Marx, teorias das crises do capitalismo e a posição dos comunistas (2)
por Sérgio Barroso*
Touro abatido em Wall Street
Algo mais teórica, esta segunda parte da série trabalha confluências da formulação do economista e professor Renildo Souza, trazendo à luz das passagens citadas três fenômenos centrais da dinâmica do regime do capital do nosso tempo: a) a fixação da categoria “financeirização” da riqueza capitalista; b) a idéia de uma imperiosidade sistêmica de interligação dos “mercados financeiros “nacionais e internacionais [2]; c) o visível aumento da frequência das crises financeiras, tipificando assim uma particularidade dessa dinâmica.
Como assinalamos no artigo anterior, encontra-se no centro das perspectivas do capitalismo, - por conseguinte para uma justa interpretação dos caminhos para os combates táticos e estratégicos dos comunistas -, a problemática da financeirização, quer dizer, da predominância avassaladora da valorização financeira no atual padrão contemporâneo de acumulação capitalista mundial, impulsionado pela liberalização e desregulamentação financeiras expandidas desde os anos 1980. Singularidades que se explicitam na marcha da grande crise atual [3], incidindo inevitavelmente nos caminhos apontados pela grande burguesia global, ainda em pânico a procura da “saída de emergência” [4].
Como veremos, contestar a financeirização (sob caprichos radicalóides), procurar desqualificá-la – análise “unilateral” - é um desserviço à ciência social [5], um saudosismo dogmático inaceitável. Simplesmente porque justifica determinações rígidas, estáticas das leis de movimento do capital, recusando o movimento do real; petrifica a teoria marxista - nunca um dogma, mas um guia para a ação, sendo a economia política uma ciência social e histórica, nas formulações de Engels.
E “revoltar-se” contra a financeirização - escrever que o que existe é uma “suposta” financeirização; ou “apesar dos problemas relevantes nesta esfera”, infelizmente é coisa pior: significa “esquartejar”, “amputar” aspectos multilaterais da teoria marxiana, pretendendo-se que passemos a andar em círculos e sufocados na crise do marxismo.
Não se trata de artificializar discrepâncias intelectuais, muito menos transformá-las em rivalidades. A obra de economia política de Karl Marx não só é complexa como necessita de uma visão do conjunto de suas teses essenciais. Aqui, o voluntarismo é letal!
Num exemplo teórico notável e obviamente contrário à “amputação” das formulações centrais do estatuto científico do marxismo, escreve o brilhante epistemólogo, português Armando Castro:
“A totalidade teórica organiza e enuncia um sistema de relações entre representações (cujo centro são as leis), permitindo chegar á explicação de um conjunto de relações com propriedades próprias e diferentes das que se reconhecem nos seus elementos interligados” [6].
Mas expliquemos isso com vagar.
O histórico e o lógico. Desconhecimento e negação da teoria de Marx
1. Numa dimensão histórica, consistem em fatos reconhecidos e fartamente analisados a regulamentação do comércio e das finanças internacionais, institucionalizada pelo sistema de Bretton Woods (1944), através das limitações aduaneiras protetivas na periferia e no centro capitalista e também por restrições ao livre movimento de capitais. O que foi sucedido pelo móvel da globalização neoliberal: essencialmente desregulamentação da produção e da circulação de mercadorias em nível internacional e dos mercados financeiros internacionais. No que se seguiu uma forte valorização da riqueza financeira, impulsionada pelos novos instrumentos (inovações financeiras) e seus mercados. A propósito, recorde-se aqui: em 2007-8 completaram-se dez anos da crise iniciada na Ásia, especificamente na Tailândia, detonada por uma onda de sucessivos ataques especulativos a várias moedas da região, fazendo desabar países (produto e emprego) que particularmente desregulamentaram liberalizaram a configuração de seus mercados financeiros.
2. Noutra, do ponto de vista teórico, as ideias de Marx, ainda do final do século XIX, sobre o caráter das crises do capitalismo, demonstraram não só ser de uma força histórica tremenda. Elas abrigam duas questões cruciais à compreensão da dinâmica sistêmica do capitalismo: a) assinalam a ruptura do ciclo ascensional, por “parada” ou bloqueio dos investimentos, com “queima de capital”; b) afirmam o imperativo da sua própria estrutura e funcionamento no movimento constitutivo e contraditório de expansão-instabilidade-crise.
Dito de outra maneira, não se trata de “problemas relevantes” na esfera financeira. Para Marx, o próprio desenvolvimento do capital e do sistema de crédito sofre, nas crises, interrupção em:
“inúmeros pontos da cadeia de obrigações de pagamento em prazos determinados, e se agravam com o consequente desmoronamento do sistema de crédito que se desenvolve junto com o capital. Assim redundam em crises violentas, agudas, em depreciações bruscas, brutais, estagnação e perturbação física do processo de reprodução e, por conseguinte em decréscimo real da produção” (Marx, “O Capital”, Livro 3, v. 4, p. 292, Civilização Brasileira, s/ data).
Hodiernamente, na medida em que o “capital portador de juros” (Marx) passou a ser o motor das operações financeiras na ascensão do neoliberalismo, assim como foi promotor de uma época crônica de instabilidade e crises financeiras mais frequentes, importa acentuar que:
“Sob o aspecto qualitativo, o juro é mais-valia, proporcionada pela nua propriedade do capital, pelo capital em si, embora o proprietário esteja fora do processo de reprodução; é mais-valia que o capital rende, dissociado de seu processo” (Marx, Livro 3, v. 5, Cap. XXIII, p. 434) [7].
Como assim, “dissociado”? É que, no processo de valorização do capital portador de juros,
“O ciclo D...D’ entrelaça-se com a circulação geral de mercadorias, sai dela e nela entra e é parte dela. Entretanto, constitui, para o capitalista individual, movimento próprio autônomo do valor-capital, movimento que se efetua parte na esfera da circulação geral de mercadorias e parte fora dela, mas conservando sempre seu caráter autônomo” (Marx, “O Capital”, Livro 2, v. 3, p. 57).
Para que não deixar qualquer dúvida, mais enfaticamente diz ele ainda sobre a especificidade do capital portador de juros e sua relação com a tendência à superacumulação capitalista:
“Assim, o ciclo do capital-dinheiro é a forma mais exclusiva, mais contundente e mais característica de manifestar-se o ciclo do capital industrial. O objetivo e o motivo propulsor deste nele saltam aos olhos: expandir o valor, fazer dinheiro e acumular (comprar, para vender mais caro)”. (Marx, idem, p. 60).
No entanto - recordando a poderosa interpretação dialética de Marx (“As três figuras do ciclo”) do movimento do capital-dinheiro, capital-mercadoria e capital produtivo, referidas no artigo anterior -, é absolutamente imprescindível que assim compreendamos a totalidade desse movimento:
“Mas, cada parte ininterrupta e sucessivamente de uma fase, [pode passar] de uma forma funcional para outra. As formas são portanto fluidas e sua simultaneidade decorre de sua sucessão”. “(...) Só na unidade dos três ciclos se realiza a continuidade do processo global... O capital global da sociedade possui sempre essa continuidade e seu processo possui sempre a unidade dos três ciclos” (Marx, idem, p. 107).
3. E numa dimensão conceitual: a) François Chesnais [8], insistindo, diz que o “predomínio financeiro puro” do ressurgimento das formas do “capital-dinheiro concentrado”, a manejar as alavancas de controle do sistema capitalista mundial, “acentuou o processo de financeirização crescente dos grupos industriais”; b) aliás, segundo Peter Gowan, a estratégia original do grande capital financeiro norte-americano e britânico, impunha a inflação baixa para manter a função da moeda “como um padrão fixo de valor de acordo com os interesses do capital-dinheiro”, tendo sido esta a “verdadeira base para a inauguração do neoliberalismo do Atlântico” [9]; c) porém, em sua dinâmica concreta, ou seja, na macroestrutura financeira desse capitalismo do nosso tempo, realizam-se operações monetário-financeiras e patrimoniais de um conjunto de instituições (bancos centrais relevantes, pelos bancos privados, por diversas organizações financeiras, pelas grandes corporações e pelos proprietários de grandes fortunas); operando em várias praças financeiras a valorização e desvalorização das moedas, dos ativos, gerindo os mercados interligados de crédito e de capitais, ampliando “as transações cambiais autonomizadas em relação ao comércio internacional, direcionando a ‘poupança financeira’ e a liquidez internacional” – descreveu esclarecedoramente o professor Braga [10]; d) ou seja, trata-se de “um padrão sistêmico – “poder da riqueza financeirizada”, destaca Renato Rabelo -, que impõe a sua lógica a tudo, na distribuição de renda, na própria definição da política salarial e dos direitos trabalhistas” [11]; e) padrão sistêmico esse neoliberal que, por sua feita, determinou as últimas décadas “como as mais tumultuosas da história monetária internacional, em termos de número, escopo e gravidade das crises financeiras” – enfatizam Kindlerberger e Aliber, [12]
Superacumulação e crises financeiras
Vê-se que a globalização financeira adveio da liberalização do movimento de capitais e transposição de fronteiras econômicas. Cada vez mais intensa, a instabilidade do sistema tende a ser permanente, obstando a taxa de investimento, o que pode reduzir o ritmo da acumulação e do crescimento econômico no centro capitalista e em parte da periferia do sistema.
Assim, as crises financeiras desse estágio do capitalismo monopolista - e fortemente oligopolizado do ponto de vista do poder financeiro -, mantêm a mesma lógica - numa vertente fortemente influenciada pelo caráter fictício da acumulação financeira - da crise de superprodução, refletindo o excesso de valorização do capital em relação à determinada taxa de juros. Mas se exacerbam alguns traços típicos da crise capitalista, como a rapidez da propagação e a recorrência. O que significa dizer: as crises se tornam mais frequentes, por conta do aumento da especulação e do volume na acumulação fictícia; o que, por sua vez é decorrente da quantidade das transações com ativos financeiros, cada vez mais abrangentes, se propagando mais rapidamente pelos mercados nacionais e alcançando facilmente regiões inteiras ou mesmo o mundo.
Observe-se: divulgou-se em 2008 que a relação entre a riqueza (fictícia) nocional financeira (aquela que é alavancada e derivativa; pode chegar a valer de acordo como que valha no futuro câmbio ou juros) seria de US$ 350 trilhões, enquanto o PIB (Produto Interno Bruto) dos países do planeta alcançaria US$ 56 trilhões [números redondos e aproximados].
De outra parte, na direção oposta dos que ainda insistem na tese da “estagnação” como produtora de “financeirização”, escreve Marx, desvelando já então um aspecto estrutural (e contemporâneo!) que integra as crises financeiras:
“Esse capital fictício reduz-se enormemente nas crises, e em conseqüência o poder dos respectivos aos proprietários de obter com ele no mercado. A baixa nominal desses valores mobiliários no boletim da Bolsa não tem relação com o capital real que representam, mas tem muito que ver com a solvência do proprietário” [13]. Em definições mais precisas, (i) Marx alude a dois tipos de capital financeiro: o portador de juros e o fictício; (ii) o capital fictício consistindo em títulos negociáveis no futuro (para ele composto por ações ordinárias das Bolsas, títulos públicos e a própria moeda de crédito (bancária) [14].
Um parêntesis pertinente. Trata-se de um nítido exemplo recente de que não é a estagnação que produz a financeirização, quando examinamos a experiência da longa estagnação japonesa (1990-2002). 1) Conforme o especialista Ernani Torres Filho, entre 1983 e 1991 - exatamente o período que antecede a grande crise do país -, o crescimento médio da economia japonesa foi de 4,4%, bem maior que o dos EUA (3,0%) ou da Alemanha (3,1%). O período que vai de 1992 a 1995 – exatamente no período que o Japão afundava na estagnação -, esse crescimento foi de 0,7%, o dos EUA 3,2%, o da Alemanha 1,1% [15]. 2) Para se ter ideia do custo fiscal do Japão para enfrentar a estagnação, deflagrada com a desvalorização de riqueza e a deflação, posteriores à especulação da bolsa de valores e de imóveis, ele foi estimado em 20% do PIB, contando apenas a partir dos anos 1992 a 1995 [16].
Estamos afirmando então que, para Marx – e não para mutiladores de sua obra disfarçados de radicais -, simultaneamente se processa: a) a acumulação de capital à base da apropriação do trabalho excedente; b) a taxa de lucro induzindo a taxa de juros; c) o capital portador de juros gestando capital fictício. Isso conduza a um vetor que se relaciona com a busca incessante de valorização do valor, para a qual a especulação passa a ser intrínseca ao desenvolvimento do moderno sistema de crédito. Especulação, que, de acordo com uma formulação (impressionante) de Marx é conseqüência do desenvolvimento do sistema de crédito e lucro a partir dos juros, e:
“Reproduz nova aristocracia financeira, nova espécie de parasitas, na figura de projetadores, fundadores e diretores puramente nominais; um sistema completo de especulação e embuste no tocante à incorporação das sociedades, lançamento e comércio de ações” [17].
Ademais, um processo especulativo (e cíclico) que se vincula também claramente à deflagração de crises:
“Quem precisa de uma casa nova escolhe-a entre as construídas para especular... Levantam-se recursos por meio de hipotecas, e o empresário vai recebendo dinheiro na medida em que anda a construção das diversas casas. Sobrevindo uma crise que paralise o recebimento das cotas devidas..., na pior [das hipóteses], são penhoradas e vendidas pela metade do preço” [18].
Superacumulação e Lei da Tendência de Queda da Taxa de Lucro
Pensamos ter ficado (razoavelmente) compreensível a correlação anunciada ainda na primeira parte, entre valorização do valor e superacumulação - desdobrando-se em valorização financeira. A guisa de introdução, passemos então a outra correlação (inversa): entre a superacumulação e a Lei de Tendência de Queda da Taxa de Lucro.
Não “apenas” porque, a) a tendência à queda da taxa de lucro é efetivamente, segundo Marx, uma expressão típica desse modo de produção, na medida em que o processo de acumulação capitalista necessita, obrigatoriamente, continuar a expansão da produtividade social do trabalho. Mas notadamente porque, b) a partir da segunda metade do século 20, a enorme expansão do sistema internacional de crédito potencializa a superacumulação de capital.
Expansão essa que, de acordo com interpretação algo diferenciada do professor Paulo Nakatani, acerca do que denomina “desenvolvimento da esfera financeira”, terminou se manifestando na esfera financeira em escala mundial. De uma parte – diz ele -, a expansão do sistema financeiro teria absorvido o excesso de capital monetário da esfera produtiva; de outra parte, “gerou uma remuneração que encobriu, pelo menos parcialmente e contraditoriamente, a tendência à queda na taxa de lucro, gerando os períodos de euforia com as ‘bolhas financeiras’; enfim, essa esfera passou a comandar o conjunto do sistema” [19].
Importa então aqui relembrar simplificadamente que, para Marx, assim se deve equacionar a Taxa de Lucro:
Taxa de Lucro
l= m/(c+v)
Sabemos que m é a Taxa de Mais-Valia, c o capital constante e v o valor da força de trabalho (salários). Como afirmamos no artigo anterior, para o capitalista é decisivo o investimento em c (máquinas, equipamentos, instalações, matérias-primas), no sentido de aumentar a produtividade do trabalho (força produtiva social). Na mesma medida em que ele mesmo descarta, ou até “aniquila” (Belluzzo) a força de trabalho. Ou seja, fica evidente que a tendência da taxa de lucro é cair.
Nas palavras de Marx, cujo idêntico raciocínio crucial persiste especialmente nos Capítulos XII, XIV e XV do Livro 3, v. 4 (também no livro 1):
“Assim, ao progredir o modo capitalista de produção, o desenvolvimento da produtividade social do trabalho se configura na tendência à baixa progressiva da taxa de lucro e, além disso, no aumento absoluto da massa de mais-valia ou lucro extraído” (“O Capital”, Livro 3, v. 4, p. 255).
Entretanto, há muito se discute que é o próprio Marx – e, repito, sua extraordinária profundidade intelectual - quem apresenta fatores que contrariariam esta tendência de queda, encarando-a como sendo lei de longo prazo. Diz ele que esses fatores seriam: a) o aumento do grau de exploração do trabalho; b) a redução dos salários; c) a baixa no preço dos elementos que compõem o capital constante; d) a superpopulação relativa (o exército industrial de reserva da Lei Geral da acumulação capitalista); e) o comércio exterior; f) o aumento do capital por ações (juros+rentismo).
No próximo artigo veremos mais sobre a LTQTL, revisitando o célebre ensaio de Elmar Altvater (tipologias da crise), publicado no Brasil há dez anos, e examinando aspectos da Grande Depressão. E voltaremos a questionar a relação crise-catástrofe-colapso, tendo por base teorizações recentes de Giacomo Marramao e Michael Heinrich.
Notas
[1] E imediatamente a seguir acresce com precisão Souza: “Ademais, as crises cíclicas periódicas são fomentadas pela superprodução e superacumulação, sob o acicate da globalização da concorrência”. In: “Capitalismo contemporâneo e a nova luta pelo socialismo”, pp. 49 e 52, São Paulo, Anita Garibaldi, 2008. Doutor em economia, o camarada e amigo Renildo – com quem militei desde os tempos em que ele era dirigente sindical metalúrgico na Bahia – é exemplo incomum de estudo, talento e compromisso com a causa do comunismo. Atualmente no “estaleiro”, recuperando-se de uma cirurgia, ao companheiro dedico este artigo, sem qualquer compromisso dele com nossos pontos de vista.
[2] Luís Fernandes foi certamente pioneiro no Brasil a teorizar sobre uma dimensão crucial das ideias revolucionárias de Marx e Engels, quais sejam, o processo de gênese, consolidação e expansão global do capitalismo, contidas no Manifesto do Partido Comunista: “A força dessa compreensão reside na identificação de um impulso expansionista insaciável por parte do capital, que o empurra incessantemente para a busca de novos mercados em todo o globo. Em tempos da chamada ‘globalização’, a atualidade dessa leitura não poderia se mais evidente” (“O Manifesto Comunista e a dialética da globalização”, de L. Fernandes, in: “O Manifesto comunista 150 anos depois”, Reis Filho, D. A. (org.), pp. 109 e 114, Rio de janeiro, Contraponto, 1998.
[3] Após anunciar-se uma queda no PIB (Produto Interno Bruto) de 6,8% no último trimestre de 2008, nos EUA, a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) divulgou esperar crescimento negativo em 2009 em: Alemanha (-2,3%), Reino Unido (-2,1%), Irlanda (-5,0%), Espanha (-2,0), França (1,8%), Itália (-2,0%), Dinamarca (-1,0), Letônia (-6,9%), Hungria (1,6%) (ver: “Contágio da crise surpreende europeus”, de J. Ewing, Valor Econômico, 3/3/2009, p. A-14). Ou seja, neste ano, uma onda depressiva atingirá a economia mais desenvolvida da Europa e o EUA. Na última quarta-feira divulgou-se uma queda de 53% nas vendas de automóveis nos EUA: “depressão automotiva”, alcunhou-se. A OCDE afirmou que a crescimento da economia mundial em 2009 será “menor que 0,5%”, estimativa essa de fevereiro do FMI (“Estado de S. Paulo”, 4/3/2009).
[4] Em “Por um New Deal global”, defende Gordon Brown, o primeiro-ministro do Reino Unido: “(...) Quarto, uma reforma da regulação internacional para fechar lacunas regulatórias para que sistemas bancários paralelos não tenham onde se esconder. Quinto, uma reforma de nossas instituições financeiras internacionais e a criação de um sistema internacional de alarme antecipado. E, por último, uma ação internacional coordenada para construir o amanhã hoje - colocar a economia mundial num caminho econômico, social e ambientalmente sustentável rumo à recuperação e ao crescimento futuro” (“O Estado de São Paulo”, 3/3/2009). Brown se junta a muitos outros demagogos e apologistas da financeirização global “desde criancinhas”. Claro que não vão, nesse andar das “carruagens de fogo”, regular suas fontes de escandalosa roubalheira – e poder global.
[5] Em direção oposta a essa miopia deliberada, “A ciência visa produzir uma representação abstrata da experiência, transpondo-a em conceitos e em fatos virtuais manipuláveis em sistemas simbólicos. Semelhante representação apresenta-se como confortável a própria experiência, isto é, a conceitos e a fatos atuais” – ensina o famoso epistemólogo francês Giles Gaston Granger (“O irracional”, pp. 252-3, Unesp, 2002).
[6] Ver: ”A contribuição de Marx à teoria e à metodologia das ciências sociais”, de A. Castro, in: “Conhecer o conhecimento”, p. 95, Avante! 1989.
[7] Rio de janeiro, Civilização Brasileira, s/data; itálico do autor, negrito nosso. [Todas as referências “O Capital” neste artigo são dessa editora]
[8] Ver: “Da noção de imperialismo e da análise de Marx do capitalismo: previsões da crise”, de F. Chesnais, in: “O Incontornável Marx”, p. 64, Nóvoa, J. (org), Salvador/São Paulo, Unesp/Edufba, 2007.
[9] Ver: “A roleta global. Uma aposta faustiana de Washington para a dominação do mundo”, p. 81, Rio de Janeiro, Record, 2003.
[10] Ver: “Temporalidade da Riqueza: teoria da dinâmica e financeirização do capitalismo”, de J. C. S. Braga, Campinas, Unicamp/IE, 2000.
[11] Ver: “Considerações finais”, de R. Rabelo, in: Capitalismo contemporâneo e a nova luta pelo socialismo”, p. 217, Monteiro, A. (org.), São Paulo, Anita Garibaldi, 2008.
[12] Em: “A reconstrução do sistema financeiro global”, de Martin Wolf, Cap. “Crises financeiras na era da globalização”, p. 31, Rio de Janeiro, Elsevier/Campus, 2009.
[13] Antes, afirmara: “com o juro ascendente cai o preço deles [dos papéis]. O que também provoca essa queda é a escassez geral de crédito, que força os detentores a lançarem-se em massa no mercado para obter dinheiro” (Livro 3, volume 5, pp. 566-7).
[14] Ver a discussão em “A transformação do capital financeiro”, de Robert Guttmann, Campinas, Economia e Sociedade, nº 7, dez./1996.
[15] Ver: ”A crise da economia japonesa nos anos 90: impactos da bolha especulativa”, de E. T. Filho, in: Revista de Economia Política, nº 65, São Paulo, jan./mar 1997; sobre dados de Scott, B.; da OCDE, Economic Outlook, vários anos.
[16] Ver: “Crise sistêmica da financeirização e a incerteza das mudanças”, do professor J. C. Braga, in: Revista da USP, março/2009, no prelo. Examinaremos noutra parte este importante e recentíssimo texto.
[17] Ver: “O Capital”, Marx, Livro 3, v. 5, p. 50.
[18] Ver: “O Capital”, Marx, Livro 2, v. 3, Cap. XII, pp. 245-6.
[19] Ver: “A crise atual do sistema capitalista mundial”, de P. Nakatani, mimeo, s/data. O texto foi indicação do professor Renildo Souza, como bibliografia complementar à Escola Nacional do PCdoB, Núcleo de Economia Política & Desenvolvimento.
*Sérgio Barroso, Médico, doutorando em Economia Social e do Trabalho (Unicamp), membro do Comitê Central do PCdoB.
* Opiniões aqui expressas não refletem, necessariamente, a opinião do site.
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