Há um marxismo português? (I) - Ângelo Novo

Há um marxismo português? (I)

- da recepção à elaboração própria de uma ciência revolucionária

Ângelo Novo (*)

Karl Marx e Friedrich Engels, ao longo de toda a sua vida adulta, a partir da década de 1840 e por quase toda a segunda metade desse século, ergueram uma concepção original do mundo e da sociedade humana que, por comodidade, passou a ser conhecida por marxismo. É uma mundovisão integral baseada num pequeno número de ideias nucleares: primado e precedência ontológica da matéria sobre as ideias; o devir como resultado de uma perpétua luta e síntese entre opostos; a história das sociedades humanas como uma sucessão de “modos de produção”, a que correspondem determinados estádios e problemáticas próprias na vida espiritual; a luta de classes como princípio dinâmico no desenvolvimento e na transição entre as diversas formas de organização da existência social do homem; o proletariado como combustível, dejecto e possível coveiro do modo de produção capitalista, caracterizado este por uma acumulação cega de capital impulsionada pelo princípio do lucro; o horizonte do comunismo como o limiar de uma história verdadeiramente humana, a construir de forma livre, consciente e universalmente participada.

O marxismo teve desde o seu início e tem ainda hoje uma influência poderosíssima, que nenhum anátema ou recalcamento poderá neutralizar. Como quadro analítico para a compreensão em profundidade do mundo em que vivemos, não tem qualquer rival sério. Como instrumento de transformação social tem averbado um registo de sucessos mitigados, bem como alguns equívocos e fracassos, mas também aqui não sofre, ainda hoje, qualquer concorrência de tomo.

1.

Em sua vida, Marx ganhou alguma notoriedade pessoal, como dirigente da Associação Internacional dos Trabalhadores (A.I.T.), mas a sua obra não tinha ainda uma ampla divulgação. O apodo de “marxista” tinha então um sentido pejorativo e era usado pelos adversários para qualificar os seguidores de Marx, nas várias lutas sectárias em que ele se viu envolvido. É já no final da sua vida – nomeadamente a partir da publicação do ‘Anti-Dühring’ de Engels, em 1877-78 – que se começa a demarcar claramente um campo ideológico assumidamente “marxista” no socialismo internacional, processo que se vai consolidar depois a partir da criação da revista ‘Die Neue Zeit’ (1883), dirigida por Karl Kautsky. Decorriam já nessa altura as conferências preparatórias do que viria a ser a II Internacional, constituída formalmente no Congresso Internacional Socialista de Paris de 1889.

A difusão do marxismo foi então muito rápida - ainda que superficial, nalguns casos - por toda a Europa Central, Ilhas Britânicas, França, Itália, Escandinávia e Rússia, espalhando-se depois, em vagas sucessivas ou por derivações, um pouco por todo o mundo: os Estados Unidos, a Europa do Leste e do Sul (Espanha e Balcãs), a Ásia (Arménia, Geórgia, Azerbaijão, Irão, Japão, China, Índia, Filipinas, Indonésia), a América Latina (Argentina, Uruguai, Brasil, México, Cuba, Chile), a Australásia (Austrália e Nova Zelândia) e a África (Egipto, Tunísia e África do Sul) (1).

Esta primeira vaga de divulgação do marxismo teve como epicentro o Partido Social-Democrata Alemão (SPD), com as suas escolas, associações culturais operárias, suas editoras e periódicos. O Programa do SPD aprovado no seu Congresso de Erfurt de 1891 é já de recorte claramente marxista e oferecia-se à emulação de todas as organizações congéneres, em edições traduzidas em diversas línguas. É a era do chamado “Socialismo da II Internacional”, que terminaria abruptamente em 1914 com o deflagrar da grande guerra imperialista na Europa. Seguindo neste ponto o historiador Eric Hobsbawm (2) podemos ainda distinguir três períodos nesta era. Um primeiro período abrangendo toda a década de 1880 e o começo da década seguinte, marcado ainda pela grande crise capitalista mundial de 1873-96; o segundo período irá de meados da década de 1990 até 1905, sendo marcado pela retoma da economia capitalista, pela resultante primeira “crise do marxismo” e pelos desafios do revisionismo bernsteiniano e do “possibilismo” francês; um terceiro período que parte da primeira crise marroquina e da revolução russa de 1905 e no qual começa já a desenhar-se claramente uma esquerda revolucionária, que dará o impulso para a era seguinte na expansão do marxismo.

Para além da figura tutelar de Friedrich Engels, os dois primeiros períodos desta era contaram com a participação de figuras notáveis de ensaístas, divulgadores, conferencistas e tradutores, como Karl Kautsky, Joseph Dietzgen, Eduard Bernstein, August Bebel, Heinrich Cunow, Franz Mehring e Clara Zetkin, na língua alemã, Jules Guesde, Gabriel Deville e Paul Lafargue em francês, Georgy Plekhanov, David Axelrod e Vera Zassulich no russo, Antonio Labriola e Filippo Turati em italiano, Henry Hyndman, Edward Aveling e Eleanor Marx no inglês, Pablo Iglesias em espanhol, Herman Gorter e Ferdinand Nieuwenhuis em holandês, August Palm em sueco, Sen Katayama em japonês, Daniel De Leon e Eugene Debs nos Estados Unidos, Émile Vandervelde na Bélgica, Victor Adler e Karl Renner na Áustria, James Connolly na Irlanda, William Lane na Austrália, Juan Bautista Justo na Argentina, etc.. A difusão do marxismo no movimento operário implicou, naturalmente, um importante elemento de simplificação, esquematização e vulgarização. Tratava-se, ao mesmo tempo, de impor um modelo mais ou menos padronizado de partido socialista e de organização sindical. Por outro lado, o “ar dos tempos” favoreceu a síntese do marxismo com correntes intelectuais positivistas, cientistas e evolucionistas. Num universo cultural quase indisputadamente dominado por um indistinto progressivismo eurocêntrico, pouca margem ficou para a demarcação de características nacionais específicas, com a excepção das primeiras manifestações daquilo que viria a ser conhecido como a escola austro-marxista.

Nesta mesma época, o marxismo começou a ser objecto de estudo académico e de debate sério – seja de oposição, diálogo ou tentativa de síntese - entre grandes figuras da intelectualidade ocidental, como Carl Menger, Eugen Böhm-Bawerk, Thomas Masaryk, Rudolf Stammler, Heinrich Herkner, Max Weber, Georg Simmel, Ferdinand Tönnies, Robert Michels, Karl Vörlander, Thorstein Veblen, Werner Sombart, Lujo Brentano, Karl Lamprecht, Tugan-Baranovsky, John A. Hobson, George Sorel, Achille Loria, Vilfredo Pareto, Gaetano Mosca ou Benedetto Croce, entre muitos outros, naturalmente. O marxismo começa a ser um actor intelectual de peso na própria definição das problemáticas em disciplinas oficiais como a Filosofia, a Economia, a História, a Sociologia e a Ciência Política.

Portugal ficou quase completamente à margem desta grande vaga de difusão do marxismo e de debate sobre os seus propósitos e conceitos.

No entanto, existiu neste país um associativismo mutualista operário, dotado de escolas e de uma imprensa própria de tendência socialista desde o ano de 1850. Deste período vale a pena reter o nome do Centro Promotor do Melhoramento das Classes Laboriosas, fundado em 1852 sob a presidência do veterano liberal António Rodrigues Sampaio e animado pelo jornalista António Lopes de Mendonça e pelo engenheiro ferroviário fourierista Francisco Sousa Brandão. Foi nesta agremiação que fizeram o seu tirocínio alguns dos futuros fundadores do movimento socialista internacionalista.

A partir de 1871, na onda de choque produzida pela Comuna de Paris, forma-se já um movimento social operário, com uma acção própria independente. Na sequência da estadia em Lisboa de uma delegação internacionalista espanhola composta por Anselmo Lorenzo, Francisco Mora e Tomás Morago, fundou-se em Lisboa a Federação Portuguesa da A.I.T. e também uma associação secreta filiada na Aliança da Democracia Socialista de Mikhail Bakunine. Os contactos iniciais deram-se em longas passeatas nocturnas, de barco a remos, num Tejo enluarado, durante as quais se discutiram todos os grandes temas do destino humano e da esperança de liberdade para as classes laboriosas. Participaram, pela parte portuguesa, entre outros, o poeta Antero de Quental (1842-1891) e o relojoeiro, depois livreiro, José (Giuseppe) Fontana (1840-1876). Este último, aliás, ao que parece, havia sido membro do Conselho Geral da A.I.T., alguns anos antes, enquanto emigrado suiço-italiano em Londres (3). Os três espanhóis eram de tendência libertária, mas só Morago era verdadeiramente bakuninista, enquanto Mora reportava fielmente ao Conselho Geral da A.I.T. e se correspondia mesmo pessoalmente com Engels. Terá havido algumas desinteligências entre eles e Morago ficou ainda mais algum tempo em Lisboa quando os outros partiram, em Agosto. No final desse ano, com a assistência do genro de Marx, Paul Lafargue, que estava então exilado em Madrid, Mora e Lorenzo participaram ainda, com Pablo Iglesias, na formação da “Nova Federação Madrilena”, que constituiu o embrião do futuro Partido Socialista Obrero Español. Todavia, os “aliancistas” eram então muito mais poderosos em Espanha e assediavam continuamente os “companheiros portugueses”, que foram resistindo como puderam. O próprio Bakunine chegou a escrever pessoalmente a José Fontana.

No ano seguinte houve a primeira grande onda de greves do país. De Maio a Dezembro de 1872 paralisaram, sucessivamente, em Lisboa e arredores, os tecelões, os calafates, os serralheiros do Arsenal, os carpinteiros navais, os fundidores, os tipógrafos, os operários da companhia de gás, as linheiras, as espadeiras, os tintureiros, os fragateiros, os tanoeiros e os manipuladores de tabaco. Constituiu-se a associação de resistência Fraternidade Operária, que adoptou os princípios e o modelo organizativo da A.I.T.. A classe dirigente da capital, num primeiro momento, foi tomada de verdadeiro pânico. Sem qualquer experiência na matéria, pediu ao governo francês de Thiers que lhe enviasse um agente policial especialista em movimentos operários subversivos. O pedido foi concedido e deu aso a alguns episódios verdadeiramente pícaros. A Fraternidade Operária, no espaço de um ano, espalhar-se-ia por diversos centros industriais, recebendo a filiação de até 30.000 membros, dos quais pelo menos 10.000 em Lisboa e 8.000 no Porto. As relações existentes entre a face relativamente aparente da Federação Portuguesa da A.I.T. e a sua oculta face “aliancista” (e mesmo entre aquela primeira e o conjunto mais vasto da Fraternidade Operária) nunca se esclareceriam completamente e provavelmente não terão sido inteiramente nítidas para os próprios participantes nos eventos, cuja formação doutrinal era ainda muito vacilante.

Ainda nesse decisivo ano de 1872, Antero de Quental publica anonimamente o seu opúsculo ‘O que é a Internacional?’. Recebeu-se depois em Lisboa a visita de Paul Lafargue, o qual se encarregou pessoalmente de representar a nóvel Federação Portuguesa no Congresso de Haia da A.I.T. em Setembro de 1872. Por essa altura, como é sabido, o tipógrafo Nobre França (1838-1920) era correspondente regular de Engels (e de Marx), tendo-lhe escrito, a 24 de Junho de 1872, uma carta longa, tocante e algo caricata (4). O congresso de Haia, dominado pelos “marxistas” (os “bakuninistas” são expulsos), de uma forma não muito assumida, foi efectivamente o capítulo final da A.I.T., pelo menos na Europa. Recomendou a criação em cada país de partidos socialistas, sendo Portugal o primeiro a cumpri-lo, nesse ponto, com a criação do Partido Socialista a 10 de Janeiro de 1875.

No semanário da Fraternidade Operária ‘O Pensamento Social’, que se publicaria de Fevereiro de 1872 até Abril de 1873, tendo entre os seus colaboradores Antero de Quental e Oliveira Martins, era citado com alguma frequência “Carlos Marx”, sendo publicados em folhetos os Estatutos e o ‘Manifesto Inaugural da A.I.T’ bem como o ‘Manifesto do Partido Comunista’ de Marx e Engels, para além de dois importantes artigos de divulgação de Paul Lafargue, ‘A Internacional’ e ‘A luta de classes’. Engels lia e apreciava este periódico, tendo-o qualificado, perante terceiros, como um “excellent paper”. Enviou-lhe dois textos, de origem dinamarquesa, que foram efectivamente publicados. Mas ‘O Pensamento Social’ estava longe de ser um órgão marxista, albergando todo o leque de opinião socialista da época, incluindo o bakuninismo de Eduardo Maia, o saint-simonismo de José Tedeschi, o fourierismo de Sousa Brandão e o proudhonismo difuso entre muitos dos seus colaboradores.

Em Agosto de 1873, para além da circular anti-bakuninista, da sua autoria, ‘Les prétendues scissions dans l’International’ (que teve por cá alguma circulação e influência), Marx ofereceu pessoalmente, à Associação dos Trabalhadores da Região Portuguesa (ATRP), sucessora alargada da Fraternidade Operária, dois exemplares da edição francesa de ‘O Capital’ (Livro I), com tradução de Joseph Roy revista pelo autor, com acrescentos e revisões do texto original. Terão sido vendidos, em Lisboa, por esta altura, mais de cem exemplares, cujo rasto se perdeu por completo (5), desta mesma edição, considerada pelo autor como detentora de um valor científico autónomo. Oliveira Martins incumbiu Antero de Quental de lhe adquirir uma cópia, mas este encontrou a obra já esgotada no livreiro, que era sem dúvida a Livraria Internacional de José Carrilho Videira, na Rua do Arsenal, 96. Todavia, segundo informou Nobre França em carta para Engels de 17 de Agosto de 1873: “de 10 exemplares que a Livraria Internacional requisitou, tem subido a 150, prometendo elevar-se. Os seus compradores, ordinariamente, entram na loja sorrateiramente e chegando-se ao Carrilho (é dos nossos, mas de uma raça um pouco atravessada) perguntam-lhe em voz baixa se tem O Capital.” E essa informação, quanto a números, condiz aproximadamente com uma nota encontrada com o espólio de Marx e Engels depositado no Instituto Internacional de História Social de Amsterdão (6). Só resta a dúvida sobre se a segunda remessa chegou a ser recebida e vendida. Carrilho Videira foi efectivamente um “internacional”, veterano do Centro Promotor do Melhoramento das Classes Laboriosas, fundador da Federação Portuguesa da A.I.T., da qual terá sido expulso, evoluindo depois para um republicanismo próximo de Teófilo Braga. A sua livraria era um ponto de encontro de democratas mas não há notícia, fora este caso específico, de que tenha vendido literatura marxista importada.

Com estes auspiciosos antecedentes, o Partido Socialista - rebaptizado depois como Partido dos Operários Socialistas de Portugal, após fusão com a ATRP -, a quem Marx e Engles continuaram a enviar saudações, por ocasião dos seus congressos, não teria, porém, uma vida política muito activa nem um desenvolvimento ideológico assinalável. José Fontana suicidou-se, acometido pela tuberculose. Não é certo que Oliveira Martins tenha aderido ao partido, embora se tenha candidatado a deputado, pelo Porto, com o seu apoio, em 1878 e 1879. Aliás, sem que isso fosse da sua responsabilidade, dessa primeira candidatura resultaram gravíssimas desinteligência no partido, cujos efeitos durariam décadas. Passaria depois às hostes republicanas e, por fim, assumiria funções governativas pelo Partido Progressista, tentado pela perspectiva do “socialismo de Estado”. Antero de Quental só aderiu em 1977 e tinha uma presença intermitente, limitada a algum apoio à imprensa e à participação esporádica nas disputas eleitorais ultra-censitárias desse tempo, em que os votos socialistas se contavam por escassas dezenas. Mantendo-se fiel ao proudhonismo, não se concentraria efectivamente no estudo de questões sociais e políticas. De Marx ou Engels terá lido apenas algumas páginas esparsas e não dá mostras de ter registado delas com aprovação nenhuma ideia marcante.

O gravador Azedo Gneco (1849-1911) dá mostras de ter lido literatura marxista com alguma sistematicidade, sem que isso aliás tivesse conferido uma especial coerência ao seu pensamento. Todavia, segundo demonstra a sua correspondência, em 1885, ainda só tinha na sua posse ‘Le Capital’, aguardava que lhe enviassem ‘La misére de la philosophie’ e desconhecia que Marx tivesse escrito qualquer outra obra. Também ele foi correspondente de Engels e de Marx. Correspondia-se também com Benoît Malon e gozava de estima pessoal nos meios socialistas espanhóis (Pablo Iglesias) e franceses. A 25 de Março de 1883, no semanário do partido ‘O Protesto Operário’, dirigido por Luis de Figueiredo (1861-1927), foi publicada uma notícia necrológica de Marx que, a não ter sido copiada, foi escrita por alguém que tinha alguma informação sobre a sua vida, os seus projectos e todo o seu percurso intelectual (7). Em 1892 saíram três números de ‘A questão social - revista mensal do socialismo’, que era uma publicação teórica, de 32 páginas, declaradamente marxista. Depois de recolhida uma subscrição para o custear, Azedo Gneco participou no Congresso da Internacional Socialista reunido em Londres em 26-27 de Julho de 1896. Foi um congresso muito agitado, de confronto aberto com os anarquistas, mas Azedo Gneco passou por ele muito discretamente e nem sequer deixou qualquer registo escrito dos trabalhos e da sua participação neles.

O partido, minado por dissensões internas e posições políticas incongruentes, é progressivamente asfixiado pelo republicanismo ascendente, sobretudo a partir da grande mobilização popular das comemorações do tricentenário de Camões em 1880. Os socialistas participaram, aliás, em todas as manifestações patrióticas de tendência anti-monárquica, onde por mais de uma vez tiveram que defender das investidas da polícia o pendão vermelho da ATRP. O partido adoptou, na sua conferência de Lisboa de Fevereiro de 1882, um programa onde é bem visível a influência marxista. Defende-se a apropriação colectiva dos meios de produção, a nacionalização do solo, pois que o “desenvolvimento da produção” e as “descobertas científicas” tendem a “socializar o trabalho e a aniquilar o esforço individual pelo esforço colectivo”. Este programa, da autoria de José Vitorino Ribeiro - muito elogiado por Benoît Malon e pela imprensa socialista francesa da altura – continua porém a defender o federalismo e o municipalismo, na linha dos anteriores programas (1877, 1880) da autoria de Nobre França. Esta é uma peculiaridade forte do socialismo português desta época, onde ele mostra uma marca genética proudhoniana nunca renegada. A actividade do partido era ténue, reanimando-se um pouco na década de 1890 com a realização de sucessivos congressos nacionais das associações de classes, na sequência da vitória contra as “licenças de trabalho”. Tolhido por uma estratégia que sobrevalorizava a participação no jogo político constitucional e que o levava, assim, aliás sem resultados visíveis, a legitimar o caciquismo eleitoral universalmente desprezado pelas classes populares urbanas, começa a perder terreno para o “apolítico” sindicalismo de classe dos anarquistas. Como actividades secundárias e quotidianas do movimento, havia o cooperativismo (de produção, mas sobretudo de consumo), o mutualismo, a imprensa, algumas escolas e clubes recreativos, anti-clericais, etc.

No mundo académico e do ensaísmo, a obra de Marx, era conhecida e citada (‘Miséria da Filosofia’) desde os anos 1850, no âmbito dos debates sobre Proudhon. Em 1974 é objecto de uma conferência pública pelo lente de Coimbra Frederico Laranjo, mais tarde deputado “progressista”, que teve acesso à edição francesa do Livro I de ‘O Capital’ comercializada em Portugal no ano anterior. Com esta excepção, pode porém dizer-se que Marx só começa a ser alvo de análises minimamente informadas, embora de escasso interesse ou originalidade, já na viragem para o século XX, por autores como o anarquista Silva Mendes, os republicanos Sampaio Bruno e Bazílio Teles, o católico Abúndio Silva ou o positivista Roberto Ferreira (8). Jaime Batalha Reis, membro anfitrião do ‘Cenáculo’ e que, sempre no encalço de Antero, chegou a movimentar-se na periferia da Secção Portuguesa da A.I.T. (muito mais tarde, diplomata colocado em Petrogrado, deixar-nos-ia um vívido testemunho pessoal do seu horror pânico perante a revolução soviética), terá preparado uma conferência para o Casino Lisbonense sobre as doutrinas socialistas de Proudhon, Marx e Engels, mas essa sessão já foi abrangida pela interdição decretada pelo Marquês de Ávila e o seu texto não chegou até nós. Não terá sido grande a perda (9), mas esta circunstância revela bem como Marx e Engels eram vultos bem presentes, talvez inconfessadamente receados, na consciência da geração de 70.

Poderia Antero ter sido o nosso Labriola, o nosso Plekhanov? Muito dificilmente, convenhamos. É deveras estranho que Antero, tendo feito o panegírico da Internacional, numa perspectiva proudhoniana, se tenha escusado, no testemunho de Nobre de França, a responder a uma carta que lhe foi dirigida pessoalmente por Engels, com a alegação de que não era internacionalista. É estranho que este filósofo hegeliano que tenta encontrar uma “compreensão sintética das coisas (...) idealista dentro do naturalismo”, não tenha sido capaz de encontrar caminho até Marx. É estranho que, tendo defendido entusiasticamente, em ‘O Pensamento Social’, as posições tomadas no Congresso de Haia da A.I.T., continuasse a definir-se politicamente como federalista, nunca se tivesse interessado por ler Marx (de cuja importância estava perfeitissimamente ciente, pelo menos desde a sua estadia em Paris em 1867-68) e se tenha desligado da vida quotidiana do Partido Socialista, preferindo, nas suas próprias palavras, fruir das praias de Vila do Conde, “com a voluptuosidade que só conhecem os poetas e os lagartos adoradores da luz”. Até que, acometido por um desespero metafísico, põe termo à sua própria vida aos 49 anos. No seu testamento intelectual, intitulado ‘Tendências gerais da filosofia na segunda metade do século XIX’ (1890) não há a mínima referência a Marx ou, remota ou velada que fosse, ao materialismo histórico. E no entanto, declarou em carta ao seu fiel Batalha Reis que “para mim, a filosofia da história encerra em si quase a filosofia toda e entendo que o verdadeiro e definitivo sistema que este nosso século tem de construir deve ser essencialmente histórico”.

Oliveira Martins esteve ausente de Portugal, empregado como administrador de minas em Espanha, nos decisivos anos de 1870 a 1874, sendo nessa altura, porém, que aqui publicou as suas obras decisivas ‘A Teoria do Socialismo’ (1872) e ‘Portugal e o Socialismo’ (1873). Republicano federalista de inspiração proudhoniana, como grande parte dos seus companheiros, Oliveira Martins assimilou a dialéctica e a teleologia histórica idealista de Hegel. Era também sensível ao evolucionismo e ao optimismo cientista do seu tempo. Ignorou por completo Marx nas obras acima citadas, mas a sua correspondência com Alexandre Herculano revela que o conhecia. Também ele morre aos 49 anos, vítima da tuberculose, igualmente “vencido da vida”, mas deixando uma vasta obra, não só literária, como também política e industrial.

Mais do que um desencontro fortuito e infeliz, parece-nos ter actuado uma subtil mas activa repelência entre os mais destacados expoentes da geração de 70 e os fundadores do marxismo. Terá aqui actuado algum sectarismo proudhoniano, algum anti-germanismo, alguma repugnância intelectual pelo materialismo filosófico e, relacionado com esta, porventura acima de tudo, um profundo e tenaz preconceito social contra a genuína iniciativa revolucionária popular, o horror pelo “socialismo anarquizado das plebes desvairadas” para usar uma expressão do próprio Oliveira Martins. Quanto ao Antero, pensando fazer-lhe um elogio, Eça de Queiroz pôs bem o dedo na ferida quando escreveu: “Longe, (...) soube que Antero se afastara inesperadamente da actividade revolucionária militante. Porquê? (...) Como direi? O artista, o fidalgo, o filósofo que em Antero coexistiam, não se entenderam bem com a plebe operária. (...) Sempre sincero, lavou as suas mãos, e proclamou que só os proletários eram competentes para exprimir o pensamento e reinvindicar o direito dos proletários. E amando ainda os homens, mas desistindo de os conduzir a Canaã, subiu com passos desafogados para a sua alta torre bem-amada, a torre da metafísica” (10).

Descodificando este saboroso pedaço de prosa, parece poder concluir-se que Antero meditou sobre o lema central, quintessencialmente “marxista”, dos Estatutos da A.I.T. – a emancipação do proletariado tem de ser obra do próprio proletariado – e concluiu, um tanto despeitado, que nada havia ali a fazer para ele. Realmente, uma coisa é o filósofo auto-armar-se quixotescamente em cavaleiro dos desvalidos e injustiçados no céu puro dos conceitos; outra coisa bem diversa é sentir, como próprios, o seu suor espesso e a sua raiva surda, ajudando a moldá-los num projecto revolucionário efectivo. Tanto Antero como Oliveira Martins pertenciam firmemente à estirpe do que, noutros azimutes, de apelidou de socialistas “de cátedra”, “legais”, ou mesmo “de Estado”. Seria preciso exercer sobre eles uma grande violência mental, senão física, para os transformar em teóricos da auto-emancipação do trabalho por intermédio de um derrube revolucionário de toda a ordem social vigente que promova a socialização dos meios de produção.

E sucedia isso, para além do mais, porque o próprio desenvolvimento industrial do país no século XIX era ainda muito débil e localizado, não convocando à colocação destes problemas. As unidades produtivas eram de pequena dimensão, semi-artesanais. A organização e solidariedade de classe dos trabalhadores era ainda fraca, favorecendo o individualismo e o espírito proprietário, próprios dos federalistas e dos mutualistas. Para além disso, e em parte sem dúvida resultante disso mesmo, a inépcia teórica dos socialistas portugueses impediu-os de encarar e praticar de forma articulada a luta económica e a luta política. De um lado estava o associativismo laboral, com os seus congressos, nacionais e internacionais, as manifestações do 1º de Maio (desde 1890) e as suas reivindicações profissionais, onde surge uma profunda divergência entre os “possibilistas” (Luís de Figueiredo, Guedes Quinhones, Angelina Vidal, César Nogueira) e os “marxistas” (Azedo Gneco, Viterbo de Campos, Ernesto da Silva, Ladislau Batalha, Manuel José da Silva), que acabariam por cindir, fundando o Partido Socialista Português (P.S.P.); de outro lado estava a fútil participação periódica nas disputas eleitorais do constitucionalismo monárquico, onde se centrava efectivamente o grosso dos esforços políticos dos socialistas e onde eles se começaram a cindir entre adversários e partidários da aliança com os republicanos (dita “concentração democrática”). Nobre França acaba por passar definitivamente para as fileiras destes últimos, mantendo-se depois fiel aos “intransigentes” de Machado dos Santos.

No próprio P.S.P. dá-se ainda uma nova cisão, pois que os “intervencionistas” (nas eleições) Ernesto Silva e Teodoro Ribeiro achavam que era preciso mais esforço e empenho continuado na aliança com o republicanismo. Isto apesar de as alterações à lei eleitoral introduzidas em 1895 terem tornado o sufrágio mais censitário e mais abertamente manipulado. Em 1907 há ainda uma nova reunificação no partido entre as facções encabeçadas por Gneco e Figueiredo, mas já era tarde demais. Desde a passagem do século, o movimento socialista esvaziou-se progressivamente, absorvido pelo anarquismo e/ou pelo conspirativismo armado da carbonária, presente sobretudo nos bairros populares da capital.

Para os “possibilistas” a questão do regime político era completamente indiferente, baseando-se a sua actuação na perspectiva de melhorias incrementais na condição operária, por intermédio da luta esencialmente no campo económico. Tinham nisso muitos pontos de contacto com a corrente sindicalista, que fazia então a sua aparição em Portugal, com o jornal ‘A Greve’ (1908), dirigido pelo tipógrafo Alexandre Vieira (1880-1974). O sindicato era um novo conceito de organização dos trabahadores – que viria a substituir o conceito de associações de classe – baseado na união profissional de âmbito nacional, mas era também, nesse tempo, uma nova ideologia (uma idéa) para a sua emancipação social completamente autónoma, com base na acção directa. Emílio Costa dirige então, na Casa Bertrand, uma colecção onde publica, em traduções suas ou a seu pedido, as grandes obras do sindicalismo editadas recentemente em França pela ‘Bibliothèque du Mouvement Socialiste’: Griffuelhes, Émile Pouget, Hubert Lagardelle, Arturo Labriola, Robert Michels, M. Pierrot, deixando curiosamente de parte ‘La décomposition du marxisme’ de Georges Sorel. A longamente prometida confederação das associações operárias nunca chegou a realizar-se. Em 1909, nas vésperas da República, dá-se a cisão formal no movimento laboral, com a realização do Congresso Nacional Operário (4 e 25 de Julho, em Lisboa e Porto, respectivamente) dos socialistas, por uma parte, e do I Congresso Sindical e Cooperativista, a 5 de Setembro, pela outra.

No limiar do Século XX, o republicano portuense João de Meneses, adepto e praticante da “concentração democrática” com os socialistas, publica um panfleto intitulado ‘A nova fase do socialismo’ (1902), que dá conta indirecta do debate sobre o “revisionismo” bernsteiniano, invocando Marx e Engels em apoio das teses do reformismo social sob uma república democrática. Embora muito limitado no seu escopo, este é um esforço doutrinal muito superior ao que os socialistas portugueses se revelaram capazes de fazer sobre si próprios. É certo que a questão do regime era debatida entre eles e objecto de acesa disputa. Revelou-se depois que Azedo Gneco, cabeça de fila dos “marxistas” mais renitentes à “concentração democrática”, entrou mesmo secretamente em composição com a monarquia, com solicitação de financiamentos vários, para o que contou com a interessada intervenção pessoal do próprio jovem rei D. Manuel II (11). Embora esta intriga criptopalaciana seja dificilmente defensável, a verdade é que a República, uma vez instaurada (5 de Outubro de 1910), apesar de unanimemente saudada e reverenciada por todo o leque da opinião socialista, não demorou muito a revelar o seu carácter ferozmente anti-social e, especificamente, anti-operário.

O surto grevista que já vinha de 1909 toma proporções imparáveis, desembocando na greve geral de 1912, esmagada impiedosamente com todo o peso repressivo do Estado. Todo este ciclo de lutas operárias dá-se já sob a égide dos sindicalistas, sendo aliás condenado pelos socialistas, que desde o congresso associativo de 1895 tinham posições muito restritivas em relação à greve. Animados pelos ecos que chegavam de França com a criação da C.G.T. e a Carta de Amiens (1906), os sindicalistas portugueses lançam-se à luta impetuosamente e, mesmo derrotados, sob uma intensa repressão, conseguem consolidar um poderoso movimento sindical - com a criação da União Operária Nacional (U.O.N.) em 1914 e da Confederação Geral do Trabalho (C.G.T.) em 1919 - no qual seriam indisputadamente hegemónicos pelos próximos vinte anos. Os sindicalistas, por sua vez, impelidos por uma situação social com características de uma guerra civil larvar, vão evoluir para posições revolucionárias doutrinalmente próximas do anarquismo, retomando assim uma tradição que nunca deixara de estar presente desde os primeiros tempos do internacionalismo operário português. Os anarquistas tinham então uma actividade editorial vigorosa, com extensa produção doutrinal própria e traduzida, escolas, além de uma imprensa de massas, de que era exemplo o jornal diário ‘A Batalha’, terceiro mais lido no país. De entre os seus militantes, jornalistas, doutrinários e pedagogos, vale a pena reter os nomes de Manuel da Silva Mendes, Deolinda Lopes Vieira, Pinto Quartim, Adolfo Lima, João Campos Lima, Emílio Costa, Neno Vasco, Manuel Joaquim de Sousa, José Carlos de Sousa e César Porto. Publicavam-se então ou estudavam-se efectivamente obras de Piotr Kropotkin, Élisée Reclus, Jean Grave, Fernand Pelloutier, Sébastien Faure, Errico Malatesta, etc..

Caracteristicamente, os próximos desenvolvimentos na história do marxismo português são inteiramente situados no campo do anarco-sindicalismo. No ano de 1912 são publicadas duas traduções portuguesas do resumo do Livro I de ‘O Capital’ preparado e prefaciado por Gabriel Deville, acompanhado por um ‘Bosquejo (ou Estudo) do socialismo científico’ deste mesmo autor (12). É, em parte, com suporte nesta obra que, no ano seguinte, se vai desenrolar uma importante polémica nos meios sindicalistas, com Manuel Ribeiro citando Marx em apoio das suas críticas ao que lhe parecia ser a insuficiência e inutilidade dos anarquistas no campo da intervenção política. Em resposta, Emílio Costa (futuro autor de uma biografia de Karl Marx (13) ) defende a plena harmonia e complementaridade entre o projecto sindicalista no plano económico e o projecto anarquista no plano político. O debate alargou-se a vários outros intervenientes, nos jornais ‘O Sindicalista’ e ‘A Terra Livre’.

O Partido Socialista Português apoiou, também ele, em 1916, a entrada do país - retardatária, porque dependente do consentimento inglês - na grande guerra interimperialista de 1914-18. Foi mesmo convidado para participar no governo da “União Sagrada” de Afonso Costa e António José de Almeida. Declinando embora este convite, ficou claro que acompanhou então a falência política e moral de toda a II Internacional. Em boa verdade, a sua presença efectiva na vida portuguesa já era muito pouco significativa e, após mais algumas dissidências, tornou-se a partir de então quase residual, embora mantivesse ainda uma presença quase contínua no parlamento e, ocasionalmente, participasse no governo, como no ministério de José Relvas (Janeiro a Março de 1919). Tornou-se, em definitivo, apenas mais um partido republicano burguês, conservando unicamente algumas bolsas simbólicas de fidelidade em certa aristocracia operária, como nos chapeleiros. Sob a direcção do advogado, jornalista e dramaturgo Amílcar Ramada Curto, autodissolveu-se, discretamente, em 1933, como que acatando tacitamente a proibição dos partidos políticos decretada pela Constituição Política do Estado Novo.

Sem grande receio de exagero, pode dizer-se que todo o período histórico que temos vindo a considerar se escoou sem que, em Portugal, houvesse algo de relevante a assinalar em termos de divulgação e enraizamento dos princípios fundamentais do marxismo. Estávamos nisso praticamente na estaca zero, na altura em que as juventudes portuguesas marchavam para os matadouros na Flandres e, contra isso, se anunciaram as aparições de Nossa Senhora em Fátima.

Para além de umas três ou quatro edições do ‘Manifesto do Partido Comunista’ tinha-se publicado em Portugal, apenas, o já referido resumo de ‘O Capital’ e muito pouco mais. Cruzando dados por diversas vias e feita uma pesquisa exaustiva na Porbase podemos confirmar os seguintes títulos: Frederico Engels, ‘O socialismo e o socialismo scientifico’ (?!), tradução de Ramos Lourenço, Lisboa, Typ. Phenix, 1889, 16 p.; Paul Lafargue, ‘O direito à preguiça’, editado em 1893; Paulo Lafargue, ‘O catecismo do trabalhador, tradução de José Fernandes Alves, Lisboa, typ. Lealdade, 1904, 16 p., reeditado em 1913 agora com 25 p.; Paulo Lafargue, ‘O communismo e a evolução economica’, tradução de Ernesto da Silva, Lisboa, Typ. do Inst. Geral das Artes Graphicas, 1910, 34 p.; Júlio Guedes (?!!), ‘O colectivismo’, com tradução de Viterbo de Campos, 1905; Júlio Guesde, ‘Aos assalariados. A lei dos salários’, Empreza Editora Popular; Jules Guesde, ‘Ensaio de catecismo socialista’. Tudo pequenos opúsculos de escassas dezenas de páginas, desconhecendo-se as tiragens e a qualidade das traduções, que eram todas feitas a partir do francês.

Mais do que Marx, parece ser o seu genro cordialmente detestado quem gozava então e continuaria a gozar do favor dos editores portugueses, por razões não facilmente descortináveis, numa altura em que já se desvanecera há muito a memória da sua breve passagem por Lisboa, ou mesmo da sua residência temporária em Madrid (1871-72), sempre na companhia da bela Laura. Os dois firmaram um pacto de suicídio contra o envelhecimento, cumprido por ambos, em 1911, à entrada dos 70 anos dele, o que causou na altura uma certa sensação e não pouco desconforto nos meios socialistas.

Da área da II Internacional, publicou-se também em Portugal, Benoit Malon, ‘A injustiça económica’, com tradução de Ernesto da Silva, 1895; Benoit Malon, ‘O socialismo integral’, 2 vols., com tradução de Heliodoro Salgado, 1899; de forma incompleta, a ‘História Socialista 1859-1914’, sob a direcção de Jean Jaurès, dois volumes, Lisboa, Antiga Casa Bertrand, 1902; João Jaurès, ‘Hoje e amanhã’, Lisboa, 1905; e Emílio Vandervelde, ‘O collectivismo e a evolução industrial’, Lisboa, José Bastos, 1910. Também este último autor, presidente do bureau da II Internacional de 1900 a 1918, mas que só com uma grande latitude de sentido se poderá, de algiuma forma, considerar “marxista”, continuaria, nas décadas seguintes, a gozar de algum favor por parte dos editores portugueses.

2.

Uma segunda vaga de difusão do marxismo, muito mais profunda, complexa, extensa e rica em cambiantes, iniciou-se na era entre a revolução soviética de 1917 prolongando-se até ao estertor final do estalinismo, que poderemos talvez referenciar com o XX Congresso do PCUS e a invasão soviética da Hungria, ambos em 1956. São aproximadamente 40 anos que incluem o período da grande crise mundial dos anos 1930, a II Grande Guerra e a revolução chinesa. A era da III Internacional não foi apenas a do “deus que falhou” mas, sobretudo, a que levou a esperança de emancipação a todos os cantos do planeta. Foi esta sua obra de globalização da aspiração à auto-determinação consciente que perdurou, sendo hoje irreversível.

O marxismo torna-se então uma “cultura integral” do ser humano e a sua influência faz-se sentir em todas as áreas do conhecimento, como relevo para as ciências e as artes. Por outro lado, o marxismo congraça-se sincreticamente, em profundidade, com todas as grandes culturas não-ocidentais, enquanto se começam a destacar nitidamente várias escolas nacionais. Grandes questões em debate são a teoria das crises, a baixa tendencial da taxa de lucro, o imperialismo, o desenvolvimento desigual e combinado, determinismo histórico e papel do indivíduo, o “atraso”, os “saltos” e a revolução pelo “elo mais fraco”, consciência de classe, partido e espontaneísmo, a aliança operário-camponesa, a revolução permanente vs. socialismo num só país, colectivização e acumulação socialista, a planificação, o modo de produção asiático e a linearidade no materialismo histórico, hegemonia e bloco histórico, realismo e vanguarda cultural, a frente popular contra o fascismo, o materialismo dialéctico, a via nacional, o indigenismo e os comunismos arcaicos.

Se quisermos nomear vultos de relevo poderemos citar Vladimir Lénine, Leon Trotsky, Nikolai Bukharin, Alexandra Kollontai, Rosa Luxemburgo, Otto Bauer, Rudolf Hilferding, David Riazanov, Nikolai Kondratiev, Isaak Rubin, Evgenny Preobrajensky, Eugen Varga, Henryk Grossman, Michal Kalecki, Paul Mattick, Anton Pannekoek, Amadeo Bordiga, Gyorgy Lukács, Karl Korsch, Antonio Gramsci, Romain Rolland, Josef Stalin, Giorgi Dimitrov, Palmiro Togliatti, Josip Broz Tito, Mao Zedong, Ho-Chi-Mihn, M. N. Roy, José Carlos Mariátegui, James Cannon, William E. B. Du Bois, George Padmore, C. L. R. James, Lev Vygotsky, Henri Wallon, Alexander Oparin, Albert Einstein, Paul Langevin, Marcel Prenant, J. B. S. Haldane, Maurice Dobb, Gordon Childe, Isaac Deutscher, Roman Rosdolsky, Bertolt Brecht, Pablo Picasso, Sergei Eisenstein, Walter Benjamim, Diego Rivera, Louis Aragon, Pablo Neruda, Ilya Ehrenburg, Ernst Bloch, Theodor Adorno, Max Horkheimer, Alfred Sohn-Rethel, Kozo Uno, Henri Lefèbvre.

Agora é impossível já enumerar os intelectuais e cientistas que entram em diálogo ou se posicionam em relação ao marxismo. Pode dizer-se, isso sim, que o marxismo se tornou absolutamente impossível de ignorar, em qualquer campo do conhecimento humano.

Esta vaga de expansão do marxismo atingiu, naturalmente, Portugal, mas não de imediato. Só chegou cá aí a meio do seu percurso. Pode dizer-se que o marxismo chegou a Portugal só com uma geração nascida já no século XX, maioritariamente mesmo depois de 1910, tendo-se radicalizado à esquerda no tempo da guerra civil de Espanha. É a juventude inquieta de ‘Sinais de Fogo’, de Jorge de Sena. Alguns ainda são vivos. E esta geração não encontrou nada nem ninguém sobre que pudesse erigir as suas nóveis construções. Não só não tinha ombros de gigantes para os quais pudesse trepar, não tinha absolutamente nada senão o chão ermo e inculto.

A U.O.N. pronunciou-se contra a intervenção na guerra tendo aderido ao Congresso Internacional Pró-Paz realizado no Ferrol (Galiza) em 1915 e divulgado mesmo, na sua imprensa, o Manifesto de Zimmerwald. Mas é a gravíssima alta nos preços de bens essenciais em 1917-18 que vai provocar uma incontrolável escalada de greves, assaltos e motins contra a “carestia de vida”, implacavelmente reprimida pelo governo, à ordem do general Norton de Matos. Começa a amadurecer na U.O.N. o plano de uma greve geral revolucionária, que apenas o golpe militar de Sidónio Pais (inicialmente recebido com benévola expectativa), interrompeu temporariamente. Longamente preparada, a greve veio a ocorrer em Novembro de 1918 - já depois do armistício e perante o surto da pneumónica – saldando-se por um tremendo fracasso que pôs a nu as insuficiências teóricas do anarquismo (14).

Em Portugal, a revolução soviética foi saudada unanimemente por todos os sectores operários revolucionários, mas não havia cultura política nem instrumental teórico para a apreciar devidamente. O poder soviétivo era uma ideia agradável aos próprios anarquistas e foi retida especialmente, como exemplar, por dois dos militantes puramente sindicalistas da polémica de 1913, Manuel Ribeiro e Carlos Rates. Também o cruel fracasso da greve geral Novembro de 1918 exigia reflexão sobre a criação de veículos políticos próprios para preparar e consolidar a tomada do poder pelas classes trabalhadoras. Em Setembro de 1919 foi fundada a Federação Maximalista que, condicionalmente, sem abandonar os princípios acratas do sindicalismo revolucionário, aceitava, como “meras práticas experimentais, imediatas, sem qualquer carácter filosófico ou de sistema”, “tanto a ditadura proletariana como o regime dos soviets” (art.º 2 dos Estatutos). “Maximalistas” era o termo com que, na imprensa portuguesa da época, se tentou traduzir bolcheviques (literalmente, os maioritários), denotando também que esses eram os que queriam conduzir a revolução russa ao seu máximo. O mais destacado fundador, secretário-geral desta organização e director do seu órgão próprio, ‘Bandeira Vermelha’, é o ferroviário Manuel Ribeiro (1871-1941), sindicalista já veterano, publicista, romancista de mérito e algum êxito, com lugar conquistado na história da literatura portuguesa.

O ‘Bandeira Vermelha’ saiu até Agosto de 1920, difundindo sempre as ideias do bolchevismo, como elas podiam ser entendidas por quem não tinha qualquer formação marxista. Publicou textos de Lenine, Trotsky e Rosa Luxemburgo, além de documentos da Internacional Comunista e de partidos comunistas estrangeiros, acompanhou apaixonadamente as vagas revolucionárias húngara e italiana, propugnando também para Portugal uma “revolução imediata” que realize a palavra de ordem: “as terras para os camponeses e as oficinas e as fábricas para o operário!” (15). Em 1919 foi publicado ‘A Russia bolchevista: a doutrina, os homens, a propriedade, o regime industrial, política interna e externa, documentos oficiais’ de Etienne Antonelli, com tradução de Manuel Ribeiro, obra que teria ainda uma reedição em 1921.

Dissolvida a Federação Maximalista em Dezembro de 1920, cria-se o Partido Comunista Português (P.C.P.) a 1 de Março de 1921, que alguns meses depois constitui uma Junta Nacional secretariada por Caetano de Sousa. Manuel Ribeiro está na Comissão de Educação e Propaganda do partido e é “redactor principal” do seu semanário ‘O Comunista’, que todavia suspende a sua publicação, pouco depois. Sofreu então uma prisão na sequência da qual se converte ao catolicismo, por obra do célebre Padre Cruz, abandonando a militância comunista activa, sem contudo trair a causa popular e os ideais socialistas. À altura da fundação do partido, José Carlos Rates (1879-1945) aparece no seu Conselho Económico. Antigo marinheiro e operário conserveiro, era um sindicalista experiente e combativo que, tendo ascendido socialmente, adquiriu hábitos um pouco mais burgueses e uma certo pendor para soluções administrativas e tecnocráticas para os problemas sociais. Logo a seguir ao partido formam-se as Juventudes Comunistas, lideradas pelo turbulento metalúrgico José de Sousa, que era secretário-geral das Juventudes Sindicalistas e arrastou consigo uma parte destas. As realações com a C.G.T. azedam então definitivamente com a publicação do Manifesto do P.C.P., que acompanhava a publicação das 21 condições da adesão à Internacional Comunista (I.C.). Caetano de Sousa parte para Moscovo em finais de 1922, chefiando uma delegação que participa no IV Congresso da I.C..

Com o regresso de Caetano de Sousa estala uma grave crise no partido, que só será resolvida com a realização do seu 1º Congresso, a 22-23 de Novembro, em Lisboa, onde intervém o delegado da I.C. Jules Humbert-Droz impondo Carlos Rates como secretário-geral, expulsando Caetano de Sousa e suspendendo José de Sousa por seis meses. ‘O Comunista’ retoma a sua publicação em Maio de 1923, com Carlos Rates como “redactor principal” e artigos ou citações dos clássicos, de Lenine, Trotsky, Zinoviev, Clara Zetkin e Lozovsky (16). Tenta precisar-se no plano teórico o que será a sociedade comunista e distinguem-se os princípios do comunismo e do anarquismo Propugna-se para Portugal, no imediato, um governo operário-camponês que previna a ascenção do fascismo (17). Para fazer face a este perigo, Carlos Rates advoga uma aliança com o Partido Radical e a Esquerda Democrática de Domingues dos Santos, acabando por ser expulso do partido, por desviacionismo às directivas políticas da Internacional, no 2º Congresso do PCP, em Maio de 1926. Precisamente quando o fascismo batia à porta. Carlos Rates era um homem estudioso e reflectido, que deixou alguma obra teórica (‘O problema português: os partidos e o operariado’, 1919; ‘A ditadura do proletariado’, 1920; ‘A Rússia dos sovietes’, 1925), que hoje tem apenas um interesse de curiosidade histórica. Depois da sua expulsão do P.C.P. enveredou pelo jornalismo, publicou ‘Democracias e ditaduras’ (1927) e acabaria por aderir à União Nacional salazarista em 1931, onde aliás não fez carreira visível. Interessou-se por questões coloniais (ele que tinha advogado a venda das colónias à melhor oferta) e escreveu dois romances.

Da vida do P.C.P. nos anos seguintes sabe-se que, sob a direcção de José de Sousa, participou em vários golpes e conspirações contra o novo regime, que foram facilmente esmagadas, após alguns tiros, bombas, brados e correrias. Sofreu depois forte repressão, com centenas de prisões e deportações. Uma delegação que inclui o jovem torneiro transmontano Bento Gonçalves (1902-1942), do Arsenal da Marinha, vai a Moscovo em 1927, ao Congresso dos Amigos da U.R.S.S., por ocasião do 10º aniversário da revolução de Outubro, regressando com a incumbência de reorganizar o partido. Uma conferência realizada em Abril de 1929 toma em mãos essa tarefa, elegendo Bento Gonçalves como secretário-geral. O partido tem trinta membros organizados, abrindo-se nele um abismo em relação ao seu passado. Exige-se agora estudo, ordem, disciplina e contenção. Por essa altura fixa-se em Lisboa um agente da I.C. de nacionalidade checa, Bernard Freund (“René”), que participa na direcção do da federação da juventude (e talvez também do partido) até ser preso e expulso do país em 1932. A 15 de Fevereiro de 1931 começa a publicar-se o jornal ‘Avante!’. A linha geral do comunismo internacional na altura era a doutrina “classe contra classe”, mas começava-se a evoluir, com novas instruções, no sentido do que viria a ser a linha da “frente popular”, consagrada em 1935 no 7º Congresso da I.C. (18). Sem que alguma vez se tivesse disseminado na vanguarda operária organizada do país um mínimo de cultura marxista, sem um verdadeiro processo de “bolchevização” do P.C.P., começava o processo da sua normalização estalinista.

Bento Gonçalves trabalhou desde os 12 anos e era um operário de eleição, um verdadeiro homo faber, capaz de construir virtualmente fosse o que fosse, com as suas mãos e a sua imaginação mecânica verdadeiramente prodigiosa. Foi um excelente organizador, tendo sido o principal responsável pela conquista da hegemonia no terreno sindical para os “vermelhos” da Comissão Inter-Sindical, na primeira metade da década de 1930, sinalizando o ocaso para a C.G.T.. Era também um homem cultivado, apesar de não ter lido, seguramente, as “Obras” de Marx, Engels e de Lenine, como querem alguns autores (19). E isso, de algum modo, transparece nas suas peças políticas e históricas não circunstanciais – sobretudo ‘Palavras Necessárias’ (1936-??) e ‘Duas Palavras’ (1941), ambas publicadas postumamente. Embora se lhe note falta de refinamento frásico e de hábitos de erudição, em parte explicáveis pelas duras condições carcerárias em que foram escritas, não lhe faltam capacidade analítica e finura de observação.

Na prisão, desenvolveria interesses avançados na matemática, física e biologia, como ávido autodidata. Fosse ou não Bento Gonçalves, potencialmente, um génio da craveira de um Gramsci (coisa que nunca saberemos), o que é indiscutível é que, politicamente, a sua cabeça estava sempre muito bem arrumada, do ponto de vista estratégico e táctico. Era um progressista e um reformista estrutural, sendo sempre nessa perspectiva que encarava a luta de massas organizada e enquadrada pelo partido (20). Participou em Moscovo no 7º Congresso da I.C., levando consigo Álvaro Cunhal, na delegação da Federação das Juventudes Comunistas. Logo após o seu regresso foi preso pela segunda e última vez. Em Agosto de 1939 a sua moderação condu-lo ao ponto de propor uma “Política Nova” de colaboração com a governação do Estado Novo, caso este entrasse na guerra do lado dos “aliados”. Esta abertura, certamente produto de falta de informação, ficaria posta em causa logo de seguida, face à assinatura do pacto germano-soviético. Faleceu aos 40 anos no campo de “morte lenta” do Tarrafal, em Cabo Verde, dois anos depois de cumprida a pena a que fora condenado. Para a PVDE tratava-se apenas de um operário rebelde.

No início dos anos 1930 houve uma grande vaga de radicalização à esquerda dos estudantes e da pequena burguesia citadina. Eram reflexos da crise económica mundial, que em Portugal teve os seus efeitos ainda agravados pelo caos plutocrático da política financeira do general Sinel de Cordes. Perante a falência teórica e até moral do republicanismo e do velho “socialismo”, chegava até cá com lustre redobrado o prestígio da nascente União Soviética, numa altura em que o fascismo levantava a sua crista ameaçadora por toda a Europa, com prenúncios de uma nova guerra imperialista. A paz era então a grande bandeira do comunismo internacional, imperando as vozes de Romain Rolland e Henri Barbusse. O comunismo português, esse, era essencialmente francófilo.

Numa altura em que estava ainda em começo de consolidação o travejamento essencial do Estado Novo, no início dos anos 1930, há uma verdadeira vaga de edições de ou sobre Lenine, acrescida de um ou outro clássico marxista e alguns livros de impressões sobre a Rússia soviética: ‘O Estado e a Revolução’, Lenine, Lisboa, Couto Martins, 1925, 184 p.; V. Ilitch, F. Engels, ‘O Marxismo: com extratos de outros trabalhos e um discurso de Engels’, Lisboa, [s.n.] 1929, 128 p.; ‘O Estado e a Revolução’, V. Ilitch Lenine, nova edição, Lisboa, Biblioteca Cosmopolita, 1930, 216 p.; ‘Estado e comunismo’, Lenine, Lisboa, Vanguarda Proletária, 1931, 16 p.; ‘Lenine e a juventude’, Lisboa, Biblioteca do Jovem, 1931, 31 [1] p.; ‘Lénine’, Jean Jacoby, Porto, Liv. Lello, [1933?], 121 p., reeditado em 1934; ‘A vida de Lenine’, D. S. Mirsky, trad. de Osório de Oliveira, Lisboa, Ed. S.I.T., 1933, 188 [3] p.; W. Ilitch Lenine, ‘A Última Étape’ (?!), em três volumes (I – Monopólios e Bancos, II – A Partilha do Mundo e III – O Imperialismo), Biblioteca Cosmopolita, Lisboa, 1929; ‘Princípios do comunismo’, Frederico Engels, pref. Marcel Ollivier, Lisboa, O Proletário, 1930, 34 [1] p.; Karl Marx & Friedrich Engels, ‘Manifesto comunista: proletários de todos os países, uni-vos’, Porto, Ed. Moutinho, 1931, 96 p.; Paulo Lafargue, ‘O ideal socialista’, Porto, Republica Social, 1931, 16 p.; Paul Lafargue, ‘Porque crê em Deus a burguesia?’, trad. Jaime Ferreira Dias, seguido de Bourbon e Menezes, ‘Grandeza e fatalidade do socialismo: Os intelectuais e a causa operária’, Porto, Imprensa Social, 1932, 38 p.; ‘Como eu vi a Rússia’, Livraria Popular Francisco Franco, Lisboa, 1928; Henri Barbusse, ‘Rússia’, Instituto de Estudos Livres, Coimbra, 1931; César Porto, ‘A Rússia hoje e amanhã: uma excursão ao país dos sovietes’, Livraria Peninsular, Lisboa, 1929; Diego Hidalgo, ‘Um notário espanhol na Rússia’, com tradução de Emílio Costa, Livraria Peninsular, Lisboa, 1930; John Reed, ‘Dez dias que abalaram o mundo’, Biblioteca Cosmopolita, Lisboa, 1930; João Paulo Freire (Mário), ‘A Rússia bolchevique’, Guimarães Editores, Lisboa, 1936. Todo este movimento editorial, envolvendo a própria Livraria Lello, os seareiros anarquistas Emílio Costa e César Porto, o republicano Bourbon e Menezes, o jornalista católico “Mário”, etc., certamente só muito remotamente tinha a ver com o P.C.P..

Como curiosidade, assinale-se que Cunha Leal publicou em 1928 um livrinho de 40 páginas intitulado ‘Internacionalismo: Trotsky e Staline’ e em 1930 publicaria ‘Democracia, ditadura ou comunismo?: o problema português’. O integralista monárquico José Pequito Rebelo publicou em 1937 o seu ‘Anti-Marx’, reunindo algumas conferências dadas anteriormente. Tanto entre os adeptos da ditadura como no campo “democrático” começava a publicística anti-comunista.

Greves académicas eram ocorrências comuns na viragem da década de 1920 para a de 30, geralmente animadas por “comícios relâmpago”, confrontos físicos, apitos, atropelos e alguns tiros à mistura. Bento Gonçalves detestava estes hábitos “reviralhistas” no movimento operário mas, aparentemente, estava disposto a tolerá-los entre os estudantes, tendo aprovado a constituição dos Grupos de Defesa Académica para os combates de rua com a polícia e as organizações fascistas. Os intelectuais marxistas de então tinham, em geral, porque a buscavam activamente, ligação ao P.C.P., mas esta era muito irregular e dificilmente se pode considerar que fose decisiva na sua formação. Mesmo que o partido fizesse questão nisso, muito dificilmente conseguiria filtrar toda recepção do marxismo entre a jovem intelectualidade portuguesa pelo crivo do ‘Materialismo Dialéctico e Materialismo Histórico’ de Estaline ou do ‘Tratado de Materialismo Histórico’ (manual popular de sociologia) de Bukharine (21).

Ainda jovens, mas já entre os mais velhos de então, estavam Bento de Jesus Caraça (1901-1948) e o seu amigo José Rodrigues Miguéis (1901-1980). Este último, após uma estadia na Bélgica, rompe com a ‘Seara Nova’, em 1930, sob a forma de uma polémica nas páginas da revista, no que ele próprio qualificou como uma “dissidência sovietófila”. Foi a primeira vez, em Portugal, fora da imprensa operária, que se exprimiram e se defenderam publicamente, de forma clara, ideias marxistas, propugnando-se a intervanção dos intelectuais no quadro das lutas sociais visando “a realização da democracia socialista pelo próprio povo”. Miguéis militou ainda no Núcleo de Trabalhadores Intelectuais do P.C.P., foi editor, com Caraça, da efémera revista ‘Globo’ (1933), mas partiu para os E.U.A. em 1935, para só voltar esporadicamente, sendo hoje conhecido apenas como um fabuloso contista e novelista.

Bento de Jesus Caraça é de origem rural alentejana, tão humilde como a do seu homónimo transmontano, mas teve a possibilidade de fazer estudos completos, concluídos com enorme brilhantismo. Em 1929 é nomeado professor catedrático da 1ª cadeira (Matemáticas Superiores - Álgebra Superior - Princípios de Análise Infinitesimal - Geometria Analítica) no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (I.S.C.E.F.), em Lisboa. É já investido de todas as honras universitárias que Caraça inicia o seu apostolado cívico, cultural e político. Militou na Liga Contra a Guerra e Contra o Fascismo, no Socorro Vermelho Internacional, na Frente Popular, no MUNAF e no MUD. Está hoje bem estabelecido que fazia parte do Núcleo de Trabalhadores Intelectuais do P.C.P., embora por vezes se distanciasse das posições do partido, nunca tendo compreendido o pacto germano-soviético, por exemplo. Ligou-se em idade muito jovem, e desde a sua fundação, à Universidade Popular Portuguesa (UPP), da qual assumiria a direcção em 1929. Transformou então radicalmente a sua missão, dando-lhe como objectivo contribuir para o “despertar colectivo das massas”. Para tal, a difusão e promoção da “cultura integral” constituem, simultaneamente, o veículo e o objectivo final. Deu numerosas conferências que se tornaram acontecimentos públicos, na UPP mas também em associações culturais e sedes sindicais. Dirigiu um projecto enciclopédico de cultura popular, ímpar no país, a Biblioteca Cosmos, que publicaria 114 títulos, com uma tiragem global de 793.500 exemplares. Animou diversas publicações e sociedades científicas, mas colaborou também regularmente em publicações culturais como “Seara Nova”, “Vértice”, o quinzenário “O Globo”, que fundou juntamente com Miguéis, ou os semanários “O Diabo” e “A Liberdade”.

Bento Caraça é o primeiro, e provavelmente o único, pensador marxista português realmente grande. Em primeiro lugar porque não era um mero intelectual, mas alguém que transportava em si distintos traços de santidade. Era um ser humano completo feito de uma única peça, na qual todas as células vibravam em uníssono com as secretas harmonias do cosmos e a ridente malícia do porvir. Era daquele tipo de pessoas que encarna de tal forma as suas ideias e convicções que renegá-las se torna uma impossibilidade física. E tanto mais quanto elas formam um conjunto coerente e articulado, composto por conhecimentos e meditações provindos de todos os campos do saber.

A cosmovisão de Bento Caraça não é, aliás, integralmente marxista. A sua concepção da história, por exemplo, integra elementos do que poderíamos considerar uma teoria das elites. Para Caraça a história das sociedades humanas pode resumir-se ao conflito entre o individual e o colectivo, as forças da atracção solidária e as forças da dispersão egoísta. Ele admitia como inevitável que as revoluções populares triunfantes fossem traídas a partir de dentro, pelos seus próprios dirigentes. No entanto, não se trata de um movimento cíclico em círculo fechado, como o rolar da pedra de Sísifo. Na sua concepção, de patamar em patamar histórico, vamo-nos aproximando cada vez mais de um horizonte de transparência e liberdade completas, em que cada indivíduo poderá apropriar-se do conjunto do património cultural da humanidade e desenvolver todas as suas potencialidades humanas até ao limite (22). Todavia, ele não era um determinista, afirmando com clareza que “não há fatalidade em história”, pois que “o que acontecerá é sempre determinado pelo jogo dos elementos em presença”.

De uma forma completamente independente, Caraça desenvolveu ideias que o aproximam da corrente do chamado “marxismo ocidental” e, pela sua visão historicista, pode colocar-se ao lado de um Lukács, de um Korsch ou de um Gramsci. Se o quisermos aproximar do outro Bento seu contemporâneo e camarada (este mais por aquilo que foi do que por aquilo que escreveu), teríamos aqui uma filosofia humanista da praxis baseada numa ontologia do trabalho, que ainda hoje faz escola na CGTP-IN. Não seria esse, porém, o caminho que o marxismo português trilharia de seguida, com a geração do neo-realismo.

Mais jovens que Miguéis ou Caraça eram Víctor Hugo Velez Grilo, Firminiano Cansado Gonçalves (1903-198?) e Vasco de Carvalho (1909-2006), que tiveram funções de direcção no P.C.P. após a prisão de Bento Gonçalves e mais tarde farão parte do “grupelho provocatório” resistente à reorganização de 1940-41. Os dois primeiros acabariam por emigrar para Moçambique, aliás em momentos diferentes. Velez Grilo tornou-se um etnólogo e economista de serviço ao colonialismo, mas Cansado Gonçalves deixou memória grata a muitas gerações de estudantes de Filosofia no Liceu António Ennes, da então Lourenço Marques, incluindo alguns que se tornariam quadros na luta nacionalista dirigida pela FRELIMO. Antes disso foi um veterano do “reviralho” de 1927, das greves académicas na Faculdade de Letras de Lisboa, da clandestinidade, de Espanha, das prisões, da imprensa neo-realista. Deixou-nos um curioso ensaio político, ‘A Traição de Salazar’, com base em duas de três conferências clandestinas realizadas em 1943 (23). Trata-se de um férulo requisitório contra o Estado Novo, na sua política económica corporativista como na sua política educativa e cultural, em linguagem tersa de grande vigor polémico. É talvez o primeiro documento português de análise política detalhada - com uso extensivo de estatísticas, relatórios e documentos oficiais, notícias da imprensa, tudo minuciosamente pesquisado – a utilizar um instrumental teórico de inspiração marxista, com uma concepão da história enformada pela dinâmica da luta de classes. Por outro lado, denota também como os comunistas portugueses se concebiam então como continuadores da obra desenvolvimentista e racionalista da I República. Até o “racha-sindicalistas” Afonso Costa se vê elogiado como grande estadista e um mago das finanças muito superior ao “tartufo” de Santa Comba Dão.

(*) Ângelo Novo é co-editor de ‘O Comuneiro’ e um ensaísta português independente, autor de ‘O Estranho caso da morte de Karl Marx’, Edições Mortas, Porto, 2000. Os seus escritos principais podem ler-se em linha na sua página pessoal na rede. Uma versão resumida deste texto foi lida e debatida no II Colóquio «Os Comunistas em Portugal», promovido pela revista 'Política Operária' e realizado a 25 e 26 de Setembro de 2009 na Bibioteca-Museu República e Resistência, em Lisboa.

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NOTAS:

(1) Ernest Mandel, ‘The reception and diffusion of Marxism throughout the world’, em ‘The place of Marxism in history’, Prometheus Books, Buffalo (N.Y.), 1994, disponível em linha em https://www.marxists.org/archive/mandel/19xx/marx-hist/index.htm .

(2) Eric J. Hobsbawm, ‘A cultura europeia e o marxismo entre o Séc. XIX e o Séc. XX’, in Eric J. Hobsbawm (org.), ‘História do marxismo’, Vol. 2, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1989, p. 75-124.

(3) Esta questão, que já deu aso a um extensa controvérsia, parece ter sido decidida definitivamente em sentido afirmativo por Alberto Vilaça em ‘A Comuna de Paris e 1ª Internacional revisitadas em Portugal’, Campo das Letras, Porto, 2005, p. 99-120.

(4) Citada em Carlos da Fonseca, ‘Integração e ruptura operária: capitalismo, associacionismo, socialismo 1836-1875’, Estampa, Lisboa, 1975, p. 169-179. Uma das grandes curiosidades desta carta de Nobre França é ela colocar a Engels, a propósito dos nossos baldios (“logradouros communs”), uma questão semelhante à colocada pelos populistas russos a Marx, a propósito da comuna rural obschina. Sobre esta última questão, Teodor Shanin, ‘Late Marx and the russian road’, Monthly Review Press, Nova Iorque, 1983.

(5) Fernando Piteira Santos, ‘Marx e o movimento operário português’, in ‘Vértice’, nº 453, Março-Abril de 1983, p. 28-40.

(6) César Oliveira, ’13 cartas de Portugal para Engels e Marx’, Iniciativas Editoriais, Lisboa, 1978, citado por Fernando Piteira Santos, em ‘Marx e o movimento ...., ob. cit., p. 33. Já vai sendo tempo de reeditar a referida obra de César Oliveira, impossível de encontrar no mercado, com esta correspondência de capital importância. Infelizmente, as cartas de Marx e Engels para Portugal terão sido destruídas por Nobre França, juntamente com parte dos arquivos socialistas, por ocasião de uma vaga de repressão.

(7) César Oliveira, ‘O socialismo em Portugal 1850-1900’, Afrontamento, Porto, 1973, p. 289-291. Reproduzida também, em fac-símile, nas páginas centrais (figura 2 e 3) de AAVV, ‘O marxismo no limiar do ano 2000’, Caminho, Lisboa, 1985.

(8) Alfredo Margarido, ‘A introdução do marxismo em Portugal 1850-1930’, Guimarães e C.ª, Lisboa, 1975; Carlos Bastien, ‘Os primeiros leitores portugueses de Marx economista’ in ‘Vértice’, nº 79, 1997.

(9) O proscrito conferencista terá confidenciado a sua noiva, a menina Celeste Cinatti, filha de um arquitecto e cenógrafo da moda em Lisboa, que o seu propósito foi conciliar as “hostilidades” entre estes três grandes socialistas ou talvez mesmo, também, entre a boa sociedade e o socialismo. Cf. Joaquim Palminha Silva, ‘Jaime Batalha Reis na Rússia dos Sovietes’, Afrontamento, Porto, 1984, p. 22.

(10) ‘Um génio que era um santo’, in Eça de Queiroz, ‘Notas Contemporâneas’, Livros do Brasil, Lisboa, 2000, p. 269-270.

(11) Fernando Piteira Santos, ‘Na transição do «constitucionalismo monárquico» para o «constitucionalismo republicano»: a crise do Partido Socialista e a crise do Partido Republicano’, in Análise Social, vol. XVIII (nº 72-73-74), 1982. Todos os artigos da ‘Análise Social’ estão disponíveis em linha, mediante pesquisa muito fácil em http://analisesocial.ics.ul.pt/ .

(12) Alfredo Margarido, que publicou em 1975, na Guimarães Editora, uma nova edição do resumo de Gabriel Deville, informa-nos que a tradução publicada em 1912 por esta mesma editora, atribuída a “Emília” (na verdade, Maria Emília de Araújo Pereira), era “exemplarmente infiel ao texto” e “discutível”. Cf. ‘A introdução..., ob. cit., p. 81 e 105 (nota 45). Quanto à outra edição de 1912, com tradução de Albano de Moraes, publicada pela Typographia de Francisco Luiz Gonçalves, ela vinha acompanhada por uma introdução aos leitores, de Agostinho Fortes, anunciando que “a escola marxista não é positivamente uma escola original” e que, embora de feição científica, “hoje o marxismo falhe em muitos pontos”. Cf. Armando Castro, ‘Para a história do pensamento marxista em Portugal’, in AAVV, ‘O marxismo no limiar do ano 2000’, Caminho, Lisboa, 1985, p. 137-190. Maria Emília de Araújo Pereira era uma tradutora que colaborava habitualmente com o anarquista Emilio Costa, enquanto Agostinho Fortes era um republicano do campo “democrático”. Pode, pois, dizer-se que estas duas edições, quase simultâneas, da primeira obra exclusivamente de Karl Marx traduzida em Portugal foram da iniciativa, não dos círculos “marxistas”, mas dos seus adversários.

(13) Emílio Costa, ‘Karl Marx’, Livraria Peninsular Editora, Lisboa, 1930. Incluem-se no volume alguns “trechos escolhidos” (p. ex., “o que é a religião”, retirado da ‘Crítica da Filosofia do Direito de Hegel’ e “o materialismo histórico”, retirado do prefácio à ‘Contribuição à Crítica da Economia Política’). O autor da biografia considera que, se o leitor, depois de todas as suas advertências, “tem desejos de ler a obra de Marx, leia-a, se dispõe de tempo para dar e vender, ou de muita paciência e se não é sujeito a tonturas e está disposto a ficar, no fim, pouco mais ou menos... na mesma” (p. 40). Este foi o primeiro volume da colecção “Homens e Ideias” para a qual se anunciavam biografias próximas de “Jean Jaurès, José Fontana, Louise Michel, Pablo Iglesias, F. Peloutier, Ernesto da Silva, Karl Liebeknecht (sic), Anselmo Lorenzo, Neno Vasco, Jules Guesde, Bebel, Lénine, os Nihilistas, Kropotkine, Bakounine, Proudhon, etc., etc.”.

(14) César Oliveira, ‘Os limites e a ambiguidade: o movimento operário português perante a guerra de 1914-18’, in ‘Análise Social’, Vol. X (4º), nº 40´, 1973, p. 790-811.

(15) João G. P. Quintela, ‘Para a história do movimento comunista em Portugal: 1. A construção do partido (1º período 1919-1929), Afrontamento, Porto, 1976, p. 30.

(16) Podem ser visionadas em linha quinze primeiras páginas de ‘O Comunista’ (entre 1921 e 1926).

(17) João G. P. Quintela, ob. cit., p. 58-61.

(18) João Arsénio Nunes, ‘Sobre alguns aspectos da evolução política do Partido Comunista Português após a reorganização de 1929 (1931-33)’, in ‘Análise Social’, vol. XVII (67-68), 1981-3.º-4.º, p. 715-731.

(19) Até à data da última e final prisão de Bento Gonçalves não estavam editadas em francês “Obras Completas” de nenhum destes autores. Havia os ‘Morceaux Choisis de Karl Marx’, editados em 1934 pela Gallimard, 463 páginas, preparados por Henri Lefèbvre e Norbert Guterman, as ‘Oeuvres Politiques et Philosophiques’ de Karl Marx traduzidas por J. Molitor, as ‘Pages Choisies de Lenine’ publicadas em 1926, em dois volumes, por Pierre Pascal e começara apenas a publicar-se um projecto, que se interromperia, de ‘Oeuvres Complètes’ de Lenine com tradução de Victor Serge. Todavia, dada a articulação existente com a I.C., com apoios em Madrid e Paris, é de toda a verosimilhança que tenham sido colocadas à disposição do partido português (e até da própria biblioteca do Sindicato do Pessoal do Arsenal da Marinha) o essencial das obras avulsas dos clássicos do marxismo publicadas em francês (nomeadamente a excelente colecção ‘Bibliothèque Marxiste’ das Éditions Sociales), idioma acessível para Bento Gonçalves desde muito cedo.

(20) AAVV, ‘Os comunistas – Bento Gonçalves’, Ed. A Opinião, Porto, 1976; Bento Gonçalves, ‘Palavras Necessárias’, Ed. Inova, Porto, 1974; Bento Gonçalves, ‘Inéditos e testemunhos’, Avante!, Lisboa, 2003, com introdução, recolha e bibliografia de Alberto Vilaça.

(21) Esta tese de António Pedro Pita foi “relativizada”, mas no fundo mantida, em relação a uma formulação anterior mais categórica, no seu ensaio ‘A recepção do marxismo pelos intelectuais portugueses (1930-1941)’, incluido agora, com alterações, em António Pedro Pita, ‘Conflito e unidade no neo-realismo português’, Campo das Letras, Porto, 2002, pp. 37-79, em especial nas pp. 73-79. Não se está a ver, também, como é que esta suposta matriz cientista-estalinista do marxismo português facilitaria os entendimentos do P.C.P. com a oposição republicana, tida como filosoficamente positivista. Basta pensar que a sensibilidade filosófica dominante nos democratas republicanos era a dos “budas” seareiros. Não é sublinhando laboriosamente passagens de Estaline ou Bukharine que se avançaria na construção da Frente Popular em Portugal. Por fim, parece-nos que a polémica do neo-realismo de 1951-52 só muito remotamente pode ser relacionada com a questão do materialismo dialéctico. Entretanto, estas conclusões discutíveis, porventura atribuíveis a um excesso de entusiasmo no parti-pris filosófico historicista de matriz gramsciano do próprio autor, nada retiram ao mérito de uma obra essencial e de leitura sempre fascinante.

(22) Cf. ‘A cultura integral do indivíduo – problema central do nosso tempo’, in Bento de Jesus Caraça, ‘Cultura e emancipação (1929-1933)’, 1º Volume da Obra Integral de Bento de Jesus Caraça, Campo das Letras, Porto, 2002, p. 97-128. Acessível em linha em http://www.dorl.pcp.pt/images/SocialismoCientifico/texto_bjcara%E7a.pdf .

(23) Cansado Gonçalves, ‘A traição de Salazar’, Iniciativas Editoriais, Lisboa, s/d (1975).

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http://www.ocomuneiro.com/nr9_10_angelo.html

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