Recortes & Leituras - Maio sempre actual

Recortes & Leituras Maio sempre actual Em diferentes momentos, o PCP destacou a importância da celebração do 1.º de Maio. Em condições muito distintas, o traço comum tem sido a intensa ligação das origens aos objectivos da luta dos trabalhadores na actualidade. Aqui deixamos apenas alguns exemplos, separados por décadas e unidos na intervenção presente. Nem com a morte (...) «As grandes manifestações do 1.º de Maio sempre mobilizaram a actividade do nosso Partido e as concentrações que se conseguiram na luta contra o regime fascista, tanto nas grandes cidades como noutras localidades do País, demonstraram a consciencialização das classes trabalhadoras, que nunca se vergaram perante a repressão.» (...) «Todas as manifestações do 1.º de Maio no nosso país se deveram, única e exclusivamente, à mobilização feita pela vanguarda revolucionária das classes trabalhadoras. Eram as pinturas nas paredes, as distribuições de panfletos pelas ruas e transportes públicos, toda uma campanha de agitação a preparar a grande jornada de luta das massas trabalhadoras. Mas também aqui o trabalho não se fazia sem sacrifícios. Muitos camaradas nossos foram presos durante as campanhas de agitação. Outros foram mortos quando participavam nas manifestações contra o regime fascista, o qual não hesitava perante todos os meios para tentar calar a voz dos trabalhadores. Foi o que sucedeu durante as grandiosas manifestações do 1.º de Maio de 1962» (...). «Em Aljustrel, quando se realizava um grande comício para comemorar o 1.º de Maio, as forças repressivas intervieram e prenderam dois operários que falavam aos seus camaradas e, como se desencadeasse um movimento de protesto, por parte dos trabalhadores, que se recusaram a admitir as prisões, as forças repressivas dispararam sobre os trabalhadores, matando os mineiros António Adângio e Francisco Madeira e ferindo mais quatro trabalhadores, entre os quais uma mulher. Nesse mesmo dia, em Lisboa, que se encontrava coalhada de manifestantes, desde o princípio da tarde, os assassinos da PIDE não hesitaram em matar cobardemente o operário Estêvão Giro.» (...) «Nem com a morte o fascismo impediu a luta do 1.º de Maio» era o título de uma peça publicada no Avante! de 1 de Maio de 1975, em duas páginas dedicadas a tratar «O 1.º de Maio na luta do povo e do PCP durante os anos da ditadura fascista» República sem melhorias (...) «Em 1910 é proclamada a República. As acções grevistas multiplicaram-se e muitas delas terminam com significativas vitórias. O governo republicano fixa novas leis que consagram a redução do horário de trabalho. As comemorações do 1.º de Maio vão-se transformando fundamentalmente em jornadas de protesto e de luta. Na verdade, com a instauração da República, o movimento operário no nosso país não passou a contar com menores dificuldades para as suas reivindicações. Em 1911, é desencadeada uma forte repressão contra os operários de Setúbal; em 1912, é declarado o estado de sítio em Lisboa, é encerrada a Casa Sindical e são presos centenas de trabalhadores; em 1913, é proibido o cortejo comemorativo do 1.º de Maio. Nos anos seguintes, esta situação de confronto mantém-se e chega mesmo a agudizar-se no período da I Grande Guerra.» (...) Excerto do artigo «O Centenário do 1.º de Maio», publicado n' O Militante, em Abril de 1986 Ofensiva desvirtuadora «Desde o momento em que o congresso fundador da II Internacional proclamou o 1.º de Maio como Dia Internacional do Trabalhador que se desencadeou a ofensiva do grande capital contra essa jornada de luta. Através da proibição na lei da organização e da acção dos trabalhadores, da repressão policial e militar, da provocação e do divisionismo. E, igualmente, através da ofensiva ideológica, procurando diluir e desvirtuar os objectivos de combate que são parte integrante do 1.º de Maio. A celebração do 1º de Maio antes de esse dia ser conquistado como dia feriado em muitos países (em Portugal essa consagração tardou 85 anos) teve sempre o significado de uma paralisação geral do trabalho. É um dia de convergência das lutas dos trabalhadores, e é nessa luta que reside a sua força e o seu significado fundamental. Por isso o patronato, com a ajuda do sindicalismo conciliador, procurou diluir esse aspecto essencial desta jornada, tornando-a - onde não podia reprimi-la - em jornada “de descanso” e de “recreação” e, como foi tentado em diversas ocasiões, remetida para o domingo seguinte, para a separar da paralisação do trabalho. Outro elemento de desvirtuação consiste na tentativa de “despolitizar” as lutas e as reivindicações dos trabalhadores e, portanto, o 1.º de Maio. No “Manifesto”, Marx e Engels sublinham o essencial: toda a luta de classes é uma luta política. Se os trabalhadores que se deixassem embalar pelas tentativas de “despolitização” da sua luta estariam a aceitar entrar desarmados num combate em que o adversário trava uma luta política de vida ou de morte: a da vida ou da morte de um sistema que tem no seu cerne a exploração implacável do trabalho. O Portugal de Abril que tem uma das suas mais sólidas raízes no 1.º de Maio revolucionário de 1974, tem aí o testemunho inesquecível de que o 1.º de Maio é sempre, necessariamente, luta e acção política. Outro elemento de desvirtuação consiste na sobrevalorização dos aspectos comemorativos e festivos do 1º de Maio e na diluição das suas reivindicações fundamentais, que são as do trabalho, num conjunto de reivindicações “transversais” e desprovidas de sentido de classe.» Excerto de «A ofensiva ideológica contra o 1.º de Maio», um dos capítulos que constituem o dossier publicado esta semana no sítio do PCP na Internet Dia da consolidação (...) «O 1.º de Maio de 1974 é um 1.º de Maio de características muito particulares na luta pela consolidação do regime democrático em Portugal. É preciso não esquecer que o Spínola tentava abafar tudo aquilo que fosse movimento popular, que ele se esforçava por impedir que as massas populares viessem para a rua, que participassem com os militares, nesses primeiros dias, na consolidação do 25 de Abril, e havia muitas coisas que indicavam que o Spínola não estava nada interessado em abrir para uma grande manifestação no 1.º de Maio.» (...) «Nesses dias foi feita uma grande discussão na Cooperativa Esteiros, aqui na Rua Braancamp, era o quartel-general do movimento operário nessa altura - do Partido, do MDP, da Intersindical, toda a gente reunia ali na Esteiros. E posso dizer que foi uma luta difícil, porque havia tendências, no próprio movimento sindical, de fazer do 1.º de Maio uma acção estritamente operária e sindical. E teve de travar-se uma batalha, que foi uma batalha até ao último minuto, para que vencesse a outra tendência, na qual nós, os comunistas, estávamos interessados, de fazer do 1.º de Maio uma grande jornada política, com a participação dos partidos políticos.» (...) Afirmações de António Dias Lourenço, director do órgão central do PCP e membro da Comissão Política do Partido, na mesa-redonda «A experiência vivida na primeira linha do combate», publicada no Avante! de 30 de Abril de 1986, e em que também participaram Álvaro Rana, Carlos Fraião, Vítor Ranita e Vítor de Sá

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Nº 1900 - Avante
29.Abril.2010
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Significado e dimensão históricos do 1.º de Maio e a luta dos trabalhadores na actualidade

Intervenção de José Ernesto Cartaxo, Casa do Alentejo, Lisboa, 

120 anos do 1º de Maio

Significado e dimensão históricos do 1.º de Maio e a luta dos trabalhadores na actualidade

Quinta 29 de Abril de 2010

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 A história do movimento operário internacional está recheada de acontecimentos e datas extremamente importantes. O 1º de Maio assume, indiscutivelmente, particular relevo e o mais profundo significado histórico.

A este dia estão intimamente ligadas muitas das maiores e mais exaltantes jornadas e movimentações de luta da classe operária, que, com sofrimento, coragem e determinação, demonstrou claramente o quanto é capaz a vontade colectiva dos trabalhadores para melhorar as suas condições de vida e de trabalho, vencer injustiças e desigualdades sociais, mudar mentalidades, transformar as sociedades e pôr fim à exploração do homem pelo homem.
   
- AS ORIGENS DO 1º DE MAIO
   
   Pesem embora algumas deturpações e desvirtuamentos produzidos pelo arsenal ideológico do capital, é generalizadamente reconhecido que as origens do 1.º de Maio estão associadas aos trágicos acontecimentos que ocorreram em 1 de Maio de 1886, na cidade norte-americana de Chicago.
  
    Todavia, para se ter uma visão dialéctica do seu significado histórico, importa assinalar que, na sequência da Revolução Industrial, verificada nos finais do século XVIII, o operariado era objecto de uma intensíssima e desumana exploração, que se traduzia em imensas privações e brutalidades, sendo forçado a trabalhar 12, 14, 16 e mais horas por dia, na indústria e no comércio e, de sol a sol, na agricultura. 

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A exploração desmedida, sem qualquer tipo de escrúpulos, do trabalho infantil e do trabalho feminino era uma fonte suplementar de lucro para o empresário capitalista.
  
     Passada a revolta inicial contra as máquinas, por considerarem serem elas as causadoras dos seus sofrimentos, a classe operária, nascente, e os trabalhadores, em geral, encontram nas ideias contidas no Manifesto Comunista de Marx e Engels, publicado em 1848, as respostas sobre as verdadeiras causas que estão na origem de tão desumana e feroz exploração e sobre os caminhos a trilhar.
    As causas estavam no sistema capitalista, cujo modo de produção se baseia na apropriação privada dos meios de produção e na exploração desenfreada de quem neles trabalha, para a obtenção do máximo lucro, e o caminho apontado era a unidade, a organização e a luta. A palavra de ordem era: PROLETÁRIOS DE TODO O MUNDO, UNI-VOS!

Animado e estimulado por estas ideias, o operariado empreende lutas constantes centradas na redução da jornada de trabalho, por melhores salários e contra a exploração, procurando pôr termo a esta desumana e intolerável situação.
 
    É assim que, em 1866, o Congresso de Genebra da 1ª Internacional estabelece como objectivo a limitação da jornada de trabalho em 8 horas como “condição indispensável ao êxito de qualquer outro esforço emancipador” e adopta, como divisão racional do tempo diário de trabalho, 8 horas de trabalho, 8 horas de descanso e 8 horas para a cultura e a educação, que se converte em exigência iniludível para a protecção do trabalhador como ser humano. 
  
    É neste contexto que a Federação dos Trabalhadores dos Estados Unidos e do Canadá, numa conferência anual, que teve lugar em Dezembro de 1885, convoca uma greve geral para o dia 1 de Maio de 1886, pelas 8 horas. 

       No âmbito desta greve, a que aderiram muitos milhares de trabalhadores, realizaram-se diversas e grandiosas manifestações.
 
   Foi num comício de massas, realizado no dia 4 de Maio, na Praça Haymarket (Mercado do Feno), em Chicago, que foi montada uma manobra provocatória, que constou do rebentamento de uma bomba, colocada de propósito para justificar uma feroz e sangrenta repressão que se abateu sobre os manifestantes, que provocou várias mortes e centenas de feridos e levou à prisão de centenas de militantes sindicais, sendo de distinguir a de oito destacados dirigentes, mais tarde conhecidos como os “oito mártires de Chicago”, sete dos quais condenados à pena de morte e o outro a 15 anos de prisão. 

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    Mas esta heróica luta não foi em vão, porque 50.000 dos operários em greve conquistaram imediatamente o dia de 8 horas de trabalho, enquanto outros 200.000 conseguiram uma certa redução do horário de trabalho.

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        Os trágicos acontecimentos de Chicago tiveram um grande significado, não só para os operários norte-americanos, mas também para todo o proletariado mundial, tendo merecido da parte deste a mais viva solidariedade e enérgica condenação. 

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De tal modo que, em 1889, os representantes dos movimentos socialistas de diversos países se reúnem em Paris e resolvem internacionalizar o 1.º de Maio, declarando-o dia de luta do proletariado, pela jornada de oito horas, e marcando para o 1.º de Maio seguinte, 1890, manifestações simultâneas em todos os países.

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  Nascia, assim, há 120 anos, o Dia Internacional do Trabalhador e estava dado um novo e importante passo na luta do Trabalho contra o Capital. 

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- O 1.º DE MAIO EM PORTUGAL

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 Desde o primeiro ano das comemorações do 1.º de Maio, em 1890, até aos dias de hoje, passando pela monarquia, pela 1.ª República e durante a ditadura fascista, o operariado português sempre comemorou activamente o Dia Internacional do Trabalhador, em unidade e luta e com solidariedade internacionalista, reclamando junto do patronato e das autoridades portuguesas o estabelecimento das 8 horas de trabalho diário e a melhoria das suas condições de vida e de trabalho.
      
         Neste percurso histórico, os ecos da Revolução de Outubro de 1917, na Rússia, chegam a Portugal e suscitam um grande entusiasmo nos trabalhadores portugueses.
  
  Em 1919, após um 1.º de Maio grandioso, é conquistada e consagrada, em Lei, a jornada das 8 horas diárias e 6 dias de trabalho por semana, ainda que só para os trabalhadores da indústria e do comércio.
        
   A 6 de Março de 1921, forma-se o Partido Comunista Português e a classe operária inicia a construção da sua vanguarda revolucionária.
         
    Na ditadura fascista - que suprimiu as liberdades fundamentais, fascizou os sindicatos e oprimiu o nosso povo durante 48 anos – o regime, desde cedo, procurou impedir as comemorações do 1.º de Maio. Em vão, porque, de acordo com a situação concreta em cada momento, o proletariado português, sob a orientação do PCP, soube sempre encontrar as formas mais apropriadas à sua comemoração, não obstante a repressão de que era alvo.
        
        As lutas do 1.º de Maio de 1962, nas quais se empenham mais de 150 mil trabalhadores agrícolas do Sul, do Ribatejo e do Alentejo, acabam por impor o reconhecimento das 8 horas de trabalho diário, pondo termo ao feudal sol a sol.

           Assinalam-se, ainda, importantes manifestações nos 1.º de Maio que se seguiram até 1973 e que, em articulação com as inúmeras lutas que se travavam ao nível das empresas e dos locais de trabalho e na frente sindical, forjaram as condições que viriam a tornar possível a vitoriosa madrugada libertadora do 25 de Abril, desencadeada pelo glorioso Movimento das Forças Armadas.

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Apenas 6 dias após a manhã da liberdade, o povo português comemorou o mais espantoso 1.ºde Maio, organizado pela Intersindical, criada em 1970. Era a alegria incontida de um povo que enterrava 48 anos de terror, de miséria, de obscurantismo. Era a consagração popular do 25 de Abril.

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         Pela primeira vez, dando satisfação a uma reivindicação da Intersindical, o 1.º de Maio era consagrado feriado nacional.

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          A arrancada do 1.º de Maio de 1974 vai dar início a uma série de conquistas que correspondem a prementes reivindicações e anseios das classes trabalhadoras e das massas populares. A determinação e a energia criadora das massas populares em movimento impulsionam a evolução do processo de democratização da vida e da sociedade portuguesa. Conseguem-se profundas transformações económicas e sociais com as nacionalizações, a reforma agrária e o controlo operário. Conquistam-se liberdades e direitos fundamentais.

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         É em 1996, na sequência da luta travada e de várias iniciativas parlamentares do PCP, nomeadamente a apresentação de um projecto de Lei, em 17 de Janeiro deste ano, que o governo de Guterres é forçado a consagrar, na lei, as 40 horas semanais com dois dias de descanso semanal.

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- A IMPORTÂNCIA E ACTUALIDADE  DA LUTA 

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 Como se comprova, ainda que de forma muito sintética, o movimento operário e sindical, através da luta, dura, difícil e perseverante que desenvolveu, escreveu algumas das páginas mais exaltantes da sua história contra a exploração capitalista, o que permitiu alcançar conquistas e avanços civilizacionais que em muito contribuíram para a melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e das suas famílias. 

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  Contudo, o capital não dorme nem desarma. A partir de 1976, com as políticas de direita seguidas pelos sucessivos governos, a contra-revolução desencadeia-se e de novo se abate sobre os trabalhadores a exploração, a repressão e a tentativa de destruição das conquistas alcançadas.

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A prová-lo está a ofensiva neoliberal em curso de que é exemplo a postura do governo PS/Sócrates, que, ao rever para pior o já negativo Código do Trabalho do PSD/CDS, deu alento à ofensiva patronal, no sentido de o desregular e de impor como jornada de trabalho “normal” as 10, 12 ou mesmo 14 horas por dia, sem o pagamento de qualquer compensação pelo trabalho extraordinário, o que constitui um regresso ao século XIX e às condições de trabalho que estiveram na origem do 1.º de Maio e da sua internacionalização. 

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É em honra da memória dos “mártires de Chicago”e da luta de gerações e gerações de revolucionários, muitos deles com o sacrifício da própria vida, e contra a exploração capitalista que temos o dever e a obrigação de tudo fazer para que se desenvolva e intensifique a luta de massas por uma ruptura com as políticas de direita e para que as comemorações do 1.º de Maio, constituam uma imponente jornada internacionalista de unidade e luta por uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, sem exploradores nem explorados.

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