Discurso de Lula da Silva (excerto)

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quinta-feira, 30 de julho de 2009

1794: Robespierre é executado na guilhotina

Calendário Histórico- 2009.07.28

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No dia 28 de julho de 1794, o revolucionário francês Maximilien de Robespierre foi executado na guilhotina. O motivo de sua prisão foram boatos de endurecimento da Lei do Terror. Sua morte marcou o começo da última fase da Revolução Francesa.

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"Os reis, aristocratas e tiranos, independentemente da nação a que pertençam, são escravos que se revoltam contra o soberano da Terra, isto é, a humanidade, e contra o legislador do universo, a natureza", disse uma das figuras mais importantes da Revolução Francesa, Maximilien de Robespierre, a 24 de abril de 1793.

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O jovem advogado Maximilien François Marie Isidore de Robespierre (1758-1794) pretendia mudar o destino da França. Desde o início de sua carreira política, destacou-se pela firmeza e pela forma radical de defender suas idéias. Influenciado por Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), defendia um Estado voltado para o bem comum e a vontade geral, estabelecido em bases democráticas. "O indivíduo é nada; a coletividade é tudo", afirmava, lembrando o famoso Contrato Social de Rousseau.

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Robespierre foi cofundador e líder do Partido Jacobino na Convenção Nacional (parlamento francês de 1792 a 1795). Seus discursos acertavam o nervo da França revolucionária. "É natural que o bom senso avance lentamente. O governo viciado encontra nos preconceitos, nos costumes e na educação dos povos um poderoso apoio. O despotismo corrompe o espírito humano a ponto de ser adorado e, à primeira vista, torna a liberdade suspeita e terrível", afirmara no discurso Contra a Guerra.

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Os ideais da Revolução Francesa – liberdade, igualdade e fraternidade – compunham seu slogan predileto. Robespierre tornou-se famoso como político sério e "incorruptível". Seu objetivo era eliminar privilégios e instituições do Antigo Regime. Propagou idéias revolucionárias para a época, como o sufrágio universal, eleições diretas, educação gratuita e obrigatória e imposto progressivo segundo a renda.

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"Os habitantes de todos os países são irmãos; os diferentes povos devem se apoiar mutuamente como cidadãos de um Estado. Quem oprime uma nação declara-se inimigo de todas as nações. Quem guerreia contra um povo para impedir o progresso da liberdade e apagar os direitos humanos deve ser perseguido por todos os povos. Não só como inimigo comum e, sim, como um assassino rebelde e bandido."

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Proclamada a república, em 1792, Robespierre mostrou sua nova face. Não hesitou muito para selar o destino do rei, aprisionado por revolucionários. Luís 16 foi julgado, condenado e, a 21 de janeiro de 1793, decapitado na guilhotina. "O terror nada mais é do que a justiça rápida, violenta e inexorável. É, portanto, uma expressão da virtude", justificou Robespierre.

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A pretexto de defender a revolução, os jacobinos instalaram um regime de terror na França em 1793-1794. Sob o comando de Robespierre, a Constituição foi suspensa e foram criados o Comitê de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário. Esses órgãos descambaram depois para a conspiração e execução na guilhotina de membros do próprio partido jacobino, como Georges-Jacques Danton (1759-1794), confundindo inimigos e aliados.

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A guilhotina funcionava sem parar. Com a ameaça de morte pairando sobre todos, deputados moderados da Convenção Nacional tramaram a prisão de Robespierre e seus colaboradores mais próximos. No dia 28 de julho de 1794, deram aos ilustres prisioneiros o mesmo destino que estes haviam dado ao rei Luís 16: a guilhotina.

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Robespierre havia assumido poderes ditatoriais. Calcula-se que o terror jacobino causou dezenas de milhares de vítimas, entre elas o químico Antoine Laurent de Lavoisier (1743-1794). Em apenas 49 dias, Robespierre mandou executar 1.400 pessoas. No final, o terror engoliu os terroristas. Um ano após a morte de Robespierre, a França obteve um novo governo, comandado por cinco "diretores".

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O chamado Diretório representou o fim da supremacia e do terror dos jacobinos. Em 1795, a Convenção promulgou uma nova Constituição, que, segundo seu relator, Boissy d'Anglas, centrou-se em "garantir a propriedade do rico, a existência do pobre, o usufruto do industrial e a segurança de todos".

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O poder foi organizado sob a forma de uma república colegiada de notáveis, tendo o Diretório como poder executivo. No período do Diretório (1795-1799), a França mergulhou numa nova crise econômica e social, agravada por ameaças externas. Para manter seus privilégios políticos, a burguesia entregou o poder a Napoleão Bonaparte, que o exerceu com o mesmo absolutismo que havia sido derrubado pela Revolução Francesa.

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Catrin Möderler/gh

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in DW World

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quarta-feira, 15 de julho de 2009

1789: Queda da Bastilha

Calendário Histórico

A monarquia francesa assistiu ao seu declínio no dia 14 de julho de 1789, quando o símbolo do regime absolutista, a Bastilha, foi tomado pela população, que exigia reformas no sistema político do país.

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"O sol nasceu às 4h08 daquela terça-feira, dia 14 de julho de 1789, e, apesar da luminosidade, a cidade anunciava um dia encoberto e frio naquele verão, no qual os termômetros marcavam 12 graus pouco antes do meio-dia."

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O trecho acima é parte da edição do dia 16 de julho de 1789 do Journal de Paris. Mas, ao contrário do clima frio que dominava a cidade, a atmosfera do lado de dentro dos muros estava esquentando cada vez mais, pois um terremoto político estava prestes a abalar as estruturas do reino francês. Já há alguns dias o clima se mostrava tenso, mas o dia 14 representou o auge da Revolução Francesa.

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A monarquia absolutista que reinava na França daquela época caracterizou-se por seu enriquecimento às custas da camada baixa da população, o chamado Terceiro Estado ou os "comuns".

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Um exemplo dessa exploração era a cobrança dos impostos em todo o país: tanto o clero quanto a nobreza eram isentos da tributação, paga, por sua vez, pelo Terceiro Estado. O acúmulo de riqueza do governo francês se mostrava, por exemplo, em sua sede, o Palácio de Versalhes, construído por Luis 14, o "Rei Sol".

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Escassez de alimentos aumentou a insatisfação

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Como os gastos do governo eram excessivos, o déficit orçamentário se avolumava, somando, na época da revolução, aproximadamente 5 bilhões de libras. Com as péssimas colheitas do ano anterior e o rigoroso inverno em dezembro daquele ano, a escassez de alimentos e as revoltas populares começaram a ser tornar cada vez mais constantes.

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Como a nobreza não abrisse mão de seus privilégios, o rei Luis 16 foi forçado a convocar a Assembléia dos Estados Gerais, que deveria reunir representantes de todas as camadas sociais. Em sua primeira sessão, no dia 5 de junho de 1789, os parlamentares se depararam com o problema da "questão do voto".

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Enquanto o clero e a nobreza defendiam a utilização do voto separado, por Estado, a camada popular defendia o voto por cabeça, já que ela representava 95% da população. Sem um acordo, a terceira camada se autoproclamou Assembléia Nacional, no dia 17 de junho de 1789, passando mais tarde, em 9 de julho, a uma Assembléia Constituinte.

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As revoluções populares, iniciadas por causa da fome generalizada da população, culminaram no dia 14 de julho de 1789, quando os "comuns" decidiram se armar contra seus governantes. O Terceiro Estado, que englobava desde artesãos até médicos e advogados, invadiu a Bastilha, prisão política e símbolo máximo da tirania absolutista, matando seus guardas e libertando os presos.

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Depois da Queda da Bastilha, a Assembléia Constituinte aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, inspirada na declaração norte-americana. Entre outros, ela defende a liberdade de expressão, afirmando que todos podem falar, escrever e registrar livremente seus pensamentos, devendo, porém, responder pelos abusos desta liberdade.

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(tj)

in DW-WORLD - 2009.07.14

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