História dos Direitos Humanos

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Enviado por bahaivid em 02/10/2011

Documentário produzido por United for the Human Rights
www.humanrights.com

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ONU inclui acesso à água na Declaração dos Direitos Humanos

Mundo

Vermelho - 29 de Julho de 2010 - 18h47

A ONU aprovou, na última quarta-feira (28) em Genebra, Suíça, a inclusão do acesso à água potável na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A proposta, apresentada pela Bolívia e respaldada por outros 33 países, recebeu 122 votos a favor, nenhum contra e 41 abstenções, além de receber grande apoio na Assembleia Geral.

A Assembleia estipulou também que o acesso aos serviços sanitários básicos é um direito, tendo em vista que a contaminação da água é uma das principais causas da mortalidade nos países mais pobres.

Segundo o texto proposto pela Bolívia, mais de 2.600 milhões de pessoas vivem sem instalações sanitárias adequadas, o que contribui para a morte anual de um milhão e meio de crianças por enfermidades relacionadas com a falta de higiene.

Fonte: Adital

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Indígenas são estupradas como forma de desmoralização, diz ONUVe

Geral

Vermelho - 15 de Janeiro de 2010 - 15h36

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As mulheres são as principais vítimas da violência praticada contra a população indígena no mundo. As índias têm mais chance de ser estupradas do que outras mulheres. A constatação é de relatório inédito da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta quinta-feira (14). O relatório também cita pesquisas mostrando que mais de uma em cada três índias é estuprada durante a vida.

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De acordo com o líder Marcos Terena, articulador do Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC), o estupro é uma forma de desmoralizar as comunidades e também uma espécie de limpeza étnica. A forma mais fácil de destruir um povo é desmoralizá-lo. Atingir a parte mais vulnerável do grupo tem esse objetivo, disse Terena, durante a divulgação do relatório.
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O racismo contra os indígenas é apontado no relatório como fator de violência, acrescentou Terena. Em sua forma mais extrema, a discriminação pode levar a graves violações, como homicídio e estupro, diz o documento. Este tipo de discriminação é difícil de quantificar e verificar porque, ou não é documentado, ou não desagrega por etnia, ponderou.
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Além de violência física, as mulheres indígenas também são alvo indireto de conflitos armados ou de desastres naturais. Por causa desses problemas, muitas vezes, ficam sem acesso a educação, a terra e a recursos econômicos, embora sejam responsáveis pelos cuidados de saúde e bem-estar de sua família e comunidade, relata o texto.
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O documento da ONU também revela que as mulheres indígenas lideram os índices de mortalidade materna. Assim como a população indígena, em geral, experimenta níveis desproporcionais de mortalidade infantil, desnutrição, doenças cardiovasculares, Aids, além de outras doenças infecciosas como malária e tuberculose.
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A ONU trabalha para que os bancos de financiamento e organismos multilaterais como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sejam obrigados a estabelecer mecanismos de consulta e diálogo com os povos indígenas para levar em conta a opinião deles. Isso vai ajudar na garantia dos direitos humanos, concluiu Terena.
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Fonte: Agência Brasil

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ONU denuncia discriminação no Dia dos Direitos Humanos

 

Mundo

Vermelho - 10 de Dezembro de 2009 - 17h17

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O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon denunciou nesta quinta-feira (10) todas as formas de discriminação, em uma mensagem por causa do Dia Internacional dos Direitos Humanos. A comemoração da data, durante mais um aniversário da Declaração Universal de tais direitos, está dedicada este ano à luta contra a discriminação em todas as suas variantes.

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Segundo Ban Ki-moon, esse mal aparece em qualquer país e em novas e velhas categorias, oculto ou não, nos setores público e privado, como racismo institucionalizado, conflitos étnicos, episódios de intolerância ou versões oficiais da história que negam a identidade de outros.

Os alvos da discriminação são indivíduos e grupos de pessoas vulneráveis, em particular as descapacitadas, mulheres e crianças, os pobres, os imigrantes, as minorias e todos aqueles que são percebidos como diferentes, apontou o secretário-geral da ONU.

O texto adverte que as principais vítimas dessa chaga são excluídas de participar da vida econômica, política, cultural e social de suas comunidades.

Por sua vez, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, afirmou em outra mensagem pela data que a não discriminação é a essência desses preceitos universais.

"Toda pessoa deve poder desfrutar de todos os direitos humanos. Ninguém deve ser excluído. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. A não discriminação deve prevalecer", disse a funcionária.

Ainda assim, denunciou a prática dessa segregação contra mulheres, crianças, imigrantes, minorias, indígenas e refugiados, assim como por motivos de religião ou crenças.

O programa da celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos na sede da ONU inclui mesas redondas que abarcaram distintas formas de violação desses princípios, entre elas contra os indígenas e as minorias.

Também se analisarão os casos de execuções extra-judiciais e arbitrárias, torturas, detenções e outras práticas degradantes, assim como agressões baseadas na orientação sexual das vítimas.

Fonte: Prensa Latina

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Convenção da ONU contra tortura faz 25 anos

Mundo

Vermelho - 9 de Dezembro de 2009 - 17h38

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Foi no dia 10 de dezembro de 1984, há exatos 25 anos, que a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas adotou a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ratificada pelo Brasil em 18/12/1989).

Por Celso Lungaretti*

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Tal convenção veio complementar o célebre artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual "ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante".
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Como até hoje há quem negue a necessidade de se proteger o cidadão contra as violações de sua integridade física e psicológica por parte de agentes do Estado, ou questione dispositivos da Convenção Contra a Tortura, vale lembrar: são estas as regras da civilização, e quem as transgride se coloca à margem do estágio evolutivo atingido pela humanidade, permanecendo como um resquício grotesco da barbárie superada.
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Eis as principais determinações da Convenção, com grifos meus em trechos que se chocam frontalmente com as posturas trombeteadas na imprensa e internet por adeptos explícitos ou implícitos do retrocesso, da obscurantismo e da truculência:
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"Cada Estado tomará medidas eficazes de caráter legislativo, administrativo, judicial ou de outra natureza, a fim de impedir a prática de atos de tortura em qualquer território sob sua jurisdição.
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"Em nenhum caso poderão invocar-se circunstâncias excepcionais, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificação para a tortura.
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"Cada Estado Membro assegurará que todos os atos de tortura sejam considerados crimes segundo a sua legislação penal. O mesmo aplicar-se-á à tentativa de tortura e a todo ato de qualquer pessoa que constitua cumplicidade ou participação na tortura.
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"Cada Estado Membro punirá esses crimes com penas adequadas que levem em conta a sua gravidade.
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"Cada Estado Parte assegurará que o ensino e a informação sobre a proibição da tortura sejam plenamente incorporados no treinamento (...) de (...) pessoas que possam participar da custódia, interrogatório ou tratamento de qualquer pessoa submetida a qualquer forma de prisão, detenção ou reclusão.
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"Cada Estado Parte assegurará que suas autoridades competentes procederão imediatamente a uma investigação imparcial, sempre que houver motivos razoáveis para crer que um ato de tortura sido cometido em qualquer território sob sua jurisdição.
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"Cada Estado Parte assegurará, a qualquer pessoa que alegue ter sido submetida a tortura em qualquer território sob sua jurisdição, o direito de apresentar queixa perante as autoridades competentes do referido Estado, que procederão imediatamente e com imparcialidade ao exame do seu caso.
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"Cada Estado Parte assegurará em seu sistema jurídico, à vítima de um ato de tortura, o direito à reparação e a à indenização justa e adequada, incluídos os meios necessários para a mais completa reabilitação possível. Em caso de morte da vítima como resultado de um ato de tortura, seus dependentes terão direito a indenização.
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"Cada Estado Parte assegurará que nenhuma declaração que se demonstre ter sido prestada como resultado de tortura possa ser invocada como prova em qualquer processo."
Uma constatação: tais preceitos confirmam, mais uma vez, que a instituição de programas de reparações para as vítimas da ditadura brasileira significou apenas o cumprimento fiel das determinações da ONU.
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Outra: se declarações obtidas sob tortura não podem ser invocadas como prova em nenhum processo judicial, também não deveriam ser consideradas aceitáveis como evidências históricas.
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Foi o que observei a Elio Gaspari (http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/2008/03/sobre-historiadores-e-arapongas.html) recriminando-o por encampar incondicionalmente as acusações contra antigos resistentes constantes nos ensanguentados Inquéritos Policiais-Militares da ditadura.
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* Jornalista, escritor e ex-preso político, sofreu lesão permanente ao ser torturado na PE da Vila Militar, em junho/1970, depois de passar por torturas também no DOI-Codi/RJ. Blogues: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/ e http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/ 

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Nobody expects the Spanish Inquisition II

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Para quem não acredita que a humanidade pode retroceder do ponto de vista civilizacional, aqui fica o nosso segundo contributo para perceberem como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Convenção das Nações Unidas contra a tortura e as Convenções de Genebra podem ir todas para o galheiro.

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"A Administração Bush arrecadou ontem uma importante vitória política ao ver as duas câmaras do Congresso a aceitar as suas condições para a detenção e interrogatório de suspeitos de terrorismo (...). Numa votação quarta-feira à noite, a Câmara de Representantes aprovou a versão defendida pela Administração, que estabelece os critérios para os métodos 'agressivos' de interrogatório de prisioneiros - entre os quais a privação do sono, a simulação de afogamento, o racionamento das refeições ou a obrigação de manter a mesma posição por prolongados períodos de tempo (...)."

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Público, 29 de Setembro

Publicado por [Joystick] às setembro 29, 2006 03:57 PM

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http://spectrum.weblog.com.pt/arquivo/2006/09/nobody_expects.html

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Direitos Humanos: Textos Internacionais - GDDC | Direitos Humanos ...

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Última década deverá ser a mais quente já registrada

 

Geral

Vermelho - 8 de Dezembro de 2009 - 17h38

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Relatório da Organização Meteorológica Mundial mostra que o ano 2009 deve figurar entre os dez mais quentes desde 1850; alterações extremas provocaram inundações devastadoras, secas severas, tempestades de neve, e ondas de calor e de frio.

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O ano 2009 deve figurar entre os dez mais quentes desde 1850, quando começaram os primeiros registros do clima analisados pela Organização Meteorológica Mundial.
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Trata-se até agora do 5º ano de maior calor dos últimos 160 anos, segundo relatório parcial da OMM divulgado nesta terça-feira que será usado nos debates da Conferência da ONU sobre Mudança Climática.
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A década entre 2000 e 2009 também deverá ser a mais quente já registrada. As temperaturas acima da média foram sentidas na maior parte das regiões, com exceção dos Estados Unidos e Canadá, que tiveram mais frio do que a média.
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Alterações extremas provocaram inundações devastadoras, secas severas, tempestades de neve, e ondas de calor e de frio.
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O relatório indica que o sul da Ásia e da América do Sul e a Austrália foram os mais afetados por períodos quentes e intensos, principalmente entre os meses de março e maio.
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Países como o Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina tiveram temperaturas diárias no outono entre 30ºC e 40ºC, números recordes para a estação. A OMM também cita o nordeste e o sul do Brasil como as regiões mais afetadas por chuvas pesadas e inundações no mesmo período.
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Na África Oriental houve forte escassez de alimentos devido às secas, e no Quênia, prejuízos na colheita de milho e mortes de animais. Já na África Ocidental as tempestades em setembro afetaram mais de 100 mil pessoas.
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Os dados foram coletados com informações preliminares de estações climáticas, navios, bóias e satélites. O relatório completo será publicado em março de 2010.

Fonte: Rádio das Nações Unidas

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Direitos da criança continuam deficitários, 20 anos após convenção da ONU

Mundo | 06.10.2009

DWorld

 

Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Menores de 18 anos representam mais de um terço da população mundial

Apesar das melhorias conquistadas, porta-voz da Unicef afirma que metade das crianças do mundo é vítima de injustiça. Coisas bastante básicas lhes faltam, como água potável, casa, escola e comida suficiente.

 

Todas as pessoas são iguais e gozam dos mesmos direitos e liberdades. Assim está escrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Segundo a declaração, a igualdade de todas as pessoas é válida "sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião pública ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição".

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Os autores da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos homens, esqueceram um fator diferencial: a idade. Por esse motivo, há 20 anos, em novembro de 1989, a Declaração Universal foi reformulada para abranger todas as pessoas com menos de 18 anos – que, afinal, representam mais de um terço da população mundial. Na ocasião, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Garantia de direitos

 

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift:  Unicef reconhece melhoras

Segundo a porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Helga Kuhn, a Convenção é necessária justamente pelo fato de as crianças não serem adultos. "Elas ainda não podem fazer tudo o que os adultos podem. Precisam de proteção especial. E por esse motivo também precisam de um ambiente especial, de proteção, que é responsabilidade dos adultos proporcionar. Por esse motivo, é necessário estabelecer que as crianças tenham direitos próprios, e então garantir que eles sejam respeitados".

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Os 54 artigos da Convenção incorporaram, pela primeira vez, direitos políticos civis, como também direitos culturais, econômicos e sociais das crianças em acordo válido segundo o direito internacional. A Convenção sobre os Direitos da Criança garante aos menores de 18 anos o direito à sobrevivência, desenvolvimento, proteção e participação.

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Protocolos adicionais

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Ao menos no papel, a Convenção sobre os Direitos da Criança encabeça a lista dos diversos acordos internacionais assinados desde a fundação da ONU em 1945. Segundo a porta-voz da Unicef, a Convenção sobre os Direitos da Criança foi a mais rapidamente ratificada na ONU, e pelo maior número de Estados, sendo os EUA e a Somália as únicas exceções.

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O balanço de sua aplicação, no entanto, é bastante desigual. Segundo Kuhn, a conscientização sobre a violação dos direitos da criança aumentou. Hoje é visto – e em parte perseguido – como crime o emprego de crianças na guerra, o abuso sexual e a exploração do trabalho infantil. "São problemas, no entanto, que ainda estão longe de ser resolvidos e que ainda temos que trabalhar dura para resolver", concluiu.

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Para combater a exploração infantil no serviço militar, como também no tráfico humano, prostituição e pornografia, foram estipulados dois protocolos adicionais à Convenção sobre os Direitos da Criança. Tais protocolos, todavia, foram ratificados por menos de um terço de todos os Estados.

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Desvantagem no tratamento da aids

 

Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift:  Crise afetará sobretudo crianças de países mais pobres

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No combate à aids, as crianças sofrem desvantagem clara em relação a adultos, como comprovou estudo divulgado no final de setembro pela Unicef, Organização Mundial da Saúde (OMS) e programa da ONU contra aids.

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Segundo o estudo, em todo o mundo crianças infectadas com o vírus HIV recebem assistência médica com bem menos frequência do que os adultos. E isso apesar de, sob pressão da Unicef e outras organizações de defesa de direitos infantis, a indústria farmacêutica ter desenvolvido medicamentos específicos para menores soropositivos, nos últimos anos.

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Consequências da crise

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Os direitos da criança ainda se encontram à sombra dos direitos humanos, 20 anos após a aprovação da Convenção? Devido às melhorias conquistadas desde então, a porta-voz da Unicef diz que não iria tão longe, mas confirma que "metade das crianças do mundo é vítima de injustiça. Faltam-lhes coisas bastante básicas, como água potável, um teto sobre a cabeça, vaga escolar, comida suficiente".

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Devido à crise financeira, a situação que continua alarmante pode piorar ainda mais, alerta a Unicef. Segundo Kuhn, os direitos da criança são violados frequentemente, sobretudo em países onde a situação dos direitos humanos não é boa.

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"Crianças precisam bastante de proteção. Por isso, temos a obrigação de garantir que as crianças não sejam as principais vítimas da atual crise financeira que atinge os países mais pobres. E esse perigo é sempre enorme", explica a porta-voz da Unicef.

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Autor: Andreas Zumach (ca)
Revisão: Augusto Valente

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Climate change: Taking responsibility, aiding the vulnerable

EDITORIAL >Archive - Daily Online Author: PWW Editorial Board People's Weekly World Newspaper, 07/15/09 11:43 . As negotiations continue on worldwide goals and timetables to cut emissions of greenhouse gases, it is increasingly clear that industrially developed countries must take responsibility for the great bulk of the pollution that has caused global warming to date. . Developing countries said as much at last week’s G8 summit, when they called on the industrial powers to accept more stringent interim limits on the way to the agreed-upon 80 percent reduction in emissions by the year 2050. . In an opinion piece published in Accra, Ghana’s Public Agenda, United Nations Secretary-General Ban Ki-moon put it plainly: The G8 leaders “have a special obligation to lead, given past commitments, the size of their economies, their disproportionate contributions of greenhouse gas emissions, and their responsibilities as donor countries.” . Ban called on the G8 and other major greenhouse gas emitters to “intensify their work” to reach an agreement at the UN climate change conference in Copenhagen next December that will be “fair, scientifically rigorous, and comprehensive.” . Urging the developed countries to “make the first step” by agreeing to the developing countries’ demand to cut emissions by as much as 40 percent below 1990 levels by 2020, he also urged developing countries to “move substantially beyond business as usual” to cut their emissions. “But,” he added, “they should not have to choose between reducing poverty or reducing emissions. Both are vital.” . Ban emphasized that an effective agreement must include aid for poor developing countries to “help build climate-resilient economies, transfer green technologies and expand access to clean energy.” He also urged the G8 to honor “long-standing but unfilled pledges” to help poor countries achieve the UN Millennium Development Goals for social and economic development, including eradication of hunger. . The urgency of the UN secretary-general’s call was underscored last week by Grenada’s UN ambassador, Dessima Williams, who chairs the Alliance of Small Island States. . “For the smallest and most vulnerable among us, climate change is already here, causing damage,” Williams told the French news agency AFP. “It is a cruel irony that without adequate global commitments, the countries contributing least to global warming will be the ones most affected by its consequences.” . .

Dias especiais para (quase) todos os gostos

	Março, 2007

minerva.uevora.pt/diasespeciais/

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Dia 8 de Abril - Dia Internacional dos Ciganos

Dia Nacional do Cigano.

Dias Internacionais
(observados pelo sistema das Nações Unidas)

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21 Fevereiro - Dia Internacional da Língua Materna (UNESCO)
8 Março - Dia Internacional da Mulher
21 Março - Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial
21 Março - Dia Mundial da Poesia(UNESCO)
22 Março - Dia Mundial da Água
23 Março - Dia Mundial da Meteorologia (Organização Meteorológica Mundial)
24 Março - Dia Mundial da Tuberculose (Organização Mundial de Saúde)
7 Abril - Dia Mundial da Saúde (Organização Mundial de Saúde)
23 Abril - Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor (UNESCO)
3 Maio - Dia do Sol (Programa das Nações Unidas para o Ambiente)
3 Maio - Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (UNESCO)
15 Maio - Dia Internacional das Famílias
17 Maio - Dia Mundial das Telecomunicações (União Internacional das Telecomunicações)
21 Maio- Dia Mundial para o Desenvolvimento Cultural
21 Maio - Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento
22 Maio - Dia Internacional da Biodiversidade
25 Maio - Dia de África
29 Maio - Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas
31 Maio - Dia Mundial do Não-Fumador (Organização Mundial de Saúde)
4 Junho - Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão
5 Junho - Dia Mundial do Ambiente (Programa das Nações Unidas para o Ambiente)
17 Junho - Dia Mundial do Combate à Seca e Desertificação
20 Junho - Dia Mundial dos Refugiados
26 Junho - Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico de Droga
26 Junho - Dia Internacional das Nações Unidas de Apoio às Vítimas de Tortura
11 Julho - Dia Mundial da População (UNFPA/FNUAP)
1º Sábado de Julho - Dia Internacional das Cooperativas
9 Agosto - Dia Internacional dos Povos Indígenas
12 Agosto - Dia Internacional da Juventude
23 Agosto - Dia Internacional da Recordação do Tráfico Negreiro e da sua Abolição (UNESCO)
8 Setembro - Dia Internacional da Alfabetização (UNESCO)16 Setembro - Dia Internacional da Protecção da Camada de Ozono
Última Semana de Setembro - Dia Mundial do Mar (Organização Marítima Internacional)
21 Setembro - Dia Internacional da Paz
27 Setembro - Dia Mundial do Turismo (OMT)
1 Outubro - Dia Internacional da Música
1 Outubro - Dia Internacional do Idoso
5 Outubro - Dia Internacional do Professor (UNESCO)
9 Outubro - Dia Mundial do Correio (União Postal Universal)
16 Outubro - Dia Mundial da Alimentação (FAO)
17 Outubro - Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
24 Outubro - Dia das Nações Unidas
24 Outubro - Dia Mundial da Informação sobre o Desenvolvimento
1ª segunda-feira de Outubro - Dia Mundial do Habitat
2ª quarta-feira de Outubro - Dia Internacional da Prevenção das Catástrofes Naturais
6 Novembro - Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Ambiente em Guerra e Conflito Armado
10 Novembro - Dia Mundial da Ciência ao Serviço da Paz e do Desenvolvimento (UNESCO)
16 Novembro - Dia Internacional da Tolerância (UNESCO)
20 Novembro - Dia da Industrialização da África
20 Novembro - Dia Universal da Criança (UNICEF)
3ª Quinta-feira do mês de Novembro - Dia da Filosofia (UNESCO)
21 Novembro - Dia Mundial da Televisão
25 Novembro - Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
29 Novembro - Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano
1 Dezembro - Dia Mundial da SIDA (Organização Mundial de Saúde)
2 Dezembro - Dia Internacional para a Abolição da Escravatura
3 Dezembro - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
5 Dezembro - Dia Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Económico e Social
7 Dezembro - Dia Internacional da Aviação Civil (Organização Internacional da Aviação Civil)
10 Dezembro - Dia dos Direitos Humanos
11 Dezembro - Dia Internacional das Montanhas
18 Dezembro - Dia Internacional das Migrações

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Dias nacionais e internacionais.

in - dias nacionais e internacionais

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Janeiro
1 de Janeiro	Dia Mundial da Paz
4 de Janeiro	Dia Mundial do Brille
6 de Janeiro	Dia dos Reis Magos
27 de Janeiro	Dia do Holocausto

Fevereiro
21 de Fevereiro	dia Internacional da Língua Materna
22 de Fevereiro	dia Europeu da Vitima de Crime

Março
8 de Março	Dia das Nações Unidas para os Direitos da Mulher
11 de Março	Dia Europeu pelas Vítimas do Terrorismo
15 de Março	Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
19 de Março	Dia do Pai
21 de Março	Dia mundial da Poesia Dia Mundial para a Eliminação da Discriminação Racial Dia Mundial da Floresta Dia Mundial da Árvore Dia Mundial do Sono
22 de Março	Dia Mundial da Água
23 de Março	Dia Meteorológico Mundial
24 de Março	Dia do Estudante
26 de Março	Dia do Livro Português
27 de Março	Dia Mundial do Teatro / Dia Nacional do Dador de Sangue

Abril
1 de Abril	Dia das Mentiras
2 de Abril	Dia Internacional do Livro infantil
7 de Abril	Dia Mundial da Saúde Dia Nacional dos Moinhos
12 de Abril	Dia do Cosmonauta
22 de Abril	Dia Mundial da Terra
23 de Abril	Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor Dia Mundial do Escutismo Dia Nacional da Educação de Surdos
25 de Abril	Dia da Liberdade
26 de Abril	Dia Mundial da Propriedade Intelectual
28 de Abril	Dia Mundial da Prevenção e Segurança no Trabalho
29 de Abril	Dia Mundial da Dança

Maio
1 de Maio	Dia Mundial do Trabalhador Dia da Mãe
3 de Maio	Dia Mundial da Liberdade de Imprensa Dia Internacional do Soldo Programa da Nações Unidas para o Ambiente
5 de Maio	Dia Europeu da Música
8 de Maio	Dia Mundial da Segurança Social Dia Nacional da Segurança Social
9 de Maio	Dia da União Europeia
15 de Maio	Dia Internacional das Famílias
17 de Maio	Dia Mundial das Telecomunicações
18 de Maio	Dia Internacional dos Museus
20 de Maio	Dia da Marinha
21 de Maio	Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Dialogo Dia mundial para o Desenvolvimento Cultural
22 de Maio	Dia Internacional da Diversidade Biológica Dia do Autor Português
24 de Maio	Dia Europeu dos Parques Naturais
25 de Maio	Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
29 de Maio	Dia internacional da Energia Dia Nacional da Energia
31 de Maio	Dia Mundial do Não Fumador

Junho
1 de Junho	Dia Mundial da Criança
4 de Junho	Dia Internacional das Crianças Inocentes Vitimas de Agressão
5 de Junho	Dia Mundial do Ambiente Dia Nacional do Cigano
10 de Junho	Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas
17 de Junho	Dia Mundial de Luta Contra a Desertificação e a Seca
20 de Junho	Dia Mundial dos Refugiados
23 de Junho	Dia das Nações unidas para o Serviço Público Dia Olímpico
26 de Junho	Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfego Ilícito de Drogas Dia Internacional de Apoio às Vitimas de Tortura Dia Nacional do Multimédia

Julho
1 de Julho	Dia da Força Aérea Dia da Região e das Comunidades Madeirenses
2 de Julho	Dia da Policia de Segurança Pública Dia Mundial da Cooperação
3 de Julho	Dia Mundial do Salvamento
11 de Julho	Dia Mundial da População
26 de Julho	Dia Nacional do Avós
28 de Julho	Dia Nacional da Conservação da Naturez

Agosto
9 de Agosto	Dia Internacional das Populações Indígenas
12 de Agosto	Dia Internacional da Juventude
19 de Agosto	Dia Mundial da Fotografia
23 de Agosto	Dia Internacional para a Memória do comércio de Escravos e sua Abolição
31 de Agosto	Dia Internacional da Solidariedade

Setembro
3 de Setembro	Dia da Herança Europeia do Conselho da Europa
8 de Setembro	Dia Internacional da Alfabetização Dia da Solidariedade das Cidades Património mundial
16 Setembro	Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono
22 de Setembro	Dia Europeu sem Carros
24 de Setembro	Dia Internacional da Imprensa
27 de Setembro	Dia Mundial do Turismo

Outubro
1 de Outubro	Dia Mundial da Música Dia Nacional da Água Dia Internacional das Pessoas Idosas
3 de Outubro	Dia Mundial da Arquitectura
4 de Outubro	dia Mundial do Animal
5 de Outubro	Dia da Implantação da República Portuguesa Dia Mundial dos Professores
7 de Outubro	dia Nacional dos Castelos
9 de Outubro	Dia Mundial da União Postal Universal Dia mundial dos Correios
10 de Outubro	Dia Mundial da Saúde Mental
11 de Outubro	Dia mundial da Luta Contra a Dor
16 de Outubro	Dia Mundial da Alimentação
17 de Outubro	Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
24 de Outubro	Dia da Organização das Nações Unidas Dia Europeu da Justiça Civil Dia Mundial da informação sobre o Desenvolvimento Dia Nacional da Cultura Cientifica
27 de Outubro	Dia Nacional da Desburocratização
28 de Outubro	Dia Mundial da Terceira Idade
31 de Outubro	Dia Mundial da Poupança

Novembro
1 de Novembro	Dia de Todos os Santos Dia da Luta Contra o Cancro
2 de Novembro	Dia dos Finados
9 de Novembro	Dia Internacional contra o Fascismo e o Anti-Semitismo
10 de Novembro	Dia Mundial da Ciência para a Paz e Desenvolvimento
11 de Novembro	Dia de São Martinho Dia doa Armistício
15 de Novembro	Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa
16 de Novembro	Dia Internacional para a Tolerância Dia Nacional do Mar
17 de Novembro	Dia Nacional do Não Fumador
20 de Novembro	Dia Universal da Criança
21 de Novembro	Dia Mundial da Televisão Dia Mundial da Memória das Vítimas das Estrada
24 de Novembro	Dia Nacional da Cultura Científica
25 de Novembro	Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre a Mulher Dia Nacional do Empresário

Dezembro
1 de Dezembro	Dia Mundial da SIDA Dia da Restauração da Independência Dia da Filatelia
2 de Dezembro	Dia Internacional de Abolição da Escravatura
3 de Dezembro	Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
5 de Dezembro	Dia Mundial do Voluntário
7 de Dezembro	Dia de Timor-Leste
10 de Dezembro	Dia da Declaração Universal dos Direitos do Homem
11 de Dezembro	Dia Internacional do UNICEF Dia internacional das Montanhas
18 de Dezembro	Dia Internacional das Migrações

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Artigos na categoria "Dias especiais"

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A § Anexo:Lista de datas comemorativas do Brasil B Boxing Day Dia das bruxas D Datas comemorativas Dia da democratização da mídia Dia Internacional Contra a Discriminação Racial Dia Internacional da Mulher Dia Internacional da Paz Dia Internacional do Bombeiro Dia Internacional para a Redução de Catástrofes Dia Mundial da Criança Dia Mundial da Ioga Dia Mundial da Paz Dia Mundial da Água

D (continuação) Dia Mundial do Meteorologista Dia Nacional do Município Dia da Bandeira Dia da Consciência Negra Dia da Cultura Lusófona Dia da Reforma Protestante Dia da marmota Dia de Hangul Dia de Herzl Dia do Soldado Dia do amigo Dia do beijo Dia do professor Dia dos Inventores Dia dos Namorados

M § Día de los Santos Inocentes § Dia da mentira § Anna jarvis § Dia das Mães P § Dia do pai § Dia dos Pais § Dia de Portugal S § Dia Mundial da Saúde Mental § Sonora Luise T § Dia do trabalhador U § Dia da Unificação da Alemanha V § Vidovdan W § White Day

Artigos na categoria "Datas comemorativas"

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A Anna jarvis Ano-Novo Ano-novo chinês D § Dia Internacional da Dança § Dia Internacional do Combate à Obesidade § Dia Internacional do Livro § Dia Mundial da Árvore § Dia Mundial de combate à AIDS § Dia Nacional do Cego § Dia de São Jorge § Dia da Amizade § Dia da Cultura

D (continuação) § Dia da Fraternidade Universal § Dia da Reforma Protestante § Dia da Terra § Dia das Mães § Dia de Santa Maria § Dia do Bibliotecário § Dia do Blog § Dia do Caboclo § Dia do Cosmonauta § Dia do Internauta § Dia do Mestiço § Dia do Movimento da Língua § Dia do Mulato

D (continuação) Dia do Programador Dia do Saci Dia do idoso Dia dos Inventores Dia internacional da língua materna Domingo de ramos F Feriado Feriado nacional Festa móvel P § Páscoa Q § Quarta-feira Santa

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