Novas mídias: O fim dos jornais impressos?

Mídia

Vermelho - 24 de Julho de 2010 - 19h16

O anúncio feito nesta semana sobre a migração do Jornal do Brasil para plataforma totalmente digital reacendeu as discussões sobre a substituição dos meios impressos de comunicação por conteúdos digitais. A partir de setembro, o periódico surgido em 1891, no Rio de Janeiro, e considerada uma das mais tradicionais publicações da imprensa nacional, estará disponível apenas através da internet, mediante pagamento de uma assinatura mensal.

Por Francisco Beltrame Trento, no Observatório da Imprensa

Uma das motivações da reformulação consiste na adequação do famoso JB ao iPad e similares.

Diante do fato, opiniões contrastantes surgiram: alguns afirmam que se trata de um caso isolado, decorrente de problemas organizacionais da empresa carioca.

Outros, mais apocalípticos, acreditam ser este mais um sinal de que os jornais impressos, assim como livros e conteúdos culturais físicos, não continuarão existindo por muito tempo.

No início do ano, o semiologista e escritor Umberto Eco lançou um livro – em parceria com os franceses Jean Claude Carrière e Jean-Philippe de Tonac, roteirista de cinema e jornalista, respectivamente. Intitulada Não contem com o fim do livro, a obra tem distribuição no Brasil pela Editora Record e é traduzida por André Talles.

Nela, os três autores dialogam e sugerem alguns argumentos para mostrar que o papel dificilmente será substituído de forma total por tecnologias digitais.

Rotina e intimidade

Ainda assim, deve-se destacar o surgimento de novos e-readers, que tentam deixar a leitura de formatos digitais mais intimistas e sem os tradicionais inconvenientes, possibilitando que jornais e livros consigam ser acompanhados com conforto no aparelho.

O Kindle, da gigante de vendas online Amazon, por exemplo, chama a atenção por sua tela, que não cansa a vista – utiliza uma espécie de tinta que "corre" sobre o visor.

É fato que tentar traçar qualquer tipo de prognóstico sobre um tema cujas influências mudam a cada dia é praticamente impossível.

O próprio Umberto Eco, apesar de não acreditar que essa extinção do uso do papel acontecerá tão brevemente, deixa claro sua incerteza: "Tudo pode acontecer. Amanhã, os livros podem vir a interessar apenas a um punhado de irredutíveis que irão saciar sua curiosidade nostálgica em museus e bibliotecas."

De qualquer forma, é interessante observar como no curso de toda a história humana documentada as novas mídias, na maioria dos casos, não substituíram as anteriores.

Pode-se dizer que cada tipo de meio de comunicação envolve uma diferente experiência, tanto sensorial quanto social, e que se trata de um agregamento de novas formas de se obter informação e conhecimento.

O cinema, por exemplo, não foi substituído pelo surgimento da televisão, dos videocassetes, DVDs e nem mesmo pelos downloads na internet.

O ato de ir ao cinema não acontece puramente por questões de entretenimento, mas envolve toda a mística e o fetiche que envolvem uma sessão –o cheiro de pipoca e outras guloseimas, a companhia, a organização do espaço da sala e até o próprio fato de, por muitas vezes, ser um pretexto para sair de casa e esquecer, por algumas horas, os problemas da vida pós-moderna.

O mesmo acontece com o jornal impresso e com os livros, que frequentemente extrapolam suas funções comunicativas para serem partes de uma certa rotina e intimidade, de efetivo contato físico. (Quem nunca tomou um café da manhã com um jornal aberto?)

Uma revista em formato de jornal

Essa perda de intimidade pode ser descrita a seguir:"O que ganharemos com esses novos livrinhos brancos e, principalmente, o que perderemos? Hábitos ancestrais, talvez.

Certa sacralidade com que o livro foi aureolado no contexto de uma civilização que o instalara no altar. Uma intimidade especial entre o autor e seu leitor que a noção de hipertextualidade irá necessariamente constranger. A ideia de `cercado´ que o livro simbolizava e, justamente por isso, evidentemente, algumas partes de leitura", afirma Tonac, no prefácio de Não contem com o fim do livro.

É inegável que a internet, principalmente por seu caráter colaborativo, é talvez a forma mais rápida de se obter informações sobre fatos relevantes que estão acontecendo no momento da leitura.

Também é impossível deixar de afirmar que essa talvez seja a maior revolução e democratização do conhecimento livre da história, se tornando uma ferramenta fantástica. Ainda que grande parte dos leitores dos periódicos tradicionais deixem de acompanhá-los, é possível manter uma base sólida de assinantes, dando ao jornalismo impresso um caráter mais reflexivo, opinativo, denso – com grandes reportagens (tendência que já vem acontecendo desde o surgimento da televisão e do rádio, mas que deve se fortalecer nos próximos anos).

Um bom exemplo é o semanário alemão Die Zeit (O tempo). Em um formato de papel grande para o que estamos acostumados no Brasil, mas comumente utilizado nos países nórdicos, a publicação resiste e mantém a média de 500 mil exemplares vendidos por edição.

Talvez a sua vendagem não tenha sofrido quedas devido ao fato de a publicação contar com abordagens densas dos temas considerados mais relevantes na semana, por muitas vezes quase filosóficas, quando há o envolvimento de questões políticas, culturais e comportamentais; atingindo quase o status de uma revista, em formato de jornal. Se esse será o destino de boa parte da mídia impressa, nos resta aguardar.

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Beto Almeida: Jornalismo e catástrofe

Vermelho - 30 de Janeiro de 2010 - 17h17

Será que o jornalismo não pode ir muito mais além do que reportar, muitas vezes com claro sensacionalismo, a estas tragédias? Será que não pode ajudar a elaborar uma consciência na sociedade sobre serem muitas destas tragédias perfeitamente previsíveis e evitáveis?    

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Por Beto Almeida*, em Carta Maior

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Começamos este ano cheio de catástrofes, lamentando perdas de vidas nas tragédias gigantescas como no Haiti, ou em outras de outro alcance em Angra dos Reis, no Estado de São Paulo relatadas pela tv e já somos obrigados a um questionamento aparentemente banal, mas nem tanto: será que o jornalismo não pode ir muito mais além do que reportar, muitas vezes com claro sensacionalismo, a estas tragédias? Não poderia ter outro papel? Será que não pode ajudar a elaborar uma consciência na sociedade sobre serem muitas destas tragédias perfeitamente previsíveis e evitáveis?

Se é verdade que terremotos não são evitáveis , também é verdade que a humanidade já possui a capacidade científica para prever e indicar com precisão quais as áreas onde ocorrerão. Exemplo disso, é que o geólogo Patrick Charles, do Instituto de Geologia de Havana e o sismólogo John Bellini, do Instituto de Sismologia dos EUA, na Conferência Internacional de Geoologia do Caribe, em 2008, previram a inevitável ocorrência de um terremoto de grandes proporções na cidade de Porto-Príncipe, embora não fosse possível definir a data.

O que foi feito com as previsões e os alertas destes cientistas? Foram levadas a sério? É verdade que o Haiti está vitimado por um verdadeiro terremoto social há décadas, causado pelo colonialismo que transformou a primeira República das Américas e o primeiro país a abolir a escravidão num poço de miséria . Poço construído por ações políticas e econômicas concretas, não pelas forças da natureza.

Por exemplo, a França, ex-colonizadora do Haiti, cobrou uma dívida dos haitianos, sob ameaça de intervenção armada, equivalente ao que hoje seria a quantia de 20 bilhões de dólares! Os EUA apoiaram todas as ditaduras mais sanguinárias que aquele país teve que suportar, como a da criminosa dinastia Duvalier que, ao ser derrotada pela luta do povo haitiano, fugiu com sua fortuna para os bancos da Suíça. E tem gente que quer apontar a Suíça como país exemplo de civilização, quando é um grande cúmplice dos maiores roubos e crimes praticados contra a humanidade.

Jogo da mentira e do disfarce

As tragédias nos morros se repetem ano a ano a cada chuva intensa evidenciando a falta de políticas públicas para coordenar as ocupações urbanas de acordo com o critério científico e educativo. Prevalecem os interesses do lucro sobre os da sociedade que se vê destituida de informações, de segurança e de valores seguros para promover a cidadania. Tudo que falta no jornalismo que se esmera na construção das catástrofes e não nas explicações das suas razões profundas. 

O jornalismo tem diante de si o desafio de ir mais além do que a simples constatação e exploração sensacionalista e mesquinha das tragédias humanas. Os administradores públicos são em muitos casos os grandes culpados por estas perdas de vidas. Acaso não sabemos que em 2007 já havia a determinação de autoridades competentes para a demolição daquela Pousada Sankai, em Angra dos Reis, por estar em área de risco? O governador do Rio de Janeiro chegou a baixar decreto flexibilizando e facilitando a ocupação de encostas na região, quando deveria agir no sentido contrário.

Da mesma forma, vale relacionar que os moradores do Morro da Carioca, também em Angra, ocuparam aquela área imprópria para a habitação quando houve a privatização e demolição da indústria naval no início dos anos 90. Desempregados dos estaleiros os trabalhadores subiram os morros porque não tinham outro lugar para morar e viver, e foi ali que viram muitos de seus entes queridos perder a vida.

Não é tudo isto perfeitamente evitável??? Claro que sim! Se as autoridades de São Paulo não investem na retirada dos entulhos da calha do Tietê – e política pública negligente deveria acarretar responsabilidade criminal - torna-se perfeitamente previsível que enchentes ocorrerão, provavelmente seguidas de morte e destruição. Que não se culpe a natureza se os responsáveis pelas políticas públicas não se organizam para a prevenção, para a adaptação das cidades, para políticas habitacionais capazes de dar dignidade, conforto e segurança á população.

Por último vale lembrar que cientistas russos detectaram que em 2036 o asteróide gigante Apophis irá chocar-se com a Terra, sendo previsível grande destruição dada a magnitude do astro. Pois já estão desenvolvendo tecnologias para alterar a trajetória do asteróide de modo a evitar o choque.

Em Cuba, furacões são previstos e com o uso intenso e inteligente dos meios de comunicação, a mobilização dos sindicatos e organizações sociais, chega-se a deslocar até 10 por cento da população cubana em poucas horas, reduzindo radicalmente as perdas de vidas ante as gigantescas tempestades naturais. É a força da consciência e da organização sociais ante a natureza.

A ocupação dos grandes centros urbancos, obedecendo sempre o interesse econômico, voltado para a agressividade contra a natureza , cria as bases das catástrofes, mas, quando estas chegam, os verdadeiros culpados não são apontados, mas dissimulados em forma de desvios estratégicos decorrentes das explicações falsas para descrever os acontecimentos. Fazer confusão e alienação é o resultado prático do jornalismo de catástrofe sob um sistema que elimina a qualidade de vida.

No entanto, este mesmo furacão que passou por Cuba, também passou pelo Haiti e pela Guatemala em 2008, causou centenas e centenas de mortes em cada um destes países. É a diferença das políticas públicas praticadas. Da mesma forma, quando o furacão Katrina chegou a Nova Orleans, mesmo tendo sido previsto com boa antecipação, nenhuma política pública preventiva foi adotada pelo governo do sinistro George Bush , mesmo com todos os recursos materiais e tecnológicos que o país mais rico do mundo possui .

Resultado: centenas e centenas de vidas se perderam injustificadamente por falta de prevenção do governo dos EUA que, no entanto, não reluta em gastar bilhões de dólares em operações militares em qualquer parte do mundo onde possa estar.

O que foi feito com a previsão dos geólogos Patrick Charles e John Bellini que haviam afirmado: os moradores de Porto Príncipe deverão se preparar para um inevitável terremoto de largas proporções? Os EUA que agora ocupam militarmente o Haiti, antes tinham cortado toda a ajuda humanitária ao país. A França também.

O que não poderia ter sido feito com apenas uma fatia de recursos esterilizados no inútil salvamento de bancos que estão seguindo a mesma política financista especulativa irresponsável se este dinheiro tivesse sido utilizado para o deslocamento preventivo da população da capital haitiana, para a construção de novos núcleos habitacionais com técnicas apropriadas para resistir terremotos? 

Em muitos países usam-se estruturas de bambu para a construção já que por sua flexibilidade adaptam-se aos tremores de terra e a eles resistem. Por que os avisos dos cientistas não foram ouvidos? Por que a mídia não deu o mesmo destaque a este aviso como deu à morte de um pop star?

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*Beto Almeida é ornalista, Membro da Junta Diretiva da Telesur e presidente da TV Cidade Livre de Brasília. 

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Vermelho - 23 de Janeiro de 2010 - 18h42

Eugênio Bucci: O papel da imprensa livre

Os práticos que nos perdoem, mas, de vez em quando, alguns achados do mundo acadêmico nos ajudam a entender o que encontramos por aí no mundo real. Isto posto, peço licença para trazer, aqui para o nosso Observatório, um pouco dos ares universitários. Faço-o com humildade e com alguma boa intenção.

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Por Eugênio Bucci

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As palavras do chapéu e do título acima lembram – propositadamente – um livro de Jesús Martin-Barbero, professor colombiano, um dos principais teóricos da comunicação no nosso continente: Dos meios às mediações: comunicação, cultura e hegemonia (Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997). Barbero exerce uma forte influência acadêmica entre estudiosos de renome na Universidade de São Paulo e de várias outras universidades do mundo. Ele nos ajudou a escapar de esquematismos que vinham de interpretações mais estreitas, demasiadamente ortodoxas, do legado da Escola de Frankfurt: aquele quase determinismo que ainda hoje vê nos meios de comunicação um sistema de tentáculos a serviço da dominação de classe.
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A partir dos estudos culturais e dos estudos da recepção, Barbero identificou, em pesquisas empíricas e em elaborações teóricas de boa qualidade, os núcleos da formação dos sentidos que fundam a autonomia da opinião e da vontade de cada sujeito. Isso jamais significou, do ponto de vista de Barbero e de vários outros que pensaram a partir dele, como Omar Rincón, o abandono de uma perspectiva crítica. Em nenhum momento, a afirmação da autonomia do espectador, do consumidor de informação ou, de forma mais geral, dos cidadãos, implica ressuscitar as teses de um liberalismo ora ingênuo, ora deslumbrado.
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Algumas das melhores contribuições para a compreensão da televisão pública, por exemplo, vêm dessas correntes. E mesmo alguns dos melhores estudos sobre a real influência da televisão em públicos como o brasileiro. Lembro aqui um trabalho desbravador no Brasil, Muito além do Jardim Botânico (São Paulo: Summus Editorial, 1985), de Carlos Eduardo Lins da Silva. Carlos Eduardo demonstrou, de modo praticamente incontestável, que o Jornal Nacional, por mais central que fosse a sua presença no espaço público, não "fazia a cabeça" do telespectador. A audiência, entrevistada pelo pesquisador, dava todos os sinais de que sabia ver criticamente o telejornal e que sabia formar sua visão de mundo com independência. Hoje, esse livro de Carlos Eduardo é visto como um clássico nas escolas de comunicação. Com toda a justiça.
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Barbero volta seu olhar para os núcleos em que os significados são tecidos. Esses núcleos se relacionam, sem dúvida, com as pautas e os pontos de vista presentes nos meios de massa, mas de modo algum se subordinam a eles. A mediação tem raízes na vida cotidiana das diversas comunidades, nas vivências materiais das pessoas, nas conversas, nas construções autônomas. Os meios, estes sim, é que vão beber aí para se redefinir, para melhor dialogar com seus públicos. A relação, enfim, não é unilateral, não é de determinação, mas é tensa, dialógica, muito mais complexa do que sonha a vã filosofia dos adeptos das variadas teorias conspiratórias.
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A internet e a comunicação "direta"
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O advento da internet tornou esses processos mais visíveis. Com as tecnologias digitais, franqueou-se a circulação das opiniões independentes e, por meio delas, é muito mais fácil constatar o que teria sido sempre óbvio: as pessoas pensam com as próprias cabeças. Pensam mal, muitas vezes, mas pensam com suas próprias cabeças. Junto com a maior visibilidade da autonomia dos sujeitos, veio a euforia incontida dos que começaram a ver – nos blogs, nos sites ditos "alternativos" e nas chamadas redes sociais – a realização das utopias da tal "democracia direta", que teria vindo para atropelar e sepultar de vez a suposta "hegemonia classista" dos "formadores de opinião". Não é bem assim. Aliás, nunca é bem assim.
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Um dos bordões da nossa era de internetolatria é a afirmação reiterada de que os formadores de opinião não formam mais a opinião de ninguém. Para esses, a grande prova dessa verdade teria sido dada pelas eleições de 2006, que deixaram claro que os meios de comunicação não conseguiram determinar a inclinação dos eleitores.
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Mas – é o caso de nos perguntarmos – quando é que eles determinaram essas inclinações? Em 1974, quando Orestes Quércia se elegeu senador por São Paulo, a bordo do velho MDB, contra todas as opiniões ditas "dominantes". Quércia teve 4,6 milhões de votos, contra apenas 1,6 milhão de Carvalho Pinto. Quando a campanha por eleições diretas tomou as ruas do país, em 1984, deu-se o mesmo fenômeno. A televisão praticamente boicotou os comícios e, não obstante, eles só fizeram crescer – e dobraram a postura das emissoras de TV. Outra vez foi isso que vimos no movimento dos cara-pintadas que gritavam "Fora Collor".
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Os formadores de opinião do establishment influenciam, assim como são também influenciados, mas não mandam na cabeça do público. Desde muito tempo. Isso é um dado da democracia de massas, se quisermos voltar a Alexis de Tocqueville (1805-1859), e continua valendo, mesmo que esse termo, "massas", seja bastante anacrônico para designar a democracia. Os meios não conduzem o povo. Dizendo a mesma coisa com outras palavras: o poder econômico não dá a palavra final. Ainda bem. Mas, atenção, isso não constitui nenhuma novidade.
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Usei aqui o termo visibilidade, mas poderia ter usado outro: transparência. A internet deu transparência aos entendimentos e às negociações de sentido que têm lugar no mundo da vida e daí ingressam no espaço público, mas ela não inaugura esses entendimentos ou essas negociações de sentido para além dos poderes formais ou dos poderes constituídos. Eles já estavam lá, desde que a democracia é democracia. Os meios não ditam os sentidos – que precisam passar, sempre, pelas mediações.
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Provavelmente em função dessa utopia que enxergou na internet uma vaga libertária sem precedentes – coisa que ela não é, uma vez que ela também deu novo fôlego e novo vigor a mecanismos de mercado e de acumulação de capital –, vários setores começaram a acalentar outro devaneio: o de que, agora, a comunicação é "direta" e não depende mais da mediação de nenhum órgão de imprensa independente. O raciocínio é um tanto simplório: como jornais e revistas não são mais necessários para que uma notícia vá a público, as redações independentes se tornaram tecnológica e politicamente desnecessárias. Mesmo porque, segundo o mesmo raciocínio, essas redações nunca foram independentes de fato, mas eram apenas correias de transmissão dos interesses das "elites" ou das inefáveis "classes dominantes". (Pense bem: quem são as tais "classes dominantes"? A burguesia e qual mais?) Portanto, ninguém precisa mais de imprensa, ou, pelo menos, já não se precisa mais dessa imprensa burguesa. A internet – o nirvana da "democracia direta" – daria conta de todos os recados.
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Democracia e instituições
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Fixemo-nos um pouco nessa expressão que usei aqui entre aspas (neste texto que, admito, vem abusando um pouco das aspas): "democracia direta". Plebiscitos, consultas populares, conferências nacionais, tudo isso é bom, por certo. São ferramentas que permitem oxigenar a máquina do Estado, trazem mais fiscalização e mais participação do cidadão na gestão da coisa pública. Nada de errado com isso. O delírio começa quando se imagina que esses recursos possam substituir o próprio Estado e as instituições.
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Todas as possibilidades abertas dentro desse imenso guarda-chuva a que se vem dando o nome de "democracia direta" (as aspas, outra vez, são indispensáveis) consagram a vontade das maiorias, não raro cooptadas pelo poder governamental, mas elas não têm como zelar pelos direitos das minorias e pelas garantias individuais. Só a máquina do Estado dispõe de mecanismos para manter equilibrados os diversos contrapesos aí implicados.
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Mas não vamos nos perder em categorias da Ciência Política. O ponto é que, no âmbito nacional e mesmo global, não há como escapar das fórmulas próprias da democracia representativa e das delegações, cujo funcionamento depende da legitimação das instituições e de suas regras próprias. Em suma, não há democracia direta que dispense o Estado. Ou, mais propriamente: não há democracia direta que prescinda da mediação que só as instituições (entre elas o Estado) podem oferecer ao curso das deliberações coletivas.
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O resto é mito – e aqui digo mito no sentido de falsificação.
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Do mesmo modo, essa histeria em torno da "comunicação direta" precisa ser lida a partir de mediações mínimas. A rigor, não existe uma "comunicação direta". Qualquer comunicação é sempre mediada pela língua, que, também ela, é uma instituição, como bem apontou Ferdinand Saussure (1857-1913). Como instituição, a língua nos fornece parâmetros comuns básicos, sobre os quais o que está em discussão vai se assentar. É a língua que nos dá as amarras mínimas para que entendamos que uma palavra está no feminino, que democracia quer dizer democracia, que direito é um valor ao qual todos nos vinculamos. Da língua vêm as categorias em nome das quais postulamos nossas proposições. E além da língua há outras instituições sem as quais não teríamos comunicação alguma.
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Imprensa livre ou totalitarismo
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Os que imaginam que podemos viver sem imprensa livre não sabem o que imaginam. Os que pregam a abolição da imprensa em nome de causas libertárias pregam o fim da liberdade – e das suas próprias causas, sem o saber.
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A imprensa também é uma instituição. Nesse caso, uma instituição que ultrapassa de longe as fronteiras do Estado e que tem suas bases na sociedade, diretamente. Ela é anterior e posterior ao Estado. Redações independentes constituem territórios livres do poder do Estado – aqui, como em poucos outros lugares, podemos visualizar com clareza o modo como a liberdade adquire materialidade quando impõe limites ao poder do Estado. Podemos entender a liberdade como um campo em que o poder do Estado não consegue agir. Por isso as redações independentes são indispensáveis. Sem elas, perdemos a prerrogativa de olhar o poder pelo lado de fora, por meio de núcleos (as redações) que dispõem de uma gramática própria, de hierarquias próprias, de um método próprio de ler o mundo.
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Que as redações – no Brasil e no mundo – andam descuidando da sua independência é um fato. É triste, é desalentador, mas é um fato. São muitas as redações que sucumbem às seduções do mercado (do poder econômico) e são muitas as que procuram se abrigar sob o manto do Estado, fazendo o jogo, por vias indiretas e dissimuladas, do poder. Mas vamos com calma. Pretender, a partir dessa constatação, que as redações independentes são apenas uma farsa e devem ser aposentadas, isso é apenas suicídio.
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A imprensa precisa melhorar, com urgência. Precisa estar à altura dos desafios históricos que se apresentam, mas isso só será possível com mais – e não menos – independência. Isso só será possível com mais liberdade.
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Aqui chegamos, finalmente, à função de mediação que só a imprensa livre pode exercer. Apenas as redações independentes podem promover a mediação do debate público que é essencial à democracia. Redações independentes podem ter inclinações de esquerda ou de direita: o fundamental é que elas sejam independentes da lógica do Estado e da lógica do mercado. Só elas podem reunir mediadores (os jornalistas, no sentido pleno da expressão) cuja sustentação material decorre diretamente de seu ofício, que é o de informar o público. Jornalistas independentes são sustentados não pelo Estado ou pela publicidade privada, mas pela confiança do público e pelos recursos financeiros que daí provêm. Um blog vinculado a um movimento social qualquer pode ser uma boa fonte de dados e de pensamentos originais – mas não é uma redação independente. Ela presta contas ao movimento social a que se vincula, e não ao público. Até mesmo os movimentos sociais, e principalmente eles, uma sociedade só compreende se sobre eles for capaz de deitar um olhar independente, um olhar que só pode se originar das redações independentes.
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As redações independentes promovem o fórum comum dos debates públicos, comum porque acessível de modo equilibrado a todos os interesses em disputa na sociedade. Não há outro caminho. Sem os fóruns comuns, o que teríamos seria apenas a dispersão centrífuga que nos conduziria à desagregação organizativa e também de sentidos. Não há vida democrática sem o estabelecimento estável dos fóruns comuns. Por isso, não há democracia sem imprensa livre.
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Melhoremos a nossa imprensa – sem matá-la. Não podemos ceder à armadilha fácil de supor que agora iremos prescindir da imprensa. Sem ela, não teremos mais a mediação mínima, a partir da qual poderemos avançar. Inclusive avançar no sentido de criticar, de aprimorar e de transformar a imprensa que temos.
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Fonte: Observatório da Imprensa
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Direitos humanos: O que a imprensa esconde - Luciano Martins Costa

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Vermelho - 23 de Janeiro de 2010 - 18h50

Direitos humanos: O que a imprensa esconde

As escolhas da imprensa, destacando textos que condenam tópicos específicos do decreto, estimulam claramente uma visão conservadora sobre uma medida que representa, na sua totalidade, a consolidação de conquistas sociais importantes dos brasileiros.

Por Luciano Martins Costa

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Comentário para o programa radiofônico do OI, 22/1/2010

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A imprensa brasileira fez um ótimo serviço ao colocar em debate o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.
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A imprensa brasileira fez um péssimo serviço ao adotar atitude tendenciosa diante do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.
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Essas são as duas posições antagônicas e inconciliáveis que se pode identificar nos comentários sobre o decreto publicado em dezembro e que só foi descoberto pelos jornais na segunda semana de janeiro. No entanto, nenhum jornal ainda mergulhou profundamente na questão. Apenas artigos esparsos, sempre em flagrante minoria em relação às opiniões contrárias, defendem o decreto.
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As escolhas da imprensa, destacando textos que condenam tópicos específicos do decreto, estimulam claramente uma visão conservadora sobre uma medida que representa, na sua totalidade, a consolidação de conquistas sociais importantes dos brasileiros.
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Para entender e discutir as possíveis distorções, seria essencial oferecer antes um panorama completo do que representam os três programas já apresentados nos últimos quinze anos.
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Já se disse aqui que os PNDHs são conjuntos de propostas que trazem a visão do Estado brasileiro – e não de um governo ou grupo político, especificamente – sobre questões fundamentais para a estratégia do país. Essas propostas, em todas as três versões, foram amplamente discutidas em reuniões públicas, desde a primeira delas. Participaram dos debates entidades representativas de movimentos sociais de todos os tipos e tendências.
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Temas polêmicos
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A partir do 2º PNDH, os debates também aconteceram pela internet. Só não se manifestaram aquelas organizações que, por sua própria natureza, evitam colocar em público a defesa de seus interesses e preferem atuar nos bastidores – ou através da imprensa.
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Essas propostas reproduzem e consolidam compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais.
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Ninguém pode tirar do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – que anda estranhamente calado sobre o tema – a autoria da proposta original, elaborada quando ele ainda era o chanceler, no governo José Sarney.
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E desde a primeira versão, o Programa Nacional de Direitos Humanos vem indicando uma tendência que a imprensa tenta agora fazer reverter: a de impor o controle social sobre os meios de comunicação.
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Outras questões, como o direito da mulher a dispor de seu próprio corpo, são pontos pacíficos nas legislações dos países desenvolvidos há décadas. Da mesma forma, a necessidade de julgar os torturadores é questão já decidida. Mesmo porque, os opositores do regime militar já foram "julgados", à maneira da ditadura. Muitos deles foram torturados, alguns até a morte, outros simplesmente executados; há desaparecidos cujo paradeiro ainda não se conhece; milhares foram prejudicados em suas vidas profissionais e familiares.
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Para entender os temas realmente polêmicos, que teriam sido contrabandeados para dentro do decreto por militantes ressentidos, a imprensa precisaria antes propor o debate sobre o sentido geral do decreto, coisa que ainda não fez.
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Distorcendo o debate
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Façamos de conta, então, que não existe o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, apresentado pelo atual governo, e motivo de tanta celeuma. Fiquemos com o 2º PNDH, decretado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Comecemos pelo capítulo referente à "Garantia do Direito à Liberdade – Opinião e Expressão", tema tão caro à imprensa nacional. Está escrito lá, no item 101:

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"Apoiar a instalação, no âmbito do Poder Legislativo, do Conselho de Comunicação Social, com o objetivo de garantir o controle democrático das concessões de rádio e televisão, regulamentar o uso dos meios de comunicação social e coibir práticas contrárias aos direitos humanos".
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Em seguida, leia-se o item 102:
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"Garantir a possibilidade de fiscalização da programação das emissoras de rádio e televisão, com vistas a assegurar o controle social [grifo meu] sobre os meios de comunicação e a penalizar, na forma da lei, as empresas de telecomunicação que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos".

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No texto introdutório, o então presidente referendava o 1º PNDH, publicado quase seis anos antes, em maio de 1996 – no meio do seu primeiro mandato, diga-se de passagem –, no qual foi criada a orientação geral para a legislação referente aos crimes do regime militar, como a lei 9.140/95, que definiu o reconhecimento das mortes de pessoas desaparecidas em razão de participação política, "pela quais o Estado brasileiro reconheceu a responsabilidade por essas mortes e concedeu indenização aos familiares das vítimas". Cita ainda, como resultado do 1º PNDH, a lei 9.455/97, que tipificou o crime de tortura.
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Preocupada em dar espaço às opiniões mais conservadoras, a imprensa anda escondendo esses detalhes.
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Aguarda-se artigo do ex-presidente Fernando Henrique para esclarecer devidamente o assunto.
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Fonte: Observatório da Imprensa

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Quem é o dono de uma entrevista?

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Vermelho - 6 de Janeiro de 2010 - 16h05

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Em outubro do ano passado dei uma entrevista por email para um aluno de faculdade de jornalismo e, ao finalizar, perguntei se poderia reproduzir o texto aqui no Código. A resposta foi negativa, fiquei meio confuso mas só dois meses depois é que dei conta de todas as implicações da questão.

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Por Carlos Castilho*

Agora em dezembro, o jornalista inglês Paul Bradshaw reproduziu uma experiência pessoal quase idêntica e que tem a ver com uma nova situação criada pela internet na controvertida questão do direito de autoria. Trata-se de uma polêmica que ainda vai dar muito pano para manga.
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Tudo porque estão em jogo duas visões diferentes sobre um mesmo fato, ou situação. O entrevistado acha que é o dono de tudo porque afinal de conta as idéias, reflexões, experiências, percepções e opiniões são fruto de sua realidade pessoal. Já o jornalista está convencido de que a partir do momento em que ele colocou no papel ou transmitiu pela rádio e TV, ele passa a ser o proprietário dos direitos autorais do produto final, mesmo citando as fontes.
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As duas partes esgrimem argumentos lógicos. O entrevistado por razões óbvias, já que ele só foi consultado porque acumulou um conhecimento fruto de seu trabalho pessoal. Se ele publicar tudo num livro, ele tem os direitos absolutos sobre a obra.
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Já o repórter justifica sua negativa de reprodução alegando que ele o dono das perguntas, da idéia da entrevista e principalmente de sua edição, o que configuraria uma obra com características próprias e também pessoais.
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Esta questão do direito de publicação pelo autor de entrevistas ou declarações dadas a terceiros está se tornando cada dia mais importante porque, além da autoria, também está em jogo o problema do contexto. O jornalista faz entrevistas que depois podem ser usadas em contextos informativos bem diferentes dos imaginados pelos entrevistados.
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Assim, por exemplo, cresce a cada dia o número de órgãos governamentais que publicam em seus sites corporativos entrevistas e comunicados distribuídos à imprensa em geral. O caso do blog da Petrobras ainda está na memória de todos nós, em especial a reação dos grandes jornais brasileiros.
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Grande parte da dimensão adquirida pela questão é uma conseqüência do desejo de ter o controle sobre conteúdos informativos, seja pelo entrevistado ou pelo entrevistador. Desejo este que pode ter motivações econômicas ou políticas.
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No meu caso era o de disponibilizar para os leitores do Código uma reflexão que produzi para um estudante de jornalismo preparando o seu trabalho de conclusão de curso e que provavelmente seria lida apenas pela banca examinadora.
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Enquanto a questão for vista pelo lado do controle e de seus interesses implícitos vai ser quase impossível chegar a um denominador comum. Há até a possibilidade de situações esdrúxulas como o repórter ter o direito sobre as perguntas e o entrevistado sobre as respostas. É algo kafkiano porque numa entrevista - seja ela escrita, em áudio ou em vídeo - é impossível separar as partes.
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É por isto que cresce a cada dia a percepção de que, pelo menos no caso de uma entrevista, ninguém teria direito a nada. O entrevistado porque esta dando um esclarecimento ao público e não ao repórter. Este, por seu lado, assume na função jornalística, o papel de representante do leitor, ouvinte ou espectador.
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Se tomarmos o público como referência, a polêmica deixa de existir porque tanto o entrevistado como o entrevistador estão prestando um serviço a terceiros. Mas como a maioria dos jornalistas assume que é dono daquilo que publica, as fontes de informação começam a reivindicar o mesmo direito na medida em que descobrem que também podem publicar o que querem na internet. Daí o impasse.
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* Carlos Albano Volkmer de Castilho é jornalista com mais de 30 anos de experiência em rádio, jornais, revistas, televisão e agências de notícias, no Brasil e no exterior. Escreve para o Observatório da Imprensa.
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Fonte: Observatório da Imprensa 

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• Direito autoral de entrevista: debate jurídico

  07/01/2010 1h59
  O artigo de Carlos A. Volkmer de Castilho, não esclarece nada do ponto de vista jurídico sobre o assunto da propriedade autoral de uma entrevista. Do ponto de vista jurídico a entrevista é propriedade comum de ambos, entrevistador, jornalista, e o entrevistado. Logo, um condomínio autoral, um litisconsórcio autoral. O problema é o quantum de cada um. É claro que o quantum maior cabe ao entrevistado, se ele desenvolver isto. Não se pode medir isto pelo número de letras das perguntas e respostas, apenas pela qualidade de ambas. Se a entrevista for publicada num livro, onde apenas existe ela, a entrevista, então, ambos serão sócios de direitos autorais em quotas, a serem definidas. Se for publicada apenas uma parte da entrevista, menos da metade, o entrevistador não tem direito algum; se mais da metade, pode discutir direito autoral. Se a entrevista for apenas capítulo do livro, a quota do entrevistador ou entrevistado fica muito reduzida, mesmo assim há direito autoral de ambos.
  
  Luzardo Bins Cardoso
  Porto Alegre - RS
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A imprensa pós-Copenhague

 

Mídia

Vermelho - 26 de Dezembro de 2009 - 22h35

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Durou menos de uma semana o engajamento da imprensa brasileira na questão crucial – para a humanidade – das mudanças climáticas provocadas principalmente pela atividade humana. Na véspera de Natal, com a economia consolidando sinais de plena recuperação após a crise que eclodiu em 2008, os jornais voltam à rotina de todos os anos: números e mais números sobre vendas, notícias sobre investimentos e aquisições, e a repetição dos indicadores de sempre sobre a economia.

Por Luciano Martins Costa

Se a Conferência da ONU sobre Clima, realizada entre 7 e 18 de dezembro em Copenhague, sob intensas expectativas de todo o mundo, refletiu alguma mudança clara, essa mudança não está necessariamente exposta no documento final dos chefes de Estado, mas na aceitação geral da tese de que o mundo precisa adotar novos paradigmas para o desenvolvimento.
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Isso quer dizer, em miúdos, que os efeitos da atividade econômica não podem continuar sendo medidos pelos lucros das empresas e pelo crescimento do Produto Interno Bruto. Essa informação não está presente nos jornais pós-conferência.
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Papel velho
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Como se nada tivesse acontecido em dezembro de 2009, a imprensa brasileira retoma o padrão do noticiário de sempre, sem se dar conta de que, após Copenhague, muitos dos indicadores que utiliza para mensurar o desempenho da economia ou de uma empresa individualmente não fazem mais sentido.
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O observador que analisa as escolhas da imprensa no longo prazo fica com a impressão de que os jornalistas responsáveis pelo posicionamento de seus veículos entraram na "onda verde" de Copenhague sem entender o que estavam fazendo. E saem dela para voltar ao que sempre souberam fazer: repetir dados e mais dados, sem se dar conta de que, agora, mais do que antes, a atividade isolada de um empreendimento ou de um indivíduo tem que ser analisada em relação aos seus efeitos na coletividade. Tanto em termos ambientais como em termos sociais.
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O tema ambiental entrou na agenda da imprensa em fevereiro de 2007, quando foi divulgado o relatório do IPCC – o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Mas ele representa uma mudança mais profunda do que aquela que a imprensa quer admitir.
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As edições de quinta-feira (24) foram escritas para o mundo antes de Copenhague e já saem das máquinas como jornais velhos.
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Uma nova relação
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Uma das mudanças mais significativas foi explicitada na quarta-feira (23) pelo presidente do IPCC, o indiano Rajendra Pachauri. Em entrevista coletiva distribuída pelas agências internacionais, ele disse que o principal resultado do encontro em Copenhague foi a consolidação do grupo chamado Basic, formado por Brasil, África do Sul, Índia e China.
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A atuação desse grupo, segundo o cientista, foi fundamental para levar os países industrializados a concordar com a carta de intenções que irá orientar as decisões transnacionais no futuro, e evitar que as nações desenvolvidas enterrassem o Protocolo de Kioto, que tem força de lei e impõe metas de redução de emissão dos gases nocivos aos países ricos.
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A entrevista foi fartamente reproduzida nos sites noticiosos no final da tarde e na noite de quarta-feira, mas os jornais brasileiros de papel não lhe deram importância. Só o Globo a publicou.
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Apenas um detalhe já valeria a pena como notícia e como sinal do que deve mudar após a conferência de Copenhague: a sigla Basic passa a denominar os países em desenvolvimento que cobram a criação de um cenário mais favorável ao desenvolvimento sustentável no futuro. Ela deve substituir a sigla Bric, aplicada até então aos países em desenvolvimento apenas em sua identificação como forças econômicas emergentes.
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Note-se que a sigla Basic exclui a Rússia, que se aliou aos países industrializados na postura de fugir às responsabilidades diante das mudanças climáticas.
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Mundo real
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Ao deixar de lado essas evidências de que alguma coisa está mudando nas relações internacionais após a conferência da ONU, os jornais reforçam a sensação de que o encontro de Copenhague representou um fracasso total, o que é no mínimo controverso.
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Salvo uma ou outra reportagem sobre casos específicos de danos ambientais, o tema da sobrevivência do planeta vai se esvaindo do noticiário.
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Os jornais só enxergam a velha economia, enquanto o mundo real faz força para dar à luz um sistema que justifique as esperanças de um futuro melhor.
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Fonte: Observatório da Imprensa

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Twitter impõe mudança no foco da atividade jornalística

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Há menos de um mês alguns parlamentares ingleses estavam passando para seus eleitores e simpatizantes os resultados de uma votação legislativa ignorando o papel da imprensa como mediador entre tomadores de decisões e o público. As sessões do parlamento já são transmitidas ao vivo pelo rádio que é onde a imprensa monitora o trabalho legislativo. Mas o Twitter atropelou esta mediação ao estabelecer contato direto entre a fonte da notícia e o consumidor de informações.

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Por Carlos Castilho, no Observatório da Imprensa

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Aqui no Brasil, quase ao mesmo tempo, o presidente do Palmeiras, Luiz Gonzaga Belluzzo, anunciou pela sua página no Twitter o fim das negociações para contratar Muricy Ramalho como técnico do clube paulista. Belluzzo passou a se comunicar com a torcida palmeirense sem passar pela imprensa. A moda deve pegar porque os tomadores de decisões têm agora um canal direto com a opinião pública, sem terem que enfrentar os questionamentos e as idiossincrasias da imprensa.

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Aqui no Brasil já temos 17 senadores e 47 deputados federais inscritos pelo Twitter. Isto pode aproximar o público dos tomadores de decisões, em especial os membros do poder legislativo, do seu público alvo. Trata-se de uma aproximação de mão dupla porque os eleitores também estão criando os seus canais de cobrança e monitoramento da atividade parlamentar, o que pode contribuir para o saneamento tanto do Senado como da Câmara de Deputados.

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Mas também vão surgir problemas. No caso dos parlamentares britânicos Tom Watson e Jim Knight, na pressa de avisar seus eleitores, eles acabaram passando resultados equivocados da votação e tiveram que voltar atrás. Outra possibilidade real é o surgimento de uma cacofonia informativa pelo Twitter, tornando necessária uma depuração e contextualização das notícias transmitidas pelo sistema de micro-mensagens.

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Para os repórteres e editores, a ampliação do uso do Twitter marca mais um passo na direção do fim da era do furo jornalístico. É também um novo empurrão no sentido da transformação dos profissionais em orientadores e contextualizadores das informações passadas ao público pelos tomadores de decisões e formadores de opiniões.

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A grande diferença é que o foco dos jornalistas deixa de ser a simbiose com o poder político e econômico para voltar-se cada vez mais para o público, reconstituindo aquilo que está na origem do jornalismo, o caráter social da atividade informativa.

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Leia também: Brasil já é o país com maior penetração no Twitter

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in Vermelho - 17 DE JULHO DE 2009 - 17h20

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Quem você pensa estar enganando?

por Venicio A. de Lima*
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Os últimos dados sobre a circulação média de jornais divulgados pelo Instituto Verificador de Circulação (IVC) para o mês de abril, e o tipo de jornalismo que continua sendo praticado pelos principais jornalões brasileiros, trouxeram à memória uma música de Paul Simon, muito popular nos anos 1970. Lançada em 1973, mesmo ano das audiências do caso Watergate no Congresso dos EUA, o refrão de Loves me like a rock (''gosta de mim tanto quanto um rock'') repetia: ''who do you think you´re fooling?'' (quem você pensa que está enganando?).

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A circulação dos jornalões

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Dados do IVC revelam que a Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S.Paulo perderam, respectivamente, 10,84%, 7,75% e 16,93% de circulação média diária em abril de 2009, se comparada aos números de abril de 2008. Nenhum deles atinge a circulação de 300 mil exemplares diários. Os números arredondados são, respectivamente, 289 mil, 259 mil e 214 mil exemplares (role a página e veja aqui matéria ''Circulação de jornais cai 6,7% em abril'').

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Se supusermos que cada exemplar é lido, em média, por quatro (?) pessoas, o maior jornalão brasileiro teria hoje cerca de 1 milhão, 156 mil leitores/dia. Isto significa atingir potencialmente cerca de 0,604% do total estimado da população brasileira, que é de 191.231.246 habitantes (cf. IBGE, em 4/6/2009).

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Considerando esses números em perspectiva histórica, verifica-se que, apesar do crescimento da população alfabetizada, há uma tendência clara de queda nos últimos anos. No ano 2000, a Folha tinha uma circulação média de 429.476 exemplares/dia, O Globo de 334.098 e O Estado de S.Paulo, 391.023. Por outro lado, a pesquisa sobre ''O Futuro da Mídia'', recentemente divulgada, revela que, entre nós, ler jornais (impressos ou online) é apenas a 10ª fonte de entretenimento preferida (ver ''A mudança sem retorno'').

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Na verdade, os dados do IVC apenas confirmam o que já se sabia: os jornalões, cada vez mais, circulam apenas entre parcela muito reduzida da elite letrada brasileira. Apesar disso, os números não parecem assustar o representante da Associação Nacional de Jornais (ANJ), que considera ''a situação passageira (...), reflexo da situação da economia (sic)''. E, paradoxalmente, também não parecem incomodar aos próprios jornalões.

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Jornalismo de insinuação (e de exclusão)

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O tipo de cobertura jornalística praticado pelos jornalões aparentemente não se interessa em conquistar novos leitores.

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Em princípio, uma cobertura equilibrada, que represente todos os lados envolvidos nas questões, seria aquela capaz de conquistar credibilidade e atrair o maior número de leitores – vale dizer, contemplar leitores de diferentes opiniões.

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Se, no entanto, a cobertura jornalística obedece sempre a um mesmo ''enquadramento'' para diferentes notícias – ''enquadramento'' perceptível até mesmo para um leitor menos atento –, o que ela faz é reforçar, diariamente, a opinião dos atuais (poucos) leitores. Ao mesmo tempo, excluem-se eventuais novos leitores que não se alinhem com o ''enquadramento'' da cobertura.

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Outra possibilidade, creio, mais remota, seria o jornal crescer dentro do universo de leitores potenciais que também se sentiriam reforçados com o ''enquadramento'' já praticado.

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Poucos quilômetros

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Tomemos um pequeno, mas emblemático, exemplo: a cobertura oferecida pelo jornal O Globo na terça feira (2/6), sobre o comportamento comparado dos presidentes da França e do Brasil em relação aos parentes das vítimas, tão logo se soube do desaparecimento do Airbus da Air France (o tema foi tratado neste Observatório em ''Air France, voo 447 – As tragédias da mídia).

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A ''má vontade'' da cobertura política dos jornalões em relação ao presidente da República, seu partido e seus aliados, embora não consensual, é certamente conhecida e reconhecida. Não me refiro, por óbvio, à fiscalização das atividades do Executivo, nem às denúncias fundadas de corrupção, nem aos editoriais, nem à opinião de colunistas e/ou articulistas. Refiro-me tão somente à rotina diária da cobertura política.

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Uma nota de capa de O Globo tinha como título ''Sarkozy vai e Lula manda vice''. Uma matéria interna (pág. 9) tinha como título ''Sarkozy consola parentes; Lula estava longe''.

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Seria difícil negar que esses títulos – estatisticamente mais lidos do que o conteúdo das matérias – insinuam que o presidente brasileiro, ao contrário de seu colega francês, foi omisso e não deu a importância que deveria ao acidente, mandando o vice representá-lo e permanecendo longe dos acontecimentos.

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Os leitores que se derem ao trabalho de ler, tanto a nota quanto a matéria interna, no entanto, ficarão sabendo: que o presidente do Brasil soube do desaparecimento do Airbus depois de chegar a El Salvador, que visitava, em viagem oficial, para as solenidades de posse de seu novo presidente (aliás, casado com uma brasileira); que ele cancelou sua participação no almoço comemorativo ''por estar abalado com a tragédia''; e que ele pediu ao presidente em exercício para deslocar-se de Brasília ao Rio de Janeiro, para se encontrar com os familiares.

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Nem a nota, nem a matéria de O Globo, todavia, informam ao leitor que o Palácio do Eliseu, onde estava o presidente da França (aliás, país de origem da Air France e membro-sede do consórcio franco-germânico-espanhol – European Aeronautic Defence and Space Company (EADS) – fabricante do Airbus A330-200), fica a poucos quilômetros do aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, onde Sarkozy se reuniu com os familiares das vítimas.

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''Who do you think you´re fooling?''

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O jornalismo de insinuação, ao ''dar a entender de modo sutil ou indireto'' uma interpretação tendenciosa, fere o princípio básico do jornalismo que é seu compromisso com a verdade. Sua prática desrespeita o leitor e, por óbvio, é condenável em qualquer circunstância.

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Utilizar o jornalismo de insinuação até mesmo na cobertura de uma tragédia das proporções do acidente do voo 447 da Air France, com o objetivo de atingir politicamente um presidente da República cujos índices de aprovação, em todas as camadas sociais, estabelecem recordes históricos, não parece revelar a intenção de ampliar o número de leitores ou aumentar a circulação do jornal.

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Na hipótese inversa, estaríamos supondo que os jornalões ainda acreditam que seus leitores (antigos e/ou novos) são incapazes de fazer a distinção entre a insinuação dos títulos, a omissão de informações na matéria e a verdade dos fatos.

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Se for esse o caso, valeria repetir para os jornalões, o refrão da musica de Paul Simon: ''Who do you think you´re fooling?''. E a resposta só poderia ser uma: os jornalões estão enganando (fooling) a si mesmos. O resultado desse tipo de jornalismo, junto a outras causas, está revelado, ainda mais uma vez, nos últimos números divulgados pelo IVC.

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Notas

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(1) ouça aqui a gravação original

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Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

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*Venicio A. de Lima, Pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília. Autor/organizador, entre outros, de ''A mídia nas eleições de 2006'' Editora Fundação Perseu Abramo - 2007

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* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.

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in Vermelho - 12 DE JUNHO DE 2009 - 19h54

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Ética, presunção de inocência e privacidade

por Venicio A. de Lima*

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O novo Código de Ética dos Jornalistas – aprovado no Congresso Nacional Extraordinário dos Jornalistas, realizado em Vitória, de 3 a 5 de agosto –, a recente transformação dos acusados do "mensalão" em réus pelo Supremo Tribunal Federal, e a divulgação de ações privadas de alguns dos juízes recolocaram na ordem do dia a cobertura que a grande mídia fez – e continua a fazer – da crise política iniciada a partir das evidências de corrupção nos Correios, reveladas pela revista
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Veja e pelo Jornal Nacional em maio de 2005.

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As alterações no Código de Ética ratificaram a presunção de inocência como um dos fundamentos da profissão. O novo código reforça o preceito constitucional de que qualquer pessoa é inocente até prova em contrário, com o objetivo de "coibir a ação de meios de comunicação que, em sua cobertura jornalística, denunciam, julgam e submetem pessoas à execração pública. Isto é crime, mas muitas vezes sequer o direito de resposta é concedido aos denunciados" [ver "Jornalistas brasileiros atualizam Código de Ética"].

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Por outro lado, a recepção pelo STF de boa parte das denúncias feitas pelo procurador-geral da República é celebrada quase unanimemente como uma espécie de aval tardio à cobertura que tem sido realizada, eximindo jornalistas e empresas de mídia de qualquer responsabilidade por julgamentos e condenações antecipadas, excessos ou omissões. É como se a prática do jornalismo pairasse acima de certas garantias constitucionais.

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E mais: a divulgação de atos privados de juízes – sejam eles correspondência eletrônica ou conversa telefônica – tem sido justificada como dever e obrigação do jornalista.

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"Lerdeza corporativista"

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Por que não se aplicaria ao jornalista o princípio da presunção de inocência, que tem sua origem na Revolução Francesa e está consagrado na Constituição de 1988? O texto constitucional diz, no seu art. 5º, inciso LVII: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

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Não seria a obediência a este princípio dever elementar de qualquer cidadão e, sobretudo, dos jornalistas, independente das informações que obtiver e de sua convicção pessoal?

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A possibilidade de que, em data futura, a presunção de culpa venha, eventualmente, a se confirmar correta prevalece sobre o direito dos acusados de serem tratados como inocentes até que a Justiça prove o contrário?

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Quando se estaria colocando em risco a garantia da privacidade individual em nome da liberdade de imprensa?

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Não há dúvida de que boa parte da nossa grande mídia opera como se alguns dos princípios que valem para os cidadãos comuns não se aplicassem a ela.

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Um bom exemplo é o texto "Opinião" publicado pelo jornal O Globo, ainda em 12 de agosto de 2006, durante a campanha eleitoral. O minieditorial com o título "Coerência" ironizava a posição do Partido dos Trabalhadores em relação aos parlamentares de vários partidos suspeitos de participar na venda fraudulenta de ambulâncias.

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"Não se pode acusar o PT de incoerência: se protege mensaleiros, também acolhe sanguessugas. Sempre com o argumento maroto de que é preciso esperar o julgamento final".

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Segundo o texto, o argumento do PT era "maroto" – isto é, malandro, velhaco – porque "o julgamento político e ético não se confunde com o veredicto da Justiça" e, na verdade, a esperança do PT era que "mensaleiros e sanguessugas sejam salvos pela lerdeza corporativista do Congresso e por chicanas jurídicas".

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Há limites?

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Se essa é a postura editorial do Globo, que implicações ela teria na cobertura política que oferece desses fatos aos seus leitores? Qual é exatamente a diferença entre os julgamentos políticos e éticos e o veredicto da Justiça? Quais seriam os fóruns apropriados para que os julgamentos políticos e éticos sejam feitos? E quem os faz? Quais os mecanismos de defesa disponíveis para aqueles que sofrem antecipadamente o julgamento político e ético na mídia?

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É preciso que fique claro que a observação crítica democrática que se faz da cobertura da mídia sobre determinados fatos não pode ser necessariamente confundida com a negação de sua existência ou com uma posição prévia sobre eles.

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Por outro lado, no clima de polarização irracional de posições que o debate sobre o papel da grande mídia acaba sendo realizado (a quem interessa essa polarização?) é preciso que não se confunda a liberdade de imprensa e a responsabilidade do jornalismo em oferecer a cobertura dos fatos com uma carta branca para se colocar acima dos direitos e garantias individuais.

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Existe algum limite para a atuação dos jornalistas e do jornalismo? No campo da observação da mídia, essa é a discussão que se coloca e precisa ser democraticamente enfrentada.

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Nota

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Artigo originalmente publicado no Observatório da Imprensa:
http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=449IMQ002

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in Vermelho - 7 DE SETEMBRO DE 2007 - 18h56

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Existe jornalismo independente?

por Venicio A. de Lima*
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A Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) promove na quarta-feira (27/5), um seminário sobre ''Jornalismo Independente'' no contexto do debate em torno da liberdade de imprensa, do direito à informação e da democracia no Brasil. (1)

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A velha questão está mais atual do que nunca: a Lei de Imprensa do período autoritário foi revogada, estamos em ano pré-eleitoral e a mídia tradicional passa por profundas transformações provocadas pela revolução digital. O tema merece, portanto, reflexão renovada. Esboçamos algumas linhas mestras para ela, nos limites deste pequeno artigo.

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Primeiro, para que a reflexão não caia no idealismo abstrato recorrente, é necessário registrar que o jornalismo é uma atividade exercida por profissionais, em empresas de mídia, sejam elas de jornalismo impresso – jornais ou revistas – ou de jornalismo eletrônico – o serviço público de rádio e televisão – podendo estas pertencer aos sistemas privado, público ou estatal (não vamos discutir aqui o ''jornalismo'' das assessorias de imprensa e nem o jornalismo da internet). Outro ponto de partida é que, na expressão ''jornalismo independente'', o adjetivo ''independente'' significa ''livre de qualquer sujeição, autônomo''.

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Considerando que existe entre nós uma hegemonia histórica do sistema privado de mídia, tanto impresso como eletrônico, poderíamos, então, formular a seguinte questão: o jornalismo praticado nas empresas privadas brasileiras de mídia é independente, autônomo? A pergunta remete imediatamente a outra: independente, autônomo, em relação a que, ou, mais precisamente, a qual poder?

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O Estado como ameaça única
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Talvez por um vício de origem do embate sobre a liberdade de impressão – que não é idêntica à liberdade individual de expressão e nem à liberdade de imprensa – ainda nos tempos do absolutismo político e religioso europeu, geralmente se equaciona independência e autonomia do jornalismo em relação ao poder do Estado.

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No caso brasileiro, é verdade que o nosso jornalismo, desde os poucos anos em que existiu durante o Brasil Colônia, ao longo do Império e desde a proclamação da República, sempre manteve uma relação de interdependência com o Estado. Esta interdependência se materializa através de subsídios, empréstimos bancários e financiamentos oficiais; de isenções fiscais, publicidade legal obrigatória ou publicidade oficial e, mais recentemente, até mesmo pela compra volumosa – e sem licitação – de material didático.

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Por óbvio, essa interdependência histórica, muitas vezes fez com o jornalismo se submetesse aos interesses do Estado, sobretudo nas relações da mídia regional e local com os governos estaduais e municipais.

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Por outro lado, é verdade também que, em diferentes momentos, floresceu um jornalismo de combate ao Estado autoritário e defesa das liberdades democráticas como, por exemplo, aquele da chamada ''imprensa alternativa'' dos anos 1970 e 80; ou da campanha pelas ''Diretas Já'' em 1984-85 ou da campanha pelo impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992.

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Outros poderes

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Mas constituiria o Estado, de fato, a única ameaça à independência e autonomia do jornalismo? No debate público que a mídia propõe de questões como liberdade de imprensa ou qualquer forma de regulação do setor de comunicações, afirma-se que sim. O Estado é sempre identificado como único poder que ameaça – por sua própria natureza – as liberdades individuais e, por extensão, a liberdade do exercício do jornalismo.

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No mundo contemporâneo, todavia, há fartas evidências de que as ameaças à independência e autonomia do jornalismo podem vir tanto do Estado como do poder econômico, como dos próprios conglomerados empresariais dos quais alguns grupos de mídia fazem parte. Essas ameaças podem vir, inclusive, da autocensura praticada pelos próprios jornalistas profissionais que internalizam regras empresariais de atuação – não necessariamente escritas – formuladas no interesse dos proprietários dos grupos de mídia.

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No caso brasileiro, há se acrescentar ainda a ameaça a independência e à autonomia do jornalismo que decorre da imbricação histórica existente entre as oligarquias políticas regionais e locais com as concessões de radiodifusão, agravada por dispositivos da Constituição de 1988 que fazem de alguns parlamentares, ao mesmo tempo, poder concedente e concessionários desses serviços públicos.
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Subcultura e rotinas produtivas

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Há ainda que se registrar que os estudos sobre linguagem, a sociologia do jornalismo e sobre a construção da notícia (newsmaking), o enquadramento (framing) e o agendamento (agenda setting), apesar de diferenças significativas, revelam que a prática do jornalismo profissional ocorre no contexto de uma subcultura própria; de rotinas produtivas que se transformam em normas; e de interferências editoriais – explícitas ou não – que tornam sem sentido qualquer pretensão à existência do mito da objetividade jornalística ou de uma prática jornalística neutra e isenta.
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Como se vê, a questão do jornalismo independente é complexa e comporta um amplo leque de considerações que, embora apenas indicadas neste texto, apontam para a impossibilidade da existência de uma prática jornalística inteiramente livre de constrangimentos – vale dizer, um jornalismo que pairasse acima das disputas de poder que existem no seio da sociedade. Pode-se, no entanto, afirmar com segurança que as limitações à independência e autonomia do jornalismo não se originam apenas no Estado, mas estão presentes, inclusive, no interior dos grupos de mídia e no próprio exercício da profissão de jornalista.

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Nota
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(1) Seminário "Jornalismo Independente"
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Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

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*Venicio A. de Lima, Pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília. Autor/organizador, entre outros, de ''A mídia nas eleições de 2006'' Editora Fundação Perseu Abramo - 2007

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* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.
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in Vermelho - 29 DE MAIO DE 2009 - 19h04
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