Deputadas do PS defendem fim das pontes e de 4 feriados

por  Sónia Peres Pinto, Publicado em 18 de Maio de 2010  

Eliminar 4 feriados e criar um novo é a proposta das deputadas do PS, Teresa Venda e Maria Rosário Carneiro para aumentar a produtividade em Portugal. 

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As responsáveis defendem a eliminação de dois feriados religiosos: Corpo de Deus (móvel e comemora-se 60 dias após a Páscoa) e Todos os Santos (1 de Novembro) e dois civis: 5 de Outubro e 1de Dezembro. 

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As deputadas propõem ainda a transformação do dia de Carnaval, da Liberdade, do Trabalhador e de Camões em feriado móvel para o dia útil mais próximo do fim-de-semana, assim como o feriado de 15 de Agosto e 8 de Dezembro. 

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As responsáveis apostam ainda na criação de um novo feriado a 26 de Dezembro, que no entender das mesmas, deve ser considerado o Dia da Família. 

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Segundo as deputadas, o objectivo desta proposta não tem como objectivo “ a redução do número de feriados passíveis de serem gozados por ano, uma vez que se consagra a mobilidade de alguns feriados quando coincidam com o fim-de-semana, mas antes imprimir ao tecido empresarial português maior competitividade permitida, desde logo, pela melhoria substancial da capacidade de planificação do desempenho da economia portuguesa”, adianta o documento.

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O documento revela ainda que “a proposta que equacionamentos baseia-se na análise efectuada ao comportamento das economias europeias que estão entre os 10 países mais competitivos do mundo e o objectivo de atingir um número de dias de feriados públicos próximos de Espanha (10 feriados)”. 

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Ao mesmo tempo, defendem a programação antecipada do gozo dos feriados, pontes e tolerâncias de ponto a conceder em cada ano e a sua publicação em diploma próprio. 

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De acordo com as deputadas, Portugal conta com número de dias de férias e de feriados um pouco acima da União Europeia, acrescentando ainda que “o número de dias úteis de trabalho, esse número é afectado pela prática de pontes, e outras paragens que quebram a produtividade da indústria/ economia e releva para a variação da riqueza produzida em cada ano”.

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Com esta proposta, as responsáveis acrescentam que "o gozo de 11 dias de férias não considerando os feriados municipais cria a possibilidade de gozo de 8 fins-de-semana de 3 dias e que permitirá organizar, de forma programada, períodos interessantes em termos de exploração do sector de turismo e organizar de forma mais eficientes os sectores de indústria e serviços".

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O 10 de Junho nasce com a República

20 de maio 2010, quinta-feira

O 10 de Junho nasce com a República

Por Ana Correia Costa - jpn@icicom.up.pt

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Publicado: 09.06.2004 | 16:33 (GMT)

As origens do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades na perspectiva de Conceição Meireles, especialista em História Contemporânea de Portugal.
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Após a Implantação da República, a 5 de Outubro de 1910, foram desenvolvidos trabalhos legislativos, "e logo em 12 de Outubro saiu um decreto que estipulou os feriados nacionais". Alguns feriados "desapareceram, nomeadamente os ditos feriados religiosos, uma vez que o objectivo da República era justamente laicizar a sociedade e subtraí-la à influência da igreja", explica Conceição Meireles, professora de História Contemporânea na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. 

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"Os feriados que ficaram consignados por este decreto de 12 de Outubro de 1910 foram o 1º de Janeiro, que era o dia da Fraternidade Universal; o 31 de Janeiro, que evocava a revolução – aliás, falhada - do Porto, e que portanto era consagrado aos mártires da República; o 5 de Outubro, vocacionado para louvar os heróis da República; o 1º de Dezembro, que era o Dia da Autonomia e o Dia da Bandeira; e o 25 de Dezembro, que passou a ser considerado o Dia da Família, tentando também laicizar essa festa religiosa que era o Natal", explica a historiadora.

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O decreto de 12 de Junho dava "aos municípios e concelhos a possibilidade de escolherem um dia do ano que representasse as suas festas tradicionais e municipais. Daí a origem dos feriados municipais", lembra a especialista. "Lisboa escolheu para feriado municipal o 10 de Junho, em honra de Camões", uma vez que a data é apontada como sendo a da morte do poeta que escreveu "Os Lusíadas".

E porquê um dia em honra de Camões?

"Camões representava justamente o génio da pátria, representava Portugal na sua dimensão mais esplendorosa e mais genial". Era essencialmente este o significado que os republicanos atribuíam ao 10 de Junho, isto "apesar de ser um feriado exclusivamente municipal no tempo da República", lembra Conceição Meireles.

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Com o 10 de Junho, "os republicanos de Lisboa tentaram evocar a jornada gloriosa que tinham sido as comemorações camonianas de 1880, uma das primeiras manifestações das massas republicanas em plena monarquia".

A três dias do Santo António...

O 10 de Junho "fica muito próximo da festa religiosa que é o 13 de Junho, ou seja, o dia de Santo António," festa "tradicionalmente feita e realizada em Lisboa". Conceição Meireles refere que, com essa proximidade de datas, "os Republicanos tentaram de certa forma esbater o 13 de Junho, Dia de Santo António, em favor do 10 de Junho, Dia de Camões".

O 10 de Junho no Estado Novo

"O 10 de Junho começou a ser particularmente exaltado com o Estado Novo", o regime instituído em Portugal em 1933, sob a direcção de António de Oliveira Salazar. É nesta altura que o dia de Camões passa a ser festejado a nível nacional. A generalização dessas comemorações deve-se bastante à reprodução que vai sendo feita "através dos meios de comunicação social", esclarece a historiadora.

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"Durante o Estado Novo, o 10 de Junho continuava a ser o Dia de Camões". O regime procurou dar alguma continuidade "a muitos aspectos que vinham da República". Ou seja, "apropriou-se de determinados heróis da República, mas não no sentido positivista, não no sentido laico que os Republicanos lhe queriam dar". O Estado Novo ampliou alguns desses aspectos "num sentido nacionalista e de comemoração colectiva histórica, numa vertente comemorativista e propagandística", revela Conceição Meireles.

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http://jpn.icicom.up.pt/2004/06/09/o_10_de_junho_nasce_com_a_republica.html

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Como facto político, as comemorações do Dia de Camões não vieram a ter continuidade. Durante a República por exemplo, o 10 de Junho celebrou-se mas sem carácter permanente.
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Em 1944, na cerimónia de inauguração do Estádio Nacional, Salazar refere o dia 10 de Junho como o Dia da Raça. Mas a designação é discutível e não perdura. Já em 1960, em pleno colonialismo e crise, iniciam-se as cerimónias de condecorações aos feridos e mortos na Guerra do Ultramar. À luz de qualquer democracia, estas iniciativas são significativamente tristes e hipócritas. Foi apenas no seguimento da Revolução de Abril que o dia da morte de Camões veio a conjugar-se com os festejos da nacionalidade mas num conceito alargado. Actualmente, o dia 10 de Junho é chamado de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas. Há quem admita que assim se poderá dar um maior reconhecimento a todos aqueles que espalham o nome português pelos quatro cantos do Mundo. Ao contrário do antigo vigente conceito nacionalista exacerbado, hoje o relevo é dado ao emigrante. Para alguns, eles são o claro sinal da moderna expansão portuguesa.

Fonte:
© 2001 Correio da Manhã - PT
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http://www.abrali.com/033fatos_e_personagens/10junho_dia_de_portugal_e_de_camoes/10junho_portugal_e_camoes.html
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Dia de Portugal - Wikipédia, a enciclopédia livre

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