Mundo
.
O Parlamento angolano aprovou formalmente, nesta quinta-feira (21), a primeira Constituição do país, que estabelece um fortalecimento do poder do chefe de Estado. O presidente da Assembleia, Fernando da Piedade Dias dos Santos, anunciou que a Carta Magna foi aprovada por 186 votos a favor, nenhum voto contra e uma abstenção.
.
"Hoje é um dia de vitória e felicidade para o povo angolano. Vida longa ao povo angolano", disse Dos Santos.
.
O principal partido de oposição, a União Nacional pela Independência Total de Angola (Unita), boicotou a votação para manifestar seu desacordo com o projeto, que classificou de farsa. O movimento outrora rebelde se opôs à derfinição de que a eleição do presidente ocorreria mediante votação indireta, pedindo um pleito presidencial como estava previsto em 2009.
.
Com mais de 80% dos votos do parlamento, o partido de Fernando dos Santos e do presidente José Eduardo dos Santos, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), refutou essa ideia e adotou o texto que havia redigido, descartando a eleição direta.
.
Angola, que conserva as lei herdadas da época colonial portuguesa, tenta adotar seu próprio texto fundamental desde a volta à paz em 2002, depois de 27 anos de guerra civil. Os 244 artigos da Constituição fixam o modo de governo do país, definem os direitos dos cidadãos e reforçam os poderes do presidente.
.
O presidente pode, a partir de agora, escolher seu vice-presidente, o equivalente a um primeiro-ministro cujo cargo é abolido. O parlamento tem a possibilidade de destituir o presidente, mas deve recorrer à Corte Suprema, favorável ao presidente.
.
O território angolano, diz o texto, "é indivisível, inviolável e inalienável, sendo energicamente combatida qualquer acção de desmembramento ou de separação das suas parcelas".
.
Estas cláusulas parecem responder especialmente às pulsações independentistas que de há muito se notam na província de Cabinda, onde os movimentos autonomistas começaram na década de 1960 e prosseguem até hoje, apesar de uma forte repressão, exercida por dezenas de milhares de militares e de polícias.
.
Os mandatos presidenciais terão a duração de cinco anos, podendo cada cidadão eleito para o cargo "exercer até dois mandatos. Esta lei fundamental deve ainda ser aprovada por José Eduardo Dos Santos e a Corte Constitucional cujos membros são nomeados pelo presidente.
.
Com agências
.
O principal partido de oposição, a União Nacional pela Independência Total de Angola (Unita), boicotou a votação para manifestar seu desacordo com o projeto, que classificou de farsa. O movimento outrora rebelde se opôs à derfinição de que a eleição do presidente ocorreria mediante votação indireta, pedindo um pleito presidencial como estava previsto em 2009.
.
Com mais de 80% dos votos do parlamento, o partido de Fernando dos Santos e do presidente José Eduardo dos Santos, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), refutou essa ideia e adotou o texto que havia redigido, descartando a eleição direta.
.
Angola, que conserva as lei herdadas da época colonial portuguesa, tenta adotar seu próprio texto fundamental desde a volta à paz em 2002, depois de 27 anos de guerra civil. Os 244 artigos da Constituição fixam o modo de governo do país, definem os direitos dos cidadãos e reforçam os poderes do presidente.
.
O presidente pode, a partir de agora, escolher seu vice-presidente, o equivalente a um primeiro-ministro cujo cargo é abolido. O parlamento tem a possibilidade de destituir o presidente, mas deve recorrer à Corte Suprema, favorável ao presidente.
.
O território angolano, diz o texto, "é indivisível, inviolável e inalienável, sendo energicamente combatida qualquer acção de desmembramento ou de separação das suas parcelas".
.
Estas cláusulas parecem responder especialmente às pulsações independentistas que de há muito se notam na província de Cabinda, onde os movimentos autonomistas começaram na década de 1960 e prosseguem até hoje, apesar de uma forte repressão, exercida por dezenas de milhares de militares e de polícias.
.
Os mandatos presidenciais terão a duração de cinco anos, podendo cada cidadão eleito para o cargo "exercer até dois mandatos. Esta lei fundamental deve ainda ser aprovada por José Eduardo Dos Santos e a Corte Constitucional cujos membros são nomeados pelo presidente.
.
Com agências
.
.
.
.
Sem comentários:
Enviar um comentário