Senado ainda tem de apreciar a lei
29.04.2010 - 23:27 Por PÚBLICO
Usar um véu islâmico integral em locais públicos deverá passar a ser proibido na Bélgica. E quem ousar fazê-lo estará sujeito a ser multado ou mesmo a incorrer numa pena de prisão de um a sete dias.
Salma, uma convertida ao islão que usa o niqab, frente ao Parlamento belga (Yves Herman/REUTERS)
A proposta de lei foi aprovada pela câmara baixa do Parlamento belga, e deverá entrar em vigor em Junho ou Julho, caso recolha os votos do Senado, como tudo parece indicar, avançou a AFP. Nesse caso, a Bélgica será o primeiro país ocidental a adoptar uma lei deste tipo.
A segurança pública, a “dignidade da mulher” e o respeito pelos “princípios democráticos fundamentais” foram as justificações oficiais para a sua aprovação, apoiada pela opinião pública. Mas nem os verdes francófonos nem a extrema-direita xenófoba flamenga estão de acordo com a lei: os primeiros querem consultar o Conselho de Estado para evitar futuros riscos de invalidação pelo Tribunal Constitucional ou pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; os segundos exigem um compromisso mais claro quanto à aplicação das sanções. Ainda assim, o deputado da extrema-direita flamenga Filip De Man disse ao diário francês Le Figaro tratar-se de “um primeiro passo na luta contra a islamização”. Na Bélgica, um país com 15 milhões de habitantes, vivem 400 mil muçulmanos.
A lei não refere um tipo de véu em particular. Explica apenas que a proibição se aplica a qualquer indivíduo que esteja num espaço público com “a cara mascarada ou dissimulada, no seu todo ou apenas parte dela, por uma peça de vestuário que impeça que a pessoa esteja identificável”.
.A segurança pública, a “dignidade da mulher” e o respeito pelos “princípios democráticos fundamentais” foram as justificações oficiais para a sua aprovação, apoiada pela opinião pública. Mas nem os verdes francófonos nem a extrema-direita xenófoba flamenga estão de acordo com a lei: os primeiros querem consultar o Conselho de Estado para evitar futuros riscos de invalidação pelo Tribunal Constitucional ou pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; os segundos exigem um compromisso mais claro quanto à aplicação das sanções. Ainda assim, o deputado da extrema-direita flamenga Filip De Man disse ao diário francês Le Figaro tratar-se de “um primeiro passo na luta contra a islamização”. Na Bélgica, um país com 15 milhões de habitantes, vivem 400 mil muçulmanos.
A lei não refere um tipo de véu em particular. Explica apenas que a proibição se aplica a qualquer indivíduo que esteja num espaço público com “a cara mascarada ou dissimulada, no seu todo ou apenas parte dela, por uma peça de vestuário que impeça que a pessoa esteja identificável”.
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