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| Escrito por Albano Nunes | ||||||
| 26-Out-2009 | ||||||
| A luta pela unidade internacional dos trabalhadores é uma constante na história do movimento operário. Os avanços e recuos do processo revolucionário acompanham de perto a evolução da solidariedade internacional dos trabalhadores e a cooperação das forças políticas que exprimem os seus interesses e aspirações. Para os partidos comunistas que se proclamam e, como no caso do PCP, realmente são vanguarda da classe operária e dos trabalhadores, é necessário cuidar simultaneamente do seu enraizamento nas massas trabalhadoras e da sua inserção no movimento comunista e revolucionário. «Proletários de todos os países, uni-vos!» Patriotismo e internacionalismo são realidades inseparáveis. Esta é uma verdade comprovada pela história do movimento operário e comunista cuja razão de fundo Marx e Engels desvendaram e que reside na própria missão histórica universal do proletariado como coveiro do capitalismo. Ao contrário da burguesia e do seu indecente cortejo de rivalidades e conflitos que arrastaram o mundo para guerras de trágicas proporções, entre a classe operária dos diferentes países é comum o projecto de uma sociedade sem classes e a sua realização exige, não apenas a unidade da classe operária e dos trabalhadores no plano nacional mas também no plano internacional. É a esta necessidade que corresponde a inspirada palavra de ordem do Manifesto do Partido Comunista «proletários de todos os países, uni-vos!». Se, ao contrário do que infelizmente aconteceu com alguns outros partidos então comunistas, o PCP mantém com orgulho esta palavra de ordem no cabeçalho do seu orgão central e nas suas edições «Avante!» é porque ela expressa uma componente fundamental da própria identidade do Partido. Ao longo de toda a sua história, do seu nascimento em 1921 sob a influência da Revolução de Outubro à actualidade, embora com o prejuízo do longo período em que esteve isolado, o PCP sempre procurou honrar a sua definição internacionalista e contribuir, com o exemplo da sua intervenção no plano nacional e a sua política de relações internacionais, para o reforço do movimento comunista e sua projecção no mundo como grande corrente revolucionária do nosso tempo. A importância do internacionalismo é hoje maior do que nunca. O alargamento do leque das forças sociais atingidas pela globalização imperialista e que lutam contra a exploração e a opressão, determina também uma maior amplitude do internacionalismo justificando a utilização do conceito de «solidariedade internacionalista». Mas o internacionalismo não deixa de ter como núcleo e cimento a solidariedade de classe, o internacionalismo proletário. Alianças mais amplas não só não devem conduzir à diluição do movimento comunista, como o reforço da cooperação entre os partidos comunistas é necessário ao fortalecimento da frente anti-imperialista. A profunda crise do capitalismo que aí está põe em evidência os limites históricos do sistema e confirma a exigência da sua substituição por uma forma de organização social superior, a sociedade socialista. O evidente atraso das condições subjectivas necessárias à superação revolucionária do capitalismo não põe em causa a importância do internacionalismo. Pelo contrário. As debilidades dos partidos comunistas e os atrasos evidentes na sua cooperação internacionalista, agravados qualitativamente pelas derrotas sofridas no final do século XX com o desaparecimento da URSS e do sistema socialista mundial, constituem o principal obstáculo à transformação revolucionária de um sistema capitalista caduco e em crise manifesta. O PCP fará o que estiver ao seu alcance para reforçar a solidariedade internacional dos comunistas, dos trabalhadores e dos povos apoiando-se na rica experiência do movimento comunista internacional, de Marx aos nossos dias. Nasce o movimento comunista As formas orgânicas de cooperação e solidariedade internacionalista têm variado ao longo do tempo, cada uma correspondendo a diferentes fases de desenvolvimento do movimento operário e às tarefas fundamentais que a evolução da situação mundial colocou diante de si. Nesta como em todas as questões da táctica e da estratégia do movimento comunista e revolucionário não há soluções à priori e intemporais. Em cada fase tratou-se de dar resposta a situações concretas criadas pelo desenvolvimento histórico de modo a fazer avançar a consciência e a independência de classe do proletariado, a influência do socialismo científico, o partido de vanguarda da classe operária e o seu enraizamento nas massas, a unidade de pensamento e acção dos comunistas de todo o mundo. O movimento comunista nasce como organização internacional. A Liga dos Comunistas, fundada em Londres em 1848, foi simultaneamente a primeira experiência de um partido político independente do proletariado e a primeira forma de articulação internacional do proletariado revolucionário. Sob o impulso da revolução francesa de Fevereiro de 1848 e de outras revoluções democrático-burguesas que em 1848/49 abalaram a Europa, nas quais a classe operária levantou pela primeira vez as suas reivindicações próprias, a criação da Liga dos Comunistas correspondeu à necessidade de dotar o proletariado de uma organização própria, orgânica, política e ideologicamente independente da burguesia. O Manifesto do Partido Comunista, redigido como Programa da «Liga» por Marx e Engels, foi o primeiro programa comunista e constituiu um instrumento decisivo da luta contra a influência da ideologia pequeno-burguesa no seio do movimento operário. O papel histórico da Liga dos Comunistas com o Manifesto foi o de apresentar aos trabalhadores de todo o mundo a teoria cientificamente fundamentada da sua libertação do jugo do capital. A I e a II Internacionais A vida da Liga dos Comunistas foi curta mas foi grande a sua contribuição para as condições políticas e ideológicas que conduziram, com a criação da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), a um grande salto em frente na difusão do marxismo e no seu enraizamento na classe operária de numerosos países (1) . Foi também em Londres, em 28 de Setembro de 1864, numa reunião internacional realizada no Saint-Martin's Hall por iniciativa do conselho londrino dos Sindicatos («Trade Unions») e em que participaram representantes de organizações operárias da Inglaterra, França, Alemanha, Itália e Polónia, que surgiu a Associação Internacional dos Trabalhadores ou I Internacional. Coube a Marx apresentar meses depois ao Conselho Geral a célebre «Mensagem Inaugural» (2) , que enuncia os grandes princípios e aponta os grandes objectivo desta organização. Marx foi eleito Secretário do Conselho Geral com sede na capital inglesa. Integrada por organizações muito diversas – políticas, sindicais, mutualistas, de educação popular, cooperativas – e de ideologia diferenciada – Marx, Proudhon, Blanqui, Mazzini, Owen, Bakunine – a I Internacional foi palco de uma luta ideológica intensíssima, opondo os defensores das concepções e prática revolucionária de massas de Marx e Engels a concepções e práticas de raíz pequeno-burguesa que acompanharam o nascimento da classe operária a partir do campesinato e do artesanato. Depois do combate ao socialismo pequeno-burguês anarquizante de Proudhon e seus discípulos (3) , Marx e Engels bateram-se com sucesso crescente contra as concepções e práticas de correntes como o blanquismo e o anarquismo, cujo principal expoente foi expulso da I Internacional no Congresso da AIT de Haia em 1872 devido à actividade de sapa divisionista conduzida pela sua fração secreta, a «Aliança da Democracia Socialista». Criada no quadro de um novo afluxo revolucionário na Europa, a I Internacional teve na Comuna de Paris de 1871 a sua grande realização. A partir de 19 de Março e durante 72 dias a classe operária deteve o poder pela primeira vez. Apesar de derrotada e afogada em sangue por uma das mais cruéis vinganças de classe que a História regista, a Comuna teve um impacto internacional de extraordinária dimensão e constituiu uma experiência de grande valor. Teses marxistas fundamentais, nomeadamente no que respeita a questão do Estado e à ditadura do proletariado, conheceram importantíssimos desenvolvimentos (4) . A violenta perseguição desencadeada em França e por toda a Europa aos revolucionários da Internacional criou grandes dificuldades à sua acção. Em 1872, ao mesmo tempo que era reforçada a orientação de constituir partidos nacionais onde não existissem, foi decidido transferir a sede para Nova Iorque. Em 1876, a AIT foi dissolvida por decisão da Conferência de Filadelfia, mas a sua tarefa fundamental fora cumprida: difundir e tornar dominante no movimento operário a concepção marxista do mundo e da sua transformação, criar fortes núcleos de revolucionários «internacionalistas» nos principais países capitalistas, de que o Partido Operário Social Democrata Alemão (POSDA), fundado em 1869 no Congresso de Eisenach por Bebel e Wilheim Liebknecht, é o mais importante exemplo. O Partido Socialista Português foi fundado em 10 de Janeiro de 1875. O enraizamento do marxismo em numerosos países e a constituição neles de fortes destacamentos revolucionários da classe operária guiando-se pelas ideias de Marx e e Engels, colocou de novo a necessidade de uma organização internacional para articular e coordenar a sua acção.Há 120 anos, em 1889, com a activa participação de Engels (Marx havia falecido em 1883) é criada a II Internacional que, também ela, teve um importante papel na consolidação da independência orgânica, ideológica e política do proletariado. Alguns partidos, como o POSDA, transformaram-se em grandes partidos de massas disputando terreno aos partidos burgueses, incluindo no terreno eleitoral, o que acarretou o desenvolvimento de ilusões eleitoralistas que acabaram por minar o seu carácter revolucionário. E numa época de desenvolvimento pacífico do capitalismo, em que as contradições inerentes ao sistema não se manifestaram em agudas crises económicas e sociais, e em que a exploração colonial fornecia uma almofada que escamoteava o antagonismo da contradição entre o capital e o trabalho (com a criação de uma «aristocracia operária» conciliadora), desenvolveram-se, após a morte de Engels, concepções revisionistas do marxismo (5) , que acabaram por conduzir a II Internacional para o pântano do oportunismo em que definitivamente se afundou com o desencadear da guerra imperialista de 1914/1918. A Internacional Comunista A III Internacional ou Internacional Comunista, fundada por Lénine, surge após um longo combate conduzido contra as teses revisionistas de Bernstein e outros dirigentes da II Internacional (como Kautsky que inicialmente o combateu mas que após a Revolução de Outubro foi o seu mais destacado continuador) e como resposta ao vazio criado pela sua degenerescência oportunista, que se revelou no abandono do internacionalismo proletário e na participação ao lado das burguesias nacionais respectivas na guerra de partilha imperialista que foi a I Guerra Mundial. A votação em 4 de Agosto de 1914 no Reichstag dos créditos de guerra pelos deputados do mais influente partido da II Internacional (enquanto os deputados bolcheviques na Duma russa votavam contra e seguiam a caminho dos campos de concentração da Sibéria) permanece como símbolo odioso de uma enorme traição aos interesses do proletariado e das massas trabalhadoras. A fundação da III Internacional em 1919 (6) , há 90 anos, no quadro da conquista do poder pelo proletariado russo é inseparável da palavra de ordem leninista de transformação da guerra imperialista em revolução socialista. Consumava-se a divisão histórica do movimento operário não sem antes ter havido porfiados esforços, apoiados por Lénine, para superar contraposições e conseguir ao menos a unidade na acção dos partidos comunistas («social-democratas» então) para fazer frente à pior reacção e combater a guerra. As Conferências de Zimmerwald (1915) e Kiental (1916) são exemplo destes esforços que soçobraram diante do anticomunismo dos principais dirigentes da II Internacional e da Internacional II i/2 «centrista» que acabaram por fundir-se em 1923 na «Internacional Operária Socialista», de que a actual «Internacional Socialista», transformada em pilar da ordem imperialista, é herdeira e continuadora. A Internacional Comunista, constituiu-se desde o início como «partido internacional», com uma estrutura centralizada e uma direcção supranacional (os Congressos da IC e o seu Comité Executivo sediado em Moscovo), de que os partidos nacionais, como o PCP, eram simples «secções» obrigados a seguir as orientações centrais e sujeitos à disciplina estipulada nas «21 condições» para a adesão. A Internacional Comunista desempenhou um papel importantíssimo na história do movimento operário e comunista internacional. A sua acção foi fundamental para combater o oportunismo e o revisionismo em que a II Internacional se atascou, libertar o movimento operário da sua influência dominante, apoiar a criação de partidos revolucionários de «novo tipo» na esteira do Partido Operário Social Democrata Russo (bolchevique) de Lénine, estimular a solidariedade activa – e essa foi na altura tarefa principal – para com a primeira revolução socialista triunfante e divulgar as suas realizações. Tais tarefas foram honrosamente cumpridas num período histórico extraordinariamente complexo, marcado por um lado pelo afluxo revolucionário que acompanhou a vitória da revolução russa e pela heróica e criativa primeira experiência de edificação de uma nova sociedade, por outro lado pela profunda crise do capitalismo que o crash da Bolsa de Nova York de 1929 simboliza, o ascenso do fascismo, o desencadeamento da II Guerra Mundial. Mas a ideia de que era possível pôr termo à exploração capitalista e reorganizar a sociedade no interesse das massas trabalhadoras animou a luta dos povos, o marxismo- leninismo tornou-se uma força ideológica poderosa, por todo o mundo criaram-se e afirmaram-se partidos comunistas, em muitos casos com um papel determinante na luta dos seus povos. Por paradoxal que pareça foi este enraizamento nacional da opção comunista, conjugada com a realidade do fascismo e da guerra e as tremendas dificuldades de contacto com as suas diferentes «secções», que conduziu em 1943 à decisão de dissolver a Internacional Comunista (7) . Na nova situação criada, quando a generalidade dos partidos comunistas estava já em condições de caminhar pelo seu próprio pé, a centralização e a disciplina da Internacional Comunista em lugar de favorecer o reforço do movimento comunista tornava-se um travão ao seu desenvolvimento, em resposta à diversidade de situações, ao enraizamento dos comunistas entre as massas. Pode discutir-se, e discute-se ainda hoje, a justeza da dissolução da Internacional Comunista. Há quem veja nela uma cedência pragmática e oportunista às campanhas sobre a «mão de Moscovo», ou mesmo um compromisso sem princípios do Estado soviético com os «aliados» na luta contra a barbárie nazi-fascista. Mas é facto histórico que a decisão teve o apoio praticamente unânime dos partidos comunistas a começar pelos mais influentes. O PCP apoiou a dissolução: o «Avante!» da 1.ª quinzena de Junho de 1943 dá conta dessa posição. Mais tarde, em 1947, frente ao desencadeamento da «guerra fria» e da violenta ofensiva anti-comunista foi criado, com sede em Varsóvia, o Bureau de Informação ou Cominform pelos partidos comunistas no poder no Leste da Europa e os dois maiores da Europa Ocidental, o francês e o italiano, com objectivos limitados de informação e articulação. Não é pacífica a avaliação do que o Cominform efectivamente representou durante a curta existência, nomeadamente quanto à Jugoslávia e à via muito particular que os comunistas jugoslavos entenderam seguir. Os tempos da Internacional ficaram para trás e a resposta às exigências de cooperação internacionalista, incluindo de análise, estudo e elaboração colectiva, teve de procurar novos caminhos em que, no quadro do ideal e do objectivo comum do socialismo e do comunismo, o reconhecimento da diversidade de situações e orientações e o respeito pela independência de todos e de cada um dos partidos comunistas, é condição necessária embora não suficiente. Entra-se então no tempo em que o trabalho para o reforço do movimento comunista internacional e da sua unidade se realiza, não pela via da disciplina organizativa e uniformização ideológica mas através de uma densa rede de relações bilaterais e multilaterais em que as Conferências Mundiais de Partidos Comunistas (8) e mais recentemente os Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários desempenham um importantíssimo papel (9) . . A classe operária é por sua própria natureza internacionalista, mas o impulso para a sua unidade internacional, para a unidade e cooperação internacional dos comunistas, não se realiza espontaneamente, antes requer porfiados esforços. Diferentes graus de desenvolvimento socio-económico, factores culturais, étnicos e religiosos, problemas herdados da história constituem obstáculos sérios ao desenvolvimento de laços de solidariedade internacionalista, implicando grande trabalho de organização e de educação das massas. Por outro lado, sabendo que a grande força dos trabalhadores reside na sua unidade, a burguesia não regateia esforços para enfraquecê-la e dinamitá-la. O recurso ao chauvinismo e ao nacionalismo pequeno-burguês constitui porventura o perigo principal, como foi patente na I Guerra Mundial, ou no processo que conduziu à destruição da URSS ou ao desmembramento da Jugoslávia. O nacionalismo pequeno-burguês (não o patriotismo) é inimigo irreconciliável do internacionalismo e ao longo da História causou grandes danos à cooperação internacional dos trabalhadores e à unidade do movimento comunista internacional, originando agudas polémicas, divisões e cisões e conduzindo mesmo ao corte de relações entre partidos comunistas e conflitos entre países socialistas que chegaram a atingir a forma de conflito militar. De entre muitas lições que podem extrair-se da história das Internacionais e do movimento comunista internacional, duas parecem particularmente actuais. O indispensável fortalecimento da cooperação internacional dos comunistas constrói-se combinando firmeza de princípios e persistência; impaciência, voluntarismo, imposições deram sempre resultados contrários aos pretendidos. Patriotismo e internacionalismo, enraizamento nacional e empenhamento internacional são inseparáveis. O PCP não poupará esforços para, como o fez sempre ao longo de toda a sua história, honrar os seus compromissos com a classe operária portuguesa e o proletariado internacional Notas (1) Ver O Militante n.º 272 de Setembro/Outubro 2004, «No 140.º aniversário da I Internacional. Questões do Internacionalismo». (2) Ver Obras Escolhidas de Marx e Engels em três volumes, Edições «Avante!», Vol. II, p. 5. (3) Na qual desempenhou papel de relevo «A Miséria da Filosofia» de Marx, Lisboa, Edições «Avante!». (4) «A Guerra Civil em França», in Obras Escolhidas de Marx e Engels em três volumes, Edições «Avante!», Vol. II, p. 195, partindo da experiência concreta da «Comuna», constitui um dos grandes monumentos de elaboração teórica marxista. (5) O principal expoente do revisionismo foi Eduard Bernstein, autor do célebre aforismo «o movimento é tudo o objectivo final não é nada». (6) A Conferência Internacional Comunista que se transformou em 1.º Congresso da Internacional Comunista, iniciou-se em Moscovo em 2 de Março de 1919 e nela tomaram parte 52 delegados representando 35 organizações de 21 países da Europa, América e Ásia. Duas obras fundamentais de Lénine enquadram a formação da IC: «O Estado e a Revolução» e «A revolução proletária e o renegado Kautsy», in Obras Escolhidas de V. I. Lénine em 6 tomos, respectivamente no tomo 4, p. 10 e tomo 3, p. 189. (7) Na ausência de condições para reunir um Congresso da IC em 15 de Maio de 1943 o Presidium da IC, presidido por Demitrov, decidiu propor às «secções»/partidos comunistas a dissolução que, devido à concordância praticamente unânime, se tornou efectiva em 10 de Junho ao mesmo tempo que a Internacional Juvenil Comunista tomava também a decisão de cessar a sua actividade. (8) Realizaram-se três importantes Conferências de Partidos Comunistas e Operários: 1957 (dos partidos comunistas no poder nos países socialistas, incluindo a China), 1960 (com a participação de 81 partidos de todos os continentes) e 1968 (com 75 partidos, com ausência do Partido Comunista da China). (9) Começaram em 1998, em Atenas. Em 10/12 de Novembro de 2006, a 9.ª edição foi acolhida em Lisboa pelo PCP e teve a presença de 63 partidos. O próximo Encontro realizar-se-á no mês de Novembro, na Índia. «A evolução mundial determina uma maior amplitude do internacionalismo. Alarga-se a todas as forças em luta contra a exploração e a opressão. Alarga-se não apenas à classe operária e aos trabalhadores, mas a forças sociais e políticas em luta pela liberdade, a democracia, o progresso social, a independência nacional e o socialismo. Mas, mantém como mais profunda raíz a sua natureza de classe e a sua decorrente característica anticapitalista. A ideia de um “novo internacionalismo” que abandone essas características essenciais de carácter económico e social e seja concebido como a cooperação e solidariedade entre as “forças de esquerda”, cuja determinação é aliás muito fluida – deixa de ser internacionalismo e insere-se melhor na definição do sistema de alianças necessárias e desejáveis que podem ser mais ou menos conjunturais.» (Álvaro Cunhal, entrevista aos “Quaderni Comunisti”, em O Militante de Maio-Junho/95)
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