Governo já aprovou mais de meia centena de fundações 
Público - 28.12.2009 - 07:21 Por João d´Espiney
A Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), que tanta polémica tem suscitado nos últimos meses, é apenas uma das cerca de 50 que já foram aprovadas desde que José Sócrates chegou ao poder em Março de 2005.
(Enric Vives-Rubio (arquivo)) Uma pesquisa efectuada pelo PÚBLICO aos despachos publicados em Diário da República desde 2001 - ano em que a comissão que António Guterres criou para responder ao escândalo da Fundação para a Prevenção e Segurança (FPS) de Armando Vara apresentou as suas propostas para moralizar a criação e o acompanhamento deste tipo de entidades - permite concluir que já foram aprovadas pelo menos mais 75 fundações com variados regimes jurídicos: públicas, privadas, privadas de direito público. Isto porque nos Governos de Durão Barroso e Santana Lopes foram constituídas pelo menos mais 24. Ou seja, desde 2001 foram criadas, em média, 9,3 fundações por ano.
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Face a estes números, pode-se concluir que existem hoje em Portugal já cerca de 1200 fundações, tendo em conta o levantamento efectuado pela comissão liderada pelo ex-reitor da Universidade de Coimbra, Rui Alarcão: 1100, das quais 750 ligadas a instituições religiosas.
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Além do levantamento do número de fundações, esta comissão chegou a apresentar em Maio de 2001 um projecto de nova lei-quadro para a constituição e controlo destas entidades sem fins lucrativos e que gozam de inúmeros privilégios de âmbito fiscal. Mas com a queda do Governo de António Guterres, no final desse ano, os documentos perderam-se nas gavetas governamentais.
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Já no Governo de Durão Barroso, a então secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Toscano, chegou a admitir que a moralização na criação e controlo das fundações não era uma prioridade do Executivo social-democrata.
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Com o escândalo da FPS já no esquecimento, a fundações foram florescendo como cogumelos. A tal ponto, que, em 2007, Rui Alarcão afirmou, em declarações ao Jornal de Negócios, que a necessidade de criar novas regras para a criação de fundações e acompanhamento das suas actividades era "até mais importante e urgente" do que em 2001.
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A comissão presidida por Rui Alarcão chegou a apresentar três anteprojectos: um com propostas de alteração ao Código Civil para as fundações privadas; outro para as privadas de origem pública; e um terceiro que previa a criação de uma Comissão Nacional de Fundações, uma entidade "desgovernamentalizada" que teria a competência de "reconhecer" qualquer nova fundação, assim como o dever de controlar e fiscalizar o cumprimento das disposições legais e regulamentares ligadas às fundações.
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Ainda em 2007, e na sequência de uma notícia publicada com o número de fundações já criadas até então, o Governo de José Sócrates chegou a aprovar uma alteração ao regime em vigor. Basicamente, o Executivo transferiu a competência para o reconhecimento de novas fundações do Ministério da Administração Interna para o primeiro-ministro, competência esta que José Sócrates delegou, mais tarde, na Presidência do Conselho de Ministros.
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Já este ano, antes de rebentar o caso da Fundação que gere o dossier "Magalhães", o Governo pediu a Diogo Freitas do Amaral para estudar o assunto e elaborar uma proposta de revisão do regime jurídico das fundações.
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O PÚBLICO tentou falar com o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, mas tal revelou-se impossível. Mas em declarações recentes ao semanário Sol, Freitas do Amaral adiantou apenas que a proposta vai no sentido de "sistematizar e modernizar o regime jurídico das fundações, com a preocupação de moralizar o sector e promover mais transparência e publicidade, no que toca à criação de fundações públicas por meios de direito privado".
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O PÚBLICO questionou a Presidência do Conselho de Ministros sobre quando é que tenciona aprovar o novo regime mas a sua porta-voz limitou-se a afirmar que "as propostas estão a ser estudadas".
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O PÚBLICO solicitou também dados actualizados com o montante dos subsídios concedidos pelo Estado ao universo de fundações existentes, mas também ficou sem resposta. Os últimos dados conhecidos, referentes aos orçamentos do Estado de 2001 e 2002, indicavam que a quase totalidade dos ministérios destinaram 68,8 milhões de euros em subsídios a fundações.
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Refira-se ainda que, apesar da inexistência de controlo e dos muitos milhões de euros que recebem em subsídios e isenções fiscais, o Tribunal de Contas nunca realizou nenhuma auditoria global a este tipo de entidades. Mas está neste momento a realizar uma auditoria à Fundação para as Comunicações Móveis, no âmbito da fiscalização aos programas do Governo para a sociedade de informação nas escolas.
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Face a estes números, pode-se concluir que existem hoje em Portugal já cerca de 1200 fundações, tendo em conta o levantamento efectuado pela comissão liderada pelo ex-reitor da Universidade de Coimbra, Rui Alarcão: 1100, das quais 750 ligadas a instituições religiosas.
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Além do levantamento do número de fundações, esta comissão chegou a apresentar em Maio de 2001 um projecto de nova lei-quadro para a constituição e controlo destas entidades sem fins lucrativos e que gozam de inúmeros privilégios de âmbito fiscal. Mas com a queda do Governo de António Guterres, no final desse ano, os documentos perderam-se nas gavetas governamentais.
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Já no Governo de Durão Barroso, a então secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Toscano, chegou a admitir que a moralização na criação e controlo das fundações não era uma prioridade do Executivo social-democrata.
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Com o escândalo da FPS já no esquecimento, a fundações foram florescendo como cogumelos. A tal ponto, que, em 2007, Rui Alarcão afirmou, em declarações ao Jornal de Negócios, que a necessidade de criar novas regras para a criação de fundações e acompanhamento das suas actividades era "até mais importante e urgente" do que em 2001.
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A comissão presidida por Rui Alarcão chegou a apresentar três anteprojectos: um com propostas de alteração ao Código Civil para as fundações privadas; outro para as privadas de origem pública; e um terceiro que previa a criação de uma Comissão Nacional de Fundações, uma entidade "desgovernamentalizada" que teria a competência de "reconhecer" qualquer nova fundação, assim como o dever de controlar e fiscalizar o cumprimento das disposições legais e regulamentares ligadas às fundações.
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Ainda em 2007, e na sequência de uma notícia publicada com o número de fundações já criadas até então, o Governo de José Sócrates chegou a aprovar uma alteração ao regime em vigor. Basicamente, o Executivo transferiu a competência para o reconhecimento de novas fundações do Ministério da Administração Interna para o primeiro-ministro, competência esta que José Sócrates delegou, mais tarde, na Presidência do Conselho de Ministros.
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Já este ano, antes de rebentar o caso da Fundação que gere o dossier "Magalhães", o Governo pediu a Diogo Freitas do Amaral para estudar o assunto e elaborar uma proposta de revisão do regime jurídico das fundações.
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O PÚBLICO tentou falar com o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, mas tal revelou-se impossível. Mas em declarações recentes ao semanário Sol, Freitas do Amaral adiantou apenas que a proposta vai no sentido de "sistematizar e modernizar o regime jurídico das fundações, com a preocupação de moralizar o sector e promover mais transparência e publicidade, no que toca à criação de fundações públicas por meios de direito privado".
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O PÚBLICO questionou a Presidência do Conselho de Ministros sobre quando é que tenciona aprovar o novo regime mas a sua porta-voz limitou-se a afirmar que "as propostas estão a ser estudadas".
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O PÚBLICO solicitou também dados actualizados com o montante dos subsídios concedidos pelo Estado ao universo de fundações existentes, mas também ficou sem resposta. Os últimos dados conhecidos, referentes aos orçamentos do Estado de 2001 e 2002, indicavam que a quase totalidade dos ministérios destinaram 68,8 milhões de euros em subsídios a fundações.
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Refira-se ainda que, apesar da inexistência de controlo e dos muitos milhões de euros que recebem em subsídios e isenções fiscais, o Tribunal de Contas nunca realizou nenhuma auditoria global a este tipo de entidades. Mas está neste momento a realizar uma auditoria à Fundação para as Comunicações Móveis, no âmbito da fiscalização aos programas do Governo para a sociedade de informação nas escolas.
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CUNHAS E FUNDAÇÕES
o Estado ou seja nós susidiamos as fundações, mas quando alguns de nós solicitamos apoios a algumas fundações só somos subsidiados se tivermos uma grande cunha e não é pelo facto de sermos dos melhores em determinada área que os demovemos, eles estão lá não para ajudar os melhores mas os amigos dos amigos. -
68,8 milhões?
E não são controladas nem sujeitas a auditorias pelo tribunal de Contas? E depois espanatam-se que os desgraçados que trabalham no duro para sobreviver e pagam os seus impostos não estejam dispostos a mais sacrifícios e conversas de políticos de barriga cheia sobre uma crise que a eles não se vê que faça mossa. -
ASSIM NÃO !
É por estas e outras que nós vemos neste local alguns comentadores virem a terreiro defender Sócrates e sua política.Então com tantas fundações e sem nada para fazerem,devem passar o tempo e escreverem para estes sites de comunicação a tentarem meter na cabeça das pessoas que Sócrates é o melhor.É que quando este governo for descansar de nada ter feito,esta rapaziada começa a ter que enfileirar a lista dos desempregados e a boa vidinha foi-se Eu bem estranhava ver tanta gente na defesa de Sócrates,mas agora compreendo.Por aqui se vê qual é a finalidade deste governo.Não é governar para todos,mas ter o poder para arranjar tachos a torto e a direito para os seu incondicionais.Com tantos até podem ganhar sempre as eleições,porque estes não falham ás urnas.Para eles ter estes é sinónimo de um seguro de vida grande.Por isso este governo Sócrates existe só para este grupo de pessoas que vivem e comem na mão deste PS de Sócrates. Isto é imoral e desonesto com os desempregados e todos aqueles que trabalham no dura diariamente e recebem um ordenado de miséria que mal chega para comer e pagar a renda.E outros ganham a vida sem fazer nada,apenas têm que bajular este 1º ministro.Assim não! -
Fundam-se todos!!!
AS FUNDAÇÕES SÃO AS OFF-SHORES... CÁ DENTRO!!! -
Afundamentos
Viva a Fundação Vitor Baía...até ajuda as criancinhas do IPO do Porto e dá para importar Mercedes topo de gama sem pagar IA... enfim um benemérito !! -
Ó Xuxa de Metz !
Ó Metz na Muchila ! Está calado e cala-te, e vai ver se estou lá fora, ó meu "vasculho dos Urinois" ... -
Boa!!!!
Ó Bufarda, desde quando Metz é na Alemanha??? Além de burro és ignorante. -
Está tudo rico...
Os gajos do PS quando no Governo muito gostam de aprovar e criar fundações para tudo e mais alguma coisa. Já sabesmos que desde a Fundação do MS e mais as broncas de Macau que os governos e politicos do PS são eximios nestas coisas vai-se-lá saber porquê, mas para se descobritr não é preciso pensar muito, isto porque há muito já se sabe que as fundações, nem todas são uma forma de esconder muita coisa. -
Espionagem política
O Público andou a pesquisar os actos do Governo? Mas com que direito? É espionagem política, mal intencionada... -
que ricas fundações
EU TAMBÉM QUERO UMA FUNDAÇÃO SÓ PRA MIM !
11 a 19 de 19
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Atenção :
A "Fundação" do Ali Bába e dos 40 Ladrões, vai ser inaugurada a 1/1/2010, pelo P.M. Sócrates e na presença dos restantes "políticos" de todos os Partidos ... bem partidos ! -
Farto de Portugueses
Os Portugueses sao uns eternos insatisfeitos.Deviam viver em tribos como na Amazonas. -
Gozo!
Gozam com os Portugueses e eles não fazem nada, tristeza de País! Até quando vamos deixar isto assim? -
Fundação e fundações
D. Afonso Henriques fundou Portugal. D. José Sócrates, com tantas fundações, não faz mais de que afundar Portugal. E já agora, se alguém me souber esponder, quantos boys e quantas girls do PS, fazem parte dessas fundações? -
Tantas Fundações
Gostava de saber para que servem estas?? Aposto que até sei a resposta. Servem para Desviar dinheiros publicos para alguns espertalhões. Isto claro esta dentro da legalidade. P.S. não quero ofender a boa gente que de certeza trabalha honestamente e com mérito próprio. -
Fax de conta!
Fax de conta! O socrates é um fundador ou melhor um afundador de Portugal. -
Acolitos
Em cada fundação ficam "instalados" muitos amigos... -
FUNDAÇÕES = VIGARICE
Estas "fundações" criadas e alimentadas pelo "partido dos sucateiros", têem como unico objectivo transferir dinheiros do OGE (logo do meu dinheiro), para depois virem a alimentar os esquemas onde grassa a corrupção e a roubalheira comamdada pelo "pinócrates". O resto é conversa da treta..... -
Religião = Corrupção
Cada vez que surge um esquema de cariz duvidoso, a Igreja aparece envolvida, agora são 750 em 1100 Fundações. Para quê é que a Igreja precisa de tantas Fundações? E porque é que não há um grande efeito na sociedade com a existência de tantas Fundações religiosas? Só lhes interessa o comodismo e o auto-enriquecimento?
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