Discurso de Lula da Silva (excerto)

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segunda-feira, 15 de junho de 2009

O mercado de carbono e a mercantilização das florestas não vão reduzir as emissões de carbono



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Oscar Reyes
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Quando Sir Crispin Tickell teve a audácia de sugerir que “a comunidade de empresários deve re-analisar os fundamentos da economia” na recente Cimeira Mundial de Negócios sobre Alterações Climáticas, em Copenhaga, o seu tom de discórdia foi afundado por um coro de mais de 800 delegados louvando os mercados desregulados como um modo de combater as alterações climáticas.

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O compromisso para continuar com o sistema actual tomou uma forma quase surreal por vezes. Indra Nooyi, o chefe executivo da PepsiCo, orgulhosamente declarou: “O facto de eu ter voado para aqui durante uma hora e meia para participar num painel e depois voar de volta para os EUA é um exemplo do nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental.”

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Ainda mais preocupante, os planos para a tecnologia baixa em carbono dão um grande destaque à expansão da energia do carvão. A retórica promocional é a da Captura e Armazenamento de Carbono (CAC), mas os próprios agentes do sector energético são directos em relação às suas falhas. “Uma das centrais que estamos a construir está pronta para a CAC mas para ser franco ninguém sabe exactamente o que isso é neste momento”, afirmou Steve Lennon, director de gestão da Eskom, da África do Sul.

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O problema subjacente é que as empresas ajustam o problema das alterações climáticas à economia neoliberal, que avalia o valor pelo custo financeiro, não pela sustentabilidade ambiental ou pela justiça social. Isto manifesta-se numa promessa para expandir massivamente os mercados de carbono. A ideia é que os governos devem dar um número limitado de licenças para poluir; a escassez dessas licenças deve encorajar o aumento do seu preço e o custo adicional resultante para a indústria e para os produtores de energia deve encorajá-los a poluir menos.

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Jos Delbeke, delegado director-geral para o ambiente na Comissão Europeia, estava em Copenhaga clamando que é assim que o Sistema Europeu de Comércio de Emissões está a funcionar. No entanto, os dados do seu próprio departamento para 2008 mostram mais créditos de carbono internacionais a circular que o nível anunciado de reduções, enquanto a pressão do lobbying resultou num sistema duplo do qual todas as empresas beneficiam.

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De um lado, a indústria pesada, como o sector metalúrgico, teve mais licenças que o necessário para reduzir as suas emissões, portanto vende-as. Delbeke partilhou um painel sobre mercados de carbono com um representante da ArcelorMittal, que sozinha ganhou um subsídio estimado de 1 bilião de euros entre 2005 e 2008 por este meio.

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Do outro lado, as empresas produtoras de energia pagam menos pelas licenças de emissão que o custo que passam para os consumidores, gerando lucros extraordinários que podem atingir 70 biliões de euros até 2012. A circulação destas licenças de emissão nada faz para incentivar o novo investimento em renováveis.

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Outras medidas para evitar as obrigações das empresas deslocam o problema do combate às alterações climáticas para os países em desenvolvimento. O acordo final da Conferência fala de um papel crucial para a protecção das florestas nos países em desenvolvimento e menciona que essas medidas devem representar metade da acção necessária para limitar as alterações climáticas até 2020.

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Estes dados são retirados directamente do Project Catalyst, uma iniciativa que junta “negociadores climáticos, oficiais de governos e executivos de negócios”, cuja apresentação (confidencial) mais directamente enfatiza a “dimensão do prémio para as empresas”. Também fala de oportunidades para as “companhias nos sectores de gestão das florestas, polpa e papel ou construção” aceder a uma “cadeia de valor de 20 a 30 biliões de euros” em países em desenvolvimento.

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Pressupostos similares encontram-se nos textos negociais sobre a Redução de Emissões da Desflorestação e Degradação de florestas (REDD), que serão discutidos na próxima cimeira de Bona. No entanto, a ideia de que a desflorestação pode ser travada pondo simplesmente um preço nas florestas é falaciosa, com as comunidades das florestas e os povos indígenas avisando que isso encorajará mais usurpações de terras pelas grandes empresas. Eles apontam para as provas de que os verdadeiros motores da desflorestação são os desenvolvimentos na construção, na mineração, na extracção de madeira e nas plantações, cujos proprietários serão recompensados pelos fundos REDD.

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Estas são as vozes que o mundo deveria ouvir quando procura combater as alterações climáticas. Mesmo os chamados “progressistas” do mundo dos negócios parecem por as margens de lucro acima das necessidades ambientais. Sem um fundamental re-examinamento, para parafrasear um conferencista, eles continuarão a estar nas traseiras de um cavalo que galopa na direcção errada.

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Oscar Reyes é um investigador na Carbon Trade Watch, um projecto do Transnational Institute, e o editor de ambiente da revista Red Pepper.

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Publicado originalmente no Guardian, a 28/05/09.

Tradução: Ricardo Coelho

in Esquerda.net

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