1794: Robespierre é executado na guilhotina

Calendário Histórico- 2009.07.28

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Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Cena da prisão de Robespierre
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No dia 28 de julho de 1794, o revolucionário francês Maximilien de Robespierre foi executado na guilhotina. O motivo de sua prisão foram boatos de endurecimento da Lei do Terror. Sua morte marcou o começo da última fase da Revolução Francesa.

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"Os reis, aristocratas e tiranos, independentemente da nação a que pertençam, são escravos que se revoltam contra o soberano da Terra, isto é, a humanidade, e contra o legislador do universo, a natureza", disse uma das figuras mais importantes da Revolução Francesa, Maximilien de Robespierre, a 24 de abril de 1793.

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O jovem advogado Maximilien François Marie Isidore de Robespierre (1758-1794) pretendia mudar o destino da França. Desde o início de sua carreira política, destacou-se pela firmeza e pela forma radical de defender suas idéias. Influenciado por Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), defendia um Estado voltado para o bem comum e a vontade geral, estabelecido em bases democráticas. "O indivíduo é nada; a coletividade é tudo", afirmava, lembrando o famoso Contrato Social de Rousseau.

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Robespierre foi cofundador e líder do Partido Jacobino na Convenção Nacional (parlamento francês de 1792 a 1795). Seus discursos acertavam o nervo da França revolucionária. "É natural que o bom senso avance lentamente. O governo viciado encontra nos preconceitos, nos costumes e na educação dos povos um poderoso apoio. O despotismo corrompe o espírito humano a ponto de ser adorado e, à primeira vista, torna a liberdade suspeita e terrível", afirmara no discurso Contra a Guerra.

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Os ideais da Revolução Francesa – liberdade, igualdade e fraternidade – compunham seu slogan predileto. Robespierre tornou-se famoso como político sério e "incorruptível". Seu objetivo era eliminar privilégios e instituições do Antigo Regime. Propagou idéias revolucionárias para a época, como o sufrágio universal, eleições diretas, educação gratuita e obrigatória e imposto progressivo segundo a renda.

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"Os habitantes de todos os países são irmãos; os diferentes povos devem se apoiar mutuamente como cidadãos de um Estado. Quem oprime uma nação declara-se inimigo de todas as nações. Quem guerreia contra um povo para impedir o progresso da liberdade e apagar os direitos humanos deve ser perseguido por todos os povos. Não só como inimigo comum e, sim, como um assassino rebelde e bandido."

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Proclamada a república, em 1792, Robespierre mostrou sua nova face. Não hesitou muito para selar o destino do rei, aprisionado por revolucionários. Luís 16 foi julgado, condenado e, a 21 de janeiro de 1793, decapitado na guilhotina. "O terror nada mais é do que a justiça rápida, violenta e inexorável. É, portanto, uma expressão da virtude", justificou Robespierre.

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A pretexto de defender a revolução, os jacobinos instalaram um regime de terror na França em 1793-1794. Sob o comando de Robespierre, a Constituição foi suspensa e foram criados o Comitê de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário. Esses órgãos descambaram depois para a conspiração e execução na guilhotina de membros do próprio partido jacobino, como Georges-Jacques Danton (1759-1794), confundindo inimigos e aliados.

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A guilhotina funcionava sem parar. Com a ameaça de morte pairando sobre todos, deputados moderados da Convenção Nacional tramaram a prisão de Robespierre e seus colaboradores mais próximos. No dia 28 de julho de 1794, deram aos ilustres prisioneiros o mesmo destino que estes haviam dado ao rei Luís 16: a guilhotina.

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Robespierre havia assumido poderes ditatoriais. Calcula-se que o terror jacobino causou dezenas de milhares de vítimas, entre elas o químico Antoine Laurent de Lavoisier (1743-1794). Em apenas 49 dias, Robespierre mandou executar 1.400 pessoas. No final, o terror engoliu os terroristas. Um ano após a morte de Robespierre, a França obteve um novo governo, comandado por cinco "diretores".

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O chamado Diretório representou o fim da supremacia e do terror dos jacobinos. Em 1795, a Convenção promulgou uma nova Constituição, que, segundo seu relator, Boissy d'Anglas, centrou-se em "garantir a propriedade do rico, a existência do pobre, o usufruto do industrial e a segurança de todos".

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O poder foi organizado sob a forma de uma república colegiada de notáveis, tendo o Diretório como poder executivo. No período do Diretório (1795-1799), a França mergulhou numa nova crise econômica e social, agravada por ameaças externas. Para manter seus privilégios políticos, a burguesia entregou o poder a Napoleão Bonaparte, que o exerceu com o mesmo absolutismo que havia sido derrubado pela Revolução Francesa.

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Catrin Möderler/gh

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in DW World

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A invenção dos direitos humanos, por Lynn Hunt

DIGESTIVOS >>> Notas >>> Além do Mais

Quarta-feira, 22/7/2009
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Julio Daio Borges

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Digestivo nº 425 >>> O “pessoal dos direitos humanos”, por diversos motivos, é uma expressão que, frequentemente, se relaciona àqueles que vêm salvar um condenado, reconhecida e unanimemente condenado, de “maus tratos”. Algo como, hoje, reivindicar os “direitos humanos” de transgressores notórios, como muitos dos nossos políticos em Brasília, o artífice por trás do maior esquema de pirâmide da história ou assassinos confessos, televisionados em reality shows macabros. Lynn Hunt, professora de história da Universidade da Califórnia, ao contrário de tudo isso, conta-nos elegantemente a verdadeira história dos direitos humanos – provando que eles são muito mais importantes do que sua aplicação, hipócrita e demagógica, em casos de condenados pop. Hunt refaz a trajetória desde a literatura do século XVIII, que desenvolveu a capacidade (no leitor) de se projetar no seu semelhante (e entender suas razões), passando pela abolição da tortura em julgamentos (e condenações) na França pré-revolucionária, desembocando nas declarações de 1776 (Independência dos EUA), 1789 (Revolução Francesa) e 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos). Foi um longo caminho desde o fim da escravidão, a liberdade de credo e, mesmo, a igualdade entre os sexos. Hoje tendemos a tomar tudo isso por algo estabelecido, indiscutível e irreversível, mas, em épocas não tão remotas, escravos não tinham, por exemplo, “direito à vida”; quem não participasse da religião “oficial”, não votava; e quem não fosse homem, tinha sua capacidade de julgamento seriamente questionada. Fora questões de classe, privilégios vários e invencionices hoje inimagináveis. Obama e Michael Jackson, por exemplo, teriam sido impossíveis tempos atrás. São avanços que devemos ao estabelecimento dos “velhos” direitos humanos. E todo mundo deveria conhecer a história que Lynn Hunt saborosamente conta... >>> A invenção dos direitos humanos

Julio Daio Borges Editor . in Digestivo Cultural . . . Em 1776, a Declaração de Independência dos Estados Unidos, primeiro grande documento histórico de defesa dos direitos humanos, declarava como autoevidente a verdade de que 'todos os homens são criados iguais'. Essas belas palavras, no entanto, não impediram que a instituição da escravidão persistisse naquele país por mais quase um século, e que as mulheres norte-americanas só conquistassem o direito de votar em 1920. Neste livro, a historiadora norte-americana Lynn Hunt entrelaça a crônica dos enventos políticos, a trama dos conceitos filosóficos e a história do cotidiano, mostrando que noções básicas como a liberdade de pensamento ou a inviolabilidade dos corpos são fruto tanto da leitura de romances aparentemente inócuos como de mudanças nas práticas diárias de vida. Os três documentos fundamentais que serviram de eixo à abordagem da autora - as declarações de direitos dos Estados unidos (1776), da França (1789) e das Nações Unidas (1948) - estão incuídos na íntegra nesta edição. . .

Revoluções Inglesas do século XVII

Mundo | 31.05.2009

Revolução Gloriosa marcou início da democracia parlamentar europeia

Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Desembarque de Guilherme 3° de Orange na Inglaterra em 5/11/1688
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Luta de décadas entre Coroa britânica e seus opositores chegava ao fim. Declaração de Direitos levou Guilherme 3° de Orange ao trono inglês, fortalecendo os direitos do Parlamento. Nº 11 da série "Os Europeus".

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Em 1628, o rei britânico Carlos 1° (1600-1649) teve que admitir o abuso constante que seus funcionários faziam do direito real de ordenar a prisão de pessoas. Sob ordem expressa da coroa, eles extorquiam dinheiro de cidadãos abastados, com a ameaça de prendê-los.

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A situação fora precedida por conflitos sangrentos, que, por vezes, ameaçavam afundar a Inglaterra numa guerra civil. Para conter essa situação inaceitável, estabeleceu-se, na Petição de Direitos (Petition of Rights) de 7 de junho de 1628, que ninguém poderia mais ser detido arbitrariamente e que todos os prisioneiros tinham direito a um julgamento justo, num espaço razoável de tempo. Esta petição tornou-se uma das leis fundamentais de todos os sistemas legais democráticos.

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Lei de Habeas Corpus

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Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Papa Inocêncio 11

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Mas a Petição de Direitos ainda teve de enfrentar duras provas. Quando boatos de que o papa Inocêncio 11 (1611-1689) estaria planejando a recatolização da Inglaterra se espalharam pela ilha mormente protestante, eclodiram distúrbios que levaram à dissolução do Parlamento, em sua maioria, fiel ao rei.

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O rei Carlos 2° (1630-1685) tentou responder com mão firme. Prisões arbitrárias e encarceramentos entraram na ordem do dia. Sobretudo a extradição de detentos indesejados para prisões nas colônias acirrou os ânimos na Inglaterra.

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Carlos 2° foi acusado de violar de forma constante a Petição de Direitos. Para acabar de vez com esse estado de coisas, o rei foi obrigado em 1679, durante uma fase fraca de sua regência, a assinar a Lei do Habeas Corpus. Através dessa prescrição – cuja denominação teve origem nas palavras iniciais da ordem medieval de prisão, feita em latim – uma detenção poderia, então, ser suspensa mediante o pagamento de fiança e, num prazo de três dias, um juiz examinaria em audiência os motivos da prisão.

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Guilherme 3° de Orange

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Mas a disputa pelo poder na Inglaterra não acabara após a assinatura real. Naqueles tempos de agitação política interna, nos quais os boatos dos planos de recatolização do papa não queriam calar, alguns deputados liberais do partido dos Whigs entraram em contato com Guilherme 3° de Orange (1650-1702), príncipe holandês educado rigorosamente na fé protestante.

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Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Rei Carlos 2°

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Ele era casado com uma filha de Carlos 2°, também educada como protestante. Os parlamentares lhe ofereceram o trono – sob a condição de que ele assinasse a Declaração de Direitos (Bill of Rights) e se comprometesse a defender os privilégios que o documento estabelecia para o Parlamento inglês.

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Guilherme 3° de Orange não titubeou em aceitar a oferta. Quando ele desembarcou na Inglaterra, em 5 de novembro de 1688, Jaime 2°, que sucedera ao irmão Carlos 2°, fugiu para a França-. O caminho estava livre para o príncipe holandês, e a Declaração de Direitos entrou em vigor.

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Nela, o rei se comprometia a convocar o Parlamento a intervalos regulares; ficava proibida a cobrança de impostos pela Coroa sem a aprovação parlamentar ou a manutenção de um Exército dentro do país em tempos de paz. Além disso, os deputados recebiam "imunidade", ou seja, eles poderiam exercer suas funções sem temer prisões ou acusações por parte do rei.

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Na Declaração de Direitos, a Lei de Habeas Corpus foi mais uma vez veementemente ratificada. Suas regras são até hoje um dos fundamentos do moderno sistema constitucional europeu. Baseiam-se na Lei de Habeas Corpus a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, da Revolução Francesa de 1789, a Constituição norte-americana de 1791, a Constituição belga de 1831, a Constituição alemã dos anos de 1849 e 1919, como também a Lei Fundamental alemã de 1949.

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Influências mútuas

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Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: 'Declaração dos Direitos' de 1689

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Essa tradição constitucional comum mostra como os povos da Europa se influenciaram mutuamente, não somente através do intercâmbio cultural ou do intenso comércio, mas também através de ideias, de direitos políticos conquistados e dos princípios legais deles resultantes.

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Os direitos estabelecidos em 1689 na Revolução Gloriosa ainda estão em vigor nas democracias europeias: eleição livre do Parlamento, direito de livre debate e imunidade para os deputados, cobrança de impostos somente com a aprovação parlamentar e proibição de manter um Exército regular sem o consentimento do Parlamento.

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Assim, em janeiro de 1689, foi montado o arcabouço legal da democracia parlamentar, que prevê, como base única, comum e obrigatória para todos os membros da sociedade, a exigência de obedecer às leis estabelecidas.

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Autor: Matthias von Hellfeld
Revisão: Augusto Valente

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Crónicas do novo mundo - Uma herança a preservar

* F. Falcão-Machado,
Embaixador de Portugal no México

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Foi aprovada há poucos dias pelo plenário da assembleia geral das Nações Unidas uma importante declaração sobre os direitos dos povos indígenas. De entre os vários aspectos contemplados nesse documento merece uma referência a questão das línguas autóctones desses povos.

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Segundo dados recentemente divulgados pela ‘National Geographic Society’, são hoje reconhecidas no Mundo cerca de sete mil línguas. Grande parte delas – sobretudo na América Latina e na Austrália mas também na África – arrisca-se a cair em desuso. Por exemplo, existem 500 idiomas no Mundo que apenas são falados hoje por menos de dez pessoas. Outros idiomas, muito raros, resistem à divulgação em virtude de os seus cultores os utilizarem defensivamente, como uma linguagem secreta reservada apenas a iniciados – é o caso de muitas orações e receitas ligadas à ervanária e utilizadas por feiticeiros, cuja origem se perde na noite dos tempos. Em contrapartida, impuseram-se no Mundo contemporâneo 83 línguas com influência global que são faladas por cerca de 80% dos habitantes da área geográfica respectiva. Mesmo nas sociedades bilingues tem-se verificado um fenómeno semelhante àquele que sucede com a moeda: acaba sempre por se impor o idioma dominante nas relações económicas e nos meios de Comunicação Social, entendidos estes num sentido amplo que cobre toda uma realidade internacional hoje de acesso tão fácil graças aos progressos tecnológicos. Além disso, se o facto de grande parte dessas línguas indígenas não possuir uma forma de escrita contribuiu para o seu progressivo desaparecimento, também a própria dinâmica interior do universo dessas línguas acelerou de alguma maneira esse mesmo processo. A História mostra-nos, com efeito, que certos idiomas dominantes foram aniquilando outros idiomas falados pelos povos dominados.

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Ora a questão que se nos põe é a de saber se deveremos ficar indiferentes ao desaparecimento desse segmento do património cultural da Humanidade. A declaração sobre os direitos dos povos indígenas mostra-nos o caminho a seguir.

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in Correio da Manhã 2007.10.06
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Para saber mais pode ver:
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Língua portuguesa - Wikipédia
A língua portuguesa
A Língua Portuguesa na Galáxia das Línguas do Mundo
Língua mirandesa - Wikipédia
GalizaCig / Actualidade - O galego unha das 3.000 línguas do mundo ...
As Principais Línguas do Mundo
Línguas do mundo - Wikipédia
As 7 grandes línguas do mundo reunidas numa única
Llengües del món - LINGUAMÓN - Casa de les Llengües
Babel -- Internacionalizar a Internet
Metade das línguas faladas no mundo sob ameaça de extinção ...
CMI Brasil - Metade das línguas do mundo pode desaparecer
Q&A: Que são as línguas as mais faladas na terra?