MUDANÇA CLIMÁTICA: é campo fértil para biopirataria

15-Jul-2009 .

Companhias biotecnológicas costumam patentear cultivos geneticamente modificados para suportar a pressão da mudança climática, sem se importarem com o fato de prejudicar os agricultores tradicionais que, em muitas ocasiões, haviam desenvolvido antes tais inovações. . “As características resistentes ao clima que os gigantes da biotecnologia estão patenteando evoluíram através de séculos” pelas mãos de várias gerações de agricultores, disse à IPS a ambientalista Vandana Shiva, radicada em Nova Délhi. . Ao perceber uma mera oportunidade de negócios na mudança climática, as companhias que desenvolvem transgênicos acumulam “um desastre após outro”, disse Shiva. “Com esta nova forma de biopirataria, a indústria da biotecnologia se mostra como a salvadora, e leva governos e público a crerem que, se não for por elas, não haverá sementes resistentes” à mudança climática, acrescentou. Ao reivindicar como próprios “todos os cultivos e todas as características” resistentes à mudança climática com suas patentes, “a indústria fecha outras opções futuras de adaptação” ao aquecimento do planeta, disse Shiva. . A ambientalista citou quatro empresas (a alemã Basf Bayer, a suíça Syngenta e as norte-americanas Monsanto e DuPont) como líderes no jogo de monopolizar os genes que permitem aos cultivos suportar efeitos da mudança climática, como inundações, secas, invasão de água salgada, calor e radiações ultravioletas mais fortes. Em 2001, a organização Navdanya, da qual Shiva é ativista, desafiou com sucesso a propriedade de atributos que a corporação norte-americana RiceTec reclamava para sua variedade de arroz basmati, aromático e de grão longo. Após ficar demonstrado que essa variedade continha material genético desenvolvido antes pelos agricultores, o Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos não aceitou a solicitação da companhia. . De modo semelhante, Navdanya, junto com Greenpeace Internacional e a organização de camponeses indianos Bharat Krishak Samaj, conseguiu a revogação em 2004 das patentes obtidas para a variedade indiana de trigo Nap Hal pela Monsanto, a maior corporação mundial de sementes. Um anúncio dessa empresa diz: “Nove milhões de pessoas para alimentar. Um clima que muda. O que fazer?” depois afirma que os transgênicos são a resposta, embora países em desenvolvimento os rejeitem em favor de uma agricultura tradicional, baseada no armazenamento de sementes depois das colheitas, e não em sua compra. . Navdanya divulgou no mês passado uma lista de centenas de cultivos resistentes ao clima desenvolvidos por comunidades em vários Estados indianos, mas cujas patentes foram tramitadas por empresas de biotecnologia. A divulgação do informe intitulado “Biopirataria de cultivos resistentes ao clima” responde à exclusão das inovações dos agricultores tradicionais dos planos governamentais de ação em matéria de mudança climática, mas que inclui a biotecnologia. Os governos do Sul se pronunciaram por não ceder aos países do Norte a patente de tecnologias amigáveis com o meio ambiente, como ficou manifesto nas negociações sobre mudança climática dos dias 11 e 12 de junho em Bonn, afirmou Shiva. . China e o Grupo dos 77, que reúne 130 países em desenvolvimento, propuseram “dar todos os passos necessários para excluir obrigatoriamente a expedição de patentes para tecnologias amigáveis com o clima” em poder de 24 nações industriais e “que podem ser usadas para adaptação à mudança climática ou sua minimização”. Esta proposta do G-77 é uma de várias apresentadas por países em desenvolvimento para vencer as barreiras que as patentes representam para a transferência de tecnologias necessárias para a adaptação à mudança climática e sua mitigação. . A Bolívia, por exemplo, propõe “revogar nas nações em desenvolvimento todas as patentes existentes sobre tecnologias essenciais/urgentes e ambientalmente sãs para uma adaptaçao à mudança climática”. Por outro lado, os países industriais – em particular Austrália, Canadá, Estados Unidos, Japão e Suíça – insistem em regimes de propriedade intelectual fortes, e rechaça, inclusive, as exceções já acordadas no contexto da organização Mundial do Comércio. . O não-governamental Grupo ETC, que defende os pequenos agricultores desde Ottawa, alertou no ano passado que os gigantes biotecnológicos utilizam a mudança climática para melhorar sua posição no mercado de sementes. Esta preocupação ficou evidente durante as negociações de Bonn, com a proposta de criar um comitê, um painel assessor ou organismo designado para “abordar de maneira pró-ativa as patentes e questões relacionadas de direitos de propriedade intelectual”, de modo a “garantir tanto a maior inovação quanto o maior acesso a tecnologias para a mitigação e a adaptação”. . Nova Délhi, 07/07/2009 - IPS/Envolverde (FIN/2009) . . in Esquerda.net . .