Portugal - Titulatura régia

Anexo: Lista de reis de Portugal (2/2)

9. Titulatura régia

Ao longo da história, o título oficial dos Reis de Portugal foi sendo alterado. Os Reis de Portugal (e antes deles, os Condes de Portucale) tiveram os seguintes títulos:

Período	Título	Usado por	Motivo
1096-1112	Conde de Portucale (Comes Portugalensis) Pela Graça de Deus, Conde e Senhor de Todo o Portucale (Dei Gratiae, Comes et Totius Portugalensie Dominus)	Henrique de Borgonha
1112-1128	Rainha de Portucale (Portucalensis Regina)	Teresa de Leão	De acordo com a tradição peninsular, as filhas dos reis podiam-se intitular sempre rainhas, ainda que não o fossem de facto.
1128-1140	Duque de Portucale (Dux Portugalensis)	Afonso Henriques	Sendo neto do Imperador Afonso VI, D. Afonso Henriques usará a intitulação de Dux, e já não a de Comes, como fez seu pai.
1140-1189	Pela Graça de Deus, Rei dos Portugueses (Dei Gratiae, Rex Portugalensium)	D. Afonso Henriques, D. Sancho I	Afonso Henriques proclamado rei.
1189-1191	Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e de Silves (Dei Gratiae, Rex Portugaliae & Silbis) Pela Graça de Deus, Rei de Portugal, de Silves e do Algarve (Dei Gratiae, Rex Portugaliae, Silbis & Algarbii; esta intitulação surge em dois documentos nos quais D. Sancho restaura a diocese de Silves em favor de D. Nicolau)	D. Sancho I	Tomada de Silves (1189).
1191-1211	Pela Graça de Deus, Rei dos Portugueses (Dei Gratiae, Rex Portugalensium)	D. Sancho I	Perda de Silves, retomada pelos Almóadas (1191).
1211-1248	Pela Graça de Deus, Rei de Portugal (Dei Gratiae, Rex Portugaliae)	D. Afonso II, D. Sancho II
1248-1259	Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e Conde de Bolonha (Dei Gratiae, Rex Portugaliae & Comes Boloniae)	D. Afonso III	Afonso, casado com Matilde II, condessa de Bolonha, ascende ao trono por morte do irmão sem herdeiros.
1259-1267	Pela Graça de Deus, Rei de Portugal (Dei Gratiae, Rex Portugaliae)	D. Afonso III	Pela morte de D. Matilde, Afonso III abandona o título de Conde de Bolonha (1259).
1267-1369	Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve (Dei Gratiae, Rex Portugaliae & Algarbii)	D. Afonso III, D. Dinis, D. Afonso IV, D. Pedro I, D. Fernando I	D. Afonso III recebe o senhorio do Algarve pelo Tratado de Badajoz (1267).
1369-1371	Pela Graça de Deus, Rei de Castela, de Leão, de Portugal, de Toledo, da Galiza, de Sevilha, de Córdova, de Múrcia, de Jáen, do Algarve, de Algeciras e Senhor de Molina	D. Fernando I	Pretensão de D. Fernando à Coroa de Castela.
1371-1383	Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve	D. Fernando I	Renúncia aos títulos castelhanos após a Paz de Alcoutim (1371).
1383-1385	Pela Graça de Deus, Rainha de Castela, de Leão, de Portugal, de Toledo, da Galiza, de Sevilha, de Córdova, de Múrcia, de Jáen, do Algarve, de Algeciras e Senhora da Biscaia	D. Beatriz I e João I de Castela	Pretensão de D. Beatriz à Coroa de Portugal.
1385-1415	Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve	D. João I	Renúncia aos títulos castelhanos após a derrota de João I de Castela na Batalha de Aljubarrota (1385).
1415-1458	Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve, e Senhor de Ceuta	D. João I, D. Duarte, D. Afonso V	Conquista de Ceuta (1415).
1458-1471	Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve, e Senhor de Ceuta e de Alcácer em África	D. Afonso V	Conquista de Alcácer Ceguer (1458).
1471-1475	Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África	D. Afonso V	Conquista de Arzila e Tânger (1471) e elevação do senhorio do Norte de África à condição de Reino d'Além-Mar.
1475-1479	Pela Graça de Deus, Rei de Castela, de Leão, de Portugal, de Toledo, de Galiza, de Sevilha, de Córdova, de Jáen, de Múrcia, dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, de Gibraltar, de Algeciras, e Senhor da Biscaia e de Molina	D. Afonso V	Pretensão de D. Afonso V à Coroa de Castela, pelo seu casamento com Joana, a Beltraneja.
1479-1485	Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África	D. Afonso V, D. João II	Renúncia aos títulos castelhanos após a Paz das Alcáçovas-Toledo.
1485-1499	Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, e Senhor da Guiné	D. João II, D. Manuel I	Criação do senhorio da Guiné abrangendo as possessões portuguesas que se estendiam pelo Golfo da Guiné.
1499-1580	Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.	D. Manuel I, D. João III, D. Sebastião, D. Henrique, D. António	Após o regresso de Vasco da Gama da Índia, em 1499, o título régio é reformulado e atinge a sua plenitude.
1580-1640	Pela Graça de Deus, Rei de Castela, de Leão, de Aragão, das Duas Sicílias, de Jerusalém, de Portugal, de Navarra, de Granada, de Toledo, de Valência, da Galiza, de Maiorca, de Sevilha, da Sardenha, de Córdova, da Córsega, de Múrcia, de Jáen, dos Algarves, de Algeciras, de Gibraltar, das Ilhas de Canária, das Índias Orientais e Ocidentais, Ilhas e Terra Firme do Mar-Oceano, Conde de Barcelona, Senhor da Biscaia e de Molina, Duque de Atenas e de Neopátria, Conde de Rossilhão e da Cerdanha, Marquês de Oristano e de Gociano, Arquiduque de Áustria, Duque da Borgonha, do Brabante e de Milão, Conde de Habsburgo, da Flandres e do Tirol, etc.	D. Filipe I, D. Filipe II, D. Filipe III	Com o domínio filipino, juntam-se os demais títulos dos Áustrias à titulatura portuguesa.
1640-1815	Pela Graça de Deus, Rei (ou Rainha) de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.	D. João IV, D. Afonso VI, D. Pedro II, D. João V, D. José I, D. Maria I (com D. Pedro III)	Com a Restauração da Independência (1640), regressa-se ao velho estilo adoptado por D. Manuel I.
1815-1825	Pela Graça de Deus, Rei (ou Rainha) do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.	D. Maria I, D. João VI	O Brasil é elevado a Reino dentro do Império Português (1815).
1825-1826	Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.	D. João VI	Após o reconhecimento da independência do Império do Brasil por D. João VI (1825), retorna-se à fórmula anterior.
1826	Por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.	D. Pedro IV	Durante o seu breve reinado de oito dias, embora mantendo a destrinça entre os dois Estados, o título reflectiu a união das duas coroas sobre a cabeça do mesmo dinasta.
1826-1910	Pela Graça de Deus, Rei (ou Rainha) de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.	D. Maria II, D. Miguel I, D. Maria II (com D. Fernando II), D. Pedro V, D. Luís I, D. Carlos I, D. Manuel II	Após a abdicação de D. Pedro em favor da filha, retorna-se definitivamente à fórmula anterior, que vigorará agora até ao fim da Monarquia.

Quanto ao estilo usado nas formas de adereçamento ao monarca, também ele evoluiu da seguinte maneira:

Período	Estilo	Usado por	Motivo
1140-1577	Sua Alteza Real (SAR)	D. Afonso I, D. Sancho I, D. Afonso II, D. Sancho II, D. Afonso III, D. Dinis, D. Afonso IV, D. Pedro I, D. Fernando I, D. João I, D. Duarte, D. Afonso V, D. João II, D. Manuel I, D. João III, D. Sebastião
1577-1578	Sua Majestade (SM)	D. Sebastião	Por ocasião da entrevista de Guadalupe (1577), concedida por Filipe II de Espanha a seu sobrinho D. Sebastião, e do tratamento majestático que lhe foi concedido pelo tio, D. Sebastião passa a usar a fórmula de adereçamento Sua Majestade, prenunciando o seu desejo imperial de conquista de África.
1578-1580	Sua Alteza Real (SAR)	D. Henrique, D. António	Com a morte de D. Sebastião em Alcácer-Quibir, o Cardeal-Rei regressa à fórmula anterior, por considerar o tratamento majestático apenas adequado para o divino.
1580-1748	Sua Majestade (SM)	Filipe I, Filipe II, Filipe III, D. João IV, D. Afonso VI, D. Pedro II, D. João V	Com a incorporação de Portugal nos domínios dos Habsburgos da Espanha, onde, devido à influência de Carlos V, rei de Castela e imperador da Alemanha, se havia difundido o tratamento de Majestade, este passa também à órbita portuguesa, mantendo-se mesmo após a Restauração da Independência (1640).
1748-1825	Sua Majestade Fidelíssima (SMF)	D. João V, D. José I, D. Maria I (com D. Pedro III), D. João VI	D. João V consegue da Santa Sé o reconhecimento do título de Majestade Fidelíssima para a Coroa Portuguesa, por contraponto ao uso de Sua Majestade Católica em Espanha e Sua Majestade Cristianíssima em França.
1825-1826	Sua Majestade Imperial e Fidelíssima (SMI&F)	D. João VI, D. Pedro IV	Com o reconhecimento da independência do Brasil, em 1825, D. João VI reserva também para si, ao abrigo das disposições do Tratado do Rio de Janeiro, o título de Sua Majestade Imperial; com a sua morte no ano seguinte, e a subida ao trono do filho mais velho, também ele imperador do Brasil (D. Pedro IV, mantém-se o uso da fórmula dúplice, até à sua abdicação em favor da filha D. Maria da Glória.
1826-1910	Sua Majestade Fidelíssima (SMF)	D. Maria II, D. Miguel I, D. Maria II (com D. Fernando II), D. Pedro V, D. Luís I, D. Carlos I, D. Manuel II	Após a abdicação de D. Pedro IV, retorna-se ao anterior estilo.

10. Bibliografia

• FERNANDES, Isabel Alexandra. Reis e Rainhas de Portugal (5a. ed.). Lisboa: Texto Editores, 2006. ISBN 972-47-1792-5
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• .http://wapedia.mobi/pt/Anexo:Lista_de_reis_de_Portugal?p=1
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