Convenção da ONU contra tortura faz 25 anos

Mundo

Vermelho - 9 de Dezembro de 2009 - 17h38

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Foi no dia 10 de dezembro de 1984, há exatos 25 anos, que a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas adotou a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ratificada pelo Brasil em 18/12/1989).

Por Celso Lungaretti*

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Tal convenção veio complementar o célebre artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual "ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante".
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Como até hoje há quem negue a necessidade de se proteger o cidadão contra as violações de sua integridade física e psicológica por parte de agentes do Estado, ou questione dispositivos da Convenção Contra a Tortura, vale lembrar: são estas as regras da civilização, e quem as transgride se coloca à margem do estágio evolutivo atingido pela humanidade, permanecendo como um resquício grotesco da barbárie superada.
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Eis as principais determinações da Convenção, com grifos meus em trechos que se chocam frontalmente com as posturas trombeteadas na imprensa e internet por adeptos explícitos ou implícitos do retrocesso, da obscurantismo e da truculência:
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"Cada Estado tomará medidas eficazes de caráter legislativo, administrativo, judicial ou de outra natureza, a fim de impedir a prática de atos de tortura em qualquer território sob sua jurisdição.
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"Em nenhum caso poderão invocar-se circunstâncias excepcionais, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificação para a tortura.
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"Cada Estado Membro assegurará que todos os atos de tortura sejam considerados crimes segundo a sua legislação penal. O mesmo aplicar-se-á à tentativa de tortura e a todo ato de qualquer pessoa que constitua cumplicidade ou participação na tortura.
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"Cada Estado Membro punirá esses crimes com penas adequadas que levem em conta a sua gravidade.
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"Cada Estado Parte assegurará que o ensino e a informação sobre a proibição da tortura sejam plenamente incorporados no treinamento (...) de (...) pessoas que possam participar da custódia, interrogatório ou tratamento de qualquer pessoa submetida a qualquer forma de prisão, detenção ou reclusão.
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"Cada Estado Parte assegurará que suas autoridades competentes procederão imediatamente a uma investigação imparcial, sempre que houver motivos razoáveis para crer que um ato de tortura sido cometido em qualquer território sob sua jurisdição.
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"Cada Estado Parte assegurará, a qualquer pessoa que alegue ter sido submetida a tortura em qualquer território sob sua jurisdição, o direito de apresentar queixa perante as autoridades competentes do referido Estado, que procederão imediatamente e com imparcialidade ao exame do seu caso.
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"Cada Estado Parte assegurará em seu sistema jurídico, à vítima de um ato de tortura, o direito à reparação e a à indenização justa e adequada, incluídos os meios necessários para a mais completa reabilitação possível. Em caso de morte da vítima como resultado de um ato de tortura, seus dependentes terão direito a indenização.
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"Cada Estado Parte assegurará que nenhuma declaração que se demonstre ter sido prestada como resultado de tortura possa ser invocada como prova em qualquer processo."
Uma constatação: tais preceitos confirmam, mais uma vez, que a instituição de programas de reparações para as vítimas da ditadura brasileira significou apenas o cumprimento fiel das determinações da ONU.
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Outra: se declarações obtidas sob tortura não podem ser invocadas como prova em nenhum processo judicial, também não deveriam ser consideradas aceitáveis como evidências históricas.
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Foi o que observei a Elio Gaspari (http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2008/03/sobre-historiadores-e-arapongas.html) recriminando-o por encampar incondicionalmente as acusações contra antigos resistentes constantes nos ensanguentados Inquéritos Policiais-Militares da ditadura.
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* Jornalista, escritor e ex-preso político, sofreu lesão permanente ao ser torturado na PE da Vila Militar, em junho/1970, depois de passar por torturas também no DOI-Codi/RJ. Blogues: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/ e http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/ 

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Nobody expects the Spanish Inquisition II

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Para quem não acredita que a humanidade pode retroceder do ponto de vista civilizacional, aqui fica o nosso segundo contributo para perceberem como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Convenção das Nações Unidas contra a tortura e as Convenções de Genebra podem ir todas para o galheiro.

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"A Administração Bush arrecadou ontem uma importante vitória política ao ver as duas câmaras do Congresso a aceitar as suas condições para a detenção e interrogatório de suspeitos de terrorismo (...). Numa votação quarta-feira à noite, a Câmara de Representantes aprovou a versão defendida pela Administração, que estabelece os critérios para os métodos 'agressivos' de interrogatório de prisioneiros - entre os quais a privação do sono, a simulação de afogamento, o racionamento das refeições ou a obrigação de manter a mesma posição por prolongados períodos de tempo (...)."

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Público, 29 de Setembro

Publicado por [Joystick] às setembro 29, 2006 03:57 PM

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http://spectrum.weblog.com.pt/arquivo/2006/09/nobody_expects.html

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Direitos Humanos: Textos Internacionais - GDDC | Direitos Humanos ...

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Abominável mundo novo - Celso Lungaretti

Por Celso Lungaretti em 13/12/2009

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“Eu sempre quis ser contente
Eu sempre quis só cantar
Trazendo pra toda gente
Vontade de se abraçar Eu tinha no sol mais quente
A terra pra me alegrar
E a serra florando em frente
Lavava os seus pés no mar”
(”De Serra, de Terra e de
Mar”, Geraldo Vandré)

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A construção civil é uma das atividades econômicas mais dependentes de contratos governamentais e, portanto, mais propensas à corrupção, ao falseamento de concorrências e outros crimes do colarinho branco.

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Caso da construtora Odebrecht, que, não faz nem dois meses, foi condenada pelo Tribunal de Contas da União por fraude num contrato para a manutenção de plataformas de petróleo na Bacia de Campos: uma auditoria do TCU flagrou “erros grosseiros” na prorrogação do contrato da Odebrecht com a Petrobrás, elevando em R$ 1,45 milhão o valor a ser desembolsado pela estatal.
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Isto não impede a Folha de S. Paulo de manter Emílio Odebrecht, presidente do Conselho de Administração da construtora, como colunista dominical.
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Seu texto deste dia 13, O desafio da expatriação, é dos mais repulsivos, louvando a emigração de profissionais brasileiros integrados a empresas que operam internacionalmente.
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Exalta os indivíduos movidos pela ganância, sem amor pelo seu povo nem afinidade sentimental com seu país, capazes de apagar totalmente sua história pregressa e recomeçar do zero numa terra estranha:

“…o principal desafio do indivíduo deve ser sair sem ter o projeto de voltar. Trabalhar no exterior pode significar um grande salto de desenvolvimento para si e para toda a sua família. Por isso, não deve ir com a mala, mas ir de mudança”.

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Fez-me lembrar aquela tese sinistra de que, no mundo novo, as empresas substituirão as nações para todos os efeitos práticos. 
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Cada um de nós vai pertencer a uma corporação, pouco importando onde atue, mesmo porque será transferido daqui pra lá e de lá pra cá ao sabor das conveniências empresariais.
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Que seres humanos desarraigados, egoístas e insensíveis o capitalismo quer formar! Os zumbis perfeitos do sistema, oscilando na órbita de corporações, em dependência extrema que acabará se tornando submissão extrema!
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E como isso violenta nossa índole apaixonada de latinoamericanos!
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Noutro dia mesmo recebi mensagem desalentada de um amigo engenheiro que mora no Canadá, queixando-se da exasperante previsibilidade de uma sociedade em que tudo é arrumado, organizado, disciplinado e fiscalizado demais. Preferiria estar entre hermanos, mas sacrifica-se em benefício da carreira dos filhos.
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Mais tocante ainda foi o desabafo de Gilberto Gil, quando teve de viver exilado em Londres: “Só quero que você me aqueça neste inferno/ e que tudo mais vá para o inverno”.
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Se esse abominável mundo novo fosse uma certeza, não lamentaria já ter deixado para trás pelo menos dois terços da minha existência.
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Mas, como não sou tão pessimista, dedicarei o restante dos meus dias a ajudar os que tentam construir um futuro diferente para a humanidade.

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Texto publicado em 13/12/2009 às 10:36 na(s) seção(ões) Opinião.

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RÉQUIEM PARA UM CINEMA DE BAIRRO

Cinema Paris - Lisboa (Campo de Ourique)

Foto - Galeria de Pedro Gonçalves

* Celso Lungaretti

“Eu quero pulgas mil na geral, eu quero a geral
Eu quero ouvir gargalhada geral
Quero um lugar para mim, pra você
Na matinê do cinema Olympia, do cinema Olympia”
(“Cinema Olympia”, Caetano Veloso)

Ao derrotarem Cartago na 3ª Guerra Púnica, os romanos fizeram a imponente rival sumir do mapa, literalmente: não só incendiaram e destruíram a cidade, como araram as terras com sal, para que nelas nada mais florescesse, nem se soubesse ao certo sua localização.

Quais seriam os sentimentos de um cartaginês sobrevivente, ao percorrer os sítios familiares e nada encontrar além do deserto?

Provavelmente, não muito diferentes dos meus, ao constatar que, na esquina da rua Visconde de Inhomerim com a Madre de Deus, nem mesmo os escombros do cine Aliança existem mais; o velho cortiço foi derrubado para a construção de um feio prédio residencial.

Não foi só um cinema que apagaram do mapa. São as melhores recordações da minha infância que deixaram de ancorar-se na realidade visível.

Logo, logo, nada mais restará das casas em que morei, das escolas nas quais estudei, dos cinemas, teatros, livrarias, campos de futebol, botecos e outros palcos de acontecimentos marcantes da minha existência.

Uma cidade diferente terá sido erguida sobre eles, como a alertar-me de que doravante me tornarei, cada vez mais, um estranho numa terra estranha.

É o destino dos que chegam a uma idade avançada: irem perdendo todas as referências do seu passado, até nada mais os prender à vida.

No meu caso, entretanto, a Morte não terá sua tarefa facilitada. Escrevo, logo existo. Se passarem rolos compressores sobre minhas lembranças, ainda assim as farei existirem no espaço virtual.

Então, enquanto o teclado continuar obediente ao meu comando, poderei relatar às novas gerações que existiu, p. ex., um cinema chamado Aliança, numa Mooca que era um bairro fabril de São Paulo, reduto da baixa classe média e de imigrantes italianos.

Tinha umas 400 poltronas na platéia, mais algumas dezenas no balcão e oito no topo, ao lado da sala de projeção, para convidados especiais.

Um detalhe pitoresco era a cortina, totalmente preenchida pela pequena publicidade dos comerciantes do bairro, dezenas de anúncios de diferentes tamanhos. Alguns podiam ser lidos com facilidade até da última fileira, outros nos obrigavam a forçar a vista.

Os anunciantes também bancavam um folhetinho entregue gratuitamente na bilheteria – e que logo sucumbiria à progressiva queda de receita dos cinemas.

Na década de 1950, quando eu era menino, o Aliança já enfrentava a concorrência da televisão. Mas, não eram muitas as famílias em condições de adquirirem aparelhos de TV; meu pai, contramestre de tecelagem, só conseguiu comprar o primeiro em 1963.

Enfim, o simpático pulgueiro ia perdendo seu público a conta-gotas, mas implacavelmente.

Só lotava nas matinês de domingo, quando assistíamos aos filmes que nos inspiravam sonhos e brincadeiras pelo resto da semana. Eram dois, quase sempre bangue-bangues, comédias, fitas de ação e de monstros.

Entre um e outro, o filme-em-série, dividido num sem-número de episódios e sempre interrompido em momento culminante (canhestra tentativa de fidelizar o público infanto-juvenil), os trailers e as abomináveis resenhas noticiosas do Primo Carbonari, sempre recebidas com estrepitosas vaias.

Torcíamos pelos mocinhos, gritávamos, fazíamos bagunça, comíamos os doces que um funcionário vinha vender no intervalo, distribuídos num tabuleiro que ele carregava à altura da barriga.

Além das ruas, que pertenciam a nós e não aos carros, os cinemas dominicais eram o espaço que tínhamos para ser crianças num mundo moldado para os adultos.

O Juizado de Menores fazia as vezes de bicho-papão para nós. Em todas as sessões, havia quem não atingira a idade obrigatória: 5 ou 10 anos. Cinemas de bairro permitiam o acesso, pois cada centavo era importante para assegurar sua sobrevivência. E mantinham uma troca de informações entre si, de forma que o primeiro visitado pela blitz do Juizado alertava os demais, evitando que fossem surpreendidos.

Meus pais gostavam de cinema e não tinham com quem me deixar, então negociavam com o gerente minha presença nas sessões noturnas do Aliança, mesmo quando os filmes eram proibidos até 14 ou 18 anos.

Na maioria das vezes, ficávamos na platéia. Quando o Juizado andava rigoroso, éramos encaminhados para o balcão ou mesmo para as poltronas ao lado da sala de projeção. Houve uma vez em que tivemos de sair antes do filme terminar, bem a tempo de não sermos surpreendidos pela chegada da viatura.

Não penso ter sofrido nenhum efeito nocivo ao assistir a filmes proibidos. Encarava tudo com a maior naturalidade. Só uma vez fiquei apavorado, com uma fita sobre maldição de faraó. Os arqueólogos começaram a retirar os trapos que envolviam a múmia e não agüentei olhar para a tela.

Meu mocinho predileto era o Randolph Scott. Fazia questão de ver todos os filmes dele. Muito tempo depois, fiquei sabendo que aquele machão das telas formava um casal com o Clark Gable na vida real.

Filmes como Cinema Paradiso e Splendor, ao reconstituírem esse passado, flagram o fascínio cinematográfico em pequenas cidades italianas, que tinham um único cinema, quase sempre na praça principal.

Já na Mooca de meio século atrás havia mais quatro (o Icaraí, o Patriarca, o Moderno e o Imperial) e outros tantos nos bairros próximos. Mesmo assim, um era sempre o especial, aquele com o qual mais nos identificávamos. O Aliança foi o meu Cinema Olympia.

Daí a tristeza com que acompanhei sua decadência. Certa vez, já na década de 1960, fiquei surpreso ao verificar que era o único espectador de uma sessão de sábado!

Depois, veio uma fase de filmes de nudismo, que despertaram algum interesse inicial, mas logo deixaram de dar boa bilheteria.

O Aliança virou boliche para aproveitar a onda (passageira), depois voltou a ser cinema. Em vão. Já não tinha propriamente espectadores, só poucas e desinteressadas testemunhas.

A agonia terminou na década de 1970, quando o projetor foi apagado para sempre.

E a pá de cal veio no ano passado, com a derrubada do pardieiro em que se amontoavam as famílias pobres de um bairro agora próspero... mas inóspito.

No entanto, o amor pelo cinema, despertado nas matinês do Aliança, me ficou para sempre. Bem como essa teimosia de querer que os sonhos e fantasias sejam inspirações para a vida, ajudando-nos a reencontrar a humanidade perdida.
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Postado por Celso Lungaretti às 5:41 PM
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in
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Jornal O Rebate

3.2.08.

Comentários:

• Amigo Celso!! Tenho lido todos os artigos publicados, mas o tempo me consome... Teimei em dormir mais tarde e ao ler essa crônica fantástica... resolvio dedilhar umas palavras. Parabéns! Gostei muito das memórias da Mooca que conheci, não igual ao amigo que vivenciou o lugar se transformando, mas com o olhar do historiador que tenta recriar o que já foi. Eita engrenagem que não para essa São Paulo dos meus imigrantes!
  
  Cinema! Lembro do velho Cine São Bernardo, hoje desativado depois de perambular pelos desatinos que o Aliança vivenciou em sua decadência. Lá eu fui algumas vezes quando meninote... mas, não pude levar a primeira namorada, os primeiros amores. Coisa que apenas um cinema dá o brilho e não esconde a magia...
  
  Fico honrado em tê-lo entre meus amigos, e saber... que brotam esses textos magnifícos que nos mantem acordados.
  
  Saudações Fraternas,
  William

  Por William Wollinger Brenuvida, às 6:06 PM

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