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Vermelho - 24 de Novembro de 2009 - 0h00 Irã – Do imperialismo à independência
Samuel Sérgio Salinas **
A Revolução Constitucionalista de 1906
A partilha do Irã
As revoluções permanentes pela independência
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O colonialismo europeu demonstrou a sua face prepotente e cruel em um dos países mais representativo da pujança histórica e esplendor cultural, desde a Antiguidade ao presente. As grandes potências européias, a Inglaterra, a Alemanha e a Rússia czarista disputaram a hegemonia do Irã, atraídas pelo petróleo que já despontava como enorme riqueza para a vida civil e, sobremaneira, para os confrontos militares na disputa pela supremacia internacional.
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No século 20, pouco antes da descoberta e início da exploração petrolífera, a Inglaterra e a Rússia czasta, após resolverem as suas diferenças no Afeganistão, no Tibete e no Irã, no dia 31 de agosto de 1907, concluíram singular tratado de divisão do Irã em duas áreas de predomínio e uma neutra. No sul, na região do Golfo, dominavam os britânicos, ao norte, os russos, incluindo as cidades de Teerã e Ispahan. Os ingleses ficaram nas proximidades da zona neutra onde, em 1908, foi descoberto petróleo.
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Os objetivos anglo-russos, para alguns autores, seriam fundamentalmente estratégicos, ou seja, conservar as suas posições na área de manutenção das fronteiras e, ao mesmo tempo, impedir a hegemonia de uma ou outra potência, acautelando-se ambas de terceiros. Os caminhos de dominação do Irã ficavam assegurados, ao Sul, os ingleses fechavam a penetração pelo Golfo Pérsico. Os interesses econômicos estavam envolvidos nesses acordos para preservar uma área de intercâmbio garantida para as partes contratantes. Ambos os impérios, observa Fieldhouse (1978, p.195), sentiram-se arrastados por um medo patológico de deixar um vazio político que pudesse ser preenchido pelo outro, ficaram aliviados ao descobrir que era perfeitamente viável delimitar suas esferas de influência sem novos perigos.
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Essa ocupação territorial foi considerada necessária a fim de evitar a consolidação do Estado Persa, pois, em 1906, graças a manifestações populares, greves, inclusive organizadas por religiosos, e pela revolta dos comerciantes (bazaris), intelectuais e círculos políticos semi-clandestinos, dentre esses os social-democratas, e associações femininas empenhadas na obtenção de direitos sociais e políticos, foi convocada pelo Shah Muzzafar al-Din (1896-1907), no dia 5 de agosto de 1906, até hoje celebrado como o dia da Constituição, uma Assembléia Nacional Constituinte, a ser eleita por sufrágio universal, ou seja, pelos eleitores homens, maiores de vinte e cinco anos. As mulheres não votaram nessa primeira constituição.
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A lei eleitoral construiu um complexo sistema dividindo a população em seis classes ou estamentos: Qajar príncipes (da dinastia reinante), ulemás e estudantes seminaristas; nobres e notáveis; mercadores com um estabelecimento próprio; proprietários rurais com terras avaliadas em 1.000 tomans; artesãos pertencentes a guildas, com renda definida nas localidades onde viviam. Ofícios de baixa renda, como carregadores, operários e condutores de camelos, estavam excluídos. Os candidatos deviam ler escrever e falar persa. Cada “classe” elegia no distrito eleitoral um delegado para a capital da província, onde se escolhiam os representantes à Assembléia Nacional. Excetuada a capital Teerã, a eleição, portanto, processava-se emdois turnos. Quatro assentos pertenciam aos príncipes Qajar; dez aos proprietários rurais, quatro para os clérigos; trinta e dois para os representantes das guildas.(1) .
O momento para a opção constitucional era favorável, pois o regime czarista russo estava enfraquecido pela derrota na guerra contra o Japão, em 1904-1905, e pela revolução social-democrata russa de 1905. A suposição de que um Japão subdesenvolvido pudesse sobrepor-se aos russos era inverossímil, no entanto, ocorreu. Esse acontecimento demonstrou que um país asiático constitucional poderia enfrentar um país europeu dela destituída, robustecendo a convicção de que idêntica oportunidade se apresentava aos iranianos para adotar o regime de representação popular, escolhido em eleições.
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A revolução russa de l905/1906, embora incompleta e temporária, alcançara resultados dramáticos e imediatos. Quase com certeza precipitou as revoluções persa e turca. (Hobsbawm,1998,p.415)
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A decisão de votar a Constituição foi acontecimento relevante e inusitado para a época, não somente pela enraizada tradição do poder absoluto na história iraniana, mas para os países emergentes da época, do velho ao novo mundo, expressava uma conquista de extremo valor social e político.
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Os russos, na ocasião, ofereceram um empréstimo de trezentos e cinqüenta mil libras, mas sob a condição de que todos os oficiais de comando, nas unidades militares iranianas, fossem de origem russa.
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O Shah rejeitou a oferta do empréstimo russo e intentou criar um banco nacional, frustrado, porém, por falta de recursos e pela objeção dos russos.
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A Lei Fundamental foi aprovada e assinada pelo Shah Mohammed Ali (1906-1909) em outubro de 1907 e ratificada em dezembro do mesmo ano. Esses documentos, a Constituição e a extensa Lei Fundamental, perduraram até 1979, ou seja, até a Revolução Iraniana de Khomeini, com notáveis oscilações em sua vigência e efetividade.
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Devido ao maior número de representantes, o Parlamento foi dominado pelos comerciantes do Bazar, pelas guildas e politicamente dividido entre liberais, moderados e monarquistas. Os moderados eram em maior número e preponderavam no Parlamento. A Monarquia não era de direito divino, mas derivada da vontade popular. O xiismo foi acolhido como religião do estado, a Sharia, lei islâmica, reconhecida, criando-se tribunais para a sua aplicação. Os direitos das minorias salvaguardados, dessa maneira, babis, armênios e os povos do livro, cristãos, judeus e zoroastrianos, usufruíam regime de tolerância religiosa peculiar no mundo árabe. (Abrahmian, p. 45).
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O propósito das leis fundamentais era consolidar a monarquia constitucional, fundada na aprovação pelo Parlamento (Majles), das matérias mais importantes, como empréstimos estrangeiros, tratados internacionais, etc. A Constituição, acolhendo o modelo francês e o belga, assegurava o princípio de igualdade perante a lei, liberdade de expressão e um sistema político parlamentar. O Poder Executivo era exercido pelo Monarca, mas os ministros eram inteiramente responsáveis perante o Parlamento.
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A revolução constitucional acenava para o início de governos regulares, legítimos, imbuídos de princípios democráticos. Embora nem sempre essas aspirações se confirmassem, a Constituição de 1906 foi um divisor de águas na história do Irã, Para Michael Asworthy (2), a Revolução exprimia a aproximação iraniana dos ordenamentos jurídicos vigentes no Ocidente, resultado da presença de nova intelligentsia, cujo modelo, além de ocidental, era secular, no sentido de laica. A insistência em mudanças na economia e nas finanças do Estado, na educação, inclusive a das mulheres, e novo poder judiciário, alinhavam-se dentre as conquistas que não seriam de todo ausentes da trajetória política iraniana.
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Em 4 de janeiro de 1907, o inexpressivo Muzaffar al-Din Shah morreu e foi sucedido pelo seu cruel e autocrático filho, Muhammad Ali Shah (1907-1909).
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O Shah Muhammad Ali se opôs à Constituição, unindo-se a religiosos tementes às reformas sociais de caráter leigo, à separação das leis públicas e religiosas, em resumo, a medidas emergentes da inédita configuração política. O ateísmo ocidental era visto, inclusive por fração dos clérigos, como atentatório à lei islâmica.
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Os grandes proprietários territoriais recusavam os projetos de reforma agrária. A inflação castigava a todos. Nesse contexto, os ingleses e czaristas uniram-se para firmar o mencionado tratado de divisão política do Irã em áreas de influência das duas potências. Apoiado nessa conjugação de poderes, internos e internacionais, o Shah, amparado no seu regimento de cossacos (soldados russos, mercenários), coadjuvado por forças tribais, assumiu e recuperou o total dos poderes na capital do país, Teerã, executando alguns deputados.
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A reação ao golpe de estado foi veemente. Os grandes dignitários xiitas (ramo teológico do islamismo, v. sunitas) do Iraque (maior população é xiita), principalmente de Nadjaf, um dos santuários xiitas de maior expressão, recusaram-se a acolher o golpe, e se insurgiram. Nas grandes cidades iranianas, tais como Tabriz, Ispahan e Mashad, a revolução logrou vitoriar-se, enviando expedição militar que liberou a capital Teerã. Tabriz, modernizada economicamente, envolvida no comércio internacional e em contato, através da imigração, com áreas similares de domínio turco, de Istambul e da Rússia Transcaucásica, dotada de expressiva população imigrante, e de onde armas eram importadas, estava pronta para liderar a revolução.
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Tabriz e a circunvizinha Província, de Kuzistão, de onde idéias socialistas, e um pequeno partido Social Democrata se desenvolvia, desempenharam, nessa rebelião, papel de vanguarda (Keddi, p.69).
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A atividade revolucionária aumentou durante a crise econômica, desencadeada pela quebra financeira do governo e inflação ascendente.
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O Shah Muzaffar al-Din, buscando alternativa menos impopular ameaçou lançar impostos aos proprietários territoriais e anistiar os empréstimos dos devedores incapacitados de solverem suas obrigações. Nessas condições, o Monarca voltou-se para os bancos russos e ingleses e solicitou um empréstimo acima do que já havia recebido (cerca de quatro milhões de libras).
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Os russos czaristas e os britânicos aceitaram, desde que os iranianos entregassem a administração do sistema alfandegário (customs) para os belgas, sob o comando de Monsieur Joseph Naus, que já exercerá função semelhante na administração anterior.
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Onda de indignação e de boatos percorreu o país, assolado pela inflação, provocada por más colheitas, epidemia de cólera e interrupção, pela guerra russa - japonesa de 1905, do comércio com os russos (relevante para a economia iraniana à época). O aumento no preço do pão foi de 90% e do açúcar, de 33%.
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Em 23 de junho de 1908, o Shah, apoiado pela brigada de cossacos ensaia um golpe de Estado e fecha o Parlamento (Majlis). Lideres nacionalista são presos e alguns executados.
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Enquanto o restante do país submeteu-se ao controle da realeza, a cidade de Tabriz, que havia, excepcionalmente, armado e treinado uma guarda popular, sublevou-se contra as forças monárquicas. Algumas etnias, como os bakhtiares e os revolucionários do norte, convergiram para Teerã, em julho de 1909; No mesmo ano o Shah refugia-se na zona ocupada pelos russos, e seu filho, de doze anos, Ahmad, é coroado Shah, assumindo a regência do trono Azud–al–Molk, político moderado, com formação em Oxford.
O segundo parlamento foi escolhido por uma nova lei eleitoral, de uma só classe de eleitores, e caracterizado pelas diferenças entre o Partido Moderado e o novo Partido Democrata Progressista.
O maior problema econômico do Irã permaneceu o das finanças, devido à árdua necessidade de restabelecer o controle sobre as províncias, muitas das quais suscetíveis, mais do que nunca, às desordens tribais e pilhagens, quase nada resultando, para o governo, dos impostos arrecadados.
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Esses acontecimentos denotaram a fragilidade da revolução constitucionalista, e, em pouco tempo, o seu malogro, no entanto, apreciável legado decorreu da existência da Constituição: série de reformas financeiras aboliu os resquícios feudais, regularizou práticas tributárias, acelerou a emergência de uma jurisdição civil mais ampla nos tribunais, e o Parlamento consolidou-se como guardião oposto à cobiça internacional.
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Outro relevante aspecto do período, antes e durante a revolução, ocorreu com a entrada de muitas mulheres na arena política. Associações profissionais, étnicas, religiosas, políticas (anjomans) também se sublevaram e se desenvolveram ativamente após a 1ª Guerra Mundial.
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O início de novo poder monárquico parecia justificar as esperanças nele depositadas pela população. Dessa maneira, o Irã obteve, mediante negociações, a retirada das tropas czaristas do país e um empréstimo de 1 250 000 libras esterlinas do Imperial Bank britânico para reconstruir a estrutura administrativa. A polícia foi remodelada por oficiais suecos, e a administração fiscal por especialistas norte-americanos, contratados para reorganizar as finanças.
Entretanto, a nova retomada do processo constitucional seria de curta duração. Aumentavam as tensões internas na Assembléia, alimentando a guerra civil entre os partidários do Partido Democrata e seus adversários do Partido Moderado.
O programa do Partido Democrata inspirava-se nas ideologias nacionalistas e no socialismo, sustentava o sufrágio universal e a separação da religião da política, a educação gratuita para todos e também mais direitos para as mulheres, a reforma agrária, a industrialização, impostos progressivos, igualdade de direitos para as minorias religiosas, finalmente, abolição das capitulações, forma de extraterritorialidade assegurada aos estrangeiros, ou seja, grave violação da soberania iraniana. Outra decisão do Partido Democrata foi propor a redução da jornada de trabalho a dez horas diárias, o que somente ocorrerá muitas décadas após em alguns países do Ocidente.
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O combate do PD a essas capitulações, impostas, principalmente, pelos britânicos e russos, decorria dos seguintes aspectos, predominantes nesses acordos: os tratados internacionais impostos pelos governos imperialistas permitiram às potencias ocidentais obter um conjunto de concessões, denominadas capitulações. Esses benefícios atribuíam, aos naturais dessas potências consulados provinciais, onde seus comerciantes e civis eram isentos de direitos aduaneiros, tarifas internas, restrições ao intercâmbio de pessoas, mercadorias e submissão ao judiciário local. Para Abrahamnian (p. 37), o termo capitulação tornou-se sinônimo de privilégios imperiais, arrogância e transgressões. Uma versão moderna das capitulações consiste em eximir os soldados estrangeiros de sujeição à lei nacional do país onde sirvam, em resumo, serão julgados pelas autoridades da sua nação de origem. Em épocas do extremo imperialismo também os civis estrangeiros se beneficiavam.
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Os anteriores tratados de Gulestan (1813) e Turkmanchi (1828) com os russos e o de Paris (1857) com os ingleses, eram capitulações expressivas, mas, somados à abertura do Canal de Suez (1869) e à construção das ferrovias russas para o Cáucaso e a Ásia Central, abriram o Irã para o comércio internacional.
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O Partido Moderado reunia os aristocratas, os proprietários territoriais e a classe média tradicional; no seu programa sustentava a monarquia constitucional, a proteção da propriedade privada e da família; a ajuda financeira aos comerciantes (Bazar), a defesa da sociedade contra as ameaças do ateísmo e do “materialismo marxista”. Aspecto expressivo dessa corrente era a aplicação da Sharia (a lei islâmica), espelhada, principalmente, no Corão.
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Notas
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(1) Abrahamnian, p. 46, parágrafo 3
(2) Asworthy, Michael, History of Iran, Basic Books, NY, 2008, p. 220
(3) Hobsbawn, Eric J A Era dos Impérios – 1875-1914 Editora Paz e Terra S. A. – Rio de Janeiro – 1988
(Continua)
* Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo, é sociólogo, escritor e jornalista, autor de diversos livros. Foi um dos fundadores do Ministério Público Democrático do Estado de São Paulo.
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* Opiniões aqui expressas não refletem necessáriamente as opiniões do site.
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