A Revolução Francesa de 1848

Anselmo Dias

A primeira afirmação revolucionária com propostas próprias, do proletariado Há 160 anos, por quase toda essa Europa, teve lugar um diversificado processo revolucionário do qual sobressaiu a Revolução de 1848, em França. Embora, nesse ano, a Revolução de Paris não tivesse sido nem a primeira, nem a derradeira, ela foi, no entanto, a mais importante na medida em que, pela primeira vez, surge o proletariado como força revolucionária autónoma e com propostas próprias, no decurso da Revolução, a qual, como todas as revoluções, se inscreveu naquilo que Karl Marx considerou «as locomotivas da História». . É, pois, um pouco dessa História que, aqui, passados 160 anos, se recorda em memória dos seus heróis e mártires – «cerca de 4000 mortos e 15 000 prisioneiros» –, na certeza de que, como referia Karl Marx, «Uma nova revolução só é possível na sequência de uma nova crise. É, porém, tão certa como esta». . As causas foram muitas, tendo em consideração o contexto político, económico, social e cultural de cada império, Estado, nação e região. . É preciso não esquecer que na altura não existiam, enquanto estados, aquilo que, a título de exemplo, hoje são a Alemanha e a Itália, uma e outra, sobretudo a Alemanha, polvilhada de reinos, principados, ducados, bispados e cidades livres. Na Itália, outra manta de retalhos, havia ainda essa reminiscência medieval que era o Estado da Igreja. O império Austro-Húngaro, que só desabou após a 1ª. Guerra Mundial, era um verdadeiro mosaico de nações e de povos que aspiravam à sua independência, o mesmo acontecendo aos territórios debaixo do domínio Otomano. Mais a Leste havia o poder reaccionário do czar da Rússia, com quem se ajustou contas em 1917. . Havia, pois, aspirações nacionalistas a fervilhar, como havia um sentimento generalizado de pôr termo aos restos do feudalismo, a par da exigência de constituições, mesmo que a condição de eleitor estivesse restringida apenas a elites, às pessoas que provassem ter um certo rendimento, constituições essas que regulassem, pela Lei, mesmo que limitada, as relações sociais em detrimento da vontade autocrática do rei, do príncipe e da igreja, objectivos em grande parte almejados sem a consciência plena de que a liberdade dos povos passa pela liberdade da classe operária. . Para além das aspirações nacionalistas e do protagonismo da burguesia criado pela revolução industrial, havia também um forte descontentamento derivado da crise agrícola de 1845/1847, com especial ênfase para a baixa de produção dos cereais e da batata (esta última fruto de uma praga) de que resultou, neste espaço temporal, pela fome, a morte de cerca de 700 000 irlandeses. . Havia também, como há agora, uma crise monetária e bolsista, uma e outra em beneficio dos especuladores, não esquecendo a crise geral do comércio e da indústria na nação mais desenvolvida economicamente na altura – a Inglaterra – crise que, naturalmente, se reflectia nas relações comerciais com as nações limítrofes, a fazer lembrar o que se passa hoje com a crise do subprime nos EUA, com o aumento das taxas de juro, com o aumento do preço das matérias primas, designadamente do petróleo e dos cereais. . Havia também, como há agora, um elevado nível de desemprego, o qual, só em França, atingia cerca de 750 000 desempregados, cuja dimensão não pode ser avaliada segundo os actuais parâmetros mas sim na base da população activa então existente naquele país. . Havia também, como haverá agora, caso o código laboral do governo de José Sócrates seja concretizado, períodos de trabalho superiores a treze horas, com horários, no sector têxtil, que iam das 5 da manhã até às 20, ou mesmo 21 horas, com apenas um pequeno intervalo de meia hora para o pequeno almoço e de uma hora para a refeição, tudo isto ao serviço do aumento da taxa de mais-valia, ou seja, no aumento da relação entre o trabalho suplementar e o tempo de trabalho necessário para produzir os meios de subsistência do trabalhador e da sua família. . Como se tudo isto não fosse o suficiente havia também, como há agora, uma escalada no aumento do preço dos artigos de primeira necessidade, designadamente no pão e nos produtos derivados dos cereais. . É preciso ter em conta que a dieta alimentar, em meados do século XIX, era diferente da actual. O peso do pão na alimentação era muito superior àquilo que são os actuais hábitos alimentares. Como, na altura, o acesso à carne, ao peixe, ao leite e a outros produtos era inacessível aos trabalhadores e a uma parte significativa da população, esta era obrigada a ingerir enormes quantidades de pão para suprir, pela quantidade de cereal, a fraca qualidade da dieta alimentar, realidade que nós bem conhecemos durante o fascismo e que muitos portugueses continuam a conhecer, hoje em dia, dada a magreza dos salários e das pensões. . Por outro lado, como agora, os salários eram baixos, pelo que as despesas com alimentação eram exorbitantes. Calcula-se que na altura, na Grã-Bretanha, uma família operária despendia cerca de 60% dos seus rendimentos na alimentação, 20% na habitação, 10% no vestuário e 10% em tudo o resto. Em França o peso na alimentação era ligeiramente menor, mas suficientemente elevado em função do peso que o pão tinha na alimentação, donde é fácil de concluir que o almoço, o jantar e demais refeições ocupavam, permanentemente, o quotidiano das pessoas, constituindo por esse facto um motivo de luta contra o poder instituído. . Perante isto pergunta-se: o que é que faltava para haver uma revolução? . Em França, a Revolução de 1848 teve dois tempos e um interlúdio: um prólogo progressista, muito influenciado pela burguesia, em Fevereiro, tendo como horizonte uma República com instituições sociais e uma fase mais revolucionária em Junho, onde, em confronto armado, o proletariado foi vencido. O interlúdio foi a eleição, em Abril, para a Assembleia Nacional Constituinte, cuja composição foi fortemente influenciada pelo voto conservador do campesinato e dos pequenos comerciantes, uns e outros influenciados por um caciquismo trifásico (nobreza, clero e burguesia), o que levou Marx a concluir que a República Francesa instituída em 1848 não foi a República de 25 de Fevereiro imposta pelos operários, mas sim a República burguesa saída das eleições. . . Os ensinamentos da Revolução foram muitos, um dos quais levou Marx a relevar a importância das relações entre o operariado industrial e o campesinato, concluindo que a revolução proletária desligada da luta dos camponeses «torna-se num canto fúnebre». Convergentemente, sobre o mesmo tema, Engels investigou as lutas na Alemanha, durante o século XVI, levadas a cabo pelos camponeses, recolhendo elementos para consolidar a necessidade da unidade na acção, entre o proletariado e o campesinato. . Objectivos da Revolução . Para se compreender a dinâmica da revolução e as suas próprias limitações e contradições é obrigatória a leitura de «As lutas de classes em França» de Karl Marx, que a propósito dos objectivos da revolução, escreve o seguinte: . «Um operário, Marche, ditou o decreto no qual o recém-formado Governo provisório se comprometia a assegurar a existência dos operários por meio do trabalho e a proporcionar trabalho a todos os cidadãos, etc.. E quando, alguns dias mais tarde, o Governo se esqueceu das suas promessas e pareceu ter perdido de vista o proletariado, uma massa de 20 000 operários dirigiu-se ao Hôtel de Ville gritando: Organização do trabalho! Criação de um ministério especial do Trabalho! A contragosto e depois de longos debates, o Governo provisório nomeou uma comissão especial permanente encarregada de encontrar os meios para a melhoria das classes trabalhadoras». . Tais reivindicações foram consignadas através de um decreto revolucionário assegurando o sufrágio universal e directo, o direito ao trabalho, o direito de associação e as oficinas nacionais, estas últimas na perspectiva de, por via do Estado, assegurar uma actividade laboral aos desempregados, tendo-se igualmente estabelecido o tempo de trabalho diário de dez horas para os operários de Paris, conquistas importantes mas limitadas, porque, para uma verdadeira e profunda revolução, faltava uma coisa importante: a apropriação dos meios de produção sem os quais não há nem poder nem libertação revolucionária. . De facto, quando se fala em «direito ao trabalho», é preciso ter em conta que, em termos temporais, a Revolução de 1848 é contemporânea do Manifesto do Partido Comunista (embora a decisão da sua formulação tivesse acontecido em Novembro de 1847) e que a teoria marxista ensinou que, como escreveu Karl Marx, «...por detrás do direito ao trabalho está o poder sobre o capital, por detrás do poder sobre o capital a apropriação dos meios de produção, a sua submissão à classe operária associada, portanto, a abolição do trabalho assalariado, do capital e da sua relação recíproca». . É importante reter estes conceitos porque a Revolução de 1848 em França não foi, insiste-se, uma revolução socialista, não alterou a titularidade da propriedade, não alterou o sistema, embora tenha alterado o regime, passando de uma monarquia para uma República, em cujo governo provisório havia, inicialmente, a participação minoritária de representantes da classe operária. . A dimensão das transformações sociais, pelas razões atrás explicitadas, foi limitada na medida em que a Revolução de 1848 foi, na vertente progressista, integrada apenas por uma minoria revolucionária, num período histórico em que «... o estado de desenvolvimento económico no continente estava ainda longe de estar maduro para a supressão da produção capitalista». (1) . Sobre o mesmo tema, Friedrich Engels deixou-nos, em vários escritos, sobretudo nos prefácios a edições e reedições do Manifesto do Partido Comunista, os seguintes testemunhos: (2) . «Durante a revolução de 1848-49, não só os príncipes europeus como também os burgueses europeus viram na intervenção da Rússia (durante o o governo reaccionário do czar Nicolau I) a única salvação perante o proletariado que precisamente só então começava a despertar». Este texto, é de 1872. . Em 1888, salienta que a insurreição parisiense de Junho de 1848 foi «a primeira grande batalha entre Proletariado e Burguesia», convicção reforçada quando o operariado europeu e dos EUA reclamavam, em forma de Lei, o dia normal de oito horas de trabalho, no 1.º de Maio de 1890, ao precisar melhor que, na Revolução de 1848, foi onde «...o proletariado avançou com reivindicações próprias». . Mais tarde, em 1893, Engels torna mais precisa a importância da Revolução de 1848 ao expressar que: «Por toda a parte a revolução de então foi obra da classe operária; foi esta que levantou as barricadas e que pagou com a vida. Mas só os operários de Paris tinham a intenção bem determinada de, derrubando o governo, derrubarem o regime da burguesia.» . É certo que a correlação de forças pendeu para as forças dominantes – aristocracia financeira, burguesia industrial e seus aliados – e que os frutos da revolução foram colhidos pela classe capitalista. No entanto, refere Engels que «...se a revolução de 1848 não foi uma revolução socialista, aplanou o caminho, preparou o solo para esta última...Assim as batalhas de 1848 não foram travadas em vão...». . Os factos deram razão a Engels. . Tenhamos presente a Comuna de Paris, em 1871. . Tenhamos presente a Revolução de Outubro, na Rússia, em 1917. . Tenhamos também presente a Revolução que se seguiu ao 25 de Abril, que não tendo como projecto uma revolução socialista, acabou por produzir uma das maiores transformações na titularidade da propriedade na perspectiva de se obter, por via das nacionalizações e da reforma agrária, a base material para uma sociedade socialista, objectivo, aliás, expresso na Constituição de 1976, cujo Artigo 1.º referia que «Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade humana e na vontade popular e empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes», o sublinhado é nosso. A contra revolução As conquistas da Revolução, mesmo que modestas, mesmo que não tocando na titularidade da propriedade, eram, pela afirmação do proletariado como entidade autónoma, um perigo para a burguesia, pelo que, parafraseando Karl Marx: «Era preciso, pois, acabar-se com os operários.» . Como? Por todas as vias, de que se sobressaíram: . Uma: opor uma parte do proletariado à outra parte do proletariado; . Outra: montar uma provocação e, pela via das armas, impor «uma nova batalha para separar a república das concessões socialistas, para se conseguir que a república burguesa fosse oficialmente o regime dominante». . Para tais objectivos, conforme se extrai da obra de Karl Marx «... o Governo provisório formou 24 batalhões de Guardas Móveis, cada um deles com mil homens, cujas idades iam dos 15 aos 20 anos. Na sua maioria pertenciam ao lumpen do proletariado... um centro de recrutamento de ladrões e criminosos de toda a espécie que vivem da escória da sociedade, gente sem ocupação definida...». . A par deste investimento num corpo de mercenários, o governo provisório resolveu acabar com as oficinas nacionais cuja constituição esteve ligada ao direito ao trabalho, garantindo o emprego a cerca de 100 000 operários. . A aristocracia financeira e a burguesia industrial, fortalecidas pelo acto eleitoral e pelo apoio do campesinato e da pequena burguesia, começaram por alterar a forma de pagamento do salário, depois impuseram a mudança de local de trabalho – antecedendo em 160 anos o propósito do governo de José Sócrates na mobilidade consignada no projecto de Código Laboral –, mudança essa que mais não era do que uma forma subtil de desterro, a que se somou, no dia 21 de Junho, um decreto que ordenava a expulsão de todos os operários solteiros das referidas oficinas, com um argumento similar ao que o partido de Paulo Portas usa contra os beneficiários do rendimento social de inserção, ou seja: a lógica do RSI, em Portugal no século XXI não pode ser, como em França no século XIX, a de um salário pago pelo Estado, porque o Estado não deve suportar o calão. . Estava, assim, montado o esquema. . Os operários, ou se resignavam, ou combatiam. . Esse combate, tendo como limite temporal os meados do século XIX, foi considerado por Karl Marx «...o acontecimento mais colossal na história das guerras civis europeias», (3) ao qual teceu, entre outras, as seguintes considerações: . «Aos operários não restava escolha: ou morriam à fome ou iniciavam a luta. Responderam em 22 de Junho, com a imensa insurreição na qual se travou a primeira grande batalha (o sublinhado é nosso) entre ambas as classes em que se divide a sociedade moderna. Foi uma luta pela manutenção ou destruição da ordem burguesa....» . «É conhecido como os operários dando provas de uma coragem e genialidade inauditas, sem chefes, sem um plano comum, sem meios e sem armas na sua maioria, mantiveram em respeito durante cinco dias o exército, a Guarda Móvel, a Guarda Nacional de Paris e a Guarda Nacional que fora enviada em massa da província. É conhecida a brutalidade inaudita com que a burguesia se desforrou do medo mortal que tinha passado e massacrou mais de 3000 prisioneiros». . Acresce a esta mortandade (há historiadores que calculam em 4000 o número de mortos) cerca de 15 000 prisioneiros, parte dos quais foi desterrada para as colónias francesas onde, não morrendo das balas da reacção, acabou por morrer das doenças, da fome e dos trabalhos forçados a que foi submetida. . Seguiu-se um período repressivo o que levou muita gente, erradamente, a pensar que a revolução havia chegado ao fim, a fazer lembrar os neoliberais com o seu delírio ideológico do «Fim da História». . Sobre este delírio nada melhor do que parafrasear Karl Marx no seguimento da derrota da Revolução de 1848, ao escrever: «Só empapada no sangue dos insurrectos de Junho a tricolor se tornou bandeira da revolução europeia – bandeira vermelha>». . «E nós gritamos: A revolução morreu! Viva a revolução!». ___________________ Bibliografia: - Obras escolhidas de Marx/Engels, Tomo I, Edições Avante, 1982 - Biografia de Karl Marx, Edições Avante, 1983 - História do Mundo, Tomos 8 e 9, Publicações Alfa, 1973 - História da Europa, Publicações Dom Quixote - História Universal, Librairie Larousse. Edição de Publicações Dom Quixote, 1981 - Encyclopaedia Britannica do Brasil, 1981 - Marx/Engels, Colecção Universidade Livre, Seara Nova, 1971 (1)Introdução à obra de Karl Marx, «As lutas de classes em França» para a edição de 1895, Edição Editorial Estampa (2) Manifesto do Partido Comunista, Edições Avante, Biblioteca do Marxismo-Leninismo, 2.ª edição, 1997. (3) O 18 de Brumário de Louis Bonaparte, Obras escolhidas de Marx/Engels, Tomo I, Edições Avante, 1982