por Sónia Peres Pinto, Publicado em 18 de Maio de 2010
Eliminar 4 feriados e criar um novo é a proposta das deputadas do PS, Teresa Venda e Maria Rosário Carneiro para aumentar a produtividade em Portugal.
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As responsáveis defendem a eliminação de dois feriados religiosos: Corpo de Deus (móvel e comemora-se 60 dias após a Páscoa) e Todos os Santos (1 de Novembro) e dois civis: 5 de Outubro e 1de Dezembro.
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As deputadas propõem ainda a transformação do dia de Carnaval, da Liberdade, do Trabalhador e de Camões em feriado móvel para o dia útil mais próximo do fim-de-semana, assim como o feriado de 15 de Agosto e 8 de Dezembro.
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As responsáveis apostam ainda na criação de um novo feriado a 26 de Dezembro, que no entender das mesmas, deve ser considerado o Dia da Família.
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Segundo as deputadas, o objectivo desta proposta não tem como objectivo “ a redução do número de feriados passíveis de serem gozados por ano, uma vez que se consagra a mobilidade de alguns feriados quando coincidam com o fim-de-semana, mas antes imprimir ao tecido empresarial português maior competitividade permitida, desde logo, pela melhoria substancial da capacidade de planificação do desempenho da economia portuguesa”, adianta o documento.
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O documento revela ainda que “a proposta que equacionamentos baseia-se na análise efectuada ao comportamento das economias europeias que estão entre os 10 países mais competitivos do mundo e o objectivo de atingir um número de dias de feriados públicos próximos de Espanha (10 feriados)”.
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Ao mesmo tempo, defendem a programação antecipada do gozo dos feriados, pontes e tolerâncias de ponto a conceder em cada ano e a sua publicação em diploma próprio.
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De acordo com as deputadas, Portugal conta com número de dias de férias e de feriados um pouco acima da União Europeia, acrescentando ainda que “o número de dias úteis de trabalho, esse número é afectado pela prática de pontes, e outras paragens que quebram a produtividade da indústria/ economia e releva para a variação da riqueza produzida em cada ano”.
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Com esta proposta, as responsáveis acrescentam que "o gozo de 11 dias de férias não considerando os feriados municipais cria a possibilidade de gozo de 8 fins-de-semana de 3 dias e que permitirá organizar, de forma programada, períodos interessantes em termos de exploração do sector de turismo e organizar de forma mais eficientes os sectores de indústria e serviços".
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