Portugal
por PEDRO SOUSA TAVARESOntem
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Inquérito de 2008/09 mostra que muitos estudantes estão a vencer barreiras socioeconómicas.
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Cerca de 20% dos alunos que entraram no ensino superior em 2008/09 têm pais com a antiga quarta classe. Perto de metade não vai além do 9.º ano. E só 25% dos progenitores tiraram cursos superiores. Os números resultam das respostas de 70 mil estudantes a um inquérito conduzido na altura do acesso às instituições.
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A estatística sobre "informação socioeconómica" dos estudantes que se inscreveram pela primeira vez no 1.º ano, divulgada agora pelo Ministério do Ensino Superior, terá ainda de ser aprofundada. Isto porque dos 117 383 que então chegaram ao superior público e privado, cerca de 48 não identificaram as habilitações do pai, da mãe ou de ambos. Mas a amostra alargada dos que responderam já aponta para uma nova realidade, mais democrática, no acesso ao superior.
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As baixas habilitações dos pais comprovam o atraso do País ao nível das qualificações - estima-se que só 10,5% da população activa tenham o ensino superior, quando a média da União Europeia ronda os 25%. Mas o facto de muitos filhos estarem a dar o "salto" sobre esta barreira histórica indica que Portugal está a mudar. E rapidamente.
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Quem vive por dentro o ensino superior admite que poderemos, de facto, estar perante uma nova realidade. Mas também demonstra cautela, avisando que é preciso perceber se o crescimento no ingresso de alunos de origens mais modestas está a ser feito de uma forma consolidada.
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"Ainda não conheço esse estudo, mas parece-me ser um bom sinal", admite Virgílio Meira Soares, presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (ver entrevista). "Há estudos, embora mais antigos, que dizem que apesar do esforço feito internacionalmente, a realidade do acesso ao ensino superior não mudou muito", lembra. "Será preciso fazer estudos mais aprofundados, mas, a confirmarem-se, esses dados serão um sinal de que pela primeira vez há essa evolução, e não estou a falar só do caso de Portugal."
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Para André Caldas, presidente da Federação Académica da Universidade de Lisboa, não há dúvidas de que "entrámos numa fase em que o ensino superior já não é uma questão de privilégio, mas um direito dos estudantes". No entanto, o aluno de Direito da Clássica avisa que ainda há trabalho a fazer para que esse acesso seja efectivamente democrático.
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Ao nível das ofertas formativas, defende, é preciso garantir que o curso não dá apenas "prestígio", mas também "condições para uma efectiva melhoria das condições de vida dos alunos em comparação com as dos pais", através do emprego. Além disso, acrescenta, tem de se garantir que as dificuldades económicas não travam a meio o percurso dos alunos. "É preciso saber se a Acção Social Escolar os abrange, ou se os alunos estão sobretudo a recorrer a empréstimos [bonificados] dos bancos", ilustra.
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A necessidade de criar condições para que os estudantes - sobretudo os carenciados - não apenas entrem mas concluam o superior tem sido reforçada pelas instituições. Esta semana, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Rendas, defendeu o reforço da figura do provedor do estudante, para melhor controlar quebras de resultados. Já o representante dos politécnicos, Sobrinho Teixeira, defendeu que as instituições devem ter mais autonomia para definir o número de anos que os alunos podem ficar inscritos até concluírem o curso, para dar resposta a diferentes realidades sociais.
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