Batismo de fogo: um século de favela no Brasil

Posted: 08/12/2010 by Revista Espaço Acadêmico 

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por UBIRACY DE SOUZA BRAGA*

“Isso é uma guerra. E como em toda guerra, você tem que reconquistar territórios”. (Sérgio Cabral)

Toda cultura opera uma di-visão entre ela mesma, que se afirma como representação par excellence do humano, e os outros, que participam da humanidade apenas em grau menor. O discurso que as sociedades fazem sobre si mesmas, discurso condensado nos nomes que elas se dão, é, portanto etnocêntrico de uma ponta à outra: afirmação da superioridade de sua existência cultural, recusa de reconhecer os outros iguais. O etnocentrismo aparece como a coisa do mundo mais bem distribuída e, desse ponto de vista pelo menos, a cultura do Ocidente não se distingue das outras. Ipso facto, aprofundando o nível de análise estrutural, devemos pensar o etnocentrismo como uma propriedade formal de toda formação cultural, como imanente à própria cultura. Em outras palavras, a alteridade cultural nunca é apreendida como diferença positiva, mas sempre como inferioridade segundo um eixo hierárquico. No entanto, se toda cultura é etnocêntrica, somente a ocidental é etnocida, o que reitera a abordagem estruturalista para a compreensão da diacronia, da história concreta, como apresentaremos hic etnunc sobre a cidade do Rio de Janeiro.
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Contudo, para o que nos interessa, há pelo menos uma coisa em comum desde a década de 1980 entre o polêmico jornalista João Saldanha, ex-treinador da seleção brasileira de futebol e ex-militante do Partido Comunista Brasileiro – PCB e o general Antônio Carlos Muricy, um dos próceres da linha dura golpista militar até vestir o pijama. É a mesma que liga outras duplas de cariocas, por nascimento ou adoção, igualmente díspares – como o escritor mineiro Fernando Sabino e a novelista Janet Clair, ou o banqueiro Frank Sá e o ator Hugo Carvana. Todos são exemplos acabados de que um flagelo do Rio de Janeiro – os assaltos à mão armada – ainda faz vítimas famosas em número suficiente para formar uma singular categoria, por assim dizer, de “colunáveis do crime”.
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O grupo foi reforçado pela inclusão do empresário Drault Ernanny Filho, assaltado à porta de seu prédio, na praia do Leblon, reagiu, conseguiu esquivar-se de um tiro e conservou o dinheiro que levava nos bolsos e um relógio no pulso. “Com 38 anos de idade, eu ainda não tinha entrado para as estatísticas da criminalidade”, conta o empresário. “Foi meu batismo de fogo”, afirma. A julgar pelos resultados de uma pesquisa de opinião divulgada pelo Instituto Gallup, o “batismo de fogo” talvez tenha até demorado, pois um em cada dois integrantes da chamada “classe A” do Rio de Janeiro, já foi assaltado fechando o círculo da violência sobre o Rio, transformando-o em cenário político de verdadeira guerra civil. O governo prometeu endurecer a ação contra os criminosos que promovem uma onda de ataques em todo o estado. E a reação dos bandidos promete ser dura. Em entrevista o governador Sérgio Cabral foi curto e grosso quando afirmou: “Isso é uma guerra”.
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Os planos dos criminosos foram descobertos pelos serviços de inteligência da Secretaria de Segurança do Rio por meio da interceptação de conversas entre os telefones celulares dos traficantes. De acordo com o jornal O Globo, os diálogos revelam “planos de ataques”, como analisamos no artigo “Rebeliões da Cidade” (cf. Jornal O Povo. Fortaleza, 27. 5. 2006) no caso dos presídios comandados pelo chamado “crime organizado” e, nestes dias contra as sedes dos governos estadual e municipal, além do lançamento de explosivos em áreas de grande circulação, como pontos de ônibus e shopping centers na zona sul, onde predominam condomínios de luxo. Em entrevista  o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, admitiu que há indícios de que membros do Comando Vermelho(CV), cuja principal área de atuação é o Complexo do Alemão, na baía de Guanabara, como também da facção criminosa Amigo dos Amigos (ADA), que chefia o tráfico na favela da Rocinha, estariam unidos com o objetivo de desestabilizar a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no estado. A polícia investiga informações de que 100 homens do CV estejam na favela da Rocinha com o objetivo de dificultar uma possível ação do Bope na favela para a implantação de uma UPP.
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Em 29 de outubro de 2006, com apoio dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho (cf. Achegasnet, n˚ 17, 2004) Sérgio Cabral foi eleito, em segundo turno, governador do Rio de Janeiro pelo PMDB, em chapa com Luís Fernando de Sousa, com 5.129.064 votos (68% dos votos válidos em todo o Estado), derrotando Denise Frossard do PPS que obteve 32% dos votos válidos. Foi empossado governador do estado do Rio de Janeiro em 1 de janeiro de 2007. Em outubro de 2010, foi reeleito governador, ainda no primeiro turno, com mais de 66% dos votos válidos.  Cumprindo o atual mandato o governador Sérgio Cabral priorizou as áreas de saúde e segurança pública.
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Na primeira, criou e instalou as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que ajudaram a desafogar as emergências dos hospitais públicos. O modelo, inclusive, passou a ser adotado pelo governo federal e até por outros países. Na área de segurança pública, a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) resultou na queda significativa dos índices de criminalidade em regiões antes dominadas pelos traficantes de drogas. No bairro Cidade de Deus, os índices de homicídios,roubo de veículos e assalto a pedestres foram alguns dos que tiveram queda. Os resultados da política de pacificação do governo Sérgio Cabral receberam elogios do New York Times, considerado o jornal mais influente do mundo contemporâneo.
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O atual governo também conseguiu colocar as finanças em dia e fazer do Rio de Janeiro o primeiro estado brasileiro a receber o “grau de investimento”, atestado pela agência de risco Standard & Poor’s, a mais importante do mercado financeiro mundial. O resultado só foi possível após um severo ajuste fiscal e a adoção de modernas técnicas de gestão, como a implementação do pregão eletrônico. Em 2006, na administração anterior, o governo havia realizado apenas um único pregão. No ano seguinte – o primeiro da gestão Cabral – este número saltou para 798. Em 2008, foram 1519 e em 2009, 1769. O secretário de Fazenda, Joaquim Levy, deixou o cargo em maio de 2010, sendo substituído por Renato Villela.
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De fato, as favelas mais conhecidas do Brasil estão localizadas na cidade do Rio de Janeiro e surgiram por volta de 1900, no período da Guerra de Canudos (cf. Cunha, 1929; Abreu, 1994). A cidadela de Canudos foi construída próxima a alguns morros, entre eles o Morro da Favela, que recebeu este nome devido à vegetação predominante no local, que era a favela, uma planta típica da caatinga, extremamente resistente à seca. Os soldados ao retornarem ao Rio de Janeiro, deixaram de receber seu soldo e instalaram-se provisoriamente em alguns morros da cidade, juntamente a outros desabrigados. A partir deste episódio, os morros recém-habitados ficaram conhecidos como favelas, em referência à “favela original”.
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A preocupação do poder público com a nova forma de moradia instalada informalmente no Rio de Janeiro só aconteceu em 1927, através do Plano Agache, que representou a denominação popular do plano de remodelação urbana da cidade do Rio de Janeiro elaborado, ao final da década de 1920, por Alfred Agache, por solicitação do então prefeito da cidade, Antônio Prado Júnior. Embora não tenha sido efetivamente implementado, o Plano abriu novas perspectivas para o urbanismo no Brasil e deu origem à criação do Departamento de Urbanismo da Prefeitura Municipal.Em 1948 foi realizado o primeiro Censo nas favelas cariocas e neste contexto a Prefeitura do Rio de Janeiro, afirma, surpreendentemente, num documento oficial, precedente às estatísticas, que: “os pretos e pardos prevaleciam nas favelas por serem hereditariamente atrasados, desprovidos de ambição e mal ajustados às exigências sociais modernas”. Esta afirmação recuperada no livro escrito por Alba Zaluar “et al”, Um Século de Favela, exemplifica como o preconceito em torno das favelas e seus moradores se fixaram tristemente na sociedade brasileira.
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Considerada oficialmente a primeira favela do Rio de Janeiro, o Morro da Providência, que fica atrás da estação ferroviária Central do Brasil, foi batizado no final do século 19 como Morro da Favela, daí também a origem do nome (substantivo) que se espalhou depois por outras “comunidades carentes”, na falta de melhor expressão, do Rio de Janeiro e do Brasil. Os primeiros moradores do Morro da Favela eram ex-combatentes da Guerra de Canudos e se fixaram no local por volta de 1897. Cerca de 10 mil soldados foram para o Rio com a promessa do Governo de ganhar casas na então capital federal. Como os entraves políticos e burocráticos atrasaram a construção dos alojamentos, os ex-combatentes passaram a ocupar provisoriamente as encostas do morro – e por lá acabaram ficando. Ipso facto, tanto a origem do nome Favela quanto Providência remete à Guerra de Canudos, travada entre tropas republicanas e seguidores de Antônio Conselheiro no sertão baiano. Favela era o nome de um morro que ficava nas proximidades de Canudos e serviu de base e acampamento para os soldados republicanos. Faveleiro é também o nome de um arbusto típico do sertão nordestino.
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O então jornalista e escritor Euclides da Cunha descreveu assim o morro da Favela no seu livro Os Sertões, sobre a Guerra de Canudos: “O monte da Favela, ao sul, empolava-se mais alto, tendo no sopé, fronteiro à praça, alguns pés de quixabeiras, agrupados em horto selvagem. À meia encosta via-se solitária, em ruínas, a antiga casa da fazenda (…). O arraial, adiante e embaixo, erigia-se no mesmo solo perturbado. Mas vistos daquele ponto, de permeio a distância suavisando-lhes as encostas e aplainando-os… davam-lhe a ilusão de uma planície ondulante e grande” (Cunha, 1929; Morais Filho, 1985).A pesquisadora Sônia Zylberberg, autora do livro Morro da Providência: Memórias da Favella, no entanto, não acredita nessa hipótese. Segunda ela, o solo do morro carioca é bastante diferente do encontrado no sertão baiano. Já a antropóloga Alba Zaluar lembra que na virada do século já existiam barracos parecidos com os da Favela em outros morros do Rio de Janeiro. O nome Favela continua a ser usado até hoje por moradores antigos. A primeira associação de moradores da comunidade, por exemplo, fundada nos anos 1960, ainda adota em seus estatutos o nome oficial de Associação Pró-Melhoramento do Morro da Favela.Salvo engano, não há nada igual em toda a história da civilização.
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Enfim, Historicamente sabemos que, no caso brasileiro, repetimos, as favelas se iniciaram nos morros cariocas quando os negros e mulatos retornando da guerra do Paraguai ali se instalaram. No best-seller Abusado: O Dono do Morro Dona Marta, o consagrado jornalista Caco Barcellos desvenda a lógica e o modus operandi da criminalidade carioca. A partir de revelações chocantes feitas por um conhecido traficante, identificado no livro com o codinome Juliano VP, o autor mostra a realidade social “nua e crua” (sic) do tráfico de drogas e revela como o CV tomou conta da favela Santa Marta, onde temos muito próximo o Pão de Açúcar (bairro nobre da Urca), o Canecão (enseada de Botafogo), a melhor casa de shows do Brasil que projetou o maior DJ`s de todos os tempos: Big Boy ou onde ouviu-se a voz de la negra Mercedes Sosa cantando “Gracias a la vida…”, mas nesta “zona de compromisso” (cf. Anderson, 1996) formou-se praticamente uma geração inteira de traficantes (cf. Caco Barcellos, Abusado – O dono do Morro Dona Marta. 19ª edição. São Paulo: Publifolha, 2008; 560 páginas). Existe uma clara “geografia da fome” ou “geografia política” ou ainda “marginalidade de massa”, na expressão de M. de Certeau (1994), na cidade do Rio de Janeiro (cf. Janice Perlman, The Myth of Marginality: Urban Poverty and the Politics in Rio de Janeiro. Berkeley: University of California Press, 1975; Idem, “Favelas do Rio e o Mito da Marginalidade” (In: Ensaios de Opinião/Bernard-Henri Lévy “et al”. Rio de Janeiro: Inúbia, 1978, pp. 50-65).
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Se Umberto Eco penetrou em profundidade sobre a minudência dos detalhes sem perder de vista a arquitetura em sua totalidade (forma e conteúdo) no sentido contemporâneo e magistral de Oscar Niemeyer (2000), posto que é considerado “um arquiteto de curvas e convicções”, é porque a ideia de que a Arquitetura seja uma forma de comunicação de massa está bastante difundida. Ora, uma operação que se dirige a grupos humanos para satisfazer algumas de suas exigências e convencê-los a viver de determinado modo pode ser definida como comunicação de massa. De acordo com Eco (1967; 1976: 224 e ss.), no ensaio A Arquitetura: Comunicação de Massa?,também em relação a essa problemática a Arquitetura parece ter as mesmas características das mensagens-massa. Tentemos individuar algumas relações: 1) O discurso arquitetônico é persuasivo: parte de premissas adquiridas, coliga-as em argumentos conhecidos e aceitos, e induz a determinado tipo de consenso; 2)O discurso arquitetônico é psicacógico (do gr. psychagogía): com suave violência, somos levados a seguir as instruções do arquiteto, o qual não apenas significa funções, mas promove e induz (no mesmo sentido em que falamos de persuasão oculta, indução psicológica, estimulação erótica); 3) O discurso arquitetônico é fruído na desatenção, como se fruem o discurso fílmico e televisivo, as estórias em quadrinhos, os romances policiais, (ao contrário de como se frui a arte propriamente dita, que requer absorção, atenção, devoção à obra que se vai interpretar, respeito pelas supostas intenções do remetente); 4) a mensagem arquitetônica pode carregar-se de significados aberrantes sem que o destinatário perceba estar com eles interpretando uma traição.
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Quem usa a Vênus de Milo para obter uma excitação erótica sabe que está traindo a primitiva função comunicacional (estética) do objeto; mas quem usa o Palácio Ducal de Veneza para abrigar-se da chuva, ou quem aboleta tropas numa igreja abandonada, não percebe que está perpetrando um tipo especial de traição; 5) Nesse sentido, a mensagem arquitetônica move-se em um máximo de coerção (você terá que morar assim) e um máximo de irresponsabilidade (você poderá usar essa forma como quiser); 6) A arquitetura, finaliza Eco, está sujeita a rápida obsolescência e sucessão de significados se não postular um recurso filológico; ao contrário do que acontece com o quadro ou o poema, e à semelhança do que acontece com as canções e trajes da moda; 7) A Arquitetura move-se numa sociedade de mercadorias; está sujeita a determinações de mercado, mais do que as outras atividades artísticas e tanto quanto os produtos da cultura de massa. Os morros cariocas representam sua antítese.
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Ainda uma observação tópica sobre os conflitos do ponto de vista da revista Veja (n˚ 2193, 1 de dezembro de 2010) que funciona como um partido político. Antonio Gramsci foi o primeiro a perceber tal relação (cf. Gramsci,1975): “Ao retomar o controle de uma das principais trincheiras do tráfico no Rio de Janeiro, o estado dá um passo decisivo para vencer a bandidagem que ganhou poder sob a complacência de populistas”. Talvez nosso último guardião tenha sido o líder político liberal radical Leonel de Moura Brizola (1922-2004), porque foi “um influente político brasileiro, controverso, carismático, mobilizador”, como é descrito exemplarmente, mais uma vez pelo livro El Caudilllo (cf. Leite Filho, 2008; 544 páginas), lançado na vida pública por Getúlio Dornelles Vargas (1883-1954).
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Leonel Brizola levou a ação política predominantemente até o fim de sua vida, tal como Getúlio Vargas ou Tancredo Neves o fizera. Um dia antes do agravamento definitivo de seu estado de saúde ele articulava politicamente, do leito de sua residência na praia de Copacabana, numa reunião com lideranças políticas, mas também intelectuais e artistas, a sua candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro com o apoio do PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Para tanto contava com o casal de políticos populistas Anthony Garotinho e do também político da tradição “amarelista” Moreira Franco. Enfim, a morte de Leonel Brizola pelas circunstâncias, tal como o fora a de Tancredo Neves, no leito do hospital das Clínicas, em São Paulo, comovera a opinião pública. A sua liderança popular ficou mais uma vez confirmada pelas homenagens recebidas no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Paraíba, Ceará e, evidentemente, em São Borja, onde foi sepultado. Brizola foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados absolutamente distintos cultural (Rio de Janeiro) e politicamente (Rio Grande do Sul), para distinguir no plano de análise a “sobredeterminação” (übereinanderlagerung, übergang, übergangszustand, überlagerung), em toda história republicana recente do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista, o que dispensa-nos comentários.

Bibliografia geral consultada
BRAGA, Ubiracy de Souza, “Das Armas dos Traficantes e das (Re) Portagens Policiais: Efeitos Sociais sobre a Utilização de Armas no Brasil”. In: Revista Jurídica Dataveni@hotmail.com. Campina Grande, PB. Ano II. n˚ 14, abril de 1998; Idem, “Das Armas dos Traficantes e das Reportagens Policiais: Efeitos sociais sobre a utilização de armas no Brasil”. Disponível em: www.datavenia.net.com; Idem, “Rebeliões da Cidade” (cf. Jornal O Povo. Fortaleza, 27. 05. 2006); GAROTINHO, Anthony, “Drogas, Fuzis, Granadas, Minas e Guerras de Quadrilhas ou ‘Enxugando Gelo’”. Subcomissão de Segurança Pública do Senado. Brasília, DF, 26.04.2004. In: Achegas.net. Revista de Ciência Política. Rio de Janeiro, n˚ 17, maio/junho de 2004; ZALUAR, Alba, A Máquina e a Revolta: As origens populares e o significado da pobreza. São Paulo: Brasiliense, 1994; ZALUAR, Alba; ALVITO, Marcos (orgs.), Um Século de Favela. 5ª edição. Rio de Janeiro: FGV, 2007; Silvio Back, Guerra do Brasil. Prêmio Especial do Júri no III Rio-Cine Festival, 1987; CUNHA, Euclides da, Os Sertões (Campanha de canudos). 11ª edição. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1929; MORAES FILHO, Evaristo, (org.), O Socialismo Brasileiro. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1981; Idem, Medo à Utopia. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. ABREU, Regina Maria, “Emblemas da Nacionalidade: O Culto a Euclides da Cunha”. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, v. 24, n° 1, 1994;Idem, “Museu da Maré: Memórias e narrativas a favor da dignidade social”. In: Musas (IPHAN), v. 3, 2007;ANDERSON, Perry, Zona de Compromisso. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1996; ECO, Umberto, Appunti per una semiologia delle communicazioni visivi. Milão: Bompiani, 1967; Idem,A Estrutura Ausente. Introdução à Pesquisa Semiológica. 3ª edição. São Paulo: Editora Perspectiva, 1976; Mauro Guilherme Pinheiro Koury (org.), Imagens & Ciências Sociais. João Pessoa: Editora Universitária, 1998, cap. 5 – “Fotografia e Pobreza”, pp. 109-117; LEITE FILHO, F. C., El Caudillo, Leonel Brizola em perfil biográfico. Rio de Janeiro: Editora Aquariana, 2008; GRAMSCI, Antonio, Gli intellettuali e l`organizazione della cultura. Torino: Ed. Einaudi, 1975.No caso da cidade de Fortaleza, last but not least a exígua regulação urbana, aliada a fiscalização insuficiente e o desrespeito às leis ambientais, entre outros aspectos de ordem social e política, resultaram numa cidade com cerca de 620 favelas e 98 áreas de risco que podem ser vistas pela lente do fotógrafo Eduardo Queiroz. Cf. “A estética da desigualdade”. In: Diário do Nordeste. Fortaleza, 14.04.2009, p. 10, entre outros.

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* UBIRACY DE SOUZA BRAGA é Sociólogo (UFF), cientista político (UFRJ), doutor em ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

sergio disse:

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10/12/2010 às 12:56

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Quando o artigo fala que “o governador Sérgio Cabral priorizou as áreas de saúde e segurança pública”, incorre num êrro fatal para um estudo acadêmico: mergulha na propaganda. O governo carioca instalou as UPP’s, cujos benefícios se mostraram limitados: o tráfico não diminuiu e a interação entre bandidos e polícia, com a “‘pacificação”, se acentuou. Dimuíram as mortes em certos locais, justamente pela não interferência da Policia nos negócios dos bandidos.

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De modo geral, os índices de criminalidade aumentaram no período, no Rio e o governo olera niveis alarmantes de homicídios, roubos e contravenções. Não poderia ser diferente, pois o Cabral pretende legalizar as drogas, não se opondo, portanto aos bandidos e levando-o a acordos imorais: não é feita uma só operação no Alemão, há quase dois anos.

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A política de segurança, se é que existe, faliu: a intervenção armada e repressora ocorrida é o oposto da filosofia das UPP’s e se parece mais com as propostas de Serra, com a integração dos diversos niveis de governo. l

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Internet - falso deus - Gislene Bosnich

Falso deus

Revista Espaço Académico - outubro 24, 2009

por Gislene Bosnich*
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Quando algo começa a mostrar-se necessário e valioso os homens logo deixam de enxergar o necessário como realização de sua capacidade e emancipam o objeto que criaram dando-lhe vida própria. Este é o novo caso de estranhamento que vem ocorrendo com a internet.
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A internet não é um ente mirabolante que nos faz o favor de apresentar uma série de dados ou de realizar pesquisas sobre assuntos pitorescos. A internet é produto de homens, de pessoas de carne e osso que colocam o produto de seu trabalho a disposição de outros homens. A internet é um instrumento também produto do trabalho de outros, mas não é por si só uma maravilha superior ao criador. A internet é o acesso, mas não é nada sem a atualização da produção humana.
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Isto precisa ser compreendido e é bom lembrar que recente pesquisa apurou que a maior parte dos sites brasileiros não dispõe de atualização. E sem atualização – feita por gente de verdade – e não por nenhum programa autônomo, não há informação e sem informação a internet é como uma notícia perdida, descartável, preste a tornar-se pronta para o embrulho. Quero dizer que internet é trabalho humano e não um amontoado de programas mirabolantes que nada dizem e que, em princípio, podem até encantar, mas morrem nas areias das praias daqueles sem intenção, manipulados sempre por quem sabe plantar uma aparente verdade que encobre interesses particularistas.
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Inovações de propósitos
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Também não é verdade que a Internet substitua uma pesquisa verdadeira ou a ida a um Museu em qualquer parte do mundo como o governo, com suas campanhas televisivas, quer nos fazer acreditar. O mundo virtual não substitui o real. A internet é uma ferramenta para quem trabalha contra o tempo, pois, quem trabalha a seu favor e dispõe de dinheiro para suas empreitadas apenas a utilizará como um guia e nisto de fato reside seu valor, pois, não é verdade que encontramos tudo que desejamos na internet.
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Um livro raríssimo continua tendo de ser comprado e sequer pode ser ‘baixado’, através de algum programa. Portanto, a internet não é uma grande biblioteca. É um grande roteiro de evidências para se descobrir um livro numa biblioteca real ou então encomendá-lo virtualmente. Uma grande fonte de dados, mas não necessariamente o acesso completo a eles. Sem contar as home pages que cobram pelo acesso. Aliás, sem contar que temos de pagar pelo provedor, porque afinal de contas não demorou muito para suspenderem os provedores gratuitos ou estes provaram-se praticamente inviáveis, empelindo-nos ao provedor pago. Imagine se tivéssemos de pagar, além da energia (quando há), uma taxa extra para assistirmos aos programas televisivos. Sem contar também os cartéis que envolvem as conexões rápidas que não necessitam da discagem telefônica. Há muitos percalços para que a internet fique mais semelhante ao que se imagina que ela seja.
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E a internet tem muitos empecilhos que precisam ser eliminados por nós para que o veículo preste-se mais àquilo que motivou seu nascimento. Talvez a rede de fato não seja a mina de ouro do capitalismo. Os investimentos têm sido tão altos quanto às falências em brevíssimo tempo. É preciso inovar o propósito, pois, caso contrário, o aparente emissário da pós-modernidade irá cair na pasmaceira oficial de outros mecanismos de informação.
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Utiliza-se a internet para atingir a pessoas reais em suas atividades reais de transformação do mundo. Ainda atingimos poucos, pois, num país de analfabetos a internet é jóia rara, como uma ‘pepita’ em Serra Pelada..

Sem endeusamento
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Parece contraditória fazer esta crítica à internet quando me utilizo dela para transmitir a mesma crítica, mas isto é apenas aparência, já que na maior parte do tempo temos de lutar no interior do campo inimigo e transformá-lo, deixando de reproduzir sua lógica; alterando sua gênese; este movimento que pretende imprimir à virtualidade poder supremo sobre a realidade.
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Um mundo mais rápido, à la just in time, tem lá suas exigências de veículos mais rápidos, mas parece que nenhum tornou-se erroneamente tão independente da atividade humana quanto a grande teia. Precisamos utilizar seus fios e não nos emaranharmos nele. Assim como outro veículo, se mal utilizada só traz a manipulação. Vejamos o que acontece com a grande mídia. Um retalho mal costurado da oficiliadade, na maior parte dos dias.
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Penso que este seja um dos erros dos sites noticiosos e da maior parte dos blogs; ausentarem-se da realidade do mundo e tornar mundial sua realidade umbilical que, raras vezes, escapa da mediocridade de uma vida afirmativa, despolitizada ou da oficialidade do “anunciante”, muitas vezes a própria grande mídia que encontra megafone para repercutir sua manipulação. O fato é que deve existir uma intenção na comunicação, qualquer que seja e para o que seja. E há poucos umbigos interessantes para virarem notícia. E estamos fartos de “reality shows”, com seus objetivos rasteiros na busca do “sucesso”. É certo que a impotência produzida por anos de repressão faz com que no momento em que a liberdade de expressão pareça facilitada haja uma explosão de comunicações que nada dizem.
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Justiça seja feita. Há blogs que parecem pichações e outros que se assemelham a grafites, ou seja, que transmitem algo, que de fato pretendem ser veículos de comunicação. Mas escrever não tem sentido se for uma atividade de ermitão. Ninguém escreve para si mesmo. (A não ser em momentos muito especiais). Escreve para atingir o outro. Para despertar no outro alguma atitude, ainda que num primeiro momento seja reflexiva. Cabem as perguntas: se os milhares de blogs levam ao “limite” o ato de se “linkar” mutuamente, porque não aprimorar essas mensagens para algo que realmente seja transformador em nosso cotidiano real? Será que a abundância não disfarça métodos semelhantes aos utilizados pela mídia de massa, que repetem conceitos e interesses à exaustão, deslocados da nossa realidade?
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A internet pode ser reivindicada, mas não endeusada e muito menos “seqüestrada” da atividade humana e do momento histórico em que ela nasceu. Se a necessidade de imprimir velocidade a todas as relações de produção do capitalismo criou a grande rede podemos transformá-la para destruir formas que nos oprimem e não para que ela seja o espírito do grande irmão, ou “Big Blogger”, se preferirem. Além disso, não me agrada saber que os e-mail’s podem ser vasculhados e meus arquivos bisbilhotados por uma dita inteligência governamental – brasileira ou não.
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Engajamento e projetos amplos
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Se houver uma conspiração contra o poder mundial ela não será pela internet. Pelo menos não por esta internet que conhecemos hoje, onde o principal propulsor é tornar os fortes ainda mais fortes e os fracos ainda mais alijados de qualquer “revolução”. Será que é possível humanizar aquilo que é fruto do capitalismo, principalmente, de sua fase absolutamente desumanizadora?
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Não temos conseguido isto com as demais mídias. E se lá não podemos adentrar porque não detemos os meios de produção, aqui na Web há uma certa facilidade sob este prisma. Mas não podemos agir individualmente, como se houvesse uma segunda Torre de Babel (já nos basta a mitologia católica que criou a primeira). Devemos nos engajar em projetos mais amplos que, no mínimo, pretendam democratizar e garimpar novos colaboradores militantes em causas realmente valiosas.
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Talvez esteja aí o grande dilema da internet: quais são as causas que podemos compartilhar? Muitos interesses dispersos e muitos mais distintos. É preciso compartilhar mais do acordo e do desacordo. É necessário outra pauta, outros “posts” que possam enaltecer atividades dignas e não só a miséria produzida. É preciso parar de apenas enviar o artigo por e-mail aos amigos. Temos de abraçar os amigos! É preciso criar o tempo que nos tiraram numa pressa que não poderia existir mais. (Pois, então, para que servem as máquinas que criamos?) É preciso participar, criticar e escrever mais sobre um dilema bem mais amplo: o mundo que desejamos construir e que tentamos fazê-lo num cotidiano mais severo e possibilitador que há para além de monitores e teclados.

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* Jornalista independente e socióloga. Publicado na REA, nº 10, março de 2002, disponível em http://www.espacoacademico.com.br/010/10gislene.htm

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O Sistema Echelon de espionagem global

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O Sistema Echelon de espionagem global ou a lei do vale tudo*

Por SILVIO COSTA . Professor de Sociologia e Ciência Política na Universidade Católica de Goiás (Brasil). Doutorando na Universidad Complutense de Madrid. É autor de Tendências e Centrais Sindicais: o movimento sindical brasileiro de 1978 a 1994 (1995); Comuna de Paris: o proletariado toma o céu de assalto (1998), e Revolução e Contra-Revolução na França (1999), publicados pelas Editoras da Universidade Católica de Goiás (Goiânia) e Anita Garibaldi (São Paulo). É organizador de: Estado e poder político: do realismo político a radicalidade da soberania popular (1998. Editoria da Universidade Católica de Goiás) e Concepções e formação do Estado brasileiro (1999. Editoria Anita Garibaldi)

Os EE.UU. e outros países anglo-saxões utilizam a espionagem industrial e econômica como arma na competição no Livre Mercado, ao mesmo tempo, sob o argumento da luta contra o terrorismo, intercepta comunicações via satélite e por internet ou o triunfo do Big Brother mediático e diante da sua privacidade, Sorria que você está sendo filmado, ou melhor, espionado. . Atualmente e principalmente depois do 11 de setembro [1] estamos submetidos a mais violenta agressão aos mais elementares direitos. Os EE.UU., não satisfeito com o controle da economia mundial, chega à ousadia de se autonomear como o protetor do mundo, e como se fosse o país mais democrático do planeta, intitula-se defensor da democracia e da civilização ocidental cristã. Seu Presidente, eleito através de um processo eleitoral suspeito, quer impor-se como o único a decidir sobre o destino da humanidade, não lhe importando o respeito aos mais elementares princípios éticos e humanitários. Argumentando sobre a existência de um inimigo invisível, o terrorismo, a Casa Branca passa a agredir aos próprios cidadãos norte-americanos ao criar o Departamento de Segurança Interna e instituem a censura telefônica, as prisões sem autorização judicial, estimula as denúncias levianas e a generalização da perseguição a qualquer suspeito. Cria o milionário programa de investigação, denominado "USA-PATRIOT", que rastreia as comunicações por Internet. Em sua luta neurótica contra o terrorismo, inclui também ONGs que desenvolvem atividades de denúncia e são contra o FMI. . O presidente George W. Bush, com um ano e meio de governo, está realizando esse maravilhoso empreendimento, ou seja, incompatibilizar os EE.UU. com todo o mundo, o que nem toda a propaganda comunista, centrada no ''imperialismo yanqui'', conseguiu, ao longo de mais de 40 anos de Guerra Fria. A exigência de Washington de que as tropas norte-americanas e o restante das forças de paz não sejam submetidas à jurisdição da Corte Penal Internacional, entrando em atrito com os demais membros do Conselho de Segurança da ONU, esta agravando cada vez mais as divergências com a União Européia, cujas relações com os EE.UU. já foram abaladas pela denúncia do Tratado ABM, pela repulsa ao Acordo de Kyoto e ao aumento das tachas sobre o aço. . O clima de solidariedade criado depois dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 já se desvaneceu. A guerra contra o terrorismo, concentrada em maciços bombardeios ao Afeganistão, matando civis e destruindo o meio ambiente, não alcançou o objetivo de liquidar com Osama Bin Laden e a Al Qaeda. (MONIZ BANDEIRA, 2002) . Estes fatos demonstram a tentativa direitista – um novo tipo de fundamentalismo de direitas – de submeter todos aos interesses do capital internacional, principalmente daquele ligados aos senhores do petróleo e da indústria de armas e ao mesmo tempo, contribuem para explicitar as contradições existentes entre as grandes potências imperiais e delas com os países e povos dominados e explorados e com seus próprios cidadãos, que são agredidos sistematicamente em nome da segurança cidadã e da luta contra o terrorismo internacional. Apregoam que tudo se justifica na defesa do ideário civilizatório ocidental e cristão, que na realidade se resume na defesa do capital e do livre mercado. . Em um mercado internacionalizado, tanto comercial quanto financeiramente, a competição entre empresas, países e blocos econômicos assume proporções dantescas e inimagináveis para o homem atual, e inclusive para alguns cientistas. As condições e normas, as legais e as morais, para o funcionamento do livre mercado, que aparentemente são respeitadas por todos os competidores, foram postas em duvida através de um fato não público (e do conhecimento de poucos): a utilização de uma rede de espionagem, cujo objetivo é alterar os resultados da livre competição; para espiar parlamentares, organizações anti ou críticas aos rumos do desenvolvimento capitalista nos dias atuais, como por exemplo Greenpeace e Anistia Internacional e a personalidades, inclusive o Papa João Paulo II. . Em setembro de 1998, a Comissão Européia compareceu diante do Parlamento Europeu, que nomeou uma Comissão de Liberdades e Direitos do Parlamento Europeu, em 23 de fevereiro de 2000, que em pose de uma série de documentos, começou a reunir-se com o nome de A UE e a proteção de dados, para tratar de um tema insólito: a existência de uma gigantesca rede de espionagem política e econômica mundial, que envolvia cinco países (Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália y Nova Zelândia), que na competição mundial, recebiam informações privilegiadas (e secretas) que lhes permite manter-se e conquistar mercados. No fundamental, o grande beneficiário desta rede é os Estados Unidos da América do Norte, que utiliza as informações com o objetivo de manter o controle dos fluxos econômicos – comercial e financeiros – para seguir mantendo-se como potência mundial hegemônica. Sem dúvida, o Reino Unido, que é um Estado membro da União Européia, por suas relações “privilegiadas” com os EE.UU., é também grande beneficiário desta rede de espionagem, em prejuízo dos demais membros da UE. . O Sistema Echelon de Espionagem Global . Esta rede, controlada pelo Sistema Echelon [2] , através de 120 satélites Vortex, intercepta todo tipo de comunicações que utilizam instrumentos eletrônicos e digitais (as comunicações telefônicas, o fax e o correio eletrônico) em todo o mundo. A capacidade de interceptação de comunicações privadas e de obter informações políticas, econômicas, tecnológicas e comerciais é de 2.000 milhões de informações por dia. Seus objetivos não são somente políticos, para a segurança do Estado e contra possíveis atividades terroristas e subversivas, más também econômicas na competição no livre mercado internacional. Quando o fato se tornou público, os principais governantes de alguns dos países apontados, evitaram qualquer comentário a respeito, argumentando razões de Segurança de Estado. . Dado o caráter delicado do assunto, os deputados europeus não se inclinam por denunciar nominalmente ao Reino Unido. Enquanto que, os demais Governos não quiseram, até agora, explorar um assunto que poderia pôr em entredito suas relações comerciais transatlânticas. Graham Watson, britânico, presidente da comissão de liberdades do Parlamento Europeu, reconhece que, em troca, a atitude que podem adotar os diferentes grupos políticos é imprevisível. O mesmo admite que os fatos “são graves se são corretos”. Suas palavras recordam aquelas pronunciadas em 1988 pelo antigo comissário europeu para assuntos industriais Martín Bangeman, para quem “se este sistema (Echelon) existe, constitui um ataque intolerável contra as liberdades individuais e a segurança dos Estados. (ZECCHINI, 2000: 3). . Ao fim da Guerra Fria promoveu-se o entendimento de que o mundo entraria em uma época de paz e que como conseqüência, não teria sentido manter a corrida armamentista nem os sofisticados sistemas de espionagem. Isto, inicialmente, conduziu a pensar que os serviços de espionagens sofreriam cortes orçamentários e perdas de influência; ao contrário, estes serviços passaram a ser utilizados na guerra comercial globalizada. Inclusive, no caso dos Estados Unidos, esta rede se manteve intacta e teve sua área de atuação: a NSA, um dos serviços secretos menos conhecidos, emprega 20.000 pessoas e tem um orçamento de dez bilhões de dólares. . O Parlamento Europeu possui informações detalhadas sobre esta rede de espionagem e da utilização de suas informações para favorecer empresas norte-americanas na guerra comercial. A situação se torna mais delicada ao envolver um país membro da União Européia, o Reino Unido, que possui um papel chave nesta rede de espionagem. . O Centro de Comunicações do Governo (GCHQ) britânico emprega cerca de 15.000 pessoas em missões ofensivas (captação e análise de informações estrangeiras) e defensivas (codificação e proteção das comunicações britânicas). Além de contar com uma dezena de centros no Reino Unido, o GCHQ organizou estações de escuta em Gibraltar, Belize, Chipre, Oman, Turquia e Austrália. A chamada Divisão Z é encarregada especificamente das relações com a agência norte-americana. . A participação do Reino Unido na rede Echelon coloca a maioria de seus sócios europeus em uma situação particularmente incômoda. Londres se situaria em uma posição “ambígua” se, como denunciam seus adversários, a rede Echelon se converteu em uma ferramenta de “espionagem econômica”. Para o especialista em Internet François-Emile Truchet, o Reino Unido pratica a ambivalência de ser um país europeu que espiona seus aliados. . A cumplicidade de Londres com Washington pode abrir um novo conflito no diálogo europeu, sobre tudo se, como pretendem os especialistas, as escutas se dirigem especialmente contra a França e a Itália. Inclusive chegou a falar-se da existência de uma cláusula especial no acordo UK-USA, segundo a qual o sistema de escutas britânico substituiria automaticamente ao estadunidense no caso de que a justiça norte-americana chegasse a proibir a interceptação de comunicações privadas por parte da NSA. . O sistema de escutas francês, por exemplo, não tem a mesma capacidade do britânico, que se torna muito superior dentro da rede Echelon com o apoio dos EE UU. (EL PAÍS, 23-fevereiro.-2000: 3). . Exemplos de Espionagem Global . Apontaremos abaixo algumas notícias que são mais conhecidas pelo publico em geral: . Em 1993, José Ignácio López de Arriortúa, diretor de nível superior da General Motors de Detroit, deixou a empresa e se colocou a serviço da Wolkswagen na Alemanha, levava consigo documentos confidenciais e disquetes repletos de informações e segredos industriais. Esta mudança de emprego provocou uma verdadeira batalha jurídica entre a Opel, filial alemã da General Motors, e a empresa Wolkswagen, que foi acusada de roubo de segredos industriais que a beneficiava na competição comercial. A querela judicial se estendeu por quatro anos. A policia obteve provas que incriminavam a empresa alemã e logo a imprensa internacional anunciou “o julgamento do século”. Mas, surpreendentemente, em janeiro de 1997, se alcançou um milagre: a Wolkswagen aceitou um acordo em que pagaria dez bilhões de pesetas a General Motors. . Um antigo oficial superior da Bundeswehr, o exército alemão, Erich Schmidt-Eenboom, hoje diretor do instituto alemão de estudos estratégicos, facilitou a imprensa alemã sua própria versão do que sucedeu: a Administração Clinton havia pressionado a General Motors para que chegasse a um acordo amistoso, com o objetivo de não revelar o papel de “Hortênsia III”, a base norte-americana de Bad Aibling, situada na Baviera. Durante a guerra fria, a NSA havia instalado na Baviera dois centros de escuta ultra-sofisticados, em Bad Aibling (aliás “Hortênsia III”) e em Gablingen: antenas parabólicas de trezentos metros de diâmetro e de cem metros de altura; instalações de doze andares abaixo da terra; significativa quantidade de computadores com lógicas seletivas que permitem gravar conversas que incluem palavras determinadas ou seqüências de frases concretas. . Dois formidáveis instrumentos de espionagem eletrônica dirigida para o leste e capazes de interceptar, analisar e memorizar qualquer comunicação. Terminada a guerra fria, “Hortênsia III” foi orientada para a Sérvia e, em seu tempo livre, foi encarregada de vigiar o conjunto de trafico telefônico alemão, e de uma parte dos países limítrofes. Segundo Erich Schmidt-Eenboom, foram graças à “Hortênsia III” que a NSA descobriu que o trânsfuga da General Motors escondia os documentos subtraídos e, através da CIA, comunicou esta informação ao quartel geral da GM em Detroit. Algo difícil de explicar pelos Estados Unidos a seus “aliados” europeus. (FERNÁNDEZ, 1999: 13). . Em 1994, os Estados Unidos da América do Norte e a União Européia tinham alguns interesses divergentes nas negociações dos acordos comerciais do GATT; os representantes norte-americanos, reunião, após reunião, manifestavam através de suas atitudes, conhecer as opiniões dos representantes europeus e apresentavam argumentos bem fundamentados para contra-argumentar com as posições dos europeus. O motivo desta premonição dos norte-americanos é muito simples: a CIA, através da rede informática, havia penetrado nos computadores da Comissão Européia e obtido as informações que iam parar nas mãos dos representantes norte-americanos. Outros fatos semelhantes denunciados são: em 1990 os Estados Unidos da América do Norte tiveram acesso as negociações secretas e conseguiram persuadir a Indonésia de que incluísse uma grande empresa norte-americana de telecomunicações em um negócio que se destinava a uma empresa japonesa; a empresa norte-americana Raytheon ganhou uma concorrência da francesa Thomson-CSF, para a instalação de um sistema de radar de vigilância da Amazônia (Brasil); a Airbus Industries perdeu um contrato para a Boeing e a McDonnell Douglas, também graças à obtenção de informações privilegiadas obtidas através da espionagem. . As atitudes da UEE e do Parlamento Europeu . As evidências inquestionáveis dessas atividades de espionagem levaram a Eurocâmara a criar, em junho de 2000, uma comissão parlamentar com o objetivo de investigar e verificar a existência e as ações do sistema de interceptação das telecomunicações denominado “Echelon”. A gravidade da existência do Sistema assume significativas proporções, não somente por permitir aos países participantes sacar grandes benefícios em detrimento dos membros da União Européia, mas fundamentalmente pela participação do Reino Unido, que como membro da UE, é responsável pelo aprofundamento das divergências em seu seio e para acentuar o clima de desconfiança entre seus membros. . Em 18 de maio de 2001, foi dado ao conhecimento público o informe provisório, elaborado pela Comissão Provisória, nomeada pelo Parlamento Europeu, para investigar essa rede de espionagem, em que confirma . A existência de um sistema global de interceptação das comunicações em que cooperam os Estados Unidos, o Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, já não pode ser colocado em dúvida.(...) O que resulta importante é que seu propósito é interceptar comunicações privadas e comerciais, e não comunicações militares.” (NAVARRO, 2001: 50) . Diante da evidência destes fatos, a atuação da União Européia e dos países mais prejudicados foi de cautela – para não dizer submissão – e não adotaram, pelo menos publicamente, nenhuma atitude ou decisão mais incisiva a respeito, a não ser recomendar o desenvolvimento de proteção para as comunicações oficiais e particulares, mas a questão continua em aberto e é um motivo, por mais formal que seja ou por menor que seja, de atritos entre países da União Européia e desta com os EE.UU. e o Reino Unido, mas em atitude conciliatória, afirma que: . Considerando o que diz respeito à compatibilidade de um sistema das características do sistema ECHELON com o Direito da UE tem-se que fazer dois esclarecimentos: se o sistema é utilizado exclusivamente para fins de informação, não haveria nenhum tipo de contradição com o Direito da UE, já que o Tratado CE não aborda as questões relacionadas com as atividades no âmbito da segurança nacional, mas que estas recaem no âmbito de aplicação do Título V do Tratado UE (PESC), que na atualidade não inclui nenhum tipo de disposições na matéria, pelo que não caberia falar de infração; pelo contrário, se o sistema se utilizasse de maneira abusiva para espionar a competição, seria incompatível com o principio de cooperação leal que devem respeitar os Estados membros e com o conceito de um mercado comum em que a competição é livre, pelo que a participação de um Estado membro em um sistema destas características seria incompatível com o Direito comunitário.(ACTA DEL 05/09/2001 – Edición Provisional) . Inclusive, quando da recente visita do Presidente norte-americano George Bush a Espanha, em junho de 2001, o governo espanhol com a intenção de tirar vantagens dessa situação e do potencial de espionagem norte-americano e como uma demonstração das boas relações entre os dois governos, apresentou a reivindicação de estabelecimento de cooperação industrial e tecnológica e acesso por parte da Espanha, às “tecnologias sensíveis no campo da espionagem e de venda de aviões para a Guarda Costeira dos EE.UU.” (El País, 11-06-01). . A Plenária do Parlamento Europeu, considerando, que segundo as informações disponíveis e as numerosas declarações concordantes e procedentes de diversas pessoas e organizações, inclusive de fontes norte-americanas, conclui que não há dúvidas de que o objetivo e a finalidade do Sistema é a interceptação, como mínimo, de comunicações privadas e comerciais, e que diante dos resultados das investigações realizadas, da evidência da utilização de instrumentos e informações, de origem duvidosa, na competição mundial, aprovou, em setembro de 2001, o informe definitivo que comprova a existência desta rede de espionagem das comunicações a serviço principalmente dos EE.UU. e atesta que não há nenhuma razão para seguir duvidando de sua existência. . Falando em nome do Conselho, a ministra belga de Assuntos Europeus Annemie Neyts, conclamou o Parlamento Europeu a “fazer todo o possível para que o respeito à vida privada seja garantida no âmbito europeu e mundial”. Em relação com o respeito à vida privada, o informe da Comissão Echelon do Parlamento Europeu sublinha que interceptar as comunicações supõe uma ingerência na vida privada das pessoas, e só deve estar permitido quando se trata de garantir a segurança nacional. Em relação com a espionagem econômica, o documento recorda que muitas vezes se utiliza para conhecer a evolução das diferentes empresas no exterior. Mas é “intolerável”, sustenta, espionar as empresas estrangeiras “para conseguir vantagens competitivas”. O informe conclui recomendando as empresas européias que protejam “todo o entorno de trabalho assim como todos os meios de comunicação pelos que se transferem informações sensíveis”. Assim mesmo, conclama aos cidadãos particulares a que “codifiquem urgentemente o correio eletrônico, já que uma mensagem sem codificar é como uma carta sem envelope”. (MORALES, 2002) . Em relação a um posicionamento definitivo do Parlamento Europeu, este foi adiado e transferido como um primeiro passo para os países membros da UE, que devem se pronunciar contra esta rede de espionagem global que violenta aos direitos de cidadania e das empresas que atuam no livre mercado europeu e no mercado mundial. Mas, as atitudes dos países comunitários, com exceção da Bélgica, são diferenciadas e não indicam uma disposição de crítica e confronto com o império norte-americano e seus sequazes. Alguns, se calam; outros tentam tirar vantagens particulares. . Até o ano de 2002, somente o Parlamento Belga debateu e adotou uma posição mais enérgica com relação ao tema e pediram ao primeiro ministro que exija ao Reino Unido que abandone este sistema de espionagem. . O objetivo do informe apresentado pelas Comissões de Inteligência do Senado e do Congresso belga propõe que questione politicamente diante da União Européia e da OTAN, a espionagem aos países europeus por aqueles que se supõe que são seus aliados, pois os senadores e deputados questionam a atitude do Reino Unido, que ao participar e se beneficiar do Sistema Echelon, particularmente em temas relacionados à competição econômica, está contra as regras e os direitos coletivos existentes no seio da União Européia. . Herman De Croo, presidente do Senado belga, afirmou durante o debate do informe que Bruxelas é "a cidade mais escutada no mundo", já que é a sede das instituições da União Européia, da OTAN, de 59 organizações internacionais e de 1300 associações multilaterais. Assim pois, a cidade belga seria um dos terrenos mais interessantes para colher informações políticas, militares e diplomáticas. O informe dos senadores belgas é contundente com a Grã Bretanha. Afirma escandalizado que este país, como membro da União Européia, está levando a cabo uma operação de espionagem contrária à lealdade indispensável estipulada em vários tratados, assim como aos direitos garantidos dos cidadãos europeus y a liberdade de intercâmbios comerciais, também garantidos no seio da UE. (MORALES, 2002). . Assim perguntamos: os países comunitários, não estão sendo agredidos em seus direitos econômicos? As classes dominantes na União Européia, não estão dispostas a defender seus interesses? Os cidadãos comunitários, aceitam passivamente a violação de seus direitos mais elementares? Até quando a Europa e em particular a UE se manterá submissa aos EE.UU.? E você que lê este artigo? O Que fazer? Ou conforme dizem cartazes existentes em lojas, supermercados, bancos, estações de metrô, aeroportos, etc., você deve contentar-se, pois sorria que você está sendo filmado? . As questões relacionadas ao Sistema Echelon de espionagem não é um assunto pertinente somente a União Européia, a sua burguesia e a seus cidadãos, ou aos países espionados, pois é inquestionável que cada um de nos que, enquanto cidadãos que vivem em qualquer país do planeta terra, vivemos submetidos e assistimos a mais ampla agressão aos direitos mais elementares de privacidade e de livre comunicação, que se acrescentam as já seculares agressões aos direitos econômicos, sociais, políticos e culturais dos povos. A cada dia, por maior que seja a adversidade e por mais forte que seja o império norte-americano, a única e última alternativa que resta a aqueles que ousam sonhar com um mundo melhor é a da luta pela superação da atual sociedade, baseada na exploração e na opressão da maioria da população, e a luta pela construção de uma nova sociedade solidária e fraterna. . _________________ (*) Autorizada à reprodução (impressão e publicação) integral ou parte. No caso de publicação, solicita-se a gentileza de comunicar o fato com o autor e se possível, enviar-lhe cópia. Contatos através do E-mail: silviocostabrasil@hotmail.com ____________.________________ Para mais informações, consultar: Informe provisional del PE sobre Echelon (ENG): http://www.bof.nl/docs/echelon_draft.html Global Internet Liberty Campaign: http://www..gilc.org/ Echelon Watch: http://www.aclu.org/echelonwatch/ REDH (Red solidaria por los Derechos Humanos: http://www.derechos.org/nizkor/espana/doc/echelon5sep01.html [1] Isto não quer dizer que nos anos e décadas anteriores não houvesse as agressões aos mais elementares direitos dos cidadãos, mas é necessário destacar que nos dias atuais, estamos submetidos a cada dia a um maior e mais violento controle de nossas ações, por mais privada ou simples que seja, e tudo isto, em benefício dos interesses dos atuais impérios, notadamente do norte-americano e de sua burguesia. [2] “A rede foi organizada a partir de um acordo ultra-secreto, chamado Usuka, que agrupa cinco países: Estados Unidos, Reino Unido, Nova Zelândia, Canadá y Austrália. Assinado em 1948, um ano depois da fundação da CIA, o acordo Usuka (síntese do nome de seus dois principais fundadores: o Reino Unido e os Estados Unidos) coordena os serviços de espionagem encarregados das telecomunicações do Canadá (o CSE), Reino Unido (GQHQ), Austrália (DSD), Nova Zelândia (CSSB) e Estados Unidos (NSA). O acordo é tão secreto desde sua formação que a maioria dos primeiros ministros e ministros da Defesa dos países que assinaram o tratado, nunca puderam ter acesso ao texto do tratado. Destinado inicialmente para a vigilância dos países comunistas, a rede Echelon foi reorientada para ampliar seu espectro e dar cobertura ao globo terrestre. Para consegui-lo dispõe de um grande número de estações de escuta, como as de Sugar Grove, Yakima, Waihopai, Gerarldton, Menwith Hill e Morwenstow, assim como de uma constelação de satélites espiões. Todas as informações interceptadas são enviadas por satélite para a sede da NSA, onde computadores – provavelmente os mais potentes do mundo – as classificam e as decifram antes de serem analisadas pelos especialistas. Ninguém no mundo pode considerar-se livre de vigilância, ainda que utilize sofisticados códigos de proteção.” (FERNÁNDEZ, 1999: 14). Inclusive, há informações que apontam para o envolvimento das empresas de informática IBM e Microsoft neste sistema de espionagem. Esta participação ocorreria através da inclusão nos programas-espiões de um sistema de códigos informáticos que facilitariam o trabalho do sistema de espionagem. . . Bibliografia ACTA DE 05/09/2001, Edición provisional, ECHELON: Resolución del Parlamento Europeo sobre la existencia de un sistema mundial de interceptación de comunicaciones privadas y comerciales – Sistema de Interceptación Echelon. Serpaj Europa, Información – 01 de febrero de 2002. FERNÁNDEZ, José Manuel (1999): “Espionaje para la guerra económica”. In El Viejo Topo, janeiro de 1999, número 125. Barcelona. p. 13-20. LENINE, V. I. (1979): “Imperialismo, fase superior do capitalismo”. In Obras escolhidas, vol. 1. São Paulo, Editora Alfa-Omega. pp. 575-671. MONIZ BANDEIRA, L. A. (2002): “Os Estados Unidos e a política exterior de Rambo”. In Espaço Acadêmico, Revista eletrônica mensal, Ano II, número 14, julho de 2002. MORALES, Aldo (2002): “Para el Parlamento Europeo ´no existen dudas´ de la existencia de ´Echelon¨. In Libertad Digital, de 8 de marzo de 2002. Espanha. __________. “El parlamento belga estudia tomar medidas políticas contra el sistema “Echelon” de espionaje global”. In Libertad Digital, de 8 de marzo de 2002. Espanha. ZECCHINI, Laurent (2000): “El Parlamento Europeo investiga una red de espionaje Mundial en Washington y Londres”. In El País, 23 de febrero de 2000. Madri. p. 3. . .