A mídia e o "novo analfabetismo" Venicio A. de Lima *

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Vermelho - 27 de Agosto de 2010 - 0h45

A mídia e o "novo analfabetismo"

Venicio A. de Lima *

Faz tempo que os estudiosos chamam a atenção para o problema do excesso de informação nas sociedades contemporâneas. Em precioso artigo intitulado "O novo analfabetismo", publicado no Jornal do Brasil, há exatos seis anos, Emir Sader lembrava que:

"Até um certo momento, a capacidade de compreensão do mundo, e de nós dentro do mundo, esbarrava na falta de informações. Mais recentemente, passamos a sofrer o fenômeno oposto: excesso de informações. Nos dois casos, o que sofre é a capacidade de compreensão, de apreensão dos fenômenos que nos rodeiam, que produzem e reproduzem o mundo tal qual é e nós dentro dele. (...) A informação contemporânea, massificada, fragmentada, atenta contra a capacidade de compreensão da realidade como uma totalidade. Os noticiários de televisão enunciam uma enorme quantidade de informação, sem capacitar para sua compreensão, com um ritmo e uma velocidade que impedem sua assimilação e o questionamento do sentido proposto" (íntegra aqui).
Já tive a oportunidade de argumentar neste OI que informação não é conhecimento e que o excesso de informação passou a ser sinônimo de desinformação [cf. "Internet, informação e conhecimento" in OI nº. 297 de 5/10/2004]. Além disso, o principal problema provocado pelo excesso de informação tem sido identificado como a incapacidade do cidadão comum de "compreensão da realidade como uma totalidade".
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Há, todavia, outro aspecto pouco lembrado: a informação que está disponível "em excesso" nem sempre é aquela que permite a "compreensão da realidade como uma totalidade". Ou ainda: não é nem mesmo a informação correta sobre fatos e dados de grande interesse público.
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Presidente muçulmano em país antimuçulmano?
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Parte dos resultados de uma pesquisa nacional realizada nos Estados Unidos pelo conceituado Pew Research Center, agora divulgados, dramatiza essa nova realidade.
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O número de americanos que acredita que o seu presidente é muçulmano tem aumentado ano a ano e chegou a 18% da população, em agosto de 2010. Se somados àqueles que declaram "não saber" ou que ele é de "outra religião" que não a sua, 63% dos americanos desconhecem que Barack Obama, na verdade, é cristão [ver quadro].

Quando perguntados como souberam qual a religião de Obama, 60% daqueles que acreditam que ele é muçulmano citam a mídia. Dezesseis por cento mencionam a televisão como sua fonte.
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Alguns ainda podem acreditar que não se deva atribuir maior significado aos dados revelados pelo Pew Center. No entanto, bastaria lembrar a crescente onda anti-islâmica que varre os Estados Unidos [por exemplo, "The US blogger on a mission to halt `Islamic takeover´"], ou mencionar a manchete de capa da revista Time desta semana [vol. 176, nº. 9] que pergunta "A América é islamofóbica?" e publica os assustadores resultados de outra pesquisa nacional:
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** 25% consideram os muçulmanos americanos não patriotas;
** 28% dos americanos afirmam ser contra um muçulmano integrar a Suprema Corte (nunca houve nenhum); e
** 33% se opõem a um muçulmano concorrendo à presidência.
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E o dever de informar?
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É imperativo, portanto, perguntar: se o grau de informação (desinformação?) dos americanos em relação à crença religiosa do seu próprio presidente expressa a qualidade da informação sendo oferecida pela grande mídia – sobretudo, a televisão –, estaria ela cumprindo sua missão fundamental na democracia que é informar corretamente ao cidadão?
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A lição para nós, brasileiros, é a reiterada necessidade de se estar atento às muitas contradições das posições públicas assumidas pela grande mídia e suas entidades representativas.
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A defesa da liberdade de imprensa em nome do direito de informar – que, na verdade, é o corolário do direito básico do cidadão de ser informado – não significa que a informação necessária e correta esteja disponível. Mesmo em sociedades onde, eventualmente, possa existir "excesso de informação".

* é professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010
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* Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.

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• OS PIGs SÃO COMO TRAFICANTES DE DROGAS

  28/08/2010 20h13
  Este artigo é mais um alerta para todos nós, que os "comedores de luz" entendam que a mídia tem a sua lógica fundamentada na mercantilização da informação, sem se importar qual o tamanho efeito nocivo aos incautos que o absorve como verdade absoluta. Com a intensidade cada vez maior, para que não haja tempo nem para se analisar a origem dassas dessas des-informações, sua utilidade para a sociedade e o porque foi passada naquele momento, daquela forma.Liberdade nunca deve ser comfundida com o abuso e irresponsabilidade de tão poderoso instrumento da atualidade: o uso da concessão pública para um interresse privado.E como ser livre, para vender droga sem sem ao menos pagar nenhum tributo à sociedade.
  JOSÉ EVANGELISTA RIOS DA SILVA
  SALVADOR - BA
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Liberdade de expressão: o "efeito silenciador" da grande mídia

Colunas

Vermelho - 6 de Agosto de 2010 - 0h15

Venicio A. de Lima *

A interdição do debate verdadeiramente público de questões relativas à democratização das comunicações pelos grupos dominantes de mídia funciona como uma censura disfarçada. Este é o “efeito silenciador” que o discurso da grande mídia provoca exatamente em relação à liberdade de expressão que ela simula defender.

Desde a convocação da 1ª. Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), em abril de 2009, os grandes grupos de mídia e seus aliados decidiram intensificar a estratégia de oposição ao governo e aos partidos que lhe dão sustentação. Nessa estratégia – assumida pela presidente da ANJ e superintendente do grupo Folha – um dos pontos consiste em alardear publicamente que o país vive sob ameaça constante de volta à censura e de que a liberdade de expressão [e, sem mais, a liberdade da imprensa] corre sério risco.

Além da satanização da própria CONFECOM, são exemplos recentes dessa estratégia, a violenta resistência ao PNDH3 e o carnaval feito em torno da primeira proposta de programa de governo entregue ao TSE pela candidata Dilma Roussef (vide, por exemplo, a capa, o editorial e a matéria interna da revista Veja, edição n. 2173).

A liberdade – o eterno tema de combate do liberalismo clássico – está na centro da “batalha das idéias” que se trava no dia-a-dia, através da grande mídia, e se transformou em poderoso instrumento de campanha eleitoral. Às vezes, parece até mesmo que voltamos, no Brasil, aos superados tempos da “guerra fria”.

O efeito silenciador
Neste contexto, é oportuna e apropriada a releitura de “A Ironia da Liberdade de Expressão” (Editora Renovar, 2005), pequeno e magistral livro escrito pelo professor de Yale, Owen Fiss, um dos mais importantes e reconhecidos especialistas em “Primeira Emenda” dos Estados Unidos.

Fiss introduz o conceito de “efeito silenciador” quando discute que, ao contrário do que apregoam os liberais clássicos, o Estado não é um inimigo natural da liberdade. O Estado pode ser uma fonte de liberdade, por exemplo, quando promove “a robustez do debate público em circunstâncias nas quais poderes fora do Estado estão inibindo o discurso. Ele pode ter que alocar recursos públicos – distribuir megafones – para aqueles cujas vozes não seriam escutadas na praça pública de outra maneira. Ele pode até mesmo ter que silenciar as vozes de alguns para ouvir as vozes dos outros. Algumas vezes não há outra forma” (p. 30).

Fiss usa como exemplo os discursos de incitação ao ódio, a pornografia e os gastos ilimitados nas campanhas eleitorais. As vítimas do ódio têm sua auto-estima destroçada; as mulheres se transformam em objetos sexuais e os “menos prósperos” ficam em desvantagem na arena política.

Em todos esses casos, “o efeito silenciador vem do próprio discurso”, isto é, “a agência que ameaça o discurso não é Estado”. Cabe, portanto, ao Estado promover e garantir o debate aberto e integral e assegurar “que o público ouça a todos que deveria”, ou ainda, garanta a democracia exigindo “que o discurso dos poderosos não soterre ou comprometa o discurso dos menos poderosos”.

Especificamente no caso da liberdade de expressão, existem situações em que o “remédio” liberal clássico de mais discurso, ao invés da regulação do Estado, simplesmente não funciona. Aqueles que supostamente poderiam responder ao discurso dominante não têm acesso às formas de fazê-lo (pp. 47-48).

Creio que o exemplo emblemático dessa última situação é o acesso ao debate público nas sociedades onde ele (ainda) é controlado pelos grandes grupos de mídia.

Censura disfarçada

A liberdade de expressão individual tem como fim assegurar um debate público democrático onde, como diz Fiss, todas as vozes sejam ouvidas.

Ao usar como estratégia de oposição política o bordão da ameaça constante de volta à censura e de que a liberdade de expressão corre risco, os grandes grupos de mídia transformam a liberdade de expressão num fim em si mesmo. Ademais, escamoteiam a realidade de que, no Brasil, o debate público não só [ainda] é pautado pela grande mídia como uma imensa maioria da população a ele não tem acesso e é dele historicamente excluída.

Nossa imprensa tardia se desenvolveu nos marcos do de um “liberalismo antidemocrático” no qual as normas e procedimentos relativos a outorgas e renovações de concessões de radiodifusão são responsáveis pela concentração da propriedade nas mãos de tradicionais oligarquias políticas regionais e locais (nunca tivemos qualquer restrição efetiva à propriedade cruzada), e impedem a efetiva pluralidade e diversidade nos meios de comunicação.

A interdição do debate verdadeiramente público de questões relativas à democratização das comunicações pelos grupos dominantes de mídia, na prática, funciona como uma censura disfarçada.

Este é o “efeito silenciador” que o discurso da grande mídia provoca exatamente em relação à liberdade de expressão que ela simula defender.

* é professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010
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* Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.

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• CENSURA DOS DOIS LADOS, tudo igual?

  06/08/2010 22h38
  Efeito silenciador. Lamentavelmente, os "blogs" ditos "democraticos" e, deste "lado" daqui, estão se aproximando E MUITO dos "blogs" de DIREITA. Somente uma opinião "vivida". A censura esta a solta tanto de lá, como de cá. É um absurdo. No entanto, os donos desses blogs são os donos desses blogs e, por assim, suas ações estão fundamantadas em suas propriedades. É um desalento.
  H.Pires
  SBC - SP
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John Stuart Mill: 150 anos de um clássico - Venicio A. de Lima *

 

Colunas

Vermelho - 4 de Setembro de 2009 - 0h01

John Stuart Mill: 150 anos de um clássico

Venicio A. de Lima *

O ano de 2009 marca um século e meio da publicação do Sobre a Liberdade (On Liberty), de John Stuart Mill (1806-1873). Reconhecido universalmente como um dos textos fundadores do liberalismo por sua defesa intransigente do individualismo e da liberdade individual, o ensaio tem sido rotineiramente invocado – ao lado do Areopagítica (1664), de John Milton (1608-1674) – como um dos pilares da defesa da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.

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Juízes, empresários de mídia, jornalistas e ONGs, dentre outros, recorrem a Mill para justificar seus votos e/ou alertar sobre as ameaças às liberdades fundamentais, oriundas da ação de seu inimigo natural, o Estado.
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Por óbvio, ao se comentar um texto clássico, publicado há 150 anos, corre-se sempre o risco da simplificação e de se cometer algum tipo de anacronismo. Vale, todavia, celebrar a ocasião chamando a atenção para um aspecto pouco lembrado do Sobre a Liberdade: de onde Mill considerava que partiam as principais ameaças à liberdade dos indivíduos?
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Liberdade versus autoridade
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"Liberdade" talvez seja uma das palavras com o maior número de significações e, mesmo assim, certamente uma das mais presentes no pensamento chamado de moderno. Durante o período da "guerra fria", foi utilizada ideologicamente no Ocidente para demarcar duas visões de mundo em conflito e, mesmo depois do fim da União Soviética, ela continua sendo – inclusive entre nós – indiscriminadamente empregada para camuflar e/ou proteger os mais diversos tipos de interesse.
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Na introdução de Sobre a Liberdade, Mill descreve as mudanças sofridas na luta entre liberdade e autoridade, ao longo do tempo. Na Antiguidade, o conflito se dava entre súditos e governantes e a liberdade era reduzida à proteção contra a tirania dos governantes, percebidos como estando sempre em posição antagônica em relação ao povo.
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Com governantes eleitos e temporários, acreditou-se que a questão estava resolvida. No entanto, utilizando-se da expressão cunhada por Alexis de Tocqueville (1805-1859), Mill lembra o perigo da "tirania da maioria": a sociedade – e não o governo – passa a fazer as vezes do tirano. E aqui ele menciona o poder dos "costumes" (do latim mores), identificados como uma "segunda natureza" que, no entanto, é continuamente tomada como sendo a primeira.
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No capítulo III, que trata "Da individualidade como um dos elementos do bem-estar", Mill retoma de maneira mais específica e veemente a questão do "jugo da opinião" (the yoke of opinion) – inclusive de seus diferentes conceitos –, do controle que ela exerce sobre o indivíduo e suas conseqüências. Inclui também o papel dos jornais e de seus jornalistas na formação das opiniões.
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Vale a longa citação, lembrando que o texto se refere à Inglaterra vitoriana de meados do século 19:
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"Nos dias de hoje, os indivíduos estão perdidos na multidão. Em política, é quase uma trivialidade dizer que agora a opinião pública governa o mundo. O único poder que merece esse nome é o das massas e o dos governos, que constituem o órgão das tendências e instintos da massa. Isso vale tanto para as relações morais e sociais da vida privada, como para as transações públicas. O que se chama de opinião pública nem sempre é a opinião da mesma espécie de público: nos Estados Unidos, o público é toda a população branca; na Inglaterra, principalmente a classe média. Porém, formam sempre uma massa, isto é, uma mediocridade coletiva. E o que é uma novidade ainda maior, a massa não recebe suas opiniões de dignitários na Igreja e no Estado, de líderes manifestos ou de livros. O que pensam é criado por homens muito semelhantes a eles mesmos, os quais se dirigem a eles ou falam sem seu nome, impulsivamente, por meio dos jornais" (pág.101).
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A influência de Tocqueville

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John Stuart Mill, é sabido, conheceu pessoalmente, foi leitor e recebeu grande influência de seu contemporâneo francês Alexis de Tocqueville. Fez, inclusive, uma longa e detalhada resenha, publicada em duas partes, de A Democracia na América (1835-1840). Nela, Mill escreveu concordar com Tocqueville sobre o tipo de tirania a ser temido: era aquele "não sobre o corpo, mas sobre a alma".
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Na sua introdução à edição da Martins Fontes (2000) de Sobre a Liberdade (utilizada como referência aqui), escrita originalmente em 1959, ao falar sobre o compromisso de Mill com a diversidade e a individualidade, Isaiah Berlin cita uma passagem de Tocqueville com a qual, afirma, certamente ele (Mill) concordaria:

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"Usando de comparações, pode-se dizer que agora lêem as mesmas coisas, ouvem as mesmas coisas, vêem as mesmas coisas, vão aos mesmos lugares, têm suas esperanças e seus medos orientados para os mesmos objetos, têm os mesmos direitos e liberdades, e os mesmos meios de assegurá-los... Todas as mudanças políticas da época a promovem, uma vez que todas tendem a elevar o baixo e rebaixar o elevado. Toda expansão da educação a promove, porque a educação submete as pessoas a influências comuns... O aperfeiçoamento dos meios de comunicação a promove... O aumento do comércio e da manufatura a promove... A ascendência da opinião pública... forma uma massa tão grande de influências hostis à individualidade (que) nesta época o exemplo de dissidência, a mera recusa a ajoelhar-se diante do costume é por si só um serviço" (págs. XXXVII-XXXVIII).
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Mais adiante, Berlin retoma as observações de Tocqueville ao falar sobre "a aguda consciência em nossa época do efeito desumanizador da cultura de massas (...) (da manipulação dos homens) pelos meios de propaganda de massas e pela comunicação de massas". E conclui que "tudo isso Mill sentiu profunda e dolorosamente". E mais, afirma que era esse, na verdade, o tema de Sobre a Liberdade e que Mill antecipou a permanência de sua relevância ao dizer "é de temer que os ensinamentos (do ensaio) conservem seu valor por muito tempo" (pág. XLVI).

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Mill e os frankfurtianos

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É interessante observar que Tocqueville foi também lembrado por Horkheimer e Adorno no famoso Dialética do Iluminismo para caracterizar a "indústria cultural". Eles citam um pequeno trecho de conhecida passagem do A Democracia na América que trata do poder exercido pela maioria e suas conseqüências (vol. I, parte II, capítulo 7). Exatamente o trecho a que Mill fizera referência na resenha que publicou sobre o livro.
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Apesar de partir de pressupostos radicalmente distintos daqueles de Mill, os frankfurtianos, no texto escrito originalmente no exílio norte-americano em 1947, estão também preocupados com a "autonomia do espírito" – cuja perda, para eles, está ocorrendo diante da transformação da cultura em mercadoria. Dizem eles:
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"A análise feita há cem anos por Tocqueville verificou-se integralmente nesse meio tempo. Sob o monopólio privado da cultura `a tirania deixa o corpo livre e vai direto à alma. O mestre não diz mais: você pensará como eu: sua vida, seus bens, tudo você há de conservar, mas de hoje em diante você será um estrangeiro entre nós´. Quem não se conforma é punido com uma impotência econômica que se prolonga na impotência espiritual do individualista" (Dialética do Esclarecimento, Jorge Zahar; 1986; pág. 125).

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Lições contemporâneas

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A ameaça à liberdade – em particular à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa – tem sido identificada no espaço público agendado pela grande mídia como vindo exclusivamente do Estado, mesmo que estejamos vivendo em um Estado de Direito, no pleno funcionamento das instituições democráticas.

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Nada mais oportuno, portanto, do que lembrar que este não era o entendimento de John Stuart Mill em Sobre a Liberdade. Para ele, o poder dos "costumes", da uniformidade do pensamento (hoje talvez ele dissesse, da opinião pública construída, sobretudo, pela grande mídia) constituía a verdadeira ameaça à individualidade, à diversidade e à pluralidade.
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A liberdade de imprensa, no liberalismo de Mill, encontra sua justificativa na medida mesma em que permita a circulação da diversidade e da pluralidade de idéias existentes na sociedade – vale dizer, garanta a universalidade da liberdade de expressão individual ou do direito à comunicação –, condição sine qua non para o aparecimento da verdade, embora nada garanta que ela venha a prevalecer.
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Artigo publicado no Observatório da Impensa

* Pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília. Autor/organizador, entre outros, de "A mídia nas eleições de 2006" Editora Fundação Perseu Abramo - 2007
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* Opiniões aqui expressas não refletem necessáriamente as opiniões do site.

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A cidade na grande mídia

por Venicio A. de Lima*

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Quem sabe o Congresso não aprova uma Emenda Constitucional garantindo, além da inviolabilidade da imagem das pessoas (inciso X do artigo 5º), também a inviolabilidade da imagem das cidades? Por que não?

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Cidades têm, sim, imagens próprias. Justas e verdadeiras umas, injustas ou falsas, outras. Chicago, na década de 1930, era a cidade dos gângsteres. O Rio de Janeiro seria ainda a cidade maravilhosa? Brasília, que já foi a capital da esperança, hoje parece ter se transformado em terra da desonestidade e da corrupção.

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Do desafio cívico ao insulto

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Salvo períodos relativamente curtos, resido em Brasília, Distrito Federal, há quase quarenta anos. Quando me mudei para a capital federal, família e amigos diziam: ''Não faça essa loucura. Brasília só tem poeira e a cidade não vai dar certo. Quem vai querer morar naquele fim de mundo?''


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Havia, no entanto, um desafio implícito de pioneirismo em contribuir para a consolidação da nova capital e a interiorização do desenvolvimento. Além disso, apesar de todas as violências que sofreu nos seus primeiros anos, o projeto da Universidade de Brasília ainda exercia um fascínio especial naqueles que, como eu, sonhavam com uma carreira acadêmica comprometida com a transformação da sociedade brasileira.

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O tempo passou e aquilo que 40 anos atrás podia ser visto como um desafio cívico transformou-se radicalmente. E para muito pior. Hoje, identificar-se como habitante de Brasília, Distrito Federal, em qualquer parte do território nacional, passou a ser motivo de chacotas, indiretas, piadas de mau gosto e até mesmo de insultos.
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Se duvidar do que escrevo, leitor, faça você mesmo a experiência: desembarque em qualquer aeroporto, tome um táxi e, na conversa, simplesmente diga: ''Sou de Brasília''. Ou declare a mesma procedência numa mesa de bar com novos amigos em uma cidade qualquer do país. É só aguardar o que ouvirá em seguida...
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Corrupção e geografia
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O que teria acontecido para mudar de forma tão profunda a percepção difusa que aparentemente a maioria dos brasileiros tem de sua capital e da vida de seus hoje mais de 2,5 milhões de habitantes (IBGE/PNAD 2007)?

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Nos últimos 40 anos, como capital administrativa da Federação, as ações de corrupção praticadas e/ou atribuídas a pessoas ligadas, direta ou indiretamente, ao poder público passaram a ser associadas à sua geografia – vale dizer, a cidade de Brasília. E, por extensão, independente da atividade exercida, ao brasiliense. Viver e/ou nascer em Brasília passou a ser uma espécie de pecado original, um DNA maldito, que condena qualquer um a práticas criminosas.
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Ora, bolas. A corrupção não é uma prática exclusiva de brasileiros. Ao contrário. Ela aparece, cada vez com mais freqüência, em países onde, em princípio, não se ''esperava'' que ela ocorresse. Ademais, por óbvio, a corrupção não é uma prática exclusiva daqueles que se dedicam à vida pública. Ela ocorre tanto na esfera privada quanto na esfera pública [para uma excelente introdução a essas questões consultar Avritzer, Bignotto, Guimarães e Starling (orgs.); Corrupção – Ensaios e Críticas; Editora UFMG, 2008).
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Como se construiu, então, essa imagem negativa de Brasília, do Distrito Federal e de seus habitantes? A quem poderia interessar rotular todos os habitantes da cidade como indiscriminadamente corruptos?

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A construção de uma imagem falsa
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Muitos dos velhos jornalistas que faziam/fazem a cobertura política que se origina no centro do poder, nostálgicos da antiga e litorânea capital, não se preocuparam em revelar ao resto do país que – para além das esferas do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário – existe vida honesta e ativa no Distrito Federal.

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Nos últimos anos, presenciamos a uma avalanche seqüencial de escândalos políticos de todo tipo e, aparentemente, o brasileiro que se informa sobre o Distrito Federal através do que dele se noticia na grande mídia ''pensa'' Brasília reduzida à Esplanada dos Ministérios e à Praça dos Três Poderes. É a conhecida versão da ''Ilha da Fantasia''.

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Essa é a imagem que se foi construindo e que, além de injusta, evidentemente, é falsa.

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Brasília não se reduz à atividade de políticos e burocratas que para aqui vêm, oriundos dos 26 estados da Federação. E, muito menos, às atividades daquela minoria, entre eles, que pratica a corrupção.

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O Distrito Federal, nos seus quase 50 anos, consolidou uma vida própria, peculiar, diferente de outras cidades-administrativas, no Brasil e em outros países. Como em qualquer outra cidade, temos coisas boas e ruins, contradições e paradoxos. A geografia, por óbvio, não contamina indiscriminadamente seus milhões de habitantes com o vírus da corrupção.

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Só os corruptos não ganhariam

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Claro que uma PEC sobre a inviolabilidade da imagem das cidades é apenas uma provocação. O que é de fato necessário é a grande mídia pautar o Distrito Federal e, finalmente, revelar que este não se reduz ao pequeno circulo do poder que ela cobre diariamente e identifica, sem mais, com Brasília.

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É preciso que os brasileiros não-brasilienses saibam: Brasília, como o Brasil, é certamente muito maior do que os Três Poderes da República.
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Só os corruptos não ganhariam com essa ''revelação''.

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*Venicio A. de Lima, Pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília. Autor/organizador, entre outros, de ''A mídia nas eleições de 2006'' Editora Fundação Perseu Abramo - 2007

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* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.
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in Vermelho - 10 DE JULHO DE 2009 - 21h29

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Quem você pensa estar enganando?

por Venicio A. de Lima*
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Os últimos dados sobre a circulação média de jornais divulgados pelo Instituto Verificador de Circulação (IVC) para o mês de abril, e o tipo de jornalismo que continua sendo praticado pelos principais jornalões brasileiros, trouxeram à memória uma música de Paul Simon, muito popular nos anos 1970. Lançada em 1973, mesmo ano das audiências do caso Watergate no Congresso dos EUA, o refrão de Loves me like a rock (''gosta de mim tanto quanto um rock'') repetia: ''who do you think you´re fooling?'' (quem você pensa que está enganando?).

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A circulação dos jornalões

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Dados do IVC revelam que a Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S.Paulo perderam, respectivamente, 10,84%, 7,75% e 16,93% de circulação média diária em abril de 2009, se comparada aos números de abril de 2008. Nenhum deles atinge a circulação de 300 mil exemplares diários. Os números arredondados são, respectivamente, 289 mil, 259 mil e 214 mil exemplares (role a página e veja aqui matéria ''Circulação de jornais cai 6,7% em abril'').

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Se supusermos que cada exemplar é lido, em média, por quatro (?) pessoas, o maior jornalão brasileiro teria hoje cerca de 1 milhão, 156 mil leitores/dia. Isto significa atingir potencialmente cerca de 0,604% do total estimado da população brasileira, que é de 191.231.246 habitantes (cf. IBGE, em 4/6/2009).

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Considerando esses números em perspectiva histórica, verifica-se que, apesar do crescimento da população alfabetizada, há uma tendência clara de queda nos últimos anos. No ano 2000, a Folha tinha uma circulação média de 429.476 exemplares/dia, O Globo de 334.098 e O Estado de S.Paulo, 391.023. Por outro lado, a pesquisa sobre ''O Futuro da Mídia'', recentemente divulgada, revela que, entre nós, ler jornais (impressos ou online) é apenas a 10ª fonte de entretenimento preferida (ver ''A mudança sem retorno'').

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Na verdade, os dados do IVC apenas confirmam o que já se sabia: os jornalões, cada vez mais, circulam apenas entre parcela muito reduzida da elite letrada brasileira. Apesar disso, os números não parecem assustar o representante da Associação Nacional de Jornais (ANJ), que considera ''a situação passageira (...), reflexo da situação da economia (sic)''. E, paradoxalmente, também não parecem incomodar aos próprios jornalões.

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Jornalismo de insinuação (e de exclusão)

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O tipo de cobertura jornalística praticado pelos jornalões aparentemente não se interessa em conquistar novos leitores.

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Em princípio, uma cobertura equilibrada, que represente todos os lados envolvidos nas questões, seria aquela capaz de conquistar credibilidade e atrair o maior número de leitores – vale dizer, contemplar leitores de diferentes opiniões.

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Se, no entanto, a cobertura jornalística obedece sempre a um mesmo ''enquadramento'' para diferentes notícias – ''enquadramento'' perceptível até mesmo para um leitor menos atento –, o que ela faz é reforçar, diariamente, a opinião dos atuais (poucos) leitores. Ao mesmo tempo, excluem-se eventuais novos leitores que não se alinhem com o ''enquadramento'' da cobertura.

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Outra possibilidade, creio, mais remota, seria o jornal crescer dentro do universo de leitores potenciais que também se sentiriam reforçados com o ''enquadramento'' já praticado.

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Poucos quilômetros

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Tomemos um pequeno, mas emblemático, exemplo: a cobertura oferecida pelo jornal O Globo na terça feira (2/6), sobre o comportamento comparado dos presidentes da França e do Brasil em relação aos parentes das vítimas, tão logo se soube do desaparecimento do Airbus da Air France (o tema foi tratado neste Observatório em ''Air France, voo 447 – As tragédias da mídia).

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A ''má vontade'' da cobertura política dos jornalões em relação ao presidente da República, seu partido e seus aliados, embora não consensual, é certamente conhecida e reconhecida. Não me refiro, por óbvio, à fiscalização das atividades do Executivo, nem às denúncias fundadas de corrupção, nem aos editoriais, nem à opinião de colunistas e/ou articulistas. Refiro-me tão somente à rotina diária da cobertura política.

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Uma nota de capa de O Globo tinha como título ''Sarkozy vai e Lula manda vice''. Uma matéria interna (pág. 9) tinha como título ''Sarkozy consola parentes; Lula estava longe''.

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Seria difícil negar que esses títulos – estatisticamente mais lidos do que o conteúdo das matérias – insinuam que o presidente brasileiro, ao contrário de seu colega francês, foi omisso e não deu a importância que deveria ao acidente, mandando o vice representá-lo e permanecendo longe dos acontecimentos.

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Os leitores que se derem ao trabalho de ler, tanto a nota quanto a matéria interna, no entanto, ficarão sabendo: que o presidente do Brasil soube do desaparecimento do Airbus depois de chegar a El Salvador, que visitava, em viagem oficial, para as solenidades de posse de seu novo presidente (aliás, casado com uma brasileira); que ele cancelou sua participação no almoço comemorativo ''por estar abalado com a tragédia''; e que ele pediu ao presidente em exercício para deslocar-se de Brasília ao Rio de Janeiro, para se encontrar com os familiares.

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Nem a nota, nem a matéria de O Globo, todavia, informam ao leitor que o Palácio do Eliseu, onde estava o presidente da França (aliás, país de origem da Air France e membro-sede do consórcio franco-germânico-espanhol – European Aeronautic Defence and Space Company (EADS) – fabricante do Airbus A330-200), fica a poucos quilômetros do aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, onde Sarkozy se reuniu com os familiares das vítimas.

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''Who do you think you´re fooling?''

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O jornalismo de insinuação, ao ''dar a entender de modo sutil ou indireto'' uma interpretação tendenciosa, fere o princípio básico do jornalismo que é seu compromisso com a verdade. Sua prática desrespeita o leitor e, por óbvio, é condenável em qualquer circunstância.

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Utilizar o jornalismo de insinuação até mesmo na cobertura de uma tragédia das proporções do acidente do voo 447 da Air France, com o objetivo de atingir politicamente um presidente da República cujos índices de aprovação, em todas as camadas sociais, estabelecem recordes históricos, não parece revelar a intenção de ampliar o número de leitores ou aumentar a circulação do jornal.

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Na hipótese inversa, estaríamos supondo que os jornalões ainda acreditam que seus leitores (antigos e/ou novos) são incapazes de fazer a distinção entre a insinuação dos títulos, a omissão de informações na matéria e a verdade dos fatos.

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Se for esse o caso, valeria repetir para os jornalões, o refrão da musica de Paul Simon: ''Who do you think you´re fooling?''. E a resposta só poderia ser uma: os jornalões estão enganando (fooling) a si mesmos. O resultado desse tipo de jornalismo, junto a outras causas, está revelado, ainda mais uma vez, nos últimos números divulgados pelo IVC.

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Notas

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(1) ouça aqui a gravação original

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Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

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*Venicio A. de Lima, Pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília. Autor/organizador, entre outros, de ''A mídia nas eleições de 2006'' Editora Fundação Perseu Abramo - 2007

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* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.

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in Vermelho - 12 DE JUNHO DE 2009 - 19h54

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Ética, presunção de inocência e privacidade

por Venicio A. de Lima*

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O novo Código de Ética dos Jornalistas – aprovado no Congresso Nacional Extraordinário dos Jornalistas, realizado em Vitória, de 3 a 5 de agosto –, a recente transformação dos acusados do "mensalão" em réus pelo Supremo Tribunal Federal, e a divulgação de ações privadas de alguns dos juízes recolocaram na ordem do dia a cobertura que a grande mídia fez – e continua a fazer – da crise política iniciada a partir das evidências de corrupção nos Correios, reveladas pela revista
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Veja e pelo Jornal Nacional em maio de 2005.

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As alterações no Código de Ética ratificaram a presunção de inocência como um dos fundamentos da profissão. O novo código reforça o preceito constitucional de que qualquer pessoa é inocente até prova em contrário, com o objetivo de "coibir a ação de meios de comunicação que, em sua cobertura jornalística, denunciam, julgam e submetem pessoas à execração pública. Isto é crime, mas muitas vezes sequer o direito de resposta é concedido aos denunciados" [ver "Jornalistas brasileiros atualizam Código de Ética"].

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Por outro lado, a recepção pelo STF de boa parte das denúncias feitas pelo procurador-geral da República é celebrada quase unanimemente como uma espécie de aval tardio à cobertura que tem sido realizada, eximindo jornalistas e empresas de mídia de qualquer responsabilidade por julgamentos e condenações antecipadas, excessos ou omissões. É como se a prática do jornalismo pairasse acima de certas garantias constitucionais.

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E mais: a divulgação de atos privados de juízes – sejam eles correspondência eletrônica ou conversa telefônica – tem sido justificada como dever e obrigação do jornalista.

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"Lerdeza corporativista"

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Por que não se aplicaria ao jornalista o princípio da presunção de inocência, que tem sua origem na Revolução Francesa e está consagrado na Constituição de 1988? O texto constitucional diz, no seu art. 5º, inciso LVII: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

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Não seria a obediência a este princípio dever elementar de qualquer cidadão e, sobretudo, dos jornalistas, independente das informações que obtiver e de sua convicção pessoal?

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A possibilidade de que, em data futura, a presunção de culpa venha, eventualmente, a se confirmar correta prevalece sobre o direito dos acusados de serem tratados como inocentes até que a Justiça prove o contrário?

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Quando se estaria colocando em risco a garantia da privacidade individual em nome da liberdade de imprensa?

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Não há dúvida de que boa parte da nossa grande mídia opera como se alguns dos princípios que valem para os cidadãos comuns não se aplicassem a ela.

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Um bom exemplo é o texto "Opinião" publicado pelo jornal O Globo, ainda em 12 de agosto de 2006, durante a campanha eleitoral. O minieditorial com o título "Coerência" ironizava a posição do Partido dos Trabalhadores em relação aos parlamentares de vários partidos suspeitos de participar na venda fraudulenta de ambulâncias.

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"Não se pode acusar o PT de incoerência: se protege mensaleiros, também acolhe sanguessugas. Sempre com o argumento maroto de que é preciso esperar o julgamento final".

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Segundo o texto, o argumento do PT era "maroto" – isto é, malandro, velhaco – porque "o julgamento político e ético não se confunde com o veredicto da Justiça" e, na verdade, a esperança do PT era que "mensaleiros e sanguessugas sejam salvos pela lerdeza corporativista do Congresso e por chicanas jurídicas".

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Há limites?

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Se essa é a postura editorial do Globo, que implicações ela teria na cobertura política que oferece desses fatos aos seus leitores? Qual é exatamente a diferença entre os julgamentos políticos e éticos e o veredicto da Justiça? Quais seriam os fóruns apropriados para que os julgamentos políticos e éticos sejam feitos? E quem os faz? Quais os mecanismos de defesa disponíveis para aqueles que sofrem antecipadamente o julgamento político e ético na mídia?

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É preciso que fique claro que a observação crítica democrática que se faz da cobertura da mídia sobre determinados fatos não pode ser necessariamente confundida com a negação de sua existência ou com uma posição prévia sobre eles.

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Por outro lado, no clima de polarização irracional de posições que o debate sobre o papel da grande mídia acaba sendo realizado (a quem interessa essa polarização?) é preciso que não se confunda a liberdade de imprensa e a responsabilidade do jornalismo em oferecer a cobertura dos fatos com uma carta branca para se colocar acima dos direitos e garantias individuais.

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Existe algum limite para a atuação dos jornalistas e do jornalismo? No campo da observação da mídia, essa é a discussão que se coloca e precisa ser democraticamente enfrentada.

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Nota

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Artigo originalmente publicado no Observatório da Imprensa:
http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=449IMQ002

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in Vermelho - 7 DE SETEMBRO DE 2007 - 18h56

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Existe jornalismo independente?

por Venicio A. de Lima*
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A Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) promove na quarta-feira (27/5), um seminário sobre ''Jornalismo Independente'' no contexto do debate em torno da liberdade de imprensa, do direito à informação e da democracia no Brasil. (1)

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A velha questão está mais atual do que nunca: a Lei de Imprensa do período autoritário foi revogada, estamos em ano pré-eleitoral e a mídia tradicional passa por profundas transformações provocadas pela revolução digital. O tema merece, portanto, reflexão renovada. Esboçamos algumas linhas mestras para ela, nos limites deste pequeno artigo.

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Primeiro, para que a reflexão não caia no idealismo abstrato recorrente, é necessário registrar que o jornalismo é uma atividade exercida por profissionais, em empresas de mídia, sejam elas de jornalismo impresso – jornais ou revistas – ou de jornalismo eletrônico – o serviço público de rádio e televisão – podendo estas pertencer aos sistemas privado, público ou estatal (não vamos discutir aqui o ''jornalismo'' das assessorias de imprensa e nem o jornalismo da internet). Outro ponto de partida é que, na expressão ''jornalismo independente'', o adjetivo ''independente'' significa ''livre de qualquer sujeição, autônomo''.

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Considerando que existe entre nós uma hegemonia histórica do sistema privado de mídia, tanto impresso como eletrônico, poderíamos, então, formular a seguinte questão: o jornalismo praticado nas empresas privadas brasileiras de mídia é independente, autônomo? A pergunta remete imediatamente a outra: independente, autônomo, em relação a que, ou, mais precisamente, a qual poder?

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O Estado como ameaça única
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Talvez por um vício de origem do embate sobre a liberdade de impressão – que não é idêntica à liberdade individual de expressão e nem à liberdade de imprensa – ainda nos tempos do absolutismo político e religioso europeu, geralmente se equaciona independência e autonomia do jornalismo em relação ao poder do Estado.

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No caso brasileiro, é verdade que o nosso jornalismo, desde os poucos anos em que existiu durante o Brasil Colônia, ao longo do Império e desde a proclamação da República, sempre manteve uma relação de interdependência com o Estado. Esta interdependência se materializa através de subsídios, empréstimos bancários e financiamentos oficiais; de isenções fiscais, publicidade legal obrigatória ou publicidade oficial e, mais recentemente, até mesmo pela compra volumosa – e sem licitação – de material didático.

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Por óbvio, essa interdependência histórica, muitas vezes fez com o jornalismo se submetesse aos interesses do Estado, sobretudo nas relações da mídia regional e local com os governos estaduais e municipais.

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Por outro lado, é verdade também que, em diferentes momentos, floresceu um jornalismo de combate ao Estado autoritário e defesa das liberdades democráticas como, por exemplo, aquele da chamada ''imprensa alternativa'' dos anos 1970 e 80; ou da campanha pelas ''Diretas Já'' em 1984-85 ou da campanha pelo impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992.

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Outros poderes

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Mas constituiria o Estado, de fato, a única ameaça à independência e autonomia do jornalismo? No debate público que a mídia propõe de questões como liberdade de imprensa ou qualquer forma de regulação do setor de comunicações, afirma-se que sim. O Estado é sempre identificado como único poder que ameaça – por sua própria natureza – as liberdades individuais e, por extensão, a liberdade do exercício do jornalismo.

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No mundo contemporâneo, todavia, há fartas evidências de que as ameaças à independência e autonomia do jornalismo podem vir tanto do Estado como do poder econômico, como dos próprios conglomerados empresariais dos quais alguns grupos de mídia fazem parte. Essas ameaças podem vir, inclusive, da autocensura praticada pelos próprios jornalistas profissionais que internalizam regras empresariais de atuação – não necessariamente escritas – formuladas no interesse dos proprietários dos grupos de mídia.

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No caso brasileiro, há se acrescentar ainda a ameaça a independência e à autonomia do jornalismo que decorre da imbricação histórica existente entre as oligarquias políticas regionais e locais com as concessões de radiodifusão, agravada por dispositivos da Constituição de 1988 que fazem de alguns parlamentares, ao mesmo tempo, poder concedente e concessionários desses serviços públicos.
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Subcultura e rotinas produtivas

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Há ainda que se registrar que os estudos sobre linguagem, a sociologia do jornalismo e sobre a construção da notícia (newsmaking), o enquadramento (framing) e o agendamento (agenda setting), apesar de diferenças significativas, revelam que a prática do jornalismo profissional ocorre no contexto de uma subcultura própria; de rotinas produtivas que se transformam em normas; e de interferências editoriais – explícitas ou não – que tornam sem sentido qualquer pretensão à existência do mito da objetividade jornalística ou de uma prática jornalística neutra e isenta.
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Como se vê, a questão do jornalismo independente é complexa e comporta um amplo leque de considerações que, embora apenas indicadas neste texto, apontam para a impossibilidade da existência de uma prática jornalística inteiramente livre de constrangimentos – vale dizer, um jornalismo que pairasse acima das disputas de poder que existem no seio da sociedade. Pode-se, no entanto, afirmar com segurança que as limitações à independência e autonomia do jornalismo não se originam apenas no Estado, mas estão presentes, inclusive, no interior dos grupos de mídia e no próprio exercício da profissão de jornalista.

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Nota
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(1) Seminário "Jornalismo Independente"
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Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

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*Venicio A. de Lima, Pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília. Autor/organizador, entre outros, de ''A mídia nas eleições de 2006'' Editora Fundação Perseu Abramo - 2007

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* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.
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in Vermelho - 29 DE MAIO DE 2009 - 19h04
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