Pirataria não é crime, é política, defende novo partido político

Cultura

Vermelho - 15 de Janeiro de 2010 - 16h56

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Nos anos 1980, quando alguém copiava uma fita de música ou gravava a novela das oito no video-cassete para ver mais tarde, ninguém chamava isso de crime; hoje, ao copiar as músicas de MP3 de um amigo ou baixar da internet algum filme, você pode ser processado por algumas das maiores empresas do mundo. As leis são as mesmas, mas o cenário mudou: gravadoras e distribuidoras estão em crise. E um dos culpados pela crise, segundo eles, pode ser facilmente identificado: é você.

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Nos últimos anos, processar usuários de internet e fechar sites de compartilhamento de arquivos tem sido a estratégia das maiores empresas do mundo da música. Paradoxalmente, a criminalização da troca de arquivos online deu início a um movimento contrário: a luta pela alteração do atual sistema de propriedade intelectual e direito de cópia – o chamado copyright. Assim surge, na Suécia, em 2006, o Partido Pirata. De lá pra cá, a ideia se espalhou pelo mundo e partidos piratas começaram a se organizar em pelo menos 25 países. Entre eles, o Brasil.
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“Eles criaram um fórum internacional, abriram tópicos por país, de gente interessada. No segundo semestre de 2006 um grupo começou a organizar o partido no Brasil. Eu participei desde o começo”, explica Jorge, membro do grupo de trabalho de Comunicação do Partido Pirata do Brasil, porta-voz de São Paulo, que prefere não usar o sobrenome. “No caso do Brasil, em 2007 e 2008 houve uma expansão, mas não foi tão grande. Em 2009 sim. Os partidos piratas crescem no mundo conforme cresce a repressão”, diz.
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A repressão a que Jorge se refere foi o projeto de lei que ficou conhecido como Lei Azeredo, e foi chamado até mesmo de AI-5 digital, em referência à lei que instaurou a ditadura no Brasil. Proposto pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que alegou ser um projeto contra crimes cibernéticos, o texto foi atacado em diversas frentes e terminou praticamente enterrado quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em fevereiro, que vetaria a lei, se fosse aprovada no Congresso, por considerá-la censura.
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“O AI-5 digital ajudou o Partido Pirata crescer. Em janeiro fizemos o primeiro encontro presencial, no Campus Party, uma desconferência com umas 35 pessoas. Hoje temos cerca de 1.500 pessoas cadastradas e coletivos em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife. Estamos próximos da legalização. Mas concluímos que, mais importante que legalizar, é ter um estatuto colaborativo. A ideia não é ser uma filial do partido sueco, mas um partido com cara brasileira”, diz Jorge.
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As diferenças entre o Brasil e a Suécia não são poucas. O Partido Pirata sueco nasce com apenas três pontos em sua plataforma política: alterar a lei do copyright para que todo o conhecimento e produção cultural possam ser copiados, se não forem usados para fins comerciais; abolir o sistema de patentes; e respeitar o direito à privacidade.
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No Brasil, além dessas bandeiras, existem várias outras. “Aqui, batemos muito na transparência”, diz o porta-voz do Partido Pirata do Brasil. “Lá, até o conteúdo dos emails dos parlamentares são públicos. Aqui, lutar pela transparência na política ainda é importante. A questão da inclusão digital, banda larga, também é muito importante. Banda larga não é um problema por lá. E o uso do software livre e formatos abertos na administração pública. Quebrar os monopólios. Essa é a diferença principal. O resto não é muito significativo.”
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Segundo Jorge, o momento do partido agora é de estruturação da rede brasileira, organizar os coletivos locais em encontros presenciais, não apenas no mundo online. A legalização do partido será consequencia. Jorge não acha, também, que as alianças no Brasil seguirão as tendências suecas. “Lá são aliados do PV, aqui é difícil que isso aconteça. A gente bate forte na transparência, e os partidos tradicionais não defendem isso. Não queremos repetir as mesmas práticas dos partidos tradicionais.”

Fonte: Brasil de Fato

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Mundo

Vermelho - 15 de Janeiro de 2010 - 12h33

Pirataria não é crime, é política, defende partido sueco

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Nos anos 80, quando alguém copiava uma fita ou gravava a novela das oito no video-cassete pra ver mais tarde, ninguém chamava isso de crime; hoje, ao emprestar um tocador de MP3 de um amigo e copiar suas músicas ou baixar da internet algum filme, você pode ser processado por algumas das maiores empresas do mundo. As leis são as mesmas, mas agora o cenário mudou: gravadoras e distribuidoras estão em crise. E um dos culpados pela crise, segundo eles, pode ser facilmente identificado: é você.

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Nos últimos anos, processar usuários de internet e fechar sites de compartilhamento de arquivos tem sido a estratégia das maiores empresas do mundo da música. Paradoxalmente, a criminalização da troca de arquivos online deu início a um movimento contrário: a luta pela alteração do atual sistema de propriedade intelectual e direito de cópia – o chamado copyright.

Assim surge, na Suécia, em 2006, o Partido Pirata. De lá pra cá, a ideia se espalhou pelo mundo e partidos piratas começaram a se organizar em pelo menos 25 países. Entre eles, o Brasil. O Partido Pirata sueco nasceu com apenas três pontos em sua plataforma política: alterar a lei do copyright para que todo o conhecimento e produção cultural possam ser copiados, se não forem usados para fins comerciais; abolir o sistema de patentes; e respeitar o direito à privacidade.
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Eleita pelo Partido Pirata da Suécia, Amelia Andersdotter é a mais jovem membro do Parlamento Europeu. Com 22 anos, e empossada agora em dezembro, ela esteve no Brasil em novembro para o Seminário Internacional de Cultura Digital Brasileira, realizado em São Paulo.
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Em paralelo à programação oficial, rodas de conversas entre os participantes foram organizadas e gravadas para discutir os assuntos abordados no Seminário. O jornal Brasil de Fato participou da conversa entre a parlamentar pirata sueca, o gerente de Cultura Digital do Ministério da Cultura, José Murilo Jr., e o diretor de políticas públicas do Google, Ivo Corrêa. Abaixo, os principais trechos:
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Brasil de Fato: Por que ser contra o copyright?
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Andersdotter: É um modelo antigo e estou confiante que existem novos modelos. O Creative Commons (CC), por exemplo, está ficando mais forte. [O CC é um contrato que permite uma flexibilidade na utilização de obras protegidas por direitos autorais, sem infringir as leis de proteção à propriedade intelectual].
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Os cinemas também estão indo muito bem, ficando mais fortes. Nós estamos rodeados de informação todos os dias. Uma cópia é só um produto, ninguém quer pagar por isso, mas o cinema é toda uma experiência que as pessoas estão dispostas a pagar. É um serviço. Vemos isso ocorrer com a música ao vivo, uma experiência única que as pessoas querem pagar, colocar tempo e esforço nisso. Acho que é por aí que os criadores culturais terão que ir, terão que ser mais criativos, encontrar novos modelos. E não é papel de um legislador exigir que as pessoas fiquem agarradas a um modelo que está vencido há pelo menos 10 anos.
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Ivo Corrêa: E é importante acrescentar algo. É um pequeno grupo de artistas que, hoje, pode viver vendendo cópias de livros ou CDs. A maioria dos artistas não vive de vender CDs. Deveríamos gastar energia e dinheiro em novos modelos. A Apple faz muito dinheiro vendendo música online de maneira criativa. Melhor tentar descobrir o novo do que tentar lutar para manter o antigo.
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Andersdotter: Muitas das políticas feitas hoje são feitas para manter o velho mercado. E as políticas públicas deveriam ser focadas em permitir a participação e a colaboração das pessoas. Pensando bem, talvez, numa economia digital, sem copyright, nós não tenhamos mais um Paul McCartney dirigindo uma BMW. Talvez esse tipo de artista não possa existir mais. 

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Eu ouço esse argumento sempre: onde estarão os Hitchcocks numa economia digital? Como eles irão surgir? Bom, nós não temos mais um Hitchcock desde os anos 60. Talvez não tenhamos que ter outro. Talvez o ambiente digital seja completamente diferente, e deva ser mesmo. E a política tem mesmo que pensar mais na política colaborativa em vez de defender os velhos mercados.
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O Partido Pirata propõe mudanças substanciais nas leis de direito autoral. Mudanças no mercado de telecomunicações. Mais privacidade. Menos vigilância, nenhuma censura. Mais compartilhamento de informações, transparência, mesmo as que sejam controversas. Esses são problemas que vemos na Europa nos últimos anos: governos querendo vigiar cidadãos.
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Brasil de Fato: Quem são seus eleitores?
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Andersdotter: A maioria homens e jovens. Existem pessoas tanto de esquerda quanto de direita. Por que mais homens que mulheres? Bem, acho que esse debate é bastante dominado pelos homens, você não vê tantas mulheres discutindo copyright. E acho que o efeito multiplicador ocorre dentro dessas estruturas masculinas.
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Brasil de Fato: Como o partido lida com as diferenças entre esquerda e direita?
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Andersdotter: Temos bastante acordo sobre quais mudanças precisam ser feitas para uma sociedade da informação mais justa. Então há acordo sobre onde queremos chegar. Algumas vezes temos alguma discordância sobre como vamos traçar este caminho.
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Brasil de Fato: E isso ocorre em todos os assuntos? Meio ambiente, trabalho...
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Andersdotter: Não, não. Nós não discutimos esses assuntos. Estamos totalmente voltados para inovações nas políticas culturais criativas, em geral. Mas eu poderia perguntar a mesma coisa sobre o Brasil. Me disseram que vocês têm um governo que incentiva a participação social, mas o Senado, parece, não coopera muito a respeito disso... Como vocês lidam com isso?
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José Murilo Jr.: Me parece um problema de gerações. Aqui no Brasil os jovens não acreditam mais no governo. Eles preferem movimentos sociais em vez de criar um novo tipo de partido político. As pessoas me parecem mais felizes em fazer isso do que entrar nos velhos esquemas partidários. Por que vocês optaram por este caminho?
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Andersdotter: Apesar de todas as redes sociais que existem na sociedade civil, quase toda regulamentação é feita nos parlamentos. Ali é o campo de batalha, ainda. E tudo o que sai do Parlamento Europeu tem impacto no mundo todo. É uma batalha importante também, mudar as coisas de dentro. Movimentos sociais são ótimos. O parlamento é mais lento. Mas, provavelmente, também é bom, em algum nível.
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Brasil de Fato: O modelo do Creative Commons é uma solução?
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Andersdotter: Laurence Lessig [criador do CC] é um advogado. O que eu sempre observo em advogados é que eles não são contrários aos direitos de propriedade. É conveniente transformar o conhecimento em propriedade, porque facilita a criação de contratos mais amarrados, facilita a solução de conflitos.
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Se você quer ser radical sobre copyright, então você precisa defender o copyleft, não o CC [o copyleft é a oposição ao copyright. No copyleft, tudo é permitido]. Porque o copyleft é um modelo mais comunitário (dos “commons”). O sistema CC é mais uma maneira de flexibilizar o sistema atual de copyright.
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Ivo Corrêa: O Creative Commons tem um mérito: de informar os autores que eles podem decidir como sua obra será usada. O autor fica sabendo que tem uma escolha. O principal mérito, acho, é informar as pessoas que a lei não precisa determinar tudo. No Brasil, a maioria acha que não tem opção. Que é tudo copyright.
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Andersdotter: Existe uma falha nessa argumentação, que é a seguinte: consideremos que o Creative Commons mostra às pessoas que elas podem fazer uma escolha. Mas elas não deveriam ter essa escolha. Quando alguém decide criar informação, ou cultura, toda a produção deveria, automaticamente, ser livre. E, talvez, apenas em poucos casos, a escolha pudesse ser ao contrário: escolher proibir o acesso. Mas tudo, em geral, por definição, seria livre.
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Mas o sistema de Creative Commons garante, ao menos, que o autor seja reconhecido pela obra. Pode tudo, desde que citada a fonte. No copyleft não existe essa garantia.
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Na comunidade artística, me parece que existe uma integridade mínima de não se apropriar do trabalho do outro. Se você faz um filme, não acho que ninguém pegaria seu filme e colocaria o nome dele em cima. Em primeiro lugar, seria vergonhoso. Segundo, você faria inimigos. Acho que isso seria autorregulado pela comunidade. Assim, me parece que o copyleft, basicamente, resolve tudo.
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Brasil de Fato: Por que ser pirata?
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Andersdotter: Pirata não é uma palavra inventada por nós, mas sim pelas gravadoras e industria cinematográfica que querem estigmatizar o ato de piratear filmes ou música como algo mal. O que nós temos feito é dar um sentido positivo e de rebeldia. Ser pirata não é algo que tenhamos que nos envergonhar. Ao contrário, é muito nobre e se você é pirata está compartilhando a cultura e a informação.
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Com informações de Brasil de Fato

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Sérgio Amadeu: como o mundo e as formas de propriedade mudaram

 

Mídia

Vermelho - 26 de Novembro de 2009 - 11h33

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Um dos principais defensores do compartilhamento de arquivos pela internet, Sérgio Amadeu, conversou, por telefone, com a IHU On-Line sobre pirataria, autoria, banda larga entre outros temas que cercam a questão da troca de informações via rede digital. Segundo ele, “a indústria fonográfica está em crise, a imprensa e a ideia de gatekeeper estão em crise e também os partidos estão em crise porque no mundo das redes existem várias formas de articulação direta entre os cidadãos”.

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Sérgio explica que as redes digitais não substituem o Poder Legislativo ao proporcionar uma participação direta da população, mas “permitem que as pessoas que defendem uma determinada causa possam ter essa defesa ampliada para o escopo político sem necessariamente se ligar a um ou outro partido”.

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Sérgio Amadeu da Silveira é sociólogo formado pela Universidade de São Paulo, onde também obteve o título de mestre e doutor em Ciência Política. Atualmente, é professor na Faculdade Cásper Líbero e é consultor do Instituto Campus Party. Entre os livros que escreveu, destacamos: Exclusão Digital: a miséria na era da informação. (São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001), Software Livre: a luta pela liberdade do conhecimento (São Paulo: Editora Perseu Abramo, 2004) e Ciberespaço: a luta pelo conhecimento (São Paulo: Editora Salesiana, 2008).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Entre os brasileiros que têm Internet em casa, 45% revelam que baixam conteúdo pirata. No mundo, os números são parecidos com a realidade brasileira. A pirataria venceu?
Sergio Amadeu – Não. Eu acho que copiar arquivos digitais ou baixar um arquivo que estava disponível na rede não tem nada a ver com pirataria, porque a metáfora é feita para manter um modelo, são negócios construídos no mundo industrial que não têm mais sentido nas redes digitais. No mundo das redes digitais, quando alguém copia um arquivo, não está tomando nada do original. A metáfora da pirataria não é nada mais do que uma metáfora, ou seja, quando o navio pirata encostava num outro navio e o roubava, ele levava os bens materiais, e o navio que foi roubado fica sem aqueles produtos. Agora, quando você entra num repositório e copia, por exemplo, uma música, isso não tem nada a ver com aquilo que era feito pelos piratas no passado. Aquilo é uma imagem que é equivocada, assim como é equivocada a ação das indústrias de copyright no mundo das redes digitais. É uma coisa completamente absurda. A Internet é uma rede baseada em computação digital.
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Os computadores digitais baseiam-se em cópias o tempo todo, quando abro uma página no meu navegador, o que eu fiz foi copiar instruções binárias e que mandam orientações para meu browser. Toda a Internet é baseada, portanto, em cópia. Falar para não copiar nas redes digitais é ir contra a natureza técnica das próprias redes. Não é à toa que a indústria de copyright está afundando. Isso está acontecendo não por cópia não autorizada por eles, mas por causa da diversidade de produtos culturais que temos disponíveis na rede e que eles nunca tiveram no mundo controlado pelo mass-media. Na semana passada, tive acesso a uma pesquisa que mostra que as pessoas que mais baixam músicas pela Internet são as que mais compram cd’s. Então, o alvo criminal deles é o que sustenta a velha indústria da intermediação. O que está acontecendo com a Internet é basicamente a crise dos vários intermediários, porque ela permite que um grupo de música, por exemplo, entre em contato diretamente com seu fã sem a necessidade da intermediação da indústria do copyright. O mundo digital está alterando muito esse “ecossistema” da produção e distribuição de bens culturais.
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IHU On-Line – Processar piora a situação para a indústria de filmes e músicas?
SA – Eles vão ficar processando pessoas comuns. Veja o caso do Pirate Bay, um site que tinha um cracker, ou seja, tinha um mecanismo de busca onde os próprios internautas se registravam no site e quando alguém buscava alguma música ou vídeo, não baixava do site, mas dos computadores das pessoas diretamente. Essa prática de compartilhamento é muito comum, é uma prática antiga. Um exemplo: antigamente, as pessoas pegavam o vinil, botavam no seu aparelho de 3 em 1, gravavam uma fita cassete, emprestavam para os amigos, e isso não era considerado um grande problema. A questão virou um problema quando essa prática, que é comum, encontrou um meio técnico que permite que a prática seja feita com mais intensidade. Então, processar as pessoas é tão ridículo quanto a frase do Elton John que, há algum tempo, disse: “as pessoas não compram mais minha música por causa da Internet, então peço a vocês que fechem a Internet por alguns anos”. Isso é ridículo!
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IHU On-Line – Como você vê iniciativas como a do Partido Pirata?
SA – O programa do Partido Pirata é baseado na liberdade de compartilhamento, de fluxo de bens culturais, de conhecimento. Eles utilizam o nome pirata num sentido bastante irônico, porque trabalham contra a ideia de que existe a pirataria. Mas eles utilizam esse nome para poder chocar e fazer com que as pessoas prestem a atenção para o que está acontecendo no mundo dos bens culturais e do próprio conhecimento. A tentativa dos grandes grupos é a de bloquear ao invés de garantir a livre disseminação da cultura, o que é muito importante numa sociedade que se baseia cada vez mais em informação. Então, acho que a iniciativa é extremamente interessante nesse sentido.
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Por outro lado, acho que é bastante complicado montar um partido só sobre um tema, por isso acho que ele cumpre um papel importante, mas ele é limitado porque é um partido monotemático. Penso que hoje os partidos têm de ter um papel muito mais amplo. Por isso acho que o que está em crise hoje é um conjunto de intermediários, como já havia dito. A indústria fonográfica está em crise, a imprensa e a ideia de gatekeeper estão em crise e também os partidos estão em crise porque no mundo das redes existem várias formas de articulação direta entre os cidadãos. Não estou dizendo que o Poder Legislativo está em crise e que vamos substituí-lo por participação direta da população, mas estou dizendo que hoje as redes digitais permitem que as pessoas que defendem uma determinada causa possam ter essa defesa ampliada para o escopo político sem necessariamente se ligar a um ou outro partido.
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IHU On-Line – A banda larga deveria ser regulada? De que forma?
SA – Na verdade, no Brasil, precisamos que antes ela seja ampliada. O Brasil tem uma carência muito grande de banda larga, ela está presente em apenas alguns lugares. Na maioria dos municípios, a banda larga ainda não chegou, o que gera uma conexão completamente assimétrica, distante das possibilidades de uso multimídia, o que é um absurdo. Além disso, a banda larga nas periferias das grandes cidades também não chega como deveria. Nós temos que exigir uma regulamentação que faça com que essas operadoras – que são oligopólios que controlam a conectividade – levem a banda larga a ser um serviço universal como é a telefonia fixa.
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Também devemos incentivar que os municípios liberem o sinal e criem nuvens de conexão gratuita. Está mais claro que isso reduz o custo enormemente. Várias cidades estão abrindo o sinal e aumentando a conectividade, incentivando as pessoas a comprarem computadores. Um dos grandes problemas no Brasil é o alto custo da telecomunicação. Aqui, o megabitt chega a ser 20 vezes mais caro do que na Europa. Nós temos um modelo absurdo de precificação da comunicação de dados da banda larga. E tem outro problema: mesmo quando a cidade abre o sinal, essa prefeitura tem que comprar o sinal de uma rede de alta velocidade. Geralmente, ela mensura a sua rede para 200 usuários, por exemplo, mas isso incentiva a conectividade e esse número pula para mil. Com isso, vai querer aumentar a disponibilidade de banda no provedor, e esta empresa que provê a rede passa a cobrar o que quiser do município. Ou seja, essas empresas cobram cada vez mais caro quando aumenta o uso, o que acaba gerando uma megacrise nesses municípios que implantam o programa Cidades Digitais. Temos que ter uma regulamentação que seja completamente diferente do que a ANATEL faz hoje no país.
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IHU On-Line – De que forma o conceito de autoria foi modificado com a Internet?
SA – A sociedade cria os seus arranjos culturais, jurídicos e políticos. A autoria, antes do Renascimento, era uma coisa pouco importante para a criação. Com a industrialização, nasce o processo de divisão do trabalho que existe no mundo das fábricas para o mundo das artes. O compositor passa a ser um cara que não executa, o executor é uma função especializada, e isso vai acontecendo com o conjunto das artes. Isso faz parte do desenvolvimento histórico social que está ligado aos processos e contradições na sociedade, principalmente a ocidental. A ideia de autoria se disseminou a partir do Renascimento, antes não fazia sentido isso, a arte era de domínio comum. Quando a sociedade muda e acaba apostando num tipo de tecnologia que é baseado na troca de bens e materiais, que não tem desgaste nem escassez, de arquivos digitais que podem ser copiados uma vez ou um milhão de vezes sem nenhuma alteração do seu original, nós estamos numa outra fase.
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Essa fase dissolve a autoria e coloca novos problemas para essa ideia e retoma noção de que a cultura é um bem comum e que a maior parte das criações têm como base a própria cultura. Aí começamos a ver que não tem sentido sustentarmos uma indústria da intermediação que vive efetivamente do controle da produção cultural. Exemplo: que sentido tem a proteção de uma obra, como diz na nossa legislação, 70 anos depois da morte do autor? Lá atrás diziam que faziam isso para incentivar o criador. O criador morreu há 70 anos, ou seja, não há incentivo ao criador, mas sim estamos mantendo uma indústria da intermediação, que é a maior afetada pelas redes digitais. O mundo mudou e com ele as formas de propriedade também mudam.
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IHU On-Line – O senhor já afirmou que a Internet sofre grande influência da cultura hacker. Como podemos compreender essa cultura?
SA – A Internet é fortemente influenciada pela cultura hacker. No início da Internet, esse grupo de programadores talentosos enfrentava desafios por livre e espontânea vontade. Ao superar esses desafios, eles compartilhavam com todos os outros as soluções. Essa prática de compartilhamento foi combatida pela indústria de software e hardware e passou a chamar de hackers ou crackers, ou seja, passou a confundir o hacker com um criminoso. Isso é uma disputa semiológica e ideológica. A imprensa é financiada pelos grandes grupos, e, assim, passou a disseminar a ideia do hacker como um criminoso. Os historiadores da rede e da Internet apontam, como no livro A Galáxia da Internet (Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003), escrito por Manuel Castells, que a cultura hacker é uma das culturas fundamentais na criação da rede aberta, não proprietária, que nós temos hoje, que se chama Internet. É uma rede que permite que se crie formatos, novos conteúdos e novas tecnologias sem pedir permissão a ninguém. Uma rede que é de controle, mas que a cultura hacker garante que esse controle não chegue ao indivíduo porque garante a comunicação anônima. Toda essa construção é baseada também e principalmente na cultura hacker.
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Fonte: IHU On-Line

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