novembro 8, 2009
por
Henrique Rattner*
Introdução
A queda do muro de Berlim e a derrocada do ex-império soviético propiciaram um terreno fértil para que surgisse a tese de F. Fukuyama sobre “O fim da História”, da luta de classes e das contradições entre o mercado e o Estado. Decorrida pouco mais de uma década, os vaticínios de Fukuyama e seus adeptos não deixam de ser ridículos, sobretudo à luz dos permanentes confrontos internos à imensa maioria das sociedades e as guerras travadas em todos os continentes.
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A derrota dos socialistas franceses nas eleições de abril de 2002 e a ascensão da extrema direita liderada por Le Pen têm provocado interrogações e interpretações das mais diversas na mídia e nos meios acadêmicos e políticos, afirmando alguns peremptoriamente “o fim do socialismo”.
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Efetivamente, o fenômeno Le Pen parece ser mais um elo na cadeia de expansão da extrema direita – xenófoba, racista e ultranacionalista – sobretudo, no continente europeu.
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As vitórias nas eleições francesas de Le Pen, de Silvio Berlusconi na Itália, Jorge Haider na Áustria, Pia Kjaersgaard na Dinamarca e de Pim Fortuyn na Holanda convidam para uma reflexão sobre a dinâmica dos movimentos políticos da “esquerda” e suas perspectivas nesta “era de incertezas”.
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Na ânsia de prever e predizer o futuro, os arautos da derrota “irreversível” do socialismo se baseiam em idéias genéricas para explicar casos específicos enquanto ignoram as especificidades contextuais.
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Uma análise mais correta dos fatos nos remete à dinâmica das origens e das relações históricas presentes na gênese do pensamento e dos movimentos socialistas. Longe de ter esgotado seu papel na História, o socialismo ressurge como única alternativa humanista face à irracionalidade, os desmandos e a alienação do sistema capitalista.
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Das origens: do socialismo utópico ao científico e ao “real”
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Dos escombros da Revolução Francesa e da Restauração posterior ao Congresso de Viena (1815) surgiram várias propostas e projetos visando a construção de relações sociais mais dignas e eqüitativas. Os assim chamados socialistas utópicos – Fourier, R. Owen e Saint Simon, seguidos pelo cooperativismo de Proudhon refletiram os esforços de seus protagonistas em corrigir as assimetrias sociais e as injustiças cometidas contra os trabalhadores e suas famílias no sistema industrial emergente. Em 1848 saiu publicado o livro de F. Engels sobre “A situação da classe operária na Inglaterra” e, no mesmo ano, o Manifesto Comunista de K. Marx e F. Engels conclamou os proletários de todos os países a unir seus esforços para romper as cadeias de exploração capitalista na luta pela conquista dos Direitos Humanos. As derrotas fragorosas das revoluções burguesas em 1848, na França, na Alemanha, na Áustria, Hungria, Polônia e Rússia, não conseguiram conter as pressões de milhões de trabalhadores arregimentados pelo processo de industrialização emergente..
Na segunda metade do século XIX, a expansão do modo de produção industrial estimulou a formação de sindicatos e, posteriormente, de partidos políticos dos trabalhadores em todos os países europeus. Embora considerados base dos partidos políticos socialistas, seus lideres julgaram a ação sindical insuficiente para induzir transformações do sistema, uma discussão apaixonada e prolongada que perpassou os movimentos em todo o continente europeu, particularmente na Rússia Czarista e na Alemanha imperial.
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“Reforma ou revolução” foi o divisor de águas em todos os partidos socialistas e social democratas, sendo os defensores mais articulados da primeira opção os teóricos alemães K. Kautsky e Eduardo Bernstein e os Mencheviques, na Rússia. Os revolucionários, minoritários nos partidos, contaram entre seus porta-vozes mais brilhantes Lênin e Trotsky na Rússia e Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht (ambos assassinados em 1919) na Alemanha. Sem rejeitar a luta contínua por reformas sociais, por melhorias na situação dos trabalhadores e pela defesa das instituições democráticas, os revolucionários se orientaram por seu objetivo último – a conquista de poder político e a abolição do sistema de exploração capitalista. A luta pela reforma social seria o meio, a revolução social – o fim.
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Sob a liderança da social-democracia alemã e francesa foi fundada em 1889 a Segunda Internacional Socialista (a Primeira tinha sido dissolvida em 1873, em conseqüência das intermináveis disputas entre a facção anarquista liderada por Bakunin e os grupos seguidores de Marx e Engels). Mas, apesar do crescimento numérico contínuo dos partidos filiados e sua conquista de bancadas nos respectivos parlamentos, a Segunda Internacional literalmente implodiu com a eclosão da Primeira Guerra Mundial, quando os partidos socialistas votaram a favor da guerra e conclamaram a classe trabalhadora a apoiar o esforço bélico nacional. Em vez de unir-se contra o massacre que durou quatro anos ceifando dezenas de milhões de vidas, os partidos, com a honrosa exceção de Jean Jaurés, na França, Karl Liebknecht e Rosa Luxemburg, na Alemanha e os Bolcheviques na Rússia entoaram discursos patrióticos em defesa dos respectivos monarcas e pátrias.
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Para manter acesa a chama do internacionalismo, reuniram se sucessivamente em duas aldeias suíças, Zimmerwald (1915) e Kienthal (1916) uma dezena de representantes das correntes revolucionárias, elaborando um manifesto que conclamava para o fim imediato das hostilidades e a instalação de governos republicanos em todos os países. A eclosão da Revolução Russa (fevereiro e outubro de 1917) e sua defesa vitoriosa contra as invasões de vários exércitos que pretendiam restaurar a monarquia pareciam inclinar a balança a favor dos movimentos revolucionários.
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Mas, as repressões sangrentas dos movimentos revolucionários na Hungria (1919) e na Alemanha, bem como a derrota das tropas soviéticas frente ao exército polonês do Marechal Pilsudski fizeram refluir a onda revolucionária e levaram ao isolamento da União Soviética. Uma das conseqüências da hostilidade do mundo capitalista e suas organizações internacionais foi a instalação da sede da Terceira Internacional Comunista em Moscou e seu total controle pelo PCUS – Partido Comunista da União Soviética e, posteriormente, pela KGB, a polícia secreta de Stalin.
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As barbaridades cometidas por esta durante a Guerra Civil espanhola (1936-39) contra militantes oposicionistas, particularmente os anarquistas e trotskistas pelas tropas e a polícia sob controle dos stalinistas; suas denúncias e a entrega de militantes comunistas opositores à Gestapo – a polícia secreta dos nazistas e finalmente, a assinatura do Pacto de não-agressão entre os ministros de Relações Exteriores da Alemanha (Ribbentrop) e da URSS (Molotov) em 1939 pareciam ter selado o destino da Terceira Internacional.
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Eliminando brutalmente os partidos e correntes oposicionistas, a “ditadura do proletariado” passou à ditadura do partido, dirigido pelo Comitê Central que, por sua vez, estava totalmente controlado pelo secretário geral o “camarada” Stalin.
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O dilema existencial causado aos militantes comunistas sobretudo na Alemanha e Europa Central em conseqüência da aliança entre Hitler e Stalin, reforçou e confirmou as criticas levantadas contra o Termidor – a decapitação da elite revolucionária de 1917, levada aos tribunais, condenada e executada nos famigerados processos de Moscou.
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Na mesma época, ocorreu o exílio forçado seguido de perseguição implacável do líder da oposição Leon Trotsky (autor de “A Revolução Traída”) até o México, onde foi assassinado a mando de Stalin, em 1940. A invasão da ex-URSS pelas nazistas em 1940 e sua aliança com as democracias ocidentais (EUA e Grã-Bretanha) na guerra contra as potências do eixo, Alemanha, Itália e Japão, abafaram as críticas e restrições contra o regime de terror e seu partido, enquanto os PCs da França e Itália, alcançaram grande votação nos anos pós-guerra.
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A reconstrução da Europa pelo Plano Marshall e a eclosão da Guerra Fria iniciaram um processo de perda de prestígio e de votos dos PCs e criaram condições para o ressurgimento dos partidos social democráticas e socialistas como representantes dos trabalhadores, nos países da Europa Ocidental, na luta por uma distribuição mais eqüitativa do produto dos “milagres econômicos”.
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O ponto culminante desta tendência foi a ascensão ao governo de W.Brandt seguido da H.Schmidt na Alemanha, de F. Mitterand na França, de M. D’Alema e R.Prodi na Itália; governos social-democráticos nos países escandinavos, na Bélgica e Holanda e, por último, a reconquista do poder das mãos da conservadora M. Thatcher pelos trabalhistas de T. Blair.
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A partir dos anos 90, com a queda do socialismo “real” no leste europeu, novamente ofereceu-se uma chance aos partidos social democratas para que cumprissem o papel histórico de apresentar uma alternativa viável aos desmandos e a irracionalidade do sistema capitalista em sua versão neoliberal.
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Acreditando na possibilidade de desenvolvimento econômico nos parâmetros da dinâmica do capital financeiro, mesmo para os países de desenvolvimento “tardio” ou o chamado “terceiro mundo”, os dirigentes dos partidos social democratas aliaram-se aos partidos de “centro direita” para assumir o governo. Para justificar suas políticas de compromissos e de abandono das reivindicações dos trabalhadores ao aderir ao receituário neoliberal do FMI, foi elaborada uma esdrúxula teoria sobre a “Terceira Via” a partir de idéias seminais de Anthony Giddens, acadêmico e guru de Tony Blair, esposada pelos principais chefes de Estado europeus, reunidos num encontro, em 1999, em Florença, Itália, e ao qual compareceram também os presidentes B. Clinton dos EUA e F.H. Cardoso do Brasil. A reunião que devia oficializar a doutrina da Terceira Via, na realidade foi o início de sua decadência, com a perda sucessiva de votos, cadeiras no Parlamento e inclusive de governos, na Áustria, no Portugal, na Itália e, mais recentemente, na França de Lionel Jospin. O eleitorado, tradicionalmente de “esquerda” que dava apoio e votos aos partidos social democratas, expressou seu descontentamento e descrédito e afastou-se das lideranças tradicionais, abstendo-se de votar e abrindo espaço para o avanço dos partidos da “direita”, os conservadores xenófobos, racistas e ultranacionalistas.
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O cenário emergente no final do século vinte criou desafios econômicos, sociais e políticos para os quais a social democracia, mesmo vestida de seu manto de Terceira Via, não estava preparada e capacitada de responder. Com a recessão profunda que se abateu sobre a economia norte americana cujos efeitos se propagaram como em círculos concêntricos através de todo o sistema mundial, inúmeros países “emergentes” praticamente afundaram em suas dívidas e contradições sociais internas. O colapso da Argentina em 2001 parece assinalar que o sistema financeiro internacional estaria nos limites de poder “salvar” economias falidas, endividadas e corruptas (México, Tailândia, Indonésia, Rússia, Brasil, Turquia, Equador, Filipinas e outras). Mas, ao caos econômico segue inevitavelmente o social e político, profusamente demonstrado pelas manifestações de massas de revoltados, cidadãos empobrecidos e marginalizados.
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Do outro lado da “cortina de ferro”, a derrocada do sistema stalinista na ex-URSS e nos países satélites resultou de imediato numa deterioração violenta das condições de vida da maioria das populações, repentinamente expostas às turbulências do mercado, sem a proteção paternalista (educação, saúde, habitação, emprego) do Estado.
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Na década dos noventa, quarenta países estavam sendo dirigidos por governos social democratas ou por alianças dominadas pela “esquerda”. Entretanto, revelaram se impotentes para induzir mudanças sociais e econômicas face à pressão avassaladora da globalização econômica e militar e, devido aos compromissos assumidos com os representantes do capital nacional e internacional.
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As lideranças políticas dos partidos social democratas inclusive o nosso PSDB ficaram presas na armadilha que elas próprias construíram. Tendo pregado e defendido durante anos que não haveria futuro fora do sistema neoliberal, assumiram plenamente a responsabilidade pelas políticas econômicas, financeiras e trabalhistas decorrentes, contribuindo para o agravamento da marginalização e exclusão de milhões de pessoas em conseqüência do aumento da “divida social”, enquanto nas questões de política externa aderiram à doutrina da globalização “inevitável”, aliando-se incondicionalmente à superpotência hegemônica.
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Socialismo no século XXI
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As políticas neoliberais e suas desastrosas conseqüências em termos da deterioração da qualidade de vida dos trabalhadores e da maioria da população estão na raiz do distanciamento das massas de seus partidos tradicionais e dos governos com os quais estes colaboraram, ou apoiaram. Para os grupos mais politizados, os partidos social democratas e socialistas perderam o poder mobiliza dor, incapazes que foram para evocar uma visão alternativa da sociedade. Outra parte das vozes e votos discordantes foi para a “direita” (vide o avanço de Le Pen, J. Haider e outros) que , pregando também contra a globalização, acolheram os votos dos pobres marginalizados, da baixa classe média e dos desempregados que se sentiram abandonados pelos partidos de esquerda tradicionais..
Votos de protesto apoiando os candidatos da oposição não significam necessariamente uma tomada de posição consciente, uma adesão a uma plataforma ideológica e política alternativa. Parece, contudo, cada vez mais nitidamente que, para os partidos tradicionais da esquerda, o objetivo de construir uma sociedade alternativa mais justa foi substituído pela necessidade de manter a organização burocrática e os privilégios decorrentes de seu funcionamento e das alianças celebradas com os antigos adversários. A participação nas instituições da ordem burguesa capitalista abriu as portas para a cooptação das organizações sindicais e políticas e de seus dirigentes. Assim, os partidos socialistas e social democratas não apenas legitimaram as políticas do sistema capitalista, mas passaram também a defendê-las nos fóruns nacionais e internacionais.
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Sendo assim, persiste o impasse histórico de “reforma ou revolução”.
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Tanto os social democratas reformistas quanto os revolucionários replicaram em suas organizações e nas práticas políticas os padrões de conduta e de liderança autoritários, baseados em raciocínios cartesianos lineares e unilaterais com suas interpretações deterministas da História. Uma proposta alternativa abrangeria inevitavelmente desde uma visão do mundo diferente (“o mundo não é uma mercadoria”..) até novas formas de organização e mobilização social. A nova visão, ao rejeitar a globalização imposta “de cima para baixo”, propõe a integração a ser realizada pelas populações, “de baixo para cima”. Em vez de um punhado de executivos, empresários, tecnocratas e seus intelectuais orgânicos, serão as organizações populares e democráticas, baseadas na participação e o engajamento de todos, que conduzirão o processo de transformação social, econômica e política. Essa empreitada e as tarefas dela conseqüentes não podem ser atribuição de uma minoria “iluminada”. A conquista dos Direitos Humanos, a plena vigência do Estado de Direito e da justiça social exigem ações coletivas nas quais os atores sociais se tornem agentes ativos e conscientes do processo histórico e gestores de seu destino.
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Aos céticos e cínicos que desdenhem de uma análise crítica do contexto histórico, sob a alegação da inviabilidade e inutilidade de “utopias”, deve se lembrar o que seria o mundo se não houvesse, em todas as gerações, indivíduos capazes e corajosos de pensar as alternativas, posteriormente transformadas em realidade. Baseando-nos na premissa “toda a realidade é construção social” inferimos que aquilo que foi construído por seres humanos, por eles pode ser desconstruído e reconstruído.
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Afinal, a História do capitalismo data de alguns séculos apenas, em que foram travadas inúmeras guerras, com dezenas de milhões de pessoas exterminadas e inestimáveis recursos naturais devastados.Impelido por uma dinâmica perversa de concentração e polarização em todas as esferas da vida social, o sistema não parece dispor de saídas para romper o círculo vicioso. Portanto, seria ilógico e injusto rejeitar o socialismo, invocando o fracasso da única experiência de sua implantação, em condições históricas extremamente adversas.
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Mas, diferentemente do embate entre capital e trabalho nos séculos XIX e XX que polarizou os conflitos sociais e políticos, o socialismo em nosso século será construído pelas alianças e redes entre movimentos e organizações sociais, em nível local, nacional e internacional. Suas lutas transcendem as questões salariais para enfrentar os problemas da exclusão social, do desemprego, da destruição de pequenas empresas da precarização das relações de trabalho, da biodiversidade e da devastação ambiental, das reformas agrária e urbana e, sobretudo, da defesa intransigente dos Direitos Humanos em todas suas dimensões.
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Para corresponder ao anseio generalizado por uma cidadania plena, de direitos e responsabilidades, o socialismo do século XXI será democrático, aberto à participação de todos e visceralmente comprometido com a liberdade individual e a justiça social.
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Brasil
