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Enviado por MissRajari em 07/10/2011
Vídeo excelente que fala sobre regime da idiotocracia plena. CRÉDITOS: www.cristovangrazina.com.br
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sábado, 11 de fevereiro de 2012
domingo, 20 de fevereiro de 2011
As mortes que ninguém quis ver
Domingo, 20 de Fevereiro de 2011 - 18:40
Vasco Neves
Augusta Martinho mudou-se para a rinchoa depois de 40 anos em África
Histórias
As mortes que ninguém quis ver
Sucedem-se os casos de idosos encontrados mortos em casa. A solidão também pode matar
- 0h00 2011.02.20
Reza a vizinhança que a luz da cozinha de Augusta Martinho resistiu acesa um ano. Durante esse ano a mesma vizinhança interrogou-se sobre o paradeiro da mulher "de poucas falas que não dispensava o batom vermelho garrido e o lápis preto nos olhos".
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Mas um dia a luz apagou-se e a maioria foi apagando também da vida de todos os dias as interrogações sobre Augusta, afinal ainda ali tão perto de todos os moradores. Passou um ano, depois outro e outro e outro. Nos quase nove anos em que o corpo da idosa permaneceu sem vida no chão da cozinha do 4º andar direito no número 16 da praceta das Amoreiras, na Rinchoa, onde uma janela semiaberta deixava o ar entrar, muito mudou no edifício. Vizinhos foram, mudaram de poiso, outros vieram, sem suspeitar.
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Nasceram crianças, muitos fizeram-se adultos, tantos outros envelheceram. Até as caixas de correio, antes na parede lateral, mudaram para as traseiras da porta de entrada depois de umas obras que não fizeram grande mossa, só barulho. Toda a gente apagou Augusta da memória depois da luz da cozinha se apagar, mas uma pessoa manteve firme uma convicção: Aida Martins sempre soube que a vizinha do 4º direito só poderia estar em casa – na casa de onde, desde que o companheiro morreu, só saía para abastecer a despensa de mercearias.
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Atrás da história de Augusta, nascida a 12 de Fevereiro de 1915, veio a história de Ernesto. E a de José Jerónimo, a de Salomão, a de Januário. E a de tantos outros espalhados pelo País. Idosos que não se conheceram em vida mas partilharam uma morte igualmente só e silenciosa. Nomes que se tornaram retratos de um País envelhecido e sem laços.
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A VIDA DE AUGUSTA
Na altura do desaparecimento de Augusta, Aida Martins administrava o condomínio. Trocava com a vizinha meia dúzia de palavras que não desvendavam estados de espírito ou qualquer saudade do passado. "Nunca me contou nada da vida dela. Só a vi aflita uma vez: o companheiro tinha caído na banheira e veio a correr chamar-me para a ajudar a tirá-lo de lá". Augusta nunca casou de papel passado. Também não teve filhos. Tinha seis irmãos, que deixou de ver quando abalou para Angola, onde esteve 40 anos.
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"Era muito cumpridora e pagava sempre as quotas do condomínio a tempo e horas. Foi por isso que estranhei quando ela deixou de aparecer. Na altura disseram que ela estava no Algarve mas comecei a achar que era tempo a mais – ela que nem de casa saía – e comecei a minha luta", recorda Aida.
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Durante anos, esta vizinha subia três andares de elevador, encostava-se à porta, tocava à campainha e cheirava. "Fartei-me de cheirar aquela porta para se ver notava alguma coisa de estranho. Mas nada: a entrada mantinha-se limpinha". A primeira tentativa que fez foi na GNR. "Fui lá e disse: ‘Estou preocupada, uma senhora do meu prédio não aparece e acho que pode estar doente’. E eles perguntavam: ‘Mas é sua familiar?’" Como não era, voltava sempre sem respostas das investidas que fazia.
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E foram várias: ao tribunal, ao registo predial – a todos os sítios de que se lembrou. "Mas como eu não era família e o prédio não cheirava mal não fizeram nada. Foi aí que resolvi pegar na lista telefónica e ligar para todas as pessoas em Portugal que tivessem o apelido Martinho, como a Augusta, à procura de alguém que me ajudasse". Só quando o apartamento da idosa foi leiloado nas Finanças (por 30 mil euros) e a nova proprietária, uma mulher de nacionalidade ucraniana, se quis inteirar da casa é que descobriram finalmente Augusta. Deitada no chão da cozinha onde estava desde o Agosto quente de 2002.
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"Um dos bombeiros que lá foi é daqueles que vai a todas, que dá o corpo às balas. Até ele ficou chocado com o facto do corpo estar ali há tantos anos", partilha o comandante Luís Pimentel, dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém – a corporação que foi chamada pela PSP para abrir a porta. Com décadas de experiência no ofício, a situação que mais marcou o comandante passou-se em Lisboa. "Um senhor, que estava embarcado, estranhou que a mulher não tivesse ligado durante a sua ausência e não conseguiu entrar em casa porque a porta estava trancada por dentro. Quando lá entrámos o cenário era de horror: a senhora estava a ser comida pelos 30 gatos que tinham. Tivemos de chamar uma equipa do Jardim Zoológico para ajudar com a situação".
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HISTÓRICO DE SOLIDÃO
Augusta não terá cultivado grandes relações nem dentro nem fora da família. "Como ela morou em África mais de 40 anos, a maioria perdeu o contacto com ela. Veio de lá com o companheiro e raramente saía de casa", recorda o primo Armando Gaspar. "Tenho ideia de que ela foi regente escolar, que era uma espécie de professora primária mas sem habilitações. Tanto que depois foi auxiliar de educação", acrescenta Fernanda Borges, vizinha de prédio, que manteve um contacto mais constante com Augusta na altura em que o marido era o administrador do condomínio. "Às oito da manhã lá estava ela a pagar-nos, tão pontual como um relógio. E lembro-me de que certa vez teve uma infiltração de água e disse: ‘Se o seu marido não resolve deixo de pagar’". Pouco mais lhe ouviu.
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Na Amadora, a poucos quilómetros de Augusta, Ernesto Fernandes Henriques, ex-PSP, também vivia sozinho e pouco falava. O saco com as compras da semana era passado pelo proprietário de uma mercearia do prédio onde morava na Mina, através de uma janela. Foi ele que estranhou a ausência e chamou a polícia. Nas duas associações onde o idoso estava inscrito, foram as notícias a desvendar o desaparecimento.
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"Muitos idosos que vêm aqui não partilham nada da sua vida. Não dizem se andam bem, se andam mal", explica o secretário da associação de reformados onde Ernesto Henriques estava inscrito há dois anos. "O problema foi ele não ser muito assíduo. De vez em quando aparecia mas nem se interessava muito pelos filmes que nós temos aqui para eles estarem entretidos. Jogava às cartas, mas raramente abria a boca. Nunca lhe conhecemos família nem amigos". Diz-se que "ficou assim" depois de ter perdido a mulher.
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"Acabou por fechar-se ainda mais. Apegou-se a viver sozinho e gostava de beber um copito. Bebia sozinho e sozinho ia". Henrique Monteiro, da mesma associação, revela que quando leu o nome de Ernesto nos jornais associou logo ao antigo polícia e foi confirmar aos registos. "Ainda temos o número de sócio: 564, apesar de ele não pagar as quotas desde Dezembro. Temos pena, mas não conseguimos adivinhar, ele não quis participar aquilo que estava a sofrer".
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Já à União de Reformados, Pensionistas e Idosos da Amadora, Ernesto "vinha alimentar-se. Comer o almoço e o lanche. Mas não era regular, podia estar quatro, cinco dias sem aparecer nem dizer nada. Não sabíamos nada da vida dele, sentava-se quase sempre sozinho". Por isso ninguém estranhou a ausência de dez dias. Nem ninguém sequer suspeitou que o corpo de Ernesto jazia na casa onde morava sozinho.
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VIZINHOS PAGAM FUNERAL
Salomão Oliveira teve fado igual na vida (pelo menos na velhice) e na morte. "Parecia ter um problema de solidão, quase uma revolta com a vida", conta o dono do café onde ia o idoso que esteve oito dias em casa morto sem ninguém saber. Sabe-se que trabalhou numa fábrica na Senhora da Hora, em Matosinhos, antes de imigrar para França, de onde regressou para cuidar da mãe. "Ele era muito autoritário e frio, mas com a mãe era um anjo. Esteve ao lado dela até a senhora morrer", conta Maria Pereira, vizinha de porta, que ajudou "com dez euros para pagar o enterro". Porque, "se cada um der o que tem pode ser que a gente consiga. Ele não se dava com ninguém em vida mas merece ter paz na morte".
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A história de José Jesus Jerónimo repete os mesmos hábitos de eremita. Em Balsas, aldeia do concelho de Cantanhede, vizinhos e familiares já se tinham habituado às suas longas ausências. Com problemas de alcoolismo, ficava fechado em casa semanas a fio. "Uma das últimas vezes assustei-me e chamei a GNR para ir ver dele. Apareceu à porta, de boa saúde, e até me chamou parvo por ter chamado as autoridades. Desde aí, não voltei a procurá-lo quando ele ‘hibernava’", conta o primo, também chamado José Jerónimo.
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Antigo sargento do Exército, José era uma pessoa difícil. "Não dava confiança a ninguém", conta o primo. Casado e com um filho, vivia afastado dos seus, que nunca saíram de Lisboa. Em meados de Novembro, o homem de 72 anos enfiou-se dentro de casa e nunca mais foi visto. Na semana passada, o cheiro pútrido alertou os vizinhos – bombeiros e GNR deram com um corpo em decomposição, parcialmente comido pelo cão que era a única companhia que José tolerava. A mulher e o filho continuam sem dar notícias e o corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal da Figueira da Foz, que vai tratar do funeral. José está sozinho na morte, como escolheu estar em vida.
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BOMBEIROS PRONTOS A AJUDAR
"Connosco, não há porta que fique por abrir". O comandante dos Sapadores de Lisboa explica a forma como a corporação lida com os alertas que lhe chegam. O coronel Joaquim Leitão conta que são raros os casos em que encontram cadáveres fechados em casa, e mesmo esses são detectados ao fim de poucos dias.
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Sempre que os bombeiros se deparam com alguém em isolamento, são activadas as equipas do Núcleo de Intervenção Social e Apoio ao Cidadão. "Identificamos as pessoas e avisamos a Segurança Social ou a Misericórdia. Mantemos o contacto com os idosos e já conseguimos convencer alguns a procurar ajuda ou a ir para um lar".
NOTAS
SOLIDÃO
Dados da Segurança Social dizem que há 630 mil pessoas a viver sozinhas – 390 mil têm mais de 65 anos.
SEM APOIO
25 a 27 mil pessoas idosas vivem sem qualquer tipo de apoio – nem familiar nem institucional.
AUMENTO
Até 2050, o número de pessoas com mais de 65 anos na UE vai crescer 70% e com mais de 80 anos aumenta 170 por cento.
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quinta-feira, 2 de setembro de 2010
De modo a olharmos para a “questão social”, é importante clarificar a sua definição. Trata-se de uma expressão comummente utilizada pela historiografia, em grande medida devedora do discurso da época, que resume duas ideias fundamentais: por um lado, as condições de vida e de trabalho; e, por outro, a relação entre o poder e o mundo do trabalho. Os políticos e outros agentes reconheciam a “palpitante actualidade” destes problemas, mas a necessidade de intervenção escondia, como veremos, as profundas divergências em torno da hierarquização dos problemas a serem resolvidos – e qual a urgência da “questão social” – e a forma de o fazer, ou seja, de um modo progressivo, reformista ou radical e “revolucionário”. No período dito de propaganda, a ideia de República, multifacetada e não monolítica, teve a si associada a noção de “Nova Aurora” ou, na sua forma mais prosaica, o “bacalhau a pataco” (subsistências baratas). Arautos de uma possibilidade de regeneração da sociedade portuguesa, os republicanos entendiam-se como os únicos detentores de uma solução para a crise que o país atravessava. Os republicanos – ou parte deles, pelo menos – procuraram tecer ligações com o mundo do trabalho e os trabalhadores, entendidos como fundamentais na luta pela conquista do poder. Chamavam estes homens ao combate político e muitos deles abandonaram as suas organizações, esperançosos na aurora republicana. De entre a polifonia do movimento republicano e as diferentes situações e orientações do mundo do trabalho constituiu-se uma plataforma de entendimento e expectativas partilhadas: fosse a República um fi m ou um meio para alcançar uma sociedade mais justa, era possível um combate comum contra a monarquia constitucional. Os republicanos construíram um discurso socializante e reformista de proximidade e atenção à questão social. Estes e os trabalhadores partilharam uma visão do que poderia e deveria ser o futuro. Os trabalhadores não eram, obviamente, um grupo homogéneo, coexistindo uma miríade de situações diferentes a nível económico e social. Concentravam-se nas cidades e em bolsas industriais e, embora minoritários, a sua concentração geográfi ca, sobretudo na Grande Lisboa, conferia-lhes um importante papel social e político, tornando-os uma força a ter em consideração. Os trabalhadores, à semelhança de outros grupos e agentes políticos como os republicanos, procuravam fazer ouvir a sua voz, forçando a entrada no campo político exclusivista da monarquia constitucional. Existiam, é certo, diversos níveis de politização. De entre aqueles que começavam a pensar a sua situação e a lançar as bases para a organização das suas forças, encontramos um espectro político variado do anarquismo ao anarcosindicalismo e ao socialismo. O comunismo entrou no campo político e do movimento operário, depois da revolução russa de 1917, assomo de esperança para os trabalhadores e “pesadelo” para as classes mais conservadoras. Feita a República, com o 5 de Outubro de 1910, o mundo do trabalho tinha, portanto, expectativas elevadas em torno do que o novo regime poderia – e deveria – fazer para responder às suas reivindicações. Os trabalhadores lutavam pelo direito à organização (os agrupamentos federais e nacionais eram proibidos) e defendiam o direito à greve. Apesar do interdito legal, verifi caram-se vários movimentos grevistas no início do século XX (que não cessaram depois da implantação da República). Um dos principais temas das reivindicações era a questão da necessidade da melhoria das condições de vida e de trabalho, numa conjuntura de enormes difi culdades num mundo sem protecção social, excepto as redes de entreajuda dos próprios trabalhadores, com condições de trabalho duríssimas e vivendo, muitas vezes, em habitações miseráveis nas “ilhas” e nos “pátios” operários. Os governos republicanos manifestaram preocupação com a “questão social”, é certo, mas, na maioria dos casos, as medidas ficaram aquém das expectativas dos trabalhadores. A primeira decepção dos trabalhadores teve lugar em Dezembro de 1910, com o “decreto burla” que legalizava tanto a greve como o lock-out patronal. Apesar da promulgação de várias medidas de carácter social (por exemplo, o descanso semanal e a lei de assistência), os movimentos grevistas de 1911 e 1912, fruto de um crescendo combativo operário e do desenvolvimento do associativismo nos meios rurais, provocariam sérios embates entre o poder republicano e os trabalhadores. Foi o início de uma “guerra aberta”, com episódios de grande violência, entre os republicanos no poder e o movimento operário organizado, temperada apenas pelos breves momentos de união, quando estava em causa a defesa do regime, ou quando algumas medidas legislativas moderavam o conflito. O Partido Democrático, que mais tempo ocupou as cadeiras ministeriais durante a República, teve uma política de contenção e repressão do movimento operário – não é por acaso que Afonso Costa era conhecido pelo “racha-sindicalistas”. Um número signifi cativo de entre os republicanos não era “revolucionário” nem radical e entendia que a questão social deveria ser resolvida, mas de forma progressiva, pela via reformista. Se bem que entendessem a importância deste problema, consideravam que era mais importante consolidar o regime, que, de facto, tinha inimigos que contra ele conspiravam. Veja-se, por exemplo o caso das incursões monárquicas em 1911 e 1912, capitaneadas por Paiva Couceiro. Poderíamos fazer referência ainda aos problemas entre o poder republicano e a Igreja Católica na sequência de algumas medidas legislativas, a mais importante das quais a Lei de Separação de Abril de 1911. No governo, pretendiam de algum modo satisfazer as chamadas forças vivas, mostrando como podiam e sabiam fazer uma administração respeitável e sem demasiados “excessos”. A Primeira Guerra Mundial (1914- 1918) veio agudizar as relações entre o poder republicano e os trabalhadores organizados. A crise económica, nomeadamente a alta de preços, penalizou grandemente todos aqueles que viviam de rendimentos fixos ou que não conseguiam que os seus salários aumentassem, trazendo consigo o descontentamento das populações e o aumento da confl itualidade social, fosse através de movimentos organizados, como as greves, muitas delas organizadas pela central dos sindicatos, a União Operária Nacional, fosse através de uma espécie de motins da fome. De entre estas movimentações espontâneas, vale a pena referir os assaltos a estabelecimentos comerciais, nomeadamente a “revolução da batata” de Maio de 1917. O caso da experiência sidonista é ilustrativo da divergência entre a prioridade dada à questão política em detrimento da social. Sidónio Pais subiu ao poder depois do golpe de 5 a 8 de Dezembro de 1917, contando com a “expectativa benévola” dos trabalhadores organizados, em rota de colisão com o poder afonsista, sobretudo depois do Verão de 1917, um dos mais duros no tocante aos conflitos entre grevistas e poder republicano. Este apoio inicial do mundo do trabalho seria desbaratado pelo poder sidonista, que defendia a necessidade de revolução política, não considerando tão urgente e necessária a resolução da questão económica e social. Depois da I Guerra Um momento excepcional nas relações entre o poder republicano e o mundo do trabalho foi a entrada de um ministro socialista (Augusto Dias da Silva) para o governo, a conjuntura de Maio de 1919 e o pacote legislativo com medidas de grande importância (dia de trabalho de 8 horas e seguros sociais). Compreende-se a promulgação destas medidas na conjuntura política coeva. Em primeiro lugar, vivia-se o pós-Primeira Guerra Mundial. Os sacrifícios pedidos e feitos pela população obrigavam a um renovado interesse pela situação económica e social de sociedades destruídas e exauridas. De igual modo, a revolução russa de 1917 e os subsequentes movimentos sociais forçavam a essa atenção, sob pena de estas sociedades terem entre mãos um descontentamento impossível de manter. A nível interno, a República que afastara o sidonismo, que vencera a intentona monárquica de Monsanto e a Monarquia do Norte, contara com a participação do republicanismo radical, popular e com os trabalhadores. Nos anos de 1919 a 1926 assistimos a uma recomposição do campo político, surgindo a lume projectos de esquerda e de direita, registando-se um renovado interesse na questão social. Mas, do lado contrário, reorganizavam-se as “forças vivas”, confrontando-se, assim, dois blocos sociais antagónicos. O movimento operário esteve particularmente activo nos anos de 1919 e 1920, mas muitos autores apontam a perda do “pão político” (preço regulamentado pelo Estado) em 1923 como um sinal de enfraquecimento do movimento operário. Fazendo um balanço final da relação entre o republicanismo, o poder republicano e o mundo do trabalho, podemos pensar em encontros e desencontros entre estas duas forças políticas, sociais e culturais. Existiu sempre no republicanismo uma corrente socializante e próxima das preocupações dos trabalhadores organizados; no entanto, no poder, na maioria dos casos, os governos reagiram com dureza às movimentações dos operários. Apesar disto, a ideia de República – diferente da prática política dos governos republicanos – sobreviveu, para alguns trabalhadores, como aspiração e como ideal e por ela se bateram em momentos críticos do regime. Os republicanos precisaram dos trabalhadores na luta contra a monarquia e não poderiam tê-los como inimigos depois da chegada ao poder; mas nem sempre as prioridades republicanas estavam em consonância com as dos trabalhadores. Para se entender a República é necessário levar em linha de conta a relação complexa, muitas vezes de convergência e outras tantas confl itual, entre o republicanismo e o mundo do trabalho; esta é, sem dúvida, uma das questões centrais para a leitura e compreensão deste período. Historiadora, investigadora do Instituto de História Contemporânea
República: à espera de uma nova aurora 
01.09.2010 - 11:34
Para se entender a República é necessário levar em linha de conta a relação complexa, muitas vezes de convergência e outras tantas conflitual, entre o republicanismo e o mundo do trabalho. Por Maria Alice Samara
De modo a olharmos para a “questão social”, é importante clarificar a sua definição. Trata-se de uma expressão comummente utilizada pela historiografia, em grande medida devedora do discurso da época, que resume duas ideias fundamentais: por um lado, as condições de vida e de trabalho; e, por outro, a relação entre o poder e o mundo do trabalho. Os políticos e outros agentes reconheciam a “palpitante actualidade” destes problemas, mas a necessidade de intervenção escondia, como veremos, as profundas divergências em torno da hierarquização dos problemas a serem resolvidos – e qual a urgência da “questão social” – e a forma de o fazer, ou seja, de um modo progressivo, reformista ou radical e “revolucionário”.
No período dito de propaganda, a ideia de República, multifacetada e não monolítica, teve a si associada a noção de “Nova Aurora” ou, na sua forma mais prosaica, o “bacalhau a pataco” (subsistências baratas). Arautos de uma possibilidade de regeneração da sociedade portuguesa, os republicanos entendiam-se como os únicos detentores de uma solução para a crise que o país atravessava.
Os republicanos – ou parte deles, pelo menos – procuraram tecer ligações com o mundo do trabalho e os trabalhadores, entendidos como fundamentais na luta pela conquista do poder. Chamavam estes homens ao combate político e muitos deles abandonaram as suas organizações, esperançosos na aurora republicana. De entre a polifonia do movimento republicano e as diferentes situações e orientações do mundo do trabalho constituiu-se uma plataforma de entendimento e expectativas partilhadas: fosse a República um fi m ou um meio para alcançar uma sociedade mais justa, era possível um combate comum contra a monarquia constitucional. Os republicanos construíram um discurso socializante e reformista de proximidade e atenção à questão social. Estes e os trabalhadores partilharam uma visão do que poderia e deveria ser o futuro.
Os trabalhadores não eram, obviamente, um grupo homogéneo, coexistindo uma miríade de situações diferentes a nível económico e social. Concentravam-se nas cidades e em bolsas industriais e, embora minoritários, a sua concentração geográfi ca, sobretudo na Grande Lisboa, conferia-lhes um importante papel social e político, tornando-os uma força a ter em consideração. Os trabalhadores, à semelhança de outros grupos e agentes políticos como os republicanos, procuravam fazer ouvir a sua voz, forçando a entrada no campo político exclusivista da monarquia constitucional. Existiam, é certo, diversos níveis de politização. De entre aqueles que começavam a pensar a sua situação e a lançar as bases para a organização das suas forças, encontramos um espectro político variado do anarquismo ao anarcosindicalismo e ao socialismo. O comunismo entrou no campo político e do movimento operário, depois da revolução russa de 1917, assomo de esperança para os trabalhadores e “pesadelo” para as classes mais conservadoras.
Feita a República, com o 5 de Outubro de 1910, o mundo do trabalho tinha, portanto, expectativas elevadas em torno do que o novo regime poderia – e deveria – fazer para responder às suas reivindicações. Os trabalhadores lutavam pelo direito à organização (os agrupamentos federais e nacionais eram proibidos) e defendiam o direito à greve. Apesar do interdito legal, verifi caram-se vários movimentos grevistas no início do século XX (que não cessaram depois da implantação da República). Um dos principais temas das reivindicações era a questão da necessidade da melhoria das condições de vida e de trabalho, numa conjuntura de enormes difi culdades num mundo sem protecção social, excepto as redes de entreajuda dos próprios trabalhadores, com condições de trabalho duríssimas e vivendo, muitas vezes, em habitações miseráveis nas “ilhas” e nos “pátios” operários.
Os governos republicanos manifestaram preocupação com a “questão social”, é certo, mas, na maioria dos casos, as medidas ficaram aquém das expectativas dos trabalhadores. A primeira decepção dos trabalhadores teve lugar em Dezembro de 1910, com o “decreto burla” que legalizava tanto a greve como o lock-out patronal. Apesar da promulgação de várias medidas de carácter social (por exemplo, o descanso semanal e a lei de assistência), os movimentos grevistas de 1911 e 1912, fruto de um crescendo combativo operário e do desenvolvimento do associativismo nos meios rurais, provocariam sérios embates entre o poder republicano e os trabalhadores. Foi o início de uma “guerra aberta”, com episódios de grande violência, entre os republicanos no poder e o movimento operário organizado, temperada apenas pelos breves momentos de união, quando estava em causa a defesa do regime, ou quando algumas medidas legislativas moderavam o conflito. O Partido Democrático, que mais tempo ocupou as cadeiras ministeriais durante a República, teve uma política de contenção e repressão do movimento operário – não é por acaso que Afonso Costa era conhecido pelo “racha-sindicalistas”. Um número signifi cativo de entre os republicanos não era “revolucionário” nem radical e entendia que a questão social deveria ser resolvida, mas de forma progressiva, pela via reformista. Se bem que entendessem a importância deste problema, consideravam que era mais importante consolidar o regime, que, de facto, tinha inimigos que contra ele conspiravam. Veja-se, por exemplo o caso das incursões monárquicas em 1911 e 1912, capitaneadas por Paiva Couceiro.
Poderíamos fazer referência ainda aos problemas entre o poder republicano e a Igreja Católica na sequência de algumas medidas legislativas, a mais importante das quais a Lei de Separação de Abril de 1911. No governo, pretendiam de algum modo satisfazer as chamadas forças vivas, mostrando como podiam e sabiam fazer uma administração respeitável e sem demasiados “excessos”.
A Primeira Guerra Mundial (1914- 1918) veio agudizar as relações entre o poder republicano e os trabalhadores organizados. A crise económica, nomeadamente a alta de preços, penalizou grandemente todos aqueles que viviam de rendimentos fixos ou que não conseguiam que os seus salários aumentassem, trazendo consigo o descontentamento das populações e o aumento da confl itualidade social, fosse através de movimentos organizados, como as greves, muitas delas organizadas pela central dos sindicatos, a União Operária Nacional, fosse através de uma espécie de motins da fome. De entre estas movimentações espontâneas, vale a pena referir os assaltos a estabelecimentos comerciais, nomeadamente a “revolução da batata” de Maio de 1917.
O caso da experiência sidonista é ilustrativo da divergência entre a prioridade dada à questão política em detrimento da social. Sidónio Pais subiu ao poder depois do golpe de 5 a 8 de Dezembro de 1917, contando com a “expectativa benévola” dos trabalhadores organizados, em rota de colisão com o poder afonsista, sobretudo depois do Verão de 1917, um dos mais duros no tocante aos conflitos entre grevistas e poder republicano. Este apoio inicial do mundo do trabalho seria desbaratado pelo poder sidonista, que defendia a necessidade de revolução política, não considerando tão urgente e necessária a resolução da questão económica e social.
Depois da I Guerra
Um momento excepcional nas relações entre o poder republicano e o mundo do trabalho foi a entrada de um ministro socialista (Augusto Dias da Silva) para o governo, a conjuntura de Maio de 1919 e o pacote legislativo com medidas de grande importância (dia de trabalho de 8 horas e seguros sociais). Compreende-se a promulgação destas medidas na conjuntura política coeva. Em primeiro lugar, vivia-se o pós-Primeira Guerra Mundial. Os sacrifícios pedidos e feitos pela população obrigavam a um renovado interesse pela situação económica e social de sociedades destruídas e exauridas. De igual modo, a revolução russa de 1917 e os subsequentes movimentos sociais forçavam a essa atenção, sob pena de estas sociedades terem entre mãos um descontentamento impossível de manter. A nível interno, a República que afastara o sidonismo, que vencera a intentona monárquica de Monsanto e a Monarquia do Norte, contara com a participação do republicanismo radical, popular e com os trabalhadores. Nos anos de 1919 a 1926 assistimos a uma recomposição do campo político, surgindo a lume projectos de esquerda e de direita, registando-se um renovado interesse na questão social. Mas, do lado contrário, reorganizavam-se as “forças vivas”, confrontando-se, assim, dois blocos sociais antagónicos. O movimento operário esteve particularmente activo nos anos de 1919 e 1920, mas muitos autores apontam a perda do “pão político” (preço regulamentado pelo Estado) em 1923 como um sinal de enfraquecimento do movimento operário.
Fazendo um balanço final da relação entre o republicanismo, o poder republicano e o mundo do trabalho, podemos pensar em encontros e desencontros entre estas duas forças políticas, sociais e culturais. Existiu sempre no republicanismo uma corrente socializante e próxima das preocupações dos trabalhadores organizados; no entanto, no poder, na maioria dos casos, os governos reagiram com dureza às movimentações dos operários. Apesar disto, a ideia de República – diferente da prática política dos governos republicanos – sobreviveu, para alguns trabalhadores, como aspiração e como ideal e por ela se bateram em momentos críticos do regime. Os republicanos precisaram dos trabalhadores na luta contra a monarquia e não poderiam tê-los como inimigos depois da chegada ao poder; mas nem sempre as prioridades republicanas estavam em consonância com as dos trabalhadores.
Para se entender a República é necessário levar em linha de conta a relação complexa, muitas vezes de convergência e outras tantas confl itual, entre o republicanismo e o mundo do trabalho; esta é, sem dúvida, uma das questões centrais para a leitura e compreensão deste período.
Historiadora, investigadora do Instituto de História Contemporânea
.No período dito de propaganda, a ideia de República, multifacetada e não monolítica, teve a si associada a noção de “Nova Aurora” ou, na sua forma mais prosaica, o “bacalhau a pataco” (subsistências baratas). Arautos de uma possibilidade de regeneração da sociedade portuguesa, os republicanos entendiam-se como os únicos detentores de uma solução para a crise que o país atravessava.
Os republicanos – ou parte deles, pelo menos – procuraram tecer ligações com o mundo do trabalho e os trabalhadores, entendidos como fundamentais na luta pela conquista do poder. Chamavam estes homens ao combate político e muitos deles abandonaram as suas organizações, esperançosos na aurora republicana. De entre a polifonia do movimento republicano e as diferentes situações e orientações do mundo do trabalho constituiu-se uma plataforma de entendimento e expectativas partilhadas: fosse a República um fi m ou um meio para alcançar uma sociedade mais justa, era possível um combate comum contra a monarquia constitucional. Os republicanos construíram um discurso socializante e reformista de proximidade e atenção à questão social. Estes e os trabalhadores partilharam uma visão do que poderia e deveria ser o futuro.
Os trabalhadores não eram, obviamente, um grupo homogéneo, coexistindo uma miríade de situações diferentes a nível económico e social. Concentravam-se nas cidades e em bolsas industriais e, embora minoritários, a sua concentração geográfi ca, sobretudo na Grande Lisboa, conferia-lhes um importante papel social e político, tornando-os uma força a ter em consideração. Os trabalhadores, à semelhança de outros grupos e agentes políticos como os republicanos, procuravam fazer ouvir a sua voz, forçando a entrada no campo político exclusivista da monarquia constitucional. Existiam, é certo, diversos níveis de politização. De entre aqueles que começavam a pensar a sua situação e a lançar as bases para a organização das suas forças, encontramos um espectro político variado do anarquismo ao anarcosindicalismo e ao socialismo. O comunismo entrou no campo político e do movimento operário, depois da revolução russa de 1917, assomo de esperança para os trabalhadores e “pesadelo” para as classes mais conservadoras.
Feita a República, com o 5 de Outubro de 1910, o mundo do trabalho tinha, portanto, expectativas elevadas em torno do que o novo regime poderia – e deveria – fazer para responder às suas reivindicações. Os trabalhadores lutavam pelo direito à organização (os agrupamentos federais e nacionais eram proibidos) e defendiam o direito à greve. Apesar do interdito legal, verifi caram-se vários movimentos grevistas no início do século XX (que não cessaram depois da implantação da República). Um dos principais temas das reivindicações era a questão da necessidade da melhoria das condições de vida e de trabalho, numa conjuntura de enormes difi culdades num mundo sem protecção social, excepto as redes de entreajuda dos próprios trabalhadores, com condições de trabalho duríssimas e vivendo, muitas vezes, em habitações miseráveis nas “ilhas” e nos “pátios” operários.
Os governos republicanos manifestaram preocupação com a “questão social”, é certo, mas, na maioria dos casos, as medidas ficaram aquém das expectativas dos trabalhadores. A primeira decepção dos trabalhadores teve lugar em Dezembro de 1910, com o “decreto burla” que legalizava tanto a greve como o lock-out patronal. Apesar da promulgação de várias medidas de carácter social (por exemplo, o descanso semanal e a lei de assistência), os movimentos grevistas de 1911 e 1912, fruto de um crescendo combativo operário e do desenvolvimento do associativismo nos meios rurais, provocariam sérios embates entre o poder republicano e os trabalhadores. Foi o início de uma “guerra aberta”, com episódios de grande violência, entre os republicanos no poder e o movimento operário organizado, temperada apenas pelos breves momentos de união, quando estava em causa a defesa do regime, ou quando algumas medidas legislativas moderavam o conflito. O Partido Democrático, que mais tempo ocupou as cadeiras ministeriais durante a República, teve uma política de contenção e repressão do movimento operário – não é por acaso que Afonso Costa era conhecido pelo “racha-sindicalistas”. Um número signifi cativo de entre os republicanos não era “revolucionário” nem radical e entendia que a questão social deveria ser resolvida, mas de forma progressiva, pela via reformista. Se bem que entendessem a importância deste problema, consideravam que era mais importante consolidar o regime, que, de facto, tinha inimigos que contra ele conspiravam. Veja-se, por exemplo o caso das incursões monárquicas em 1911 e 1912, capitaneadas por Paiva Couceiro.
Poderíamos fazer referência ainda aos problemas entre o poder republicano e a Igreja Católica na sequência de algumas medidas legislativas, a mais importante das quais a Lei de Separação de Abril de 1911. No governo, pretendiam de algum modo satisfazer as chamadas forças vivas, mostrando como podiam e sabiam fazer uma administração respeitável e sem demasiados “excessos”.
A Primeira Guerra Mundial (1914- 1918) veio agudizar as relações entre o poder republicano e os trabalhadores organizados. A crise económica, nomeadamente a alta de preços, penalizou grandemente todos aqueles que viviam de rendimentos fixos ou que não conseguiam que os seus salários aumentassem, trazendo consigo o descontentamento das populações e o aumento da confl itualidade social, fosse através de movimentos organizados, como as greves, muitas delas organizadas pela central dos sindicatos, a União Operária Nacional, fosse através de uma espécie de motins da fome. De entre estas movimentações espontâneas, vale a pena referir os assaltos a estabelecimentos comerciais, nomeadamente a “revolução da batata” de Maio de 1917.
O caso da experiência sidonista é ilustrativo da divergência entre a prioridade dada à questão política em detrimento da social. Sidónio Pais subiu ao poder depois do golpe de 5 a 8 de Dezembro de 1917, contando com a “expectativa benévola” dos trabalhadores organizados, em rota de colisão com o poder afonsista, sobretudo depois do Verão de 1917, um dos mais duros no tocante aos conflitos entre grevistas e poder republicano. Este apoio inicial do mundo do trabalho seria desbaratado pelo poder sidonista, que defendia a necessidade de revolução política, não considerando tão urgente e necessária a resolução da questão económica e social.
Depois da I Guerra
Um momento excepcional nas relações entre o poder republicano e o mundo do trabalho foi a entrada de um ministro socialista (Augusto Dias da Silva) para o governo, a conjuntura de Maio de 1919 e o pacote legislativo com medidas de grande importância (dia de trabalho de 8 horas e seguros sociais). Compreende-se a promulgação destas medidas na conjuntura política coeva. Em primeiro lugar, vivia-se o pós-Primeira Guerra Mundial. Os sacrifícios pedidos e feitos pela população obrigavam a um renovado interesse pela situação económica e social de sociedades destruídas e exauridas. De igual modo, a revolução russa de 1917 e os subsequentes movimentos sociais forçavam a essa atenção, sob pena de estas sociedades terem entre mãos um descontentamento impossível de manter. A nível interno, a República que afastara o sidonismo, que vencera a intentona monárquica de Monsanto e a Monarquia do Norte, contara com a participação do republicanismo radical, popular e com os trabalhadores. Nos anos de 1919 a 1926 assistimos a uma recomposição do campo político, surgindo a lume projectos de esquerda e de direita, registando-se um renovado interesse na questão social. Mas, do lado contrário, reorganizavam-se as “forças vivas”, confrontando-se, assim, dois blocos sociais antagónicos. O movimento operário esteve particularmente activo nos anos de 1919 e 1920, mas muitos autores apontam a perda do “pão político” (preço regulamentado pelo Estado) em 1923 como um sinal de enfraquecimento do movimento operário.
Fazendo um balanço final da relação entre o republicanismo, o poder republicano e o mundo do trabalho, podemos pensar em encontros e desencontros entre estas duas forças políticas, sociais e culturais. Existiu sempre no republicanismo uma corrente socializante e próxima das preocupações dos trabalhadores organizados; no entanto, no poder, na maioria dos casos, os governos reagiram com dureza às movimentações dos operários. Apesar disto, a ideia de República – diferente da prática política dos governos republicanos – sobreviveu, para alguns trabalhadores, como aspiração e como ideal e por ela se bateram em momentos críticos do regime. Os republicanos precisaram dos trabalhadores na luta contra a monarquia e não poderiam tê-los como inimigos depois da chegada ao poder; mas nem sempre as prioridades republicanas estavam em consonância com as dos trabalhadores.
Para se entender a República é necessário levar em linha de conta a relação complexa, muitas vezes de convergência e outras tantas confl itual, entre o republicanismo e o mundo do trabalho; esta é, sem dúvida, uma das questões centrais para a leitura e compreensão deste período.
Historiadora, investigadora do Instituto de História Contemporânea
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sexta-feira, 30 de julho de 2010
ONU inclui acesso à água na Declaração dos Direitos Humanos
Mundo
A ONU aprovou, na última quarta-feira (28) em Genebra, Suíça, a inclusão do acesso à água potável na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A proposta, apresentada pela Bolívia e respaldada por outros 33 países, recebeu 122 votos a favor, nenhum contra e 41 abstenções, além de receber grande apoio na Assembleia Geral.
A Assembleia estipulou também que o acesso aos serviços sanitários básicos é um direito, tendo em vista que a contaminação da água é uma das principais causas da mortalidade nos países mais pobres.
Segundo o texto proposto pela Bolívia, mais de 2.600 milhões de pessoas vivem sem instalações sanitárias adequadas, o que contribui para a morte anual de um milhão e meio de crianças por enfermidades relacionadas com a falta de higiene.
Fonte: Adital
A Assembleia estipulou também que o acesso aos serviços sanitários básicos é um direito, tendo em vista que a contaminação da água é uma das principais causas da mortalidade nos países mais pobres.
Segundo o texto proposto pela Bolívia, mais de 2.600 milhões de pessoas vivem sem instalações sanitárias adequadas, o que contribui para a morte anual de um milhão e meio de crianças por enfermidades relacionadas com a falta de higiene.
Fonte: Adital
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sábado, 24 de julho de 2010
domingo, 11 de julho de 2010
Cuba tem menor índice de mortalidade infantil da América Latina
América Latina
Apesar do bloqueio econômico e comercial que os Estados Unidos mantêm contra Cuba, o país caribenho goza do menor índice de mortalidade infantil até o primeiro ano de vida na América Latina. A conquista se deve aos massivos planos de saúde e bem-estar social que governo da Ilha implementa para o benefício de sua população.
Nesse sentido, o presidente da Associação Mundial de Pediatria, Chok-wan Chan, afirmou, na semana passada em Cuba, que os indicadores de mortalidade infantil de Cuba são melhores que em países desenvolvidos com rendas muito mais elevadas.
Chan assegurou durante sua explanação na Oficina Internacional “Experiência em Atenção à Saúde Infantil”, que as estatísticas cubanas desse setor são superiores se comparadas às dos Estados Unidos.
Considerou também que Cuba é um bom exemplo de realização de indicadores positivos, como o desenvolvimento em seu sistema de saúde universal e gratuito, o nível educacional alcançado por toda a população e a atitude pró-ativa de seus profissionais.
Segundo informou o portal de notícias internacionais TeleSur, a diretora do Departamento de Saúde Infantil e de Adolescentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), Elizabeth Mason, afirmou que somente o sistema de saúde da Inglaterra pode ter resultados tão positivos com o de Cuba.
Ela disse também que a OMS está trabalhando conjuntamente com o Ministério da Saúde Pública da Ilha para contar esta história – de maneira que se possa utilizar a experiência cubana para ajudar outros países da região, registrou o site Cubadebate.
Mesmo com o bloqueio econômico e comercial imposto pelos EUA, que trouxe perdas a milhares de cubanos, além de limitar o acesso a medicamentos e outros recursos, Cuba registra uma taxa de mortalidade infantil de 4,8 crianças para cada 1.000 nascidas vivas.
De acordo com fontes oficiais cubanas, o bloqueio tem causado um dano econômico a Cuba de aproximadamente US$ 96 bilhões – o que representaria, no câmbio atual, cerca de US$ 236 bilhões.
Cuba fechou o ano de 2009 com uma taxa de mortalidade infantil de 4,8 crianças por cada mil nascidas vivas, em meio à pandemia provocada pelo vírus da Gripe A. Os resultados obtidos representam a segunda menor taxa na história do país, depois de 2007.
Há municípios no interior de Cuba que conseguiram reduzir a taxa de mortalidade infantil até um ano de vida a zero. A Gripe A mostrou sua maior força contra as gestantes e recém-nascidos (os primeiros 42 dias depois do parto), as crianças menores de um ano de idade e as pessoas com enfermidades crônicas.
Em outubro de 2009, a diretora geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, também manifestou que sua visita à Ilha era de grande importância “para ver e aprender sobre os excelentes esforços que o sistema de saúde cubana, o trabalho que desenvolvem na atenção primária e nas comunidades, a igualdade e acesso para todos à assistência médica”.
A principal causa de mortalidade neonatal em 2009 esteve relacionado com as crianças nascidas muito abaixo do peso e menores de um ano que morreram como consequência de anomalias congênitas. Em 1962, Cuba tinha uma taxa de mortalidade infantil de 41,7 falecimentos por cada mil crianças nascida vivas. Atualmente, a Ilha se posiciona acima do Canadá (6), Estados Unidos (7) e Chile (7), na América, de acordo com documento Situação Mundial da Infância 2010, da UNICEF.
Fonte: Agência Bolivariana de Notícias
Chan assegurou durante sua explanação na Oficina Internacional “Experiência em Atenção à Saúde Infantil”, que as estatísticas cubanas desse setor são superiores se comparadas às dos Estados Unidos.
Considerou também que Cuba é um bom exemplo de realização de indicadores positivos, como o desenvolvimento em seu sistema de saúde universal e gratuito, o nível educacional alcançado por toda a população e a atitude pró-ativa de seus profissionais.
Segundo informou o portal de notícias internacionais TeleSur, a diretora do Departamento de Saúde Infantil e de Adolescentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), Elizabeth Mason, afirmou que somente o sistema de saúde da Inglaterra pode ter resultados tão positivos com o de Cuba.
Ela disse também que a OMS está trabalhando conjuntamente com o Ministério da Saúde Pública da Ilha para contar esta história – de maneira que se possa utilizar a experiência cubana para ajudar outros países da região, registrou o site Cubadebate.
Mesmo com o bloqueio econômico e comercial imposto pelos EUA, que trouxe perdas a milhares de cubanos, além de limitar o acesso a medicamentos e outros recursos, Cuba registra uma taxa de mortalidade infantil de 4,8 crianças para cada 1.000 nascidas vivas.
De acordo com fontes oficiais cubanas, o bloqueio tem causado um dano econômico a Cuba de aproximadamente US$ 96 bilhões – o que representaria, no câmbio atual, cerca de US$ 236 bilhões.
Cuba fechou o ano de 2009 com uma taxa de mortalidade infantil de 4,8 crianças por cada mil nascidas vivas, em meio à pandemia provocada pelo vírus da Gripe A. Os resultados obtidos representam a segunda menor taxa na história do país, depois de 2007.
Há municípios no interior de Cuba que conseguiram reduzir a taxa de mortalidade infantil até um ano de vida a zero. A Gripe A mostrou sua maior força contra as gestantes e recém-nascidos (os primeiros 42 dias depois do parto), as crianças menores de um ano de idade e as pessoas com enfermidades crônicas.
Em outubro de 2009, a diretora geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, também manifestou que sua visita à Ilha era de grande importância “para ver e aprender sobre os excelentes esforços que o sistema de saúde cubana, o trabalho que desenvolvem na atenção primária e nas comunidades, a igualdade e acesso para todos à assistência médica”.
A principal causa de mortalidade neonatal em 2009 esteve relacionado com as crianças nascidas muito abaixo do peso e menores de um ano que morreram como consequência de anomalias congênitas. Em 1962, Cuba tinha uma taxa de mortalidade infantil de 41,7 falecimentos por cada mil crianças nascida vivas. Atualmente, a Ilha se posiciona acima do Canadá (6), Estados Unidos (7) e Chile (7), na América, de acordo com documento Situação Mundial da Infância 2010, da UNICEF.
Fonte: Agência Bolivariana de Notícias
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sábado, 6 de fevereiro de 2010
FSM-BA: íntegra da carta lida na Assembleia de Movimentos Sociais
Movimentos
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Veja abaixo a carta lida na abertura da assembleia dos movimentos sociais durante o Fórum Social Mundial temático ocorrido em Salvador. O documento abaixo é a versão inicial, lida na abertura do evento, por isso não traz os adendos propostos nas intervenções de plenario.
ASSEMBLÉIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Salvador, 31 de janeiro de 2010.
10 ANOS DO FSM
OUTRO MUNDO É POSSÍVEL E NECESSÁRIO.
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Nós, militantes de diversas organizações dos movimentos sociais reunidos no FSMT de Salvador, realizamos a Assembleia dos Movimentos Sociais com o intuito de consolidar uma plataforma de bandeiras unitárias e calendário de lutas.
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O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 como uma forma de resistência dos povos de todo o planeta contra a avalanche neoliberal dos anos 90. Dessa forma ganhou força e se tornou um grande pólo contra hegemônico ao capital financeiro. Ao longo desses 10 anos passou pelo Brasil, Venezuela, Índia e Quênia, e outros países, levando a esperança de um mundo novo.
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Foi dessa maneira que o FSM conseguiu contagiar corações e mentes para a ideia de que é sim possível construir outro mundo com justiça social, democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais. O FSM foi fundamental para a construção de uma nova conjuntura que valorize a integração e a solidariedade entre os povos. E é assim que partiremos para novas lutas e para construir o próximo Fórum Social Mundial em Dakar em janeiro de 2011.
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Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo os valores representados por esse sistema passam a ser questionados pela sociedade. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, que explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura é agora visto com ressalvas.
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A crise financeira mundial é uma crise do sistema capitalista. Ela expôs as contradições intrínsecas a esse modelo e quebrou as certezas e a hegemonia do mercado como um deus regulador das relações comercias e sociais. Essa crise abriu a possibilidade de se rediscutir o ordenamento mundial, os rumos da sociedade, o papel do Estado e um novo modelo de desenvolvimento. Porém, sabemos que esse momento pelo qual passamos é de profundas adversidades para a classe trabalhadora de todo o mundo em função das crises financeira e climática em curso. A consequência das crises é o aumento da desigualdade e por esse motivo reafirmamos o nosso desafio com as lutas e com a solidariedade de classe .
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Nosso continente, a América Latina, atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora . Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do imperialismo de mão beijada. Não é à toa a promoção do golpe contra Chávez em 2002, em Honduras em 2009, a tentativa de golpe contra Lula em 2005 ou mesmo a desestabilização de Fernando Lugo que está em curso no Paraguai.
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Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação. Sua principal arma hoje é a grande mídia e os monopólios de comunicação. Esses organismos funcionam como verdadeiros porta-vozes das elites conservadoras e golpistas. Por isso ganham força os movimentos de cultura livre e as rádios e jornais comunitários que conseguem driblar o monopólio midiático.
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O povo estadunidense elegeu Barack Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças de superar a era Bush. Entretanto, mesmo com Obama o imperialismo continua sendo imperialismo. Os EUA crescem seu olho diante das grandes riquezas naturais do nosso continente, como a recente descoberta do Pré-sal. No mesmo momento em que os EUA reativam a quarta frota marítima também instalam mais bases militares na Colômbia e no Panamá , além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.
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Atentos a esses movimentos do imperialismo, os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial Temático em Salvador reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, democracia, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento da integração dos povos, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão.
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No Brasil, muitos avanços foram conquistados pelo povo durante os 7 anos do Governo Lula. O Estado foi fortalecido alcançando maior ritmo de desenvolvimento, a distribuição de renda e o progresso social avançaram com a valorização do salário mínimo e políticas sociais como o Bolsa Família, a integração solidária do continente foi estimulada. Porém, muito mais há para ser feito. As Reformas estruturais capazes de enraizar as conquistas democráticas não foram realizadas e a grave desigualdade social perpetrada por mais de 5 séculos em nosso pais está longe de ser resolvida. Por isso, devemos lutar pelo aprofundamento das conquistas nesse período de embate político que se aproxima.
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Reafirmamos a luta contra os monocultivos predatórios, os desmatamentos, o uso de agrotóxicos que gera a poluição dos rios e do ar. Seguiremos na luta contra o latifúndio e em defesa da biodiversidade e dos recursos naturais como forma de preservação do meio ambiente, dos ecossistemas, da fauna e flora integradas com o homem.
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Nos unimos no combate ao machismo, ao racismo e à homofobia. Lutamos por uma sociedade justa e igualitária, livre de qualquer forma de opressão, onde as mulheres tenham seus direitos respeitados e não sofram abusos e violências, os negros não sofram preconceito e saiam da condição histórica de pobreza que lhes é reservada desde os tempos da escravidão, os homossexuais tenham acesso a direitos civis e não sofram discriminação.
Salvador, 31 de janeiro de 2010.
10 ANOS DO FSM
OUTRO MUNDO É POSSÍVEL E NECESSÁRIO.
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Nós, militantes de diversas organizações dos movimentos sociais reunidos no FSMT de Salvador, realizamos a Assembleia dos Movimentos Sociais com o intuito de consolidar uma plataforma de bandeiras unitárias e calendário de lutas.
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O Fórum Social Mundial surgiu em 2001 como uma forma de resistência dos povos de todo o planeta contra a avalanche neoliberal dos anos 90. Dessa forma ganhou força e se tornou um grande pólo contra hegemônico ao capital financeiro. Ao longo desses 10 anos passou pelo Brasil, Venezuela, Índia e Quênia, e outros países, levando a esperança de um mundo novo.
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Foi dessa maneira que o FSM conseguiu contagiar corações e mentes para a ideia de que é sim possível construir outro mundo com justiça social, democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais. O FSM foi fundamental para a construção de uma nova conjuntura que valorize a integração e a solidariedade entre os povos. E é assim que partiremos para novas lutas e para construir o próximo Fórum Social Mundial em Dakar em janeiro de 2011.
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Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo os valores representados por esse sistema passam a ser questionados pela sociedade. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, que explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura é agora visto com ressalvas.
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A crise financeira mundial é uma crise do sistema capitalista. Ela expôs as contradições intrínsecas a esse modelo e quebrou as certezas e a hegemonia do mercado como um deus regulador das relações comercias e sociais. Essa crise abriu a possibilidade de se rediscutir o ordenamento mundial, os rumos da sociedade, o papel do Estado e um novo modelo de desenvolvimento. Porém, sabemos que esse momento pelo qual passamos é de profundas adversidades para a classe trabalhadora de todo o mundo em função das crises financeira e climática em curso. A consequência das crises é o aumento da desigualdade e por esse motivo reafirmamos o nosso desafio com as lutas e com a solidariedade de classe .
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Nosso continente, a América Latina, atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora . Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do imperialismo de mão beijada. Não é à toa a promoção do golpe contra Chávez em 2002, em Honduras em 2009, a tentativa de golpe contra Lula em 2005 ou mesmo a desestabilização de Fernando Lugo que está em curso no Paraguai.
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Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação. Sua principal arma hoje é a grande mídia e os monopólios de comunicação. Esses organismos funcionam como verdadeiros porta-vozes das elites conservadoras e golpistas. Por isso ganham força os movimentos de cultura livre e as rádios e jornais comunitários que conseguem driblar o monopólio midiático.
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O povo estadunidense elegeu Barack Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças de superar a era Bush. Entretanto, mesmo com Obama o imperialismo continua sendo imperialismo. Os EUA crescem seu olho diante das grandes riquezas naturais do nosso continente, como a recente descoberta do Pré-sal. No mesmo momento em que os EUA reativam a quarta frota marítima também instalam mais bases militares na Colômbia e no Panamá , além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.
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Atentos a esses movimentos do imperialismo, os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial Temático em Salvador reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, democracia, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento da integração dos povos, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão.
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No Brasil, muitos avanços foram conquistados pelo povo durante os 7 anos do Governo Lula. O Estado foi fortalecido alcançando maior ritmo de desenvolvimento, a distribuição de renda e o progresso social avançaram com a valorização do salário mínimo e políticas sociais como o Bolsa Família, a integração solidária do continente foi estimulada. Porém, muito mais há para ser feito. As Reformas estruturais capazes de enraizar as conquistas democráticas não foram realizadas e a grave desigualdade social perpetrada por mais de 5 séculos em nosso pais está longe de ser resolvida. Por isso, devemos lutar pelo aprofundamento das conquistas nesse período de embate político que se aproxima.
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Reafirmamos a luta contra os monocultivos predatórios, os desmatamentos, o uso de agrotóxicos que gera a poluição dos rios e do ar. Seguiremos na luta contra o latifúndio e em defesa da biodiversidade e dos recursos naturais como forma de preservação do meio ambiente, dos ecossistemas, da fauna e flora integradas com o homem.
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Nos unimos no combate ao machismo, ao racismo e à homofobia. Lutamos por uma sociedade justa e igualitária, livre de qualquer forma de opressão, onde as mulheres tenham seus direitos respeitados e não sofram abusos e violências, os negros não sofram preconceito e saiam da condição histórica de pobreza que lhes é reservada desde os tempos da escravidão, os homossexuais tenham acesso a direitos civis e não sofram discriminação.
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Sabemos que essas conquistas virão da luta do povo organizado. Por isso, convocamos todos os militantes a fazer um grande mutirão de debates envolvendo estados, municípios e segmentos sociais no intuito de construir um projeto de desenvolvimento soberano, democrático e com distribuição de renda para o Brasil. Só assim seremos capazes de aprofundar as mudanças que estamos construindo e derrotar a direita conservadora e reacionária do nosso país nas eleições que se avizinham.
Esse grito que expressa nosso anseio liberdade e mais direitos não poderia ser dado em lugar melhor. Estamos na Bahia, terra de todos os santos e de bravos lutadores, valorosos intelectuais e líricos poetas e artistas como a banda tambores das raças que abriu a Assembleia entoando versos que afirmam que:
Zumbi não morreu, está presente entre nós. Palmares referência que sustenta nossa voz.Liberdade, igualdade, revolta dos buzios, levante malês, herança ancestral que alimenta a união é a força pra vencer!
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De Salvador conclamamos o povo brasileiro a lutar por um Brasil livre, independente, democrático e justo socialmente.
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Para isso, o conjunto dos movimentos sociais brasileiros convoca a Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais para o dia 31 de maio em São Paulo e definem as seguintes bandeiras de luta:
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SOBERANIA NACIONAL
Sabemos que essas conquistas virão da luta do povo organizado. Por isso, convocamos todos os militantes a fazer um grande mutirão de debates envolvendo estados, municípios e segmentos sociais no intuito de construir um projeto de desenvolvimento soberano, democrático e com distribuição de renda para o Brasil. Só assim seremos capazes de aprofundar as mudanças que estamos construindo e derrotar a direita conservadora e reacionária do nosso país nas eleições que se avizinham.
Esse grito que expressa nosso anseio liberdade e mais direitos não poderia ser dado em lugar melhor. Estamos na Bahia, terra de todos os santos e de bravos lutadores, valorosos intelectuais e líricos poetas e artistas como a banda tambores das raças que abriu a Assembleia entoando versos que afirmam que:
Zumbi não morreu, está presente entre nós. Palmares referência que sustenta nossa voz.Liberdade, igualdade, revolta dos buzios, levante malês, herança ancestral que alimenta a união é a força pra vencer!
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De Salvador conclamamos o povo brasileiro a lutar por um Brasil livre, independente, democrático e justo socialmente.
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Para isso, o conjunto dos movimentos sociais brasileiros convoca a Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais para o dia 31 de maio em São Paulo e definem as seguintes bandeiras de luta:
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SOBERANIA NACIONAL
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Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro;
Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe;
Defesa da autodeterminação dos povos;
Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganistão e do Iraque;
Pela criação do Estado Palestino;
Contra os Golpes de Estado a exemplo de Honduras;
Contra a presença da 4ª Frota na América Latina;
Pela integração solidária da América Latina;
Contra a volta do neoliberalismo
Pelo fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA;
Pela democratização e o fortalecimento das forças armadas;
Pela defesa da Amazônia e da nossa biodiversidade como patrimônio nacional.
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DESENVOLVIMENTO
Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro;
Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe;
Defesa da autodeterminação dos povos;
Pela retirada imediata das tropas dos EUA do Afeganistão e do Iraque;
Pela criação do Estado Palestino;
Contra os Golpes de Estado a exemplo de Honduras;
Contra a presença da 4ª Frota na América Latina;
Pela integração solidária da América Latina;
Contra a volta do neoliberalismo
Pelo fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA;
Pela democratização e o fortalecimento das forças armadas;
Pela defesa da Amazônia e da nossa biodiversidade como patrimônio nacional.
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DESENVOLVIMENTO
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Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.
Por um Projeto popular de Desenvolvimento nacional com distribuição de renda e valorização do trabalho;
Pelo fortalecimento da indústria nacional;
Contra o latifúndio e os monocultivos que depredam o meio ambiente
Em defesa da Reforma Agrária.
Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
Por políticas Públicas para a Juventude;
Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais;
Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário;
Por um desenvolvimento local sustentável.
Por Políticas Públicas de Igualdade Racial;
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DEMOCRACIA
Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.
Por um Projeto popular de Desenvolvimento nacional com distribuição de renda e valorização do trabalho;
Pelo fortalecimento da indústria nacional;
Contra o latifúndio e os monocultivos que depredam o meio ambiente
Em defesa da Reforma Agrária.
Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
Por políticas Públicas para a Juventude;
Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais;
Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário;
Por um desenvolvimento local sustentável.
Por Políticas Públicas de Igualdade Racial;
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DEMOCRACIA
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Contra os monopólios midiáticos e pela democratização dos meios de comunicação.
Contra a criminalização dos movimentos sociais;
Em defesa da Cultura livre
Pela ampliação da participação do povo nas decisões através de plebiscitos e referendum;
Contra o golpe em Honduras;
Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América Latina;
Pelo fim das patentes de remédios
Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.
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MAIS DIREITOS AO POVO
Contra os monopólios midiáticos e pela democratização dos meios de comunicação.
Contra a criminalização dos movimentos sociais;
Em defesa da Cultura livre
Pela ampliação da participação do povo nas decisões através de plebiscitos e referendum;
Contra o golpe em Honduras;
Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América Latina;
Pelo fim das patentes de remédios
Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.
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MAIS DIREITOS AO POVO
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Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior. Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo. Adoção de medidas que democratizem o acesso ao ensino superior público;
Defesa da saúde pública garantindo acesso da população a atendimento de qualidade. Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas;
Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos;
Contra a exploração sexual das mulheres;
Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.
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SOLIDARIEDADE
Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência, seja na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior. Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo. Adoção de medidas que democratizem o acesso ao ensino superior público;
Defesa da saúde pública garantindo acesso da população a atendimento de qualidade. Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas;
Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos;
Contra a exploração sexual das mulheres;
Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.
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SOLIDARIEDADE
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Solidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma seqüência de terremotos.
Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império.
Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.
Solidariedade aos presos políticos do MST
CALENDÁRIO
08- 18 MARÇO – JORNADA DE COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER;
MARÇO – JORNADA DE LUTAS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DA UNE E UBES
Abril–Jornada de mobilizações em defesa da Reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais.
01 MAIO– DIA DO TRABALHADOR
31 MAIO – ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
1 DE JUNHO – CONFERENCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA
SETEMBRO -Plebiscito pelo limite máximo da propriedade
Leia também: FSM-BA defende soberania, combater racismo e fortalecer Estado
.. Solidariedade ao povo haitiano diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma seqüência de terremotos.
Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império.
Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.
Solidariedade aos presos políticos do MST
CALENDÁRIO
08- 18 MARÇO – JORNADA DE COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER;
MARÇO – JORNADA DE LUTAS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO DA UNE E UBES
Abril–Jornada de mobilizações em defesa da Reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais.
01 MAIO– DIA DO TRABALHADOR
31 MAIO – ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
1 DE JUNHO – CONFERENCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA
SETEMBRO -Plebiscito pelo limite máximo da propriedade
Leia também: FSM-BA defende soberania, combater racismo e fortalecer Estado
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Brasil
publicado em 31/01/2010 às 20h15: 
Fórum Social Mundial Temático termina hoje na Bahia
sem trazer grandes avanços
Apesar da diversidade temática, houve pouco debate e quase nada de propostas práticas
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Planejado para ser uma espécie de "ponte" entre o Fórum Social Mundial 2010, realizado esta semana em Porto Alegre (RS), e o FSM 2011, a ser realizado em Dacar (Senegal), o Fórum Social Mundial Temático Bahia, que chegou ao fim neste domingo (31), tinha também como objetivo trazer uma inovação ao ciclo de discussões e encontros de movimentos sociais, que completou uma década este ano. No balanço, nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nem nenhum dos outros chefes de Estado convidados compareceu. Apesar da diversidade temática, houve pouco debate e quase nada de propostas práticas.
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Confira também
Segundo a organização, os que declinaram os convites alegaram problemas de agenda. Alguns sequer responderam. O número total de participantes também foi "enxugado": dos 30 mil previstos inicialmente, segundo a organização, fizeram inscrição cerca de 15 mil - mas estima-se que não mais de 10 mil tenham estado de fato nos eventos.
No entanto, o que se viu ao longo dos três dias em Salvador não foi o que sugeria o roteiro. Em vez de debates e propostas, o fórum temático apresentou, em sua programação de quase duas centenas de eventos, a reedição de discursos-chavão "contra os poderosos", revestida de forte cunho eleitoral.
O ponto alto do fórum baiano seria hoje, quando era esperada a presença de 15 presidentes - entre eles Luiz Inácio Lula da Silva, para que fosse realizado um debate sobre as perspectivas de países em desenvolvimento para a retomada do crescimento mundial após a crise econômico-financeira global.
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Sem a principal âncora do fórum baiano, o foco foi direcionado para as 16 mesas de debate e painéis sobre mazelas sociais diversas dos países não-desenvolvidos. Os temas abrangiam dos desafios resultantes da crise à intolerância sexual, passando por reforma agrária, violência urbana, estratégias de governança e mídia democrática.
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http://noticias.r7.com/brasil/noticias/forum-social-mundial-tematico-na-bahia-termina-neste-domingo-31-20100131.html
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domingo, 24 de janeiro de 2010
Emir Sader: o novo campo teórico da América Latina
América Latina
Emir Sader: o novo campo teórico da América Latina
A direita latinoamericana se renovou com o neoliberalismo. Se apropriou das “reformas”, dando-lhe agora um sentido de “mercantilização”, de menos Estado, identificando este com o “atraso”, a “estagnação”, a “falta de liberdade”.
Por Emir Sade, em seu blog
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O reino do mercado significaria o dinamismo econômico advindo da competividade empresarial, que modernizaria as economias e daria mais alternativas de investimento e de consumo, identificando liberdade com liberdade de variações de acesso a bens no mercado.
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Esse período teve um sucesso relativo e seu auge foi a década de 90. Valiam-se também do fim da União Soviética e da bipolaridade mundial, confiavam que todas as alternativas — como prognosticava Fukuyama — se dariam no marco da economia de mercado e da democracia liberal. As rupturas estariam relegadas a retrocessos em relação a esses dois parâmetros do “fim da história”.
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Foi nessa esparrela que caíram governantes como FHC e outros que pretendiam identificar-se com a social-democracia e que passaram a considerar de que agora se trataria de apostar no mercado, no livre comércio e na globalização neoliberal. O anúncio do “novo Renascimento” por parte de FHC se devia ao deslumbramento com esse horizonte, em que se diluiriam direita e esquerda, povo e elites, periferia e centro do capitalismo.
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Ao desregulamentar as economias, retirando travas para a livre circulação do capital e ao aplicar políticas antinflacionárias duras, se conseguiu um dinamismo imediato e uma estabilidade monetária, mas o prestígio do modelo se esvaziou rapidamente. Ao desregulamentar, se favoreceu não um turbilhão de investimentos produtivos, mas uma gigantesca transferência de recursos do setor produtivo para o especulativo.
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O capital não é feito para produzir, mas para acumular, para lucrar. Como se deram condições muito mais favoráveis no setor financeiro — na sua modalidade especulativa, de compra e venda de papéis de empresas e de Estados endividados —, com remunerações mais altas, liquidez imediata e menor tributação, houve um inchaço brutal desse setor, às custas do setor produtivo. As grandes corporações passaram todas a ter, ao lado das suas empresas industriais, de agronegócios, comerciais, etc., um setor financeiro, que passou a funcionar como cabeça do conglomerado.
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Como uma das consequências, o neoliberalismo não criou as bases sociais de sua legitimação mais duradoura. Ele não gera bens, nem empregos, não distribui renda, não precisa de um mercado interno de consumo. Foi se isolando e, com ele, os governos neoliberais. Daí a sucessão de governos eleitos com o voto antineoliberal na América Latina, desde 1998.
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Paralelamente houve uma renovação do campo teórico: o esgotamento precoce do neoliberalismo — cuja pá de cal é a crise atual, que torna superada a apologia do mercado, central no ideário neoliberal — recolocou os termos do debate. Hoje se discute de que Estado necessitamos. Por um lado há formas de recomposição do Estado keynesiano — adaptado às condições históricas da globalização —, como no Brasil, na Argentina, no Uruguai, enquanto em outros países — especialmente Bolívia, Equador — se busca a refundação do Estado, vinculado à construção de um novo bloco no poder, pós-neoliberal.
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A crise capitalista, por sua vez, recolocou com força o papel do Estado, tanto no processo de mobilização dos recursos para tentar frear os efeitos dela, quanto para buscar a superação da estagnação e a retomada de um ciclo expansivo. Um diferencial claro a esse respeito se deu entre os países que mantiveram o ideário neoliberal, como o México, que está às voltas com uma tentativa de privatização da sua empresa estatal de petróleo — a Pemex —, em meio à maior crise econômica e social vivida em muitas décadas pelo país, que enveredou pelos caminhos do neoliberalismo e do Estado mínimo.
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À diferença do México, o Brasil — entre outros países do continente e do Sul do mundo, como a China — intensificou a ação estatal, tanto para induzir a retomada da expansão, quanto para minorar os efeitos sociais — como o nível do emprego, os salários. Como resultado, o Brasil saiu da crise de forma mais ou menos rápida, enquanto o México foi ao FMI, envolto em um processo longo de estagnação, de tal forma sua economia ficou atada à dos EUA, com quem tem comprometido mais de 90% do seu comércio exterior .
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Esse período teve um sucesso relativo e seu auge foi a década de 90. Valiam-se também do fim da União Soviética e da bipolaridade mundial, confiavam que todas as alternativas — como prognosticava Fukuyama — se dariam no marco da economia de mercado e da democracia liberal. As rupturas estariam relegadas a retrocessos em relação a esses dois parâmetros do “fim da história”.
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Foi nessa esparrela que caíram governantes como FHC e outros que pretendiam identificar-se com a social-democracia e que passaram a considerar de que agora se trataria de apostar no mercado, no livre comércio e na globalização neoliberal. O anúncio do “novo Renascimento” por parte de FHC se devia ao deslumbramento com esse horizonte, em que se diluiriam direita e esquerda, povo e elites, periferia e centro do capitalismo.
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Ao desregulamentar as economias, retirando travas para a livre circulação do capital e ao aplicar políticas antinflacionárias duras, se conseguiu um dinamismo imediato e uma estabilidade monetária, mas o prestígio do modelo se esvaziou rapidamente. Ao desregulamentar, se favoreceu não um turbilhão de investimentos produtivos, mas uma gigantesca transferência de recursos do setor produtivo para o especulativo.
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O capital não é feito para produzir, mas para acumular, para lucrar. Como se deram condições muito mais favoráveis no setor financeiro — na sua modalidade especulativa, de compra e venda de papéis de empresas e de Estados endividados —, com remunerações mais altas, liquidez imediata e menor tributação, houve um inchaço brutal desse setor, às custas do setor produtivo. As grandes corporações passaram todas a ter, ao lado das suas empresas industriais, de agronegócios, comerciais, etc., um setor financeiro, que passou a funcionar como cabeça do conglomerado.
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Como uma das consequências, o neoliberalismo não criou as bases sociais de sua legitimação mais duradoura. Ele não gera bens, nem empregos, não distribui renda, não precisa de um mercado interno de consumo. Foi se isolando e, com ele, os governos neoliberais. Daí a sucessão de governos eleitos com o voto antineoliberal na América Latina, desde 1998.
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Paralelamente houve uma renovação do campo teórico: o esgotamento precoce do neoliberalismo — cuja pá de cal é a crise atual, que torna superada a apologia do mercado, central no ideário neoliberal — recolocou os termos do debate. Hoje se discute de que Estado necessitamos. Por um lado há formas de recomposição do Estado keynesiano — adaptado às condições históricas da globalização —, como no Brasil, na Argentina, no Uruguai, enquanto em outros países — especialmente Bolívia, Equador — se busca a refundação do Estado, vinculado à construção de um novo bloco no poder, pós-neoliberal.
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A crise capitalista, por sua vez, recolocou com força o papel do Estado, tanto no processo de mobilização dos recursos para tentar frear os efeitos dela, quanto para buscar a superação da estagnação e a retomada de um ciclo expansivo. Um diferencial claro a esse respeito se deu entre os países que mantiveram o ideário neoliberal, como o México, que está às voltas com uma tentativa de privatização da sua empresa estatal de petróleo — a Pemex —, em meio à maior crise econômica e social vivida em muitas décadas pelo país, que enveredou pelos caminhos do neoliberalismo e do Estado mínimo.
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À diferença do México, o Brasil — entre outros países do continente e do Sul do mundo, como a China — intensificou a ação estatal, tanto para induzir a retomada da expansão, quanto para minorar os efeitos sociais — como o nível do emprego, os salários. Como resultado, o Brasil saiu da crise de forma mais ou menos rápida, enquanto o México foi ao FMI, envolto em um processo longo de estagnação, de tal forma sua economia ficou atada à dos EUA, com quem tem comprometido mais de 90% do seu comércio exterior .
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sexta-feira, 25 de dezembro de 2009
Idosos, raça e desigualdades - Gilberto Pucca
Idosos, raça e desigualdades
Dezembro 7, 2009
por Gilberto Pucca*
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O que aconteceu, nas últimas décadas, em relação à população brasileira? Que mudanças fundamentais aconteceram e que podem determinar planejamentos e decisões em saúde pública? Estes indicadores, que funcionam como uma espécie de mapa e bússola no momento de se encaminhar discussões e de se distinguir o que é importante de que é urgente, apontam alguns fatos inesperados e outros nem tanto.
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De uma maneira geral, porem, o estado atual da população brasileira, em relação a categorias como urbanização, educação e saneamento não são mais do que o resultado de processos históricos recentes e de uma seqüência de políticas que visam predominantemente à manutenção de um sistema econômico-financeiro fechado em si mesmo, em detrimento de políticas de cunho social. Senão vejamos:
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Queda na natalidade e na fecundidade, o que implica, obviamente, numa diminuição do crescimento populacional.
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Aumento significativo da população idosa, aqui entendida enquanto pessoas com mais de 60 anos. Este grupo já constitui 8,7% da população total no Brasil. Este aumento constitui-se em fortes demandas ao sistema de saúde, que devem ser equacionadas o quanto antes. A tendência é que o sistema de saúde tenha que enfrentar problemas de doenças da Terceira Idade, e mais um grande contingente da chamada “velhice abandonada”. Pobreza e idosos caminham juntos nesse país.
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Na década de 80 e 90 houve um forte movimento de urbanização. Este fenômeno esta relacionado a três outros; à aceleração nas cidades de porte médio, à redução drástica da população rural e à menor pressão sobre as capitais, mas não sobre as cidades periféricas das regiões metropolitanas.
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No entanto são os indicadores econômicos que parecem constituir a espinha dorsal da situação brasileira., isto é, o que nos permite ver de maneira mais clara e panorâmica o estado em que as populações dos vários ‘brasis’ parecem viver, ou sobreviver. Três aspectos saltam aos olhos, um em cada década antecedente; concentração de renda (década de 70); recessão sem distribuição (década de 80), estabilização da moeda e desemprego (década de 90).
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Este caminho histórico legou, naturalmente, o aumento das desigualdades territoriais e sociais, onde estão incluídas desigualdades de renda e serviços e gastos públicos entre regiões, o surgimento de estratos sociais e dicotomias bem marcadas – e profundamente desiguais – como ‘cidade e campo’ , ‘centro e periferia’.
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Quando ao saneamento, houve expansão da cobertura dos serviços de saneamento, particularmente da água.
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Os números da Educação não revelam muitas mudanças, apesar do alarde do Governo Federal: os índices de analfabetismo e baixa escolaridade permanecem elevados, e a única boa noticia é um pequeno aumento da escolaridade da população mais jovem. Sem se analisar a qualidade, por certo.
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Na Saúde, nota-se a expansão da cobertura da rede básica de saúde e assistência hospitalar, mas com qualidade ainda extremamente insatisfatória.
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A situação dos idosos no Brasil desvela as profundas desigualdades sociais no pais. É preciso revelar os mecanismo das desigualdades. Um exemplo disso é o estudo divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) mostrando a distorção entre o nível educacional de brancos e negros: a pesquisa revela que os índices são os mesmos do século XIX, isto é, que a grande diferença entre o nível educacional dos brancos e o dos negros não foi sequer atenuada. Dados indicam que irá demorar cerca de 20 anos para o negro igualar esse período. Isso se algo começar a ser feito hoje. Só isso.
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* Mestrado em Epidemiologia do Envelhecimento pela Escola Paulista de Medicina. Trabalha no Ministério da Saúde. Publicado na REA nº 15, agosto de 2002, disponível em
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sábado, 21 de novembro de 2009
The fall of the Berlin Wall segundo os trotsquistas
WSWS - 9 November 2009
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* Peter Schwarz
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November 9 marks the twentieth anniversary of the fall of the Berlin Wall. Since 1989, pictures of rejoicing people, hugging each other and dancing on top of the Wall after the opening of the border crossing, have been used as symbols for the collapse of the GDR (German Democratic Republic) and the other Stalinist regimes that had come to power in Eastern Europe after the end of the Second World War.
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Numerous celebrations are being held in Germany to mark the event. Thousands of visitors from throughout the country and abroad are expected to attend a “Festival of Freedom” around the Brandenburg Gate in Berlin. Amongst others, French President Nicolas Sarkozy, Russian President Dimitri Medvedev, British Prime Minister Gordon Brown and US Secretary of State Hillary Clinton will take part in the ceremony.
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Popular enthusiasm for the event, however, is limited. According to a recent opinion poll, some 23 percent of eastern Germans consider themselves as losers in German unification. Another 30 percent see improvements in travel, housing and freedom, but consider developments in the area of income, health, social security and social justice to be negative. Only 32 percent assess their economic situation as “good”, compared to 47 percent in 1999.
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The contradiction between official enthusiasm and public discontent speaks volumes about the real significance of the events of November 1989. The efforts of the media to glorify them as the beginning of a new epoch of democracy, freedom and peace grow all the louder the more obvious it becomes that they were nothing of the kind. There are few events in recent history that have been as thoroughly mystified as the end of the GDR.
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The fall of the Wall initiated the end of a dictatorial regime that oppressed any sign of opposition, particularly from workers, employing a host of secret service agents. However, it was replaced not by democracy, but by another dictatorship—the dictatorship of capital. Following the fall of the Wall, the lives of East Germans changed dramatically—without any consultation or democratic participation of the people.
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A total of 14,000 state-owned enterprises were sold, broken up or liquidated by the Treuhandanstalt (Trust Agency), whose leading figures consisted of representatives from western German big business. Some 95 percent of the privatized companies were acquired by owners from outside eastern Germany. Within three years, 71 percent of all employees had either lost or changed their jobs. By 1991, 1.3 million jobs were destroyed and another million disappeared in the following years. The number of workers in productive industries today amounts to a quarter of the number in 1989.
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Large sections of the eastern German population soon lost hope in the future. The declining birth rate is a telling indicator of the social significance of this process. It sank from 199,000 newborn children in 1989 to 79,000 in 1994.
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The consequences of this industrial and social devastation persist to this day. The total population of the new federal states amounts to 13 million, significantly less than the 14.5 million in the GDR. Twenty years after the fall of the Wall, an average of 140 eastern Germans still migrate to western Germany each day.
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For years, the unemployment rate hovered around 20 percent. Only in the last five years has it dropped to the current 12 percent. However, this reduction stems not from the creation of new regular jobs, but from the spread of low-wage and part-time jobs. Every second employee in eastern Germany works under the low-wage threshold of €9.20 per hour. The average gross wage is €13.50 per hour, far below the western German level of €17.20.
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The demand for “open elections”—at the heart of the demonstrations against the GDR regime in the autumn of 1989—has given way to disappointment about bourgeois democracy. During the last federal elections, just over 60 percent went to the polls in eastern Germany. In state and municipal ballots, the turnout was even lower.
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Another myth about the autumn of 1989 is that the people overthrew the regime of the SED (the Stalinist Socialist Unity Party of the former GDR) in a “peaceful revolution”.
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The mass demonstrations that spread through the whole country in the two months prior to the fall of the Wall did contribute to the rapid collapse of the GDR. But the decisive impulse came from elsewhere. The demonstrators were knocking down an open door. As the first of the “Monday demonstrations” moved through Leipzig on September 4, the end of the GDR had already been sealed.
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The decision was taken in Moscow, where Mikhail Gorbachev had risen to head the Soviet Union in 1985. As part of “Perestroika”, he had set the course for the restoration of capitalism. He was looking for the support of the Western powers, and severed ties with the eastern European “brother” nations by giving absolute priority to Soviet economic interests and demanding world market prices for Soviet exports.
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This drove the GDR—critically reliant on energy supplies from the Soviet Union—to the brink of bankruptcy. Under the pressure of financial problems on the one hand and a disaffected population on the other, the SED turned to the West German government, on whose financial loans it had long relied.
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Günter Mittag, responsible for the GDR economy for many years, later admitted to Spiegel magazine that he knew as early as 1987 that “the game was up”. And Hans Modrow, the last SED prime minister of the GDR from November 1989 to March 1990, later wrote in his memoirs that he had considered “the course towards a unified Germany to be irreversibly necessary” and “had decisively taken that course”.
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Contrary to official mythology, the initiative to introduce capitalism into the Soviet Union, Eastern Europe and the GDR came from the ruling Soviet bureaucracy itself. This privileged caste had usurped power in the Soviet Union in the 1920s by displacing, suppressing and finally physically exterminating the Marxist opposition.
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After the Second World War, this bureaucracy extended its rule into Eastern Europe, with the acquiescence of Moscow’s Western allies. It suppressed every independent movement of the working class—as on June 17, 1953, when it crushed the workers’ revolt in the GDR.
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The Stalinist bureaucracy based its rule on the property relations established by the October Revolution in 1917. But it did so like a parasite that drains and finally destroys its host. By suppressing all forms of workers’ democracy, it strangled the creative potential of social ownership. On an international level, it and the Communist parties under its sway stifled every revolutionary movement. After the Second World War, it became a crucial pillar of the status quo, stabilising capitalist rule on a global scale.
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This condition could not last forever. Leon Trotsky, leader of the Left Opposition against Stalinism, had already in 1938 posed the alternative futures of the Soviet Union. In the founding program of the Fourth International, he wrote, “Either the bureaucracy, becoming ever more the organ of the world bourgeoisie in the workers’ state, will overthrow the new forms of property and plunge the country back into capitalism, or the working class will crush the bureaucracy and open the way to socialism”.
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Fundamental changes in the world economy, appearing in the early 1980s, sharpened the contradictions in the Stalinist countries to the breaking point. The globalisation of production, together with the introduction of computers and new communications technologies, left the nationally based economies of these countries far behind.
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Signs of imminent social rebellion increased, especially with the rise of the Solidarity movement in Poland. As Trotsky had predicted, the bureaucracy reacted by overturning the new forms of property relations and throwing the country back into capitalism. This is the significance of Gorbachev’s rise to power. It also sealed the fate of the Stalinist regimes in Eastern Europe that owed their power exclusively to Moscow.
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The demonstrators, marching through the towns and cities of the GDR in late 1989, were unaware of this context. They were venting their pent-up rage towards the ruling bureaucracy and a feeling of economic and political impasse. The movement originally began as a flight to the West. It was socially heterogeneous and politically confused, and had neither a clearly defined aim, nor an understanding of the social forces it was confronting. It thus lent itself easily to manipulation and exploitation.
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The spokesmen of the protests came from the citizens’ rights movement. They were priests, lawyers and artists whose demands were limited to a reform of, and dialogue with, the existing regime. As soon as the regime made a few initial concessions—replacing Erich Honecker with Egon Krenz and Hans Modrow—they worked closely together with the SED in order to bring the protest movement under control and hand over the initiative to the West German government of Helmut Kohl. First they participated in the "Round Table" talks with the government of Modrow, and then they joined it.
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With its agreement to a monetary union with West Germany in the spring of 1989 the Modrow government sealed the end of the GDR. The introduction of the D Mark was a poisoned chalice. It created access to sorely desired West German consumer goods, but at the same time led to the complete collapse of the East German industrial base. Priced in D-marks, East German products were no longer affordable in Eastern Europe and the Soviet Union, with which the East German economy was closely intertwined, while, due to the lower level of productivity, Eastern products were not competitive in the West.
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There were many workers taking part in the demonstrations in the autumn of 1989, but they lacked any perspective of their own to defend their social gains, which were intrinsically bound up with socialised property in the GDR. They had been cut off completely from the tradition of Marxism and only knew—and despised—its Stalinist perversion.
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Their lack of perspective was itself a product of the decades-long domination of Stalinism, whose greatest crime was the systematic obliteration of the socialist traditions of the working class. Long before the founding of the GDR, Stalin had organised the liquidation of an entire generation of revolutionary Marxists in order to secure his regime.
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Victims of the "Great Terror" of the years 1937/38 were not only the leaders of the October Revolution, but also most of the German communists who had fled to the Soviet Union in order to escape the Nazis. Those who survived were servile bootlickers who had betrayed their own comrades to the Stalinist hangmen. They later constituted the leadership of the SED.
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Only the Trotskyist movement fought against Stalinism from a Marxist standpoint. While the Western media and politicians had access to the people of the GDR, the Trotskyists remained banned and were regarded as public enemy number one until its very end.
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The International Committee of the Fourth International (ICFI) not only fought against Stalinism but also against all those who adapted to it, such as the United Secretariat led by Ernest Mandel, which regarded the emergence of the Stalinist regimes in Eastern Europe as proof of the capacity of Stalinism to play a progressive role. Under the most difficult political conditions, the ICFI defended for decades Trotsky’s standpoint that Stalinism could not be reformed but had to be overthrown by a political revolution.
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In the autumn of 1989 the German section of the ICFI intervened in the GDR in order to provide the mass movement against the SED regime a revolutionary orientation. The Socialist Labour League (Bund Sozialistischer Arbeiter), predecessor organisation to the Socialist Equality Party (Partei für Soziale Gleichheit), was the only organisation to warn of the disastrous results of a restoration of capitalism, without making the slightest concessions to the SED.
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In an appeal distributed on November 4 at a mass demonstration in Berlin, the BSA explained, "Political freedom and democratic rights can be won only through a political revolution in which the working class overthrows the ruling bureaucracy, drives it out of all its posts and establishes independent organs of proletarian power and democracy, workers’ councils, elected by the workers in the factories and neighbourhoods, accountable to them and based solely on their strength and mobilisation."
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At the time, Ernest Mandel travelled personally to East Berlin in order to defend the SED against the critique raised by the Trotskyists of the BSA. His German co-thinkers took part in the Round Table and later in the government led by Hans Modrow. In this way, they played a vital role in cutting off the working class from the tradition of Marxism and setting course for the restoration of capitalism.
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The end of the GDR, the Eastern European regimes and the Soviet Union unleashed a wave of triumphalism within the capitalist class, which it is now trying to revive with the current anniversary celebrations. However, such efforts cannot disguise the fact that capitalism all over the world finds itself in a profound crisis.
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The contradictions between world economy and nation state—between the global character of production that has welded together millions of workers all over the globe in one socially unified process of production, and the division of the world into rival nation states—broke the back of the Stalinist regimes two decades ago. These contradictions, however, also lie behind the growing conflicts between imperialist powers, the escalating wars in Iraq and Afghanistan, the unceasing attacks on the social gains of the working class and the arrogance and greed of the financial elite.
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These contradictions will inevitably lead to the eruption of fierce social conflicts and revolutionary struggles. Workers must prepare politically by drawing the lessons from 1989 and adopting the international socialist program defended by the ICFI against Stalinism.
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