Discurso de Lula da Silva (excerto)

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domingo, 24 de janeiro de 2010

“A pobreza extrema do Haiti é uma construção histórica bi-centenária”

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Acções do Documento
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por Admin última modificação 2010-01-21 12:11 

Segundo o historiador Mário Maestri, séculos de intervenção colonialista e imperialista sobre o país caribenho geraram a miséria que hoje potencializa os efeitos do terremoto do dia 12

21/01/2010

Igor Ojeda
da Redação

Leia mais:

Terremoto é desastre natural, mas a pobreza extrema, não


Um terremoto oportuno?


Se existe uma análise com a qual todos os meios de comunicação do mundo concordam em relação ao tremor de terra ocorrido no dia 12 no Haiti é a que diz que se o país fosse menos pobre, os efeitos do desastre seriam menores. As causas dessa pobreza, no entanto, muito raramente são explicadas. De acordo com o historiador Mário Maestri, professor do Programa de Pós Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (UPF), do Rio Grande do Sul, o subdesenvolvimento haitiano tem suas raízes na extrema dependência em que a nação do Caribe foi permanentemente mantida pelas potências coloniais e imperialistas.
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Nesta entrevista ao Brasil de Fato, Maestri analisa as causas estruturais da pobreza e do êxodo rural no Haiti – que, ao gerar moradias precárias nas cidades, também contribuiu para o agravamento das consequências do terremoto –, a responsabilidade da missão de paz da ONU comandada pelo Brasil, o envio de militares pelos EUA e os riscos do processo de reconstrução do país. “A reconstrução pode constituir balão de ensaio para uma gestão não-nacional de territórios por órgãos internacionais, não-estatais etc. As grandes catástrofes são os melhores momentos para o capital realizar reorganizações estruturais de populações e recursos”.
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Brasil de Fato – A grande mídia, nacional e internacional, vem insistindo que a extrema pobreza do Haiti fez agravar as consequências do terremoto. No entanto, a mesma imprensa não diz quais são as causas dessa pobreza. Por que o Haiti é o país de menor IDH do hemisfério ocidental?
Mário Maestri – A pobreza extrema do Haiti é uma construção histórica bi-centenária, produto da incessante intervenção colonialista e imperialista, em boa parte devido precisamente a ter sido o Haiti a primeira e única nação negreira onde os trabalhadores escravizados insurrecionados obtiveram a liberdade, em 1804. Isso após derrotar expedições militares francesas, inglesas e espanholas. Ao se transformar no segundo Estado americano a obter a independência, após os EUA, e o primeiro a abolir a escravidão, o Haiti passou a ser temido, pois poderia servir como exemplo para os cativos americanos. Foi objeto de bloqueio quase total, desde seus primeiros anos, pelas nações metropolitanas e americanas independentes. Já em 1825, foi obrigado a pagar, sob pena de agressão militar, pesadíssima indenização à França. Conheceu nas décadas seguintes intervenções militares dos EUA, que, mesmo após a desocupação, em 1934, transformaram o país em semi-colônia, sobretudo através das sinistras ditaduras dos Duvaliers, Papa-Doc e seu filho [entre 1957 e 1986].
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Algumas análises indicam que a grande quantidade de haitianos vivendo em Porto Príncipe, em casas amontoadas nas favelas, foi um dos fatores que determinaram um alto número de vítimas do terremoto. Por que se chegou a essa situação de forte migração do campo para a cidade?
O regime histórico da propriedade da terra no Haiti foi a plantagem escravista. Com a revolução de 1804, houve importante divisão de latifúndios em lotes unifamiliares, que retomaram as tradições camponesas negro-africanas, ensejando independência alimentar. Isto não produzia excedentes mercantilizáveis. As intervenções imperialistas, com a colaboração das frágeis e corruptas elites negras e mulatas, desdobraram-se para metamorfosear a agricultura familiar-camponesa em mercantil. Levantes camponeses foram duramente reprimidos, para reconstituir a grande propriedade. A expropriação da terra e a reversão para produtos comerciais ensejou enorme migração urbana, nascida também da depredação do meio ambiente, com o desmatamento selvagem para a produção de carvão vegetal, com o aumento do seu uso como combustível doméstico, imposto pelo imperialismo. As enormes massas de miseráveis urbanos são vistas como mão-de-obra extremamente barata para as indústrias maquiladoras que se estabeleceram no Haiti. As forças brasileiras e da ONU têm reprimido duramente as manifestações pelo aumento do ínfimo salário mínimo.
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Seis anos após o golpe contra Jean-Bertrand Aristide e a chegada da Minustah, a situação não melhorou. Por quê?
A intervenção militar franco-estadunidense orquestrada pelo governo Bush afastou o presidente constitucional Jean-Bertrand Aristide, em 29 de fevereiro de 2004. Ainda que ele tivesse rompido com suas antigas raízes populares e de esquerda, seu governo lutava por autonomia relativa e despertava a mobilização social. O que era inaceitável, em uma região próxima de Cuba e fundamental aos EUA. Devido ao envolvimento no Iraque, Bush 2º convocou o presidente Lula da Silva para capitanear a ocupação militar (e pagar seus custos, é claro), participando da organização de governo títere pró-imperialista. Essa ocupação deveria reorganizar a ilha segundo os interesses políticos do grande capital, sobretudo franco-estadunidense. O governo Lula da Silva aceitou o convite envenenado para fortalecer seu objetivo de ingressar, inferiorizado, sem direito, como membro do Conselho de Segurança Permanente da ONU. Foi também uma concessão à alta oficialidade das Forças Armadas brasileiras, com interesses econômicos, políticos, ideológicos na operação. Nos últimos seis anos, as tropas brasileiras comandaram a repressão, praticamente sem qualquer oposição por parte da imensa maioria dos partidos, sindicatos, organizações etc. ditos populares e de esquerda do Brasil. Deve-se destacar o silêncio do movimento negro organizado, atrelado ao governismo. A prova dos nove dessa intervenção se deu durante e sobretudo após essa terrível catástrofe, com a total ausência de Estado e de instituições haitianas autônomas, que jamais se pretendeu criar. Apenas o presidente [René] Préval funciona como testa de ferro do despudorado intervencionismo internacional em nome da solidariedade que acaba de se concluir com a ocupação militar dos EUA no país, que ignorou olimpicamente a ONU e o seu preposto brasileiro, que já não sabe mais onde se meter. Hillary [Clinton, secretária de Estado dos EUA] acaba de propor que o parlamento e o presidente dêem carta branca aos Estados Unidos nas operações!
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Fala-se em "desconcentrar" a capital, oseja, incentivar a volta da população para seus povoados de origem, de onde saíram devido à falta de oportunidades. O senhor acha isso uma boa ideia no momento? O que isso pode trazer como consequência a médio e longo prazo?
A operação humanitária tem se dado no contexto de enorme desprezo imperialista, prenhe de racismo implícito. Realidade que se registra na proposta de enviar parte da população urbana ao campo sem qualquer consulta à mesma! Deve-se destacar o claro corte polpotiano da proposta e que parte dessa população não tem mais raízes agrárias. Não podemos esquecer, também, que o campo não apresenta condições para incorporar os que aceitem a solução – acesso à terra, recursos contra a erosão, combate à falta de água, financiamento, ajuda durante os primeiros tempos, preços mínimos para a produção etc. Após a terrível passagem do furacão Jeanne [em 2008], a única contribuição real da chamada comunidade internacional foi a reorganização da política para reprimir os seguidores de Aristide.
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Qual sua avaliação sobre a atuação que a comunidade internacional vem tendo em relação ao terremoto no Haiti, como por exemplo o anúncio da liberação de centenas de milhões de dólares?
O que vemos, até agora, passada uma semana do desastre, é uma desassistência indiscutivelmente responsável por dezenas de milhares de mortos. Dizer que não era possível chegar aos necessitados por razões logísticas é piada. Se fosse insurreição popular desarmada, em dois dias haveria um soldado imperialista em cada esquina! No frigir dos ovos, muito se falou e pouco se fez. Até porque o objetivo era esse. Para além dos bem intencionados, há uma enorme indústria internacional, ligada ao imperialismo, formada por milhares de pequenas, médias e grandes ONGs especializadas na assistência às catástrofes que necessitam e se locupletam com tais sucessos, para financiar seus enormes aparatos administrativos que mitigam o desemprego do Primeiro Mundo. Boa parte dos fundos postos à disposição do Haiti pelos organismos internacionais, como o FMI e o Banco Mundial são empréstimos que deverão ser pagos sempre com o sangue e suor da população.
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Ao mesmo tempo, o Haiti possui uma dívida externa de mais de 1 bilhão de dólares. Não é contraditório?
Não, não é contraditório. É necessário, para manter a dependência. Veremos que no final de tudo, essa dívida será ainda maior! Temos que lembrar que a catástrofe haitiana mantinha-se nos últimos anos, com parte da população do país comendo literalmente bolos de terra, sem que nada fosse realmente feito, a não ser controlar militarmente o país e reprimir a organização e a mobilização popular. Víamos sempre belos soldados, belos tanques, belos fuzis, funcionários bem falantes e uma enorme miséria popular.
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Há algumas críticas (inclusive de Brasil e França) em relação a um suposto controle excessivo dos EUA sobre a ajuda humanitária. Os trabalhos de resgate estão sendo organizados pelo Pentágono e pela USAID. Inclusive, alguns denunciam que, no aeroporto de Porto Príncipe, controlado pelos EUA, os estadunidenses estariam priorizando o pouso de aviões de seu país, alguns deles vindo com militares. Além disso, Obama prometeu enviar 10 mil marines ao Haiti, o que causou preocupação sobre uma eventual ocupação militar. O que o senhor pensa sobre tudo isso?
Aristide, deposto em 1991 pelo governo estadunidense republicano [de George Bush pai], voltou ao governo, em 1994, devido à intervenção patrocinada pelos democratas, de novo no governo [Bill Clinton]. A intervenção no Haiti, em 2004 foi novamente ação republicana de um país sob a presidência de Bush 2º, que contou com a oposição dos democratas, sobretudo da burguesia e da intelectualidade negra desse partido. Atualmente, no governo dos EUA se encontra um democrata negro. Se associamos isso à tradição imperialista, compreenderemos o enorme ativismo estadunidense com viés militarista. Cuba manda médicos. Os EUA, porta-aviões e marines de fuzis! Não é certo ainda o que os democratas e Obama pretendem para o Haiti. Talvez sequer eles saibam precisamente o que fazer com o sofrido país, devido ao caráter inesperado da crise. Há, porém, elementos claros. A ocupação militar do país, com tropas infinitamente maiores às da ONU, deixam claro que, nessa região, é o imperialismo estadunidense que manda. Um movimento que se associa ao retorno dos EUA à América Central e do Sul, expresso no golpe de Estado em Honduras, nas bases militares na Colômbia etc. O governo Obama teme igualmente uma imigração maciça clandestina de haitianos para os EUA. Vai ficar muito feio prender em campos de concentração uma população negra! É melhor no próprio país dela, mesmo morrendo de fome! Hoje, na região, o grande problema é a Venezuela. Certamente teremos novas bases militares dos EUA no Haiti, região estratégica, e muito barata!
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Já se começa a ouvir algumas vozes falando em reconstrução do Haiti. Quais os riscos que trazem as reconstruções depois de tragédias naturais e o que o senhor acha que pode ocorrer no Haiti?
A grande imprensa do Brasil, com destaque para a Globo, retoma a proposta internacional de tratar o Haiti como Estado falido. Ou seja, nação incapaz de se organizar e reger por si só, tendo que ser monitorada, para seu bem. Como está ocorrendo agora! Uma volta aos tempos dos protetorados. A reconstrução pode constituir balão de ensaio para uma gestão não-nacional de territórios por órgãos internacionais, não-estatais etc. As grandes catástrofes são os melhores momentos para o capital realizar reorganizações estruturais de populações e recursos. Nuvens terríveis cobrem os horizontes do povo haitiano. Os trabalhadores e todos os homens e mulheres de bem do país devem se mobilizar contra isso. A primeira exigência deve ser a imediata saída das tropas de ocupação brasileiras do Haiti, substituídas por médicos, enfermeiros, engenheiros, agrônomos. Temos que ajudar a plantar a vida, não a morte, nesse país glorioso. Se o Nelson Jobim quiser voltar fantasiado ao país sofrido, que seja de médico!

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segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Quem tem direito à soberania nuclear? - Breno Altman



 

Mundo

Vermelho - 9 de Dezembro de 2009 - 15h47

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O presidente Lula, na semana passada, questionou a legitimidade dos países que detêm o monopólio da bomba para se apresentarem como críticos do governo de Teerã. Mais ainda: colocou como pressuposto para um acordo sólido e democrático o desmantelamento de todos os arsenais nucleares. Foi o que bastou para a indignação estridente de alguns comentaristas.

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O mandatário brasileiro colocou o dedo em uma ferida. Quem possui autoridade para determinar quais países podem ingressar no clube atômico e quais não? Por exemplo, por que o Irã deve ser pressionado a abrir mão de seus projetos e Israel merece tolerância? A qual lógica obedece essa discriminação?
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Retornemos um pouco no tempo. O documento que serve de base institucional para essa arbitragem é o Tratado de Não-Proliferação Nuclear e foi assinado em 1968. Naquele momento, no auge da Guerra Fria, cumpriu papel de conjurar os riscos de um conflito atômico.
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Com o mundo dividido em dois campos, a restrição ao uso militar da energia nuclear nas mãos das duas superpotências, União Soviética e Estados Unidos, limitava as possibilidades de conflagração a partir de países que escapassem da hegemonia bipolar.
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Na prática, os Estados alinhados a uma ou outra das superpotências delegavam sua defesa estratégica à nação-líder do sistema político-econômico a que pertenciam. Não foi uma regra de fácil implantação: França e China, membros do Conselho de Segurança da ONU, assinaram o tratado apenas em 1992. Obviamente um acordo com esse perfil reforçava o papel hegemônico de soviéticos e norte-americanos.
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A fórmula continha, além do duopólio nuclear, regras de contenção que forçavam relativa paridade entre os dois campos, evitando que a supremacia de um ou outro lado, geradora de vantagem comparativa insuperável, servisse de incentivo a puxar o gatilho.
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O equilíbrio atômico impedia o choque entre União Soviética e Estados Unidos. Também estabelecia limites para intervenção militar em guerras regionais, como foi o caso do Vietnã, onde as forças americanas não puderam recorrer a seus arsenais nucleares. Por fim, ao bloquear a proliferação de armas dessa natureza, reduzia as chances de uma hecatombe que fluísse da periferia para o centro dos sistemas em disputa.
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Hegemonia imperialista
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Mas o cenário que deu origem a esse tratado caducou. Após o colapso soviético, o mundo mergulhou em uma situação de forte desigualdade militar, marcada pela preponderância dos Estados Unidos, que assumiram uma função pretoriana e unilateral sobre a questão atômica.
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As conseqüências geopolíticas dessa disparidade são visíveis. A Casa Branca pôde, nos últimos 20 anos, comandar guerras de dominação ou ocupação que possivelmente seriam inviáveis no passado. Apenas para lembrarmos os fatos mais notórios: os processos de pacificação da Iugoslávia, do Iraque e do Afeganistão, teriam ocorrido na era da bipolaridade?
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Os aliados regionais de Washington passaram a contar com uma margem de manobra muito ampla. A situação mais emblemática ocorre no Oriente Médio. O desequilíbrio bélico a favor de Israel, apesar desse país até hoje ter se recusado a assinar o tratado de não-proliferação, é pedra angular na política norte-americana.
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A fragilidade defensiva e ofensiva de palestinos e países árabes, além do Irã, garante ao sionismo não apenas a segurança das fronteiras israelenses como também a execução de uma política expansionista praticamente ilimitada. O desequilíbrio militar, afinal, é uma premissa para a hegemonia imperialista.
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A verdade é que os Estados Unidos, com a cumplicidade de outras potências atômicas, lograram fazer do velho tratado um instrumento de sua supremacia, exatamente um dos cenários que se desejava evitar há 40 anos. Os norte-americanos não são fortes o suficiente, por exemplo, para exigir a liquidação dos arsenais de Rússia e China, mas tratam de impedir que surjam novos protagonistas nucleares que desorganizem sua estratégia de poder.
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Afinal, até países com economia frágil, incapazes de manter exércitos regulares dotados com os equipamentos mais modernos, poderiam desenvolver o ciclo atômico completo e criar um arsenal tático, com poder dissuasório ou de médio alcance, ampliando sua capacidade defensiva. A Coreia do Norte, que rompeu com o tratado em 2003, é uma evidência dessa possibilidade.
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Validade vencida
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Não há qualquer sensatez, é evidente, em se apostar na disseminação do poderio nuclear como caminho para a paz. Mas a renúncia unilateral ou forçada à soberania atômica, nos termos atuais, significaria aceitar como imutável a geopolítica da supremacia.
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O presidente Lula, com seu modo cordato, deixou claro que o antigo tratado está com validade vencida. Suas palavras apontam para outro tipo de acordo, baseado na igualdade de todas as nações perante a lei internacional. Fora desse parâmetro, é o reino da hipocrisia.
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Breno Altman é jornalista e diretor de redação do Opera Mundi.

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