Mapa da Grande Lisboa

Portugal Grande Lisboa Grande Lisboa
 

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.Portugal Grande Lisboa Península de Setúbal

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Gangs dominam a Sul do Tejo e no Grande Porto

Crime nas cidades: Margem Sul

Manuel Moreira

O Bairro da Jamaica é conhecido pelo tráfico de droga e pelos confrontos

São os jovens delinquentes e as comunidades imigrantes quem mais preocupa as polícias que investigam os crimes e patrulham a Costa de Caparica, Monte de Caparica, Charneca, Trafaria, Almada, Corroios, Seixal, Barreiro ou Moita, na Margem Sul. A par de Setúbal, são estas zonas, situadas entre o rio Tejo e o rio Sado, que mais contribuem para que o distrito seja o terceiro do País, logo depois de Lisboa e do Porto, com um maior índice de criminalidade, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna.

• 0h30 - Correio da Manhã - 2010.05.26

Por: Helder Almeida

Fontes policiais adiantam ao CM que as comunidades de imigrantes, muitos em situação ilegal, que cresceram sem controlo e enquadramento social na Margem Sul, são, de facto, "um problema grave pelo número de situações de crime violento em que surgem envolvidas". 

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A Costa de Caparica é um dos locais que a polícia tem sob vigilância apertada. "Pelas condições naturais da Costa instalou-se lá uma grande comunidade imigrante, nomeadamente de cidadãos brasileiros, e que de facto está relacionada com muitos dos crimes graves praticados em toda a Margem Sul", dizem as mesmas fontes policiais. 

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Sandro Bala – que está foragido no Brasil – é um exemplo. Recrutava compatriotas no país natal, com conhecimentos de jiu--jitsu, utilizando-os depois em extorsões a discotecas, bares e restaurantes. Dominou o crime organizado na Margem Sul e estendeu-se a Lisboa – o Budha Bar e a discoteca W, na capital, foram visitados e destruídos pelo grupo, que pretendia impor serviços de segurança. 

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Em 2008, o alarme social disparou, provocado por vários jovens imigrantes que na internet se assumiam como representantes em Portugal do Primeiro Comando da Capital (PCC), organização criminosa brasileira responsável por vários motins nas cadeias brasileiras.

.Mas o comandante da PSP de Setúbal, Bastos Leitão, chama a atenção para o facto de já acontecer "em muitos assaltos, portugueses falarem com sotaque brasileiro para despistarem a polícia". Por outro lado, os roubos com faca na rua, cometidos por grupos de jovens entre os 12 e os 16, segundo a PSP, são a nova tendência desde o final do ano passado, depois dos assaltos a estabelecimentos. "O Vale da Amoreira é uma zona muito fustigada por este tipo de criminalidade grupal", refere Bastos Leitão. "Já em Almada, actuam de forma mais isolada".

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DISCURSO DIRECTO

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"ROUBO COM ARMA DE FOGO": Calado de Oliveira, coordenador da PJ de Setúbal 

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Correio da Manhã – Qual é o crime mais investigado pela PJ na área entre o Tejo e o Sado?

Calado de Oliveira – Em toda a área Sul o crime mais investigado é o de roubo com arma de fogo. Já em 2008 e 2009 tinha sido. Têm algum significado os roubos na via pública e a estabelecimentos comerciais, como postos de combustível e pequenos estabelecimentos comerciais.

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– E este ano, há alguma alteração no tipo de criminalidade?

– Mantêm-se as tendências, apesar de haver um ligeiro decréscimo deste tipo de crimes no primeiro trimestre deste ano.

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– E quanto à criminalidade organizada?

– Os nossos indicadores não apontam para uma organização. Existe uma actividade grupal, com grupos que evoluem diariamente mas que não revelam consistência.

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– Qual o perfil do criminoso?

– Muito jovem, com idade entre os 16 e os 25, com pouca instrução e poucos hábitos de trabalho

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"ASSIM QUE CAI A NOITE COMEÇAM OS PROBLEMAS"

O final do ano de 2009 e o início de 2010 foi "a altura mais complicada de assaltos" na Costa de Caparica, segundo o presidente da junta de freguesia, António Neves. Os problemas são muitos: "pouco efectivo da GNR, miséria e toxicodependência", aponta o autarca.

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Os concessionários dos bares da Costa de Caparica, situados junto à praia, foram dos primeiros a sentir na pele os efeitos da criminalidade na zona. Quase todos foram já notícia por terem sido alvo de assaltos, com elevados prejuízos.

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É o caso do Delícias do Mar, que já foi roubado duas vezes. "Das duas vezes partiram os vidros para entrar. Assim que cai a noite começamos a olhar para as pessoas com outros olhos. Começam os nossos problemas", conta Cristina Lourenço, 38 anos, filha do gerente.

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Um pouco mais à frente fica o Espaço 20, que já foi visitado pelos assaltantes em quatro ocasiões. E o método é sempre o mesmo. "Partem os vidros da parte de trás e aproveitam a protecção da duna artificial que está demasiado alta e esconde o bar da estrada", refere, quase conformada, Manuela Cardoso, 44 anos, gerente.

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O presidente da junta da Costa de Caparica diz que agora "tudo tem estado mais calmo", até porque, apesar do efectivo pequeno, "tem havido boa acção policial".

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SAIBA MAIS

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GNR DE SETÚBAL

O comandante de Setúbal, coronel Porteira de Almeida, garante que este ano "há uma ligeira descida da criminalidade em geral", apesar de ser ainda um "distrito complicado".

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12

Número de elementos que pertencem às Equipas de Prevenção e Reacção Imediata da PSP e que patrulham todo o distrito de Setúbal em motos de alta cilindrada.

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3500

Estimativa do presidente da junta da Costa de Caparica sobre o número de imigrantes brasileiros legais na freguesia.

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BOMBAS DE GASOLINA

Setúbal foi o distrito do País que mais assaltos a postos de abastecimento de combustível registou em 2009, com 70 participações à GNR e PSP, seguido do Porto e Braga. 

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ÁREAS SENSÍVEIS

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BAIRRO DA JAMAICA

Situado no Fogueteiro, o Bairro da Jamaica é uma das zonas mais degradadas e que alberga muitas pessoas oriundas, essencialmente, das antigas colónias. 

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QUINTA DA PRINCESA

Igualmente constituída por pessoas vindas das ex-colónias, a Quinta da Princesa é rival do Bairro da Jamaica no tráfico de droga. Os confrontos com violência são frequentes. 

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VALE DA AMOREIRA

É uma zona situada na Baixa da Banheira e que preocupa a PSP principalmente por estar associada ao crime violento praticado por gangs formados por jovens. 

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BAIRRO DO PICA-PAU

Situado no Monte de Caparica, é sobretudo conhecido por ser o ponto de origem de vários gangs juvenis que praticam assaltos no Metro Sul do Tejo e nos autocarros. 

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QUINTA DO CONDE

É uma vasta área, no concelho de Sesimbra, marcada pelo desordenamento do território e degradação, pela imigração ilegal e pelo tráfico de droga. 

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Grande Lisboa e Península de Setúbal

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Crimes nas cidades: V. N. de Gaia e Matosinhos

Diogo Pinto

Criminalidade sem abrandar

Nos concelhos de Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia e Gondomar, a criminalidade violenta e grave passa pelo furto de veículos usados depois em assaltos a espaços comerciais, estações de serviço, bancos, farmácias e residências. O tráfico de droga faz-se pelas urbanizações sociais de Vila D’Este e Olival, em Gaia, pelas ruas dos bairros da Biquinha, em Matosinhos, e do Tardariz, em Gondomar. O crimes não abrandou nos últimos anos.

• 25 Maio 2010 - Correio da Manhã

Por:Manuela Teixeira

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A segurança nos concelhos limítrofes ao Porto é partilhada pela PSP e GNR, mas há zonas em que ambas as forças actuam. Ainda há cerca de um mês, a GNR de Gaia fez uma grande operação em Vila D’Este, que passou há pouco tempo para a jurisdição da PSP. Apreendeu 35 quilos de haxixe numa das habitações de um dos maiores bairros do País, onde residem 17 mil pessoas. Entre estes, há moradores que fazem da casa ponto de tráfico de estupefacientes. Em Gaia, o bairro do Olival é outro ponto de venda. 

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Nestes concelhos em redor da cidade do Porto registam-se a maioria dos assaltos a postos de abastecimento de combustíveis, nomeadamente os que estão localizados nas estradas nacionais e municipais. As vias de fácil acesso também facilitam a fuga rápida sem deixar rasto. Os assaltantes actuam em grupos de dois a quatro homens, encapuzados e armados. Os carros que usam nos assaltos são geralmente furtados. Em 2009, o Grande Porto registou 62 ataques postos de venda de combustíveis, a maioria com recurso a arma de fogo para coagir os funcionários. Raramente são disparados tiros.

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Segundo os números das autoridades, a criminalidade no distrito aumentou em alguns casos. Carros topo de gama, residências e farmácias são também muito atacados.

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Os crimes graves contra as pessoas rondam no distrito do Porto os 35 casos por cada mil habitantes. Em 2009 foram apresentadas às forças de segurança 3846 situações. Alguns destes ataques ocorreram dentro das casas das vítimas.

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Um dos novos alvos de roubos no Grande Porto são as máquinas de venda de cigarros e as carrinhas de transporte de tabaco. Alguns assaltos a cafés têm como objectivo levar apenas a máquina do tabaco. O elevado preço dos cigarros representa já um negócio ilegal rentável.
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17 MIL RESIDENTES EM VILA D'ESTE

Vila D’Este é uma urbanização construída em finais dos anos 70 e princípio de 80 através do sistema corporativo. Tem mais de duas mil habitações em vários prédios.
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Moram lá cerca de 17 mil pessoas. A Câmara de Gaia prevê investir cerca de 20 milhões de euros em obras de reabilitação.
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SAIBA MAIS
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AGRESSÕES

Os ladrões são cada vez mais agressivos e recorrem com frequência a armas de fogo e a facas para ameaçar e ferir as vítimas.
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62

Durante 2009, as autoridades registaram 62 assaltos as posto de venda de combustíveis, só no distrito do Porto.
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35

Os crimes contra pessoas praticados no Grande Porto rondam os 35 casos por cada mil habitantes
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TABACO

As máquinas e carrinhas de tabaco são os novos alvos dos ladrões, devido ao elevado preço dos cigarros.
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"A LOJA FOI ASSALTADA TRÊS VEZES EM POUCO TEMPO"

Joaquim e Luísa Pereira já foram alvo de vários assaltos. O casal é dono de uma loja de vestuário no centro de Matosinhos e não tem sido poupado pelos ladrões. "Nos últimos anos, a nossa loja já foi assaltada de noite três vezes" disse ao CM Joaquim Pereira, de 76 anos. O comerciante, que também já foi roubado na rua e ficou sem os seus haveres, está revoltado. Maria Luísa, de 50 anos, mulher de Joaquim, viveu as mesmas más experiências e até presenciou outras. "Aqui na loja já apanhei várias pessoas a roubar roupas e algumas conseguiram fugir com elas", contou.
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No último fim-de-semana, o casal presenciou o roubo ao interior de um carro estacionado perto da loja. Partiram os vidros e roubaram tudo o que havia lá dentro.
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Maria Luísa chega a garantir que cada dia se sente mais insegura. "Acho que há pouca polícia nas ruas a vigiar. A presença da polícia fardada afasta quem anda a rondar as zonas com intenção de roubar", afiançou.
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O mesmo sentimento tem Paula Antunes, residente em Gaia. "Até tenho medo de ir meter gasolina à noite por causas dos assaltos às bombas", disse a funcionária de uma repartição de Finanças. Paula nunca foi vítima de qualquer ataque violento mas diz que já sofreu um ataque de pânico por suspeitar de um homem que, pensou por momentos, a iria roubar.
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"Foi no multibanco. Fui levantar dinheiro e um sujeito na máquina ao lado estava parado a olhar para mim com um ar muito estranho. Pensei que ia puxar de uma faca mas acabou por sair normalmente", contou ao CM.
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Vitória, de 18 anos, também apanhou um susto em Fânzeres, Gondomar, quando foi a casa de um familiar residente numa zona pouco iluminada. "Parou um carro ao meu lado com dois homens lá dentro e eu achei que eram bandidos", recordou a jovem – que desatou a correr, fugindo dos ‘suspeitos’, e ficou sem saber qual seria a razão da abordagem.
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DISCURSO DIRECTO
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"POLÍCIAS NÃO COMUNICAM": César Nogueira, Associação Profissionais da GNR/Norte
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Correio da Manhã – Em concelhos partilhados por GNR e PSP as comunicações entre as duas forças funcionam?

César Nogueira – Não funcionam bem porque ainda temos sistemas de comunicação diferentes. No caso de perseguição a uma viatura suspeita que vá em direcção a uma área da PSP, a informação tem que ser via telefone. Perde-se tempo fundamental.
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– Os meios da GNR nesta área de jurisdição são suficientes e operacionais?

– Temos sempre falta de carros- -patrulha. Alguns estão sempre a avariar por estarem velhos. Há carros com mais de 500 mil quilómetros que já não estão muito operacionais.
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– Quais são as zonas mais complicadas no Grande Porto?

– Vila Nova de Gaia tem vários problemas porque tem diversos acessos que permitem fugas rápidas às autoridades. A urbanização Vila D’Este, por ter muita gente, é sempre um barril de pólvora. Claro que há boas pessoas a morar lá, mas também há muitos criminosos.
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CASOS NA REGIÃO
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VIOLÊNCIA

Grupo atacou e roubou Adelaide Rebelo, de 68 anos, em casa, na Madalena, Gaia. Amarraram-lhe os pés e mãos e colaram uma fita adesiva na boca para não gritar.
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BANCOS

Onde há dinheiro há ladrões. Os bancos continuam a ser assaltados à luz do dia. Os assaltantes ameaçam os funcionários com armas de fogo para obter os euros em caixa.
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TABACO

O assalto a um café em Santa Maria do Avioso, na Maia, acabou com tiroteio dos ladrões contra uma testemunha. Roubaram a máquina de tabaco.
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CARROS QUEIMADOS

Automóveis queimados como acto de vandalismo ou vinganças pessoais começam a ser frequentes. Em outros casos ateiam fogo às viaturas furtadas e usadas em assaltos.
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ARMAS

Uma das últimas operações da PSP de Espinho apreendeu na feira semanal várias armas ilegais. O armamento é também negócio de alguma venda ambulante.

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Grande Porto

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Mais um passo para Arrábida a Património Mundial

Ambiente : Mais um passo para Arrábida a Património Mundial

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em 2010/3/19 22:10:00 Foi dado mais um passo no sentido de candidatar a Arrábida a Património Mundial da Humanidade pela Unesco. A formalização da Comissão Executiva, cujo objectivo é supervisionar o processo de candidatura, teve lugar no dia 15 de Março, no Novotel, em Setúbal. Em simultâneo foi aprovada uma candidatura mista, com a inclusão dos valores imateriais.
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A Comissão Executiva da Candidatura da Arrábida a Património Mundial, composta por seis elementos (Presidente do Conselho Directivo da AMRS, Secretária-geral da AMRS, presidentes dos municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal e a Directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificas do Litoral de Lisboa e Oeste/ICNB) reuniu no dia 15 de Março, enquanto órgão de supervisão. Este passo insere-se num longo processo de candidatura que está a ser conduzido pela Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) desde 2004, altura em que a Arrábida foi colocada na lista indicativa da Unesco portuguesa na componente natural.
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Nesta reunião, a Comissão Executiva confirmou também a adição dos valores imateriais, como a cultura e as lendas e tradições, aos valores materiais já patentes na versão anterior da candidatura. Esta inclusão obriga a uma reformulação, que está a ser desenvolvida em conjunto com diversas entidades, e que parece fazer todo o sentido, uma vez que a biodiversidade da Arrábida é imensa… num mesmo espaço encontramos espécimes raros e únicos de flora, da fauna, de geologia, de arquitectura, de fenómenos religiosos e pagãos, de cultura popular… que é imperativo preservar e para usufruto das gerações vindouras.
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Os próximos passos serão: a realização da reunião da Comissão de Acompanhamento, composta por diversas instituições e entidades que permitam dar suporte técnico-científico e politico à candidatura; e a realização de uma reunião do Fórum, que pretende abranger um maior número possível de instituições e entidades regionais, com vista a ser um espaço de reflexão e partilha por excelência.

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Setúbal Islâmico

Pérola do Sado

Este é um blog que tem por objectivo dar a conhecer um pouco da história e estórias da cidade de Setúbal.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Setúbal Islâmico

A conquista da península de Setúbal e do vale do Sado pelos exércitos islâmicos, (árabe e berbere), comandados por Abdalziz, terá ocorrido entre os anos 712 e 715. Os defensores cristãos, em minoria, não terão dificultado a acupação das cidades de Alcácer do Sal e Santiago do Cacém.

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Terminada a conquista da Península Ibérica e consolidado o domínio das cidades é fundada em 756 a dinastia Omíada que a partir de Córdova, elevará a civilização Al-Andaluz (Península Ibérica Muçulmana) a um elevado prestígio. O Al-Garb -Andaluz (o ocidente da Península Ibérica) ficou sujeito á província de Badajoz, Silves e Mértola.

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No reino de Badajoz, chefiado pela família Banus L-Aftas, dominara as terras entre o rio Douro eo vale do Sado. Alcácer do Sal era o principal castelo e centro urbano deste reino, na costa atlântica a sul do Tejo. As guerras e rivalidades entre o reino de Badajoz e os reinos vizinhos de Silves, Mértola e Sevilha, facilitaram o avanço cristão para o Sul e em 1085, Afonso VI de Leão e Catela conquistou Toledo e aproximou-se de Badajoz e Sevilha.

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Os chefes dos reinos taifas solicitaram auxílio ao Emir Almorávida de Marraquexe, Yusuf B. Tasufim que conseguiu conter a ofensiva cristã. Aproveitando o prestígio alcançado criou um Império que abrangia todos os territórios islâmicos da Península Ibérica e Marrocos.Esta nova realidade provocou a exaltação da fé islâmica e intolerância religiosa.

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A morte do Emir inícia o declínio do Emirado Almorávida. No Al-Garb Al-Andaluz, os governadores de Mértola, Beja e Silves aproveitaram o declínio do Emirado Almorávida e tornam-se autónomos em 1144, iniciando um novo período de reinos taifas. Com o passar dos tempos começaram a surgir rivalidades e guerrass entre estes reinos taifas, que foram aproveitadas, e muito bem pelo Reino de Portugal (a norte) e o Califado Almoada (a sul).

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Em 1147, o primeiro Rei de Portugal, conquistou as castelos de Almada, Sesimbra e Palmela. No ano 1157 caem Beja e Santiago do Cacém, seguidos de Alcácer do Sal. Em 1190, o califado Almoada Al-Mansur lançou uma grande ofensiva que conduziu á reconquista dos castelos ao rei de Portugal, então D. Sancho I.

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Sendo reconquistados nesta ofensiva, os Castelos de Santiago do Cacém, Alcácer do Sal, Sesimbra, Palmela e Almada. Em 1200, o exército de D. Sancho, retoma os castelos perdidos anteriormente

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Seixal - Cemitério macabro de navios

24-Jun-2009

Opinião de Roberto Robles . O grande espelho líquido que constitui, indubitavelmente, a grande referência do concelho do Seixal é a sua baía. Tanto do ponto de vista histórico, como comercial ou lúdico, existem todas as razões para haver um especial carinho na sua preservação. . Efectivamente, a autarquia seixalense investiu meritoriamente na beira-rio, nomeadamente na área mais populosa. Lamentavelmente, permite, com outras cumplicidades governativas, que se continuem a agravar as agressões ambientais, altamente poluidoras das suas águas e das margens menos visitadas. . O lado ignorado da baía está pejado de destroços de navios e embarcações, que, minuto a minuto, numa persistente agressão ambiental, vão largando ferrugem, óleos e tudo o mais que possa agredir a baía. . Compete às autoridades portuárias, neste caso a Administração do Porto de Lisboa, a promoção das diligências necessárias à remoção dos cascos ou destroços das embarcações afundadas ou encalhadas e de outros materiais submersos na sua área de jurisdição - Decreto-Lei nº 46/2002 de 2 de Março . No site oficial da Administração do Porto de Lisboa (APL), são referidas várias preocupações ambientais, relativamente à sua área de jurisdição, a qual confina com os territórios de onze municípios, que circundam o estuário do Tejo: Alcochete, Almada, Barreiro, Benavente, Lisboa, Loures, Moita, Montijo, Oeiras, Seixal e Vila Franca de Xira. . Refere ainda que a Administração do Porto de Lisboa adopta uma atitude pró-activa de conciliação da sua actividade e dos seus projectos de desenvolvimento e expansão, com os interesses das populações vizinhas e da conservação da natureza, actuando ao nível estratégico. . Em termos operacionais, a APL garante ainda a gestão diária das questões ambientais relacionadas com os navios e serviços a estes prestados e com a operação portuária e actividades complementares, como sejam, reparação naval e náutica de recreio . Por outro lado, o PDM do Seixal, acautela no seu Artigo 8º-8) que a Ponta dos Corvos/Talaminho, que inclui toda a baía do Seixal, a península do Alfeite até à Ponta dos Corvos, o Talaminho e o sapal de Corroios, possui elevado valor paisagístico e ecológico, pelo que se integra totalmente na Reserva Ecológica Nacional. A área abrangida por esta UNOP será sujeita a plano de pormenor com vista ao seu aproveitamento lúdico e paisagístico. . No seu artigo 43.° (Condicionamentos) refere que nas áreas de protecção paisagística é interdita a edificação sendo ainda proibidas todas as actividades susceptíveis de danficar os valores do património natural e o abandono de detritos e o depósito de materiais. . A legislação comunitária, através do Regulamento (CE) n.º 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006, é especialmente atento ao zelar por que o desmantelamento de navios se processe de uma forma segura e compatível com os requisitos ambientais, a fim de proteger a saúde humana e o ambiente. Além disso, importa assinalar que um navio se pode tornar resíduo na acepção do artigo 2º da Convenção de Basileia e que pode ser simultaneamente definido como um navio, por força de outras disposições do direito internacional… . Contudo, a nossa preocupação começa a sentir-se quando, ainda no site da Administração do Porto de Lisboa, somos alertados pela interdição, pela Administração Regional de Saúde, das praias da Velha, da Ponta dos Corvos e do Pantanal, no concelho do Seixal, por motivos de saúde pública. Avança-se com a explicação que tal se deve à influência das águas residuais urbanas não tratadas no concelho do Seixal; contudo, acrescentamos nós, sendo importante, não cobre outros factores decisivos, como enunciaremos adiante. . Sendo sabido que foi recentemente assinado um contrato de empreitada de construção de nova ETAR municipal, o que levará, «o Município a ter os seus efluentes tratados a 100 por cento, permitindo uma qualidade ambiental ao melhor nível do País e da Europa», tudo é apresentado como estando no bom caminho. . Tudo estaria perfeito, mas a realidade não se dá bem com estas declarações das entidades ditas competentes . É escandalosa a dura realidade nas margens da BAÍA DO SEIXAL, no que diz respeito a destroços e “cadáveres” de embarcações de pequeno e médio porte, a embarcações formalmente arrestadas mas abandonadas na realidade, bem como a poluição marítima daí consequente. . Ciente deste facto a APL e a Câmara Municipal do Seixal, assinaram em 1995 um protocolo de cooperação para remoção de embarcações abandonadas ou em mau estado de conservação. Foi assim que em 16 de Novembro de 2005, foram retiradas 23 embarcações entre o Largo dos Restauradores, no Seixal, e o Núcleo Naval de Arrentela. Quem conhece o Seixal saberá que esta faixa da baía corresponde, significativamente, apenas à área de maior visibilidade pública. . Pode ainda ler-se no Boletim Municipal do Seixal que, a operação foi efectuada apenas em um dia, o que reduziu substancialmente os custos inicialmente previstos para dois dias, e que foram retirados 13.8 toneladas de destroços. . Ridícula operação quando sabemos que o cacilheiro mais pequeno, dos 3 que morrem na baía, tem cerca de 180 toneladas brutas. . A desastrosa situação actual de navios e embarcações abandonadas ou sepultadas, da qual a Baía do Seixal é um caso típico, deixa no ar sérias preocupações relativamente à demissão das responsabilidades do governo e das autarquias, no que diz respeito às razões que levam a estas graves agressões ambientais ao meio marinho e margens circundantes e à inoperância para seguir as orientações da Comunidade Europeia (Posição Comum n.º P6_TC2-COD(2003)0139 de 25-10-2005) e das directivas de diversas organizações internacionais, nomeadamente, da Internacional Maritime Organization (IMO), da Convenção de Basileia, da International Labour Organisation (ILO) e da International Chamber of Shipping (ICS). . Embora nenhuma das regulamentações acima mencionadas tenha valor de lei, vários estados já têm publicada legislação sobre matéria de desmantelamento de navios, bem como da consequente reciclagem de materiais e protecção dos trabalhadores envolvidos nestas operações, revelando óbvias preocupações que, pelos vistos, não será partilhada pelo governo português. . Contudo, conhecida a resolução europeia de poder classificar, em determinadas circunstâncias, um navio simultaneamente como resíduo, fica evidente a panóplia de legislação nacional, na área do ambiente e da segurança marítima, aplicável nas situações de abandono de navios/embarcações, das quais a Baía do Seixal é um caso referenciável. . De acordo com a IMO Resolución A.962(23) um problema relacionado com a reciclagem de navios é a possibilidade de, tendo em vista evitar os custos da reciclagem (limpeza, reparações estruturais para a deslocação, reboque, seguro, etc.) o proprietário final decidir abandonar o navio no mar ou no porto. No caso em apreço, parece evidente este propósito. . Através da consulta do Decreto-lei nº 89/2002 de 09-04-2002, verifica-se que da Lista de Empresas de Gestão de Resíduos - Área do Desmantelamento de Navios, apenas constatamos a existência da empresa Baptistas na Moita, a qual tem uma cota atribuída até às 40 000 toneladas, pelo que, também por essa razão, não é credível que os navios/embarcações, em vários graus de degradação na Baía do Seixal, venham a ter qualquer tipo de intervenção no sentido de desmantelamento nos estaleiros da referida baía. . Uma análise expedita às Directrizes da IMO sobre a Reciclagem de Navios, podemos encontrar uma lista de materiais potencialmente perigosos que podem encontrar-se a bordo dos navios entregues às instalações de reciclagem, constituída por 34 conjuntos de produtos, dos quais destacamos: . Revestimentos com pinturas à base de chumbo Vários tipos de óleos e combustíveis Vários tipos de produtos químicos Baterias de chumbo e ácido Mercúrio e material radioactivo . A lista destes produtos aumenta substancialmente quando a situação do navio/embarcação não é de desmantelamento e posterior reciclagem, mas de puro e grave abandono e consequente degradação. . Em conclusão: . Para que a BAÍA DO SEIXAL tenha «uma qualidade ambiental ao melhor nível do País e da Europa», terá que haver um enorme empenhamento das entidades, que têm responsabilidades e as respectivas competências nas áreas ambientais, para que esta baía retome os parâmetros ecológicos adequados. . É necessário que as preocupações não estejam limitadas às poucas centenas de metros de margem de maior visibilidade para os munícipes e restantes cidadãos. . É necessário apurar responsabilidades junto dos actuais proprietários dos cacilheiros, rebocadores e outros tipos de embarcações que estão a fazer desta baía um cemitério de navios. . É necessário apurar responsabilidades junto dos proprietários dos estaleiros existentes, uma vez que a sua área circundante desmente qualquer cumprimento de normas internacionais de protecção do meio ambiente, originando graves agressões às águas da baía e com directas consequências nas populações que tradicionalmente faziam das praias próximas, espaços salubres de bem-estar. . É necessário apurar a razão pela qual os organismos na dependência dos Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ministério da Defesa Nacional, bem como a Câmara Municipal do Seixal, não exerceram as suas competências de acordo com a Lei. . É, finalmente, necessário devolver à Baía do Seixal a qualidade ambiental a que a população tem direito, intervindo urgentemente numa contínua agressão ambiental que as próximas gerações não nos perdoaria.

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in Esquerda.net
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