Batismo de fogo: um século de favela no Brasil

Posted: 08/12/2010 by Revista Espaço Acadêmico 

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por UBIRACY DE SOUZA BRAGA*

“Isso é uma guerra. E como em toda guerra, você tem que reconquistar territórios”. (Sérgio Cabral)

Toda cultura opera uma di-visão entre ela mesma, que se afirma como representação par excellence do humano, e os outros, que participam da humanidade apenas em grau menor. O discurso que as sociedades fazem sobre si mesmas, discurso condensado nos nomes que elas se dão, é, portanto etnocêntrico de uma ponta à outra: afirmação da superioridade de sua existência cultural, recusa de reconhecer os outros iguais. O etnocentrismo aparece como a coisa do mundo mais bem distribuída e, desse ponto de vista pelo menos, a cultura do Ocidente não se distingue das outras. Ipso facto, aprofundando o nível de análise estrutural, devemos pensar o etnocentrismo como uma propriedade formal de toda formação cultural, como imanente à própria cultura. Em outras palavras, a alteridade cultural nunca é apreendida como diferença positiva, mas sempre como inferioridade segundo um eixo hierárquico. No entanto, se toda cultura é etnocêntrica, somente a ocidental é etnocida, o que reitera a abordagem estruturalista para a compreensão da diacronia, da história concreta, como apresentaremos hic etnunc sobre a cidade do Rio de Janeiro.
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Contudo, para o que nos interessa, há pelo menos uma coisa em comum desde a década de 1980 entre o polêmico jornalista João Saldanha, ex-treinador da seleção brasileira de futebol e ex-militante do Partido Comunista Brasileiro – PCB e o general Antônio Carlos Muricy, um dos próceres da linha dura golpista militar até vestir o pijama. É a mesma que liga outras duplas de cariocas, por nascimento ou adoção, igualmente díspares – como o escritor mineiro Fernando Sabino e a novelista Janet Clair, ou o banqueiro Frank Sá e o ator Hugo Carvana. Todos são exemplos acabados de que um flagelo do Rio de Janeiro – os assaltos à mão armada – ainda faz vítimas famosas em número suficiente para formar uma singular categoria, por assim dizer, de “colunáveis do crime”.
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O grupo foi reforçado pela inclusão do empresário Drault Ernanny Filho, assaltado à porta de seu prédio, na praia do Leblon, reagiu, conseguiu esquivar-se de um tiro e conservou o dinheiro que levava nos bolsos e um relógio no pulso. “Com 38 anos de idade, eu ainda não tinha entrado para as estatísticas da criminalidade”, conta o empresário. “Foi meu batismo de fogo”, afirma. A julgar pelos resultados de uma pesquisa de opinião divulgada pelo Instituto Gallup, o “batismo de fogo” talvez tenha até demorado, pois um em cada dois integrantes da chamada “classe A” do Rio de Janeiro, já foi assaltado fechando o círculo da violência sobre o Rio, transformando-o em cenário político de verdadeira guerra civil. O governo prometeu endurecer a ação contra os criminosos que promovem uma onda de ataques em todo o estado. E a reação dos bandidos promete ser dura. Em entrevista o governador Sérgio Cabral foi curto e grosso quando afirmou: “Isso é uma guerra”.
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Os planos dos criminosos foram descobertos pelos serviços de inteligência da Secretaria de Segurança do Rio por meio da interceptação de conversas entre os telefones celulares dos traficantes. De acordo com o jornal O Globo, os diálogos revelam “planos de ataques”, como analisamos no artigo “Rebeliões da Cidade” (cf. Jornal O Povo. Fortaleza, 27. 5. 2006) no caso dos presídios comandados pelo chamado “crime organizado” e, nestes dias contra as sedes dos governos estadual e municipal, além do lançamento de explosivos em áreas de grande circulação, como pontos de ônibus e shopping centers na zona sul, onde predominam condomínios de luxo. Em entrevista  o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, admitiu que há indícios de que membros do Comando Vermelho(CV), cuja principal área de atuação é o Complexo do Alemão, na baía de Guanabara, como também da facção criminosa Amigo dos Amigos (ADA), que chefia o tráfico na favela da Rocinha, estariam unidos com o objetivo de desestabilizar a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no estado. A polícia investiga informações de que 100 homens do CV estejam na favela da Rocinha com o objetivo de dificultar uma possível ação do Bope na favela para a implantação de uma UPP.
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Em 29 de outubro de 2006, com apoio dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho (cf. Achegasnet, n˚ 17, 2004) Sérgio Cabral foi eleito, em segundo turno, governador do Rio de Janeiro pelo PMDB, em chapa com Luís Fernando de Sousa, com 5.129.064 votos (68% dos votos válidos em todo o Estado), derrotando Denise Frossard do PPS que obteve 32% dos votos válidos. Foi empossado governador do estado do Rio de Janeiro em 1 de janeiro de 2007. Em outubro de 2010, foi reeleito governador, ainda no primeiro turno, com mais de 66% dos votos válidos.  Cumprindo o atual mandato o governador Sérgio Cabral priorizou as áreas de saúde e segurança pública.
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Na primeira, criou e instalou as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que ajudaram a desafogar as emergências dos hospitais públicos. O modelo, inclusive, passou a ser adotado pelo governo federal e até por outros países. Na área de segurança pública, a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) resultou na queda significativa dos índices de criminalidade em regiões antes dominadas pelos traficantes de drogas. No bairro Cidade de Deus, os índices de homicídios,roubo de veículos e assalto a pedestres foram alguns dos que tiveram queda. Os resultados da política de pacificação do governo Sérgio Cabral receberam elogios do New York Times, considerado o jornal mais influente do mundo contemporâneo.
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O atual governo também conseguiu colocar as finanças em dia e fazer do Rio de Janeiro o primeiro estado brasileiro a receber o “grau de investimento”, atestado pela agência de risco Standard & Poor’s, a mais importante do mercado financeiro mundial. O resultado só foi possível após um severo ajuste fiscal e a adoção de modernas técnicas de gestão, como a implementação do pregão eletrônico. Em 2006, na administração anterior, o governo havia realizado apenas um único pregão. No ano seguinte – o primeiro da gestão Cabral – este número saltou para 798. Em 2008, foram 1519 e em 2009, 1769. O secretário de Fazenda, Joaquim Levy, deixou o cargo em maio de 2010, sendo substituído por Renato Villela.
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De fato, as favelas mais conhecidas do Brasil estão localizadas na cidade do Rio de Janeiro e surgiram por volta de 1900, no período da Guerra de Canudos (cf. Cunha, 1929; Abreu, 1994). A cidadela de Canudos foi construída próxima a alguns morros, entre eles o Morro da Favela, que recebeu este nome devido à vegetação predominante no local, que era a favela, uma planta típica da caatinga, extremamente resistente à seca. Os soldados ao retornarem ao Rio de Janeiro, deixaram de receber seu soldo e instalaram-se provisoriamente em alguns morros da cidade, juntamente a outros desabrigados. A partir deste episódio, os morros recém-habitados ficaram conhecidos como favelas, em referência à “favela original”.
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A preocupação do poder público com a nova forma de moradia instalada informalmente no Rio de Janeiro só aconteceu em 1927, através do Plano Agache, que representou a denominação popular do plano de remodelação urbana da cidade do Rio de Janeiro elaborado, ao final da década de 1920, por Alfred Agache, por solicitação do então prefeito da cidade, Antônio Prado Júnior. Embora não tenha sido efetivamente implementado, o Plano abriu novas perspectivas para o urbanismo no Brasil e deu origem à criação do Departamento de Urbanismo da Prefeitura Municipal.Em 1948 foi realizado o primeiro Censo nas favelas cariocas e neste contexto a Prefeitura do Rio de Janeiro, afirma, surpreendentemente, num documento oficial, precedente às estatísticas, que: “os pretos e pardos prevaleciam nas favelas por serem hereditariamente atrasados, desprovidos de ambição e mal ajustados às exigências sociais modernas”. Esta afirmação recuperada no livro escrito por Alba Zaluar “et al”, Um Século de Favela, exemplifica como o preconceito em torno das favelas e seus moradores se fixaram tristemente na sociedade brasileira.
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Considerada oficialmente a primeira favela do Rio de Janeiro, o Morro da Providência, que fica atrás da estação ferroviária Central do Brasil, foi batizado no final do século 19 como Morro da Favela, daí também a origem do nome (substantivo) que se espalhou depois por outras “comunidades carentes”, na falta de melhor expressão, do Rio de Janeiro e do Brasil. Os primeiros moradores do Morro da Favela eram ex-combatentes da Guerra de Canudos e se fixaram no local por volta de 1897. Cerca de 10 mil soldados foram para o Rio com a promessa do Governo de ganhar casas na então capital federal. Como os entraves políticos e burocráticos atrasaram a construção dos alojamentos, os ex-combatentes passaram a ocupar provisoriamente as encostas do morro – e por lá acabaram ficando. Ipso facto, tanto a origem do nome Favela quanto Providência remete à Guerra de Canudos, travada entre tropas republicanas e seguidores de Antônio Conselheiro no sertão baiano. Favela era o nome de um morro que ficava nas proximidades de Canudos e serviu de base e acampamento para os soldados republicanos. Faveleiro é também o nome de um arbusto típico do sertão nordestino.
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O então jornalista e escritor Euclides da Cunha descreveu assim o morro da Favela no seu livro Os Sertões, sobre a Guerra de Canudos: “O monte da Favela, ao sul, empolava-se mais alto, tendo no sopé, fronteiro à praça, alguns pés de quixabeiras, agrupados em horto selvagem. À meia encosta via-se solitária, em ruínas, a antiga casa da fazenda (…). O arraial, adiante e embaixo, erigia-se no mesmo solo perturbado. Mas vistos daquele ponto, de permeio a distância suavisando-lhes as encostas e aplainando-os… davam-lhe a ilusão de uma planície ondulante e grande” (Cunha, 1929; Morais Filho, 1985).A pesquisadora Sônia Zylberberg, autora do livro Morro da Providência: Memórias da Favella, no entanto, não acredita nessa hipótese. Segunda ela, o solo do morro carioca é bastante diferente do encontrado no sertão baiano. Já a antropóloga Alba Zaluar lembra que na virada do século já existiam barracos parecidos com os da Favela em outros morros do Rio de Janeiro. O nome Favela continua a ser usado até hoje por moradores antigos. A primeira associação de moradores da comunidade, por exemplo, fundada nos anos 1960, ainda adota em seus estatutos o nome oficial de Associação Pró-Melhoramento do Morro da Favela.Salvo engano, não há nada igual em toda a história da civilização.
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Enfim, Historicamente sabemos que, no caso brasileiro, repetimos, as favelas se iniciaram nos morros cariocas quando os negros e mulatos retornando da guerra do Paraguai ali se instalaram. No best-seller Abusado: O Dono do Morro Dona Marta, o consagrado jornalista Caco Barcellos desvenda a lógica e o modus operandi da criminalidade carioca. A partir de revelações chocantes feitas por um conhecido traficante, identificado no livro com o codinome Juliano VP, o autor mostra a realidade social “nua e crua” (sic) do tráfico de drogas e revela como o CV tomou conta da favela Santa Marta, onde temos muito próximo o Pão de Açúcar (bairro nobre da Urca), o Canecão (enseada de Botafogo), a melhor casa de shows do Brasil que projetou o maior DJ`s de todos os tempos: Big Boy ou onde ouviu-se a voz de la negra Mercedes Sosa cantando “Gracias a la vida…”, mas nesta “zona de compromisso” (cf. Anderson, 1996) formou-se praticamente uma geração inteira de traficantes (cf. Caco Barcellos, Abusado – O dono do Morro Dona Marta. 19ª edição. São Paulo: Publifolha, 2008; 560 páginas). Existe uma clara “geografia da fome” ou “geografia política” ou ainda “marginalidade de massa”, na expressão de M. de Certeau (1994), na cidade do Rio de Janeiro (cf. Janice Perlman, The Myth of Marginality: Urban Poverty and the Politics in Rio de Janeiro. Berkeley: University of California Press, 1975; Idem, “Favelas do Rio e o Mito da Marginalidade” (In: Ensaios de Opinião/Bernard-Henri Lévy “et al”. Rio de Janeiro: Inúbia, 1978, pp. 50-65).
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Se Umberto Eco penetrou em profundidade sobre a minudência dos detalhes sem perder de vista a arquitetura em sua totalidade (forma e conteúdo) no sentido contemporâneo e magistral de Oscar Niemeyer (2000), posto que é considerado “um arquiteto de curvas e convicções”, é porque a ideia de que a Arquitetura seja uma forma de comunicação de massa está bastante difundida. Ora, uma operação que se dirige a grupos humanos para satisfazer algumas de suas exigências e convencê-los a viver de determinado modo pode ser definida como comunicação de massa. De acordo com Eco (1967; 1976: 224 e ss.), no ensaio A Arquitetura: Comunicação de Massa?,também em relação a essa problemática a Arquitetura parece ter as mesmas características das mensagens-massa. Tentemos individuar algumas relações: 1) O discurso arquitetônico é persuasivo: parte de premissas adquiridas, coliga-as em argumentos conhecidos e aceitos, e induz a determinado tipo de consenso; 2)O discurso arquitetônico é psicacógico (do gr. psychagogía): com suave violência, somos levados a seguir as instruções do arquiteto, o qual não apenas significa funções, mas promove e induz (no mesmo sentido em que falamos de persuasão oculta, indução psicológica, estimulação erótica); 3) O discurso arquitetônico é fruído na desatenção, como se fruem o discurso fílmico e televisivo, as estórias em quadrinhos, os romances policiais, (ao contrário de como se frui a arte propriamente dita, que requer absorção, atenção, devoção à obra que se vai interpretar, respeito pelas supostas intenções do remetente); 4) a mensagem arquitetônica pode carregar-se de significados aberrantes sem que o destinatário perceba estar com eles interpretando uma traição.
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Quem usa a Vênus de Milo para obter uma excitação erótica sabe que está traindo a primitiva função comunicacional (estética) do objeto; mas quem usa o Palácio Ducal de Veneza para abrigar-se da chuva, ou quem aboleta tropas numa igreja abandonada, não percebe que está perpetrando um tipo especial de traição; 5) Nesse sentido, a mensagem arquitetônica move-se em um máximo de coerção (você terá que morar assim) e um máximo de irresponsabilidade (você poderá usar essa forma como quiser); 6) A arquitetura, finaliza Eco, está sujeita a rápida obsolescência e sucessão de significados se não postular um recurso filológico; ao contrário do que acontece com o quadro ou o poema, e à semelhança do que acontece com as canções e trajes da moda; 7) A Arquitetura move-se numa sociedade de mercadorias; está sujeita a determinações de mercado, mais do que as outras atividades artísticas e tanto quanto os produtos da cultura de massa. Os morros cariocas representam sua antítese.
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Ainda uma observação tópica sobre os conflitos do ponto de vista da revista Veja (n˚ 2193, 1 de dezembro de 2010) que funciona como um partido político. Antonio Gramsci foi o primeiro a perceber tal relação (cf. Gramsci,1975): “Ao retomar o controle de uma das principais trincheiras do tráfico no Rio de Janeiro, o estado dá um passo decisivo para vencer a bandidagem que ganhou poder sob a complacência de populistas”. Talvez nosso último guardião tenha sido o líder político liberal radical Leonel de Moura Brizola (1922-2004), porque foi “um influente político brasileiro, controverso, carismático, mobilizador”, como é descrito exemplarmente, mais uma vez pelo livro El Caudilllo (cf. Leite Filho, 2008; 544 páginas), lançado na vida pública por Getúlio Dornelles Vargas (1883-1954).
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Leonel Brizola levou a ação política predominantemente até o fim de sua vida, tal como Getúlio Vargas ou Tancredo Neves o fizera. Um dia antes do agravamento definitivo de seu estado de saúde ele articulava politicamente, do leito de sua residência na praia de Copacabana, numa reunião com lideranças políticas, mas também intelectuais e artistas, a sua candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro com o apoio do PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Para tanto contava com o casal de políticos populistas Anthony Garotinho e do também político da tradição “amarelista” Moreira Franco. Enfim, a morte de Leonel Brizola pelas circunstâncias, tal como o fora a de Tancredo Neves, no leito do hospital das Clínicas, em São Paulo, comovera a opinião pública. A sua liderança popular ficou mais uma vez confirmada pelas homenagens recebidas no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Paraíba, Ceará e, evidentemente, em São Borja, onde foi sepultado. Brizola foi o único político eleito pelo povo para governar dois estados absolutamente distintos cultural (Rio de Janeiro) e politicamente (Rio Grande do Sul), para distinguir no plano de análise a “sobredeterminação” (übereinanderlagerung, übergang, übergangszustand, überlagerung), em toda história republicana recente do Brasil. Exerceu também a presidência de honra da Internacional Socialista, o que dispensa-nos comentários.

Bibliografia geral consultada
BRAGA, Ubiracy de Souza, “Das Armas dos Traficantes e das (Re) Portagens Policiais: Efeitos Sociais sobre a Utilização de Armas no Brasil”. In: Revista Jurídica Dataveni@hotmail.com. Campina Grande, PB. Ano II. n˚ 14, abril de 1998; Idem, “Das Armas dos Traficantes e das Reportagens Policiais: Efeitos sociais sobre a utilização de armas no Brasil”. Disponível em: www.datavenia.net.com; Idem, “Rebeliões da Cidade” (cf. Jornal O Povo. Fortaleza, 27. 05. 2006); GAROTINHO, Anthony, “Drogas, Fuzis, Granadas, Minas e Guerras de Quadrilhas ou ‘Enxugando Gelo’”. Subcomissão de Segurança Pública do Senado. Brasília, DF, 26.04.2004. In: Achegas.net. Revista de Ciência Política. Rio de Janeiro, n˚ 17, maio/junho de 2004; ZALUAR, Alba, A Máquina e a Revolta: As origens populares e o significado da pobreza. São Paulo: Brasiliense, 1994; ZALUAR, Alba; ALVITO, Marcos (orgs.), Um Século de Favela. 5ª edição. Rio de Janeiro: FGV, 2007; Silvio Back, Guerra do Brasil. Prêmio Especial do Júri no III Rio-Cine Festival, 1987; CUNHA, Euclides da, Os Sertões (Campanha de canudos). 11ª edição. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1929; MORAES FILHO, Evaristo, (org.), O Socialismo Brasileiro. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1981; Idem, Medo à Utopia. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. ABREU, Regina Maria, “Emblemas da Nacionalidade: O Culto a Euclides da Cunha”. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, v. 24, n° 1, 1994;Idem, “Museu da Maré: Memórias e narrativas a favor da dignidade social”. In: Musas (IPHAN), v. 3, 2007;ANDERSON, Perry, Zona de Compromisso. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1996; ECO, Umberto, Appunti per una semiologia delle communicazioni visivi. Milão: Bompiani, 1967; Idem,A Estrutura Ausente. Introdução à Pesquisa Semiológica. 3ª edição. São Paulo: Editora Perspectiva, 1976; Mauro Guilherme Pinheiro Koury (org.), Imagens & Ciências Sociais. João Pessoa: Editora Universitária, 1998, cap. 5 – “Fotografia e Pobreza”, pp. 109-117; LEITE FILHO, F. C., El Caudillo, Leonel Brizola em perfil biográfico. Rio de Janeiro: Editora Aquariana, 2008; GRAMSCI, Antonio, Gli intellettuali e l`organizazione della cultura. Torino: Ed. Einaudi, 1975.No caso da cidade de Fortaleza, last but not least a exígua regulação urbana, aliada a fiscalização insuficiente e o desrespeito às leis ambientais, entre outros aspectos de ordem social e política, resultaram numa cidade com cerca de 620 favelas e 98 áreas de risco que podem ser vistas pela lente do fotógrafo Eduardo Queiroz. Cf. “A estética da desigualdade”. In: Diário do Nordeste. Fortaleza, 14.04.2009, p. 10, entre outros.

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* UBIRACY DE SOUZA BRAGA é Sociólogo (UFF), cientista político (UFRJ), doutor em ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). Professor da Coordenação do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

sergio disse:

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10/12/2010 às 12:56

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Quando o artigo fala que “o governador Sérgio Cabral priorizou as áreas de saúde e segurança pública”, incorre num êrro fatal para um estudo acadêmico: mergulha na propaganda. O governo carioca instalou as UPP’s, cujos benefícios se mostraram limitados: o tráfico não diminuiu e a interação entre bandidos e polícia, com a “‘pacificação”, se acentuou. Dimuíram as mortes em certos locais, justamente pela não interferência da Policia nos negócios dos bandidos.

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De modo geral, os índices de criminalidade aumentaram no período, no Rio e o governo olera niveis alarmantes de homicídios, roubos e contravenções. Não poderia ser diferente, pois o Cabral pretende legalizar as drogas, não se opondo, portanto aos bandidos e levando-o a acordos imorais: não é feita uma só operação no Alemão, há quase dois anos.

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A política de segurança, se é que existe, faliu: a intervenção armada e repressora ocorrida é o oposto da filosofia das UPP’s e se parece mais com as propostas de Serra, com a integração dos diversos niveis de governo. l

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