| Sobre Darwin e o darwinismo
Reflexão crítica de Álvaro Cunhal
| As notas sobre a obra de Darwin, hoje republicadas no Avante!, são mais uma pequena ilustração de um facto incontestável: Álvaro Cunhal foi um notável intelectual. Além das qualidades exemplares como organizador e dirigente político, como teórico marxista-leninista e analista da situação concreta portuguesa, nas suas múltiplas vertentes (económica, social e política), exprimiu também as suas qualidades humanas através da produção artística, como são exemplos a sua arte plástica e escrita criativa. Apesar das suas raízes familiares burguesas e sua formação académica em Direito, enquanto militante do PCP (a partir de 1931, com 17 anos) aprofundou uma ligação estreita com os trabalhadores e o povo português, condição indispensável para conhecer as carências e aspirações mais profundas do nosso povo, o que veio a justificar inteiramente a sua auto-caracterização, em 1950, durante o seu julgamento perante o tribunal plenário, como «filho adoptivo da classe operária».
Manteve porém sempre a sua natureza de intelectual, de estudo constante, de uma curiosidade sem limites. Era capaz de conversar em detalhe tanto sobre formas de rega como de design finlandês. E mesmo nas condições mais austeras procurava sempre aprofundar o seu conhecimento intelectual. As notas sobre a obra de Darwin foram publicadas após a sua terceira passagem pelas prisões fascistas (foi preso em 1949), quando ainda na Cadeia Penitenciária de Lisboa, e antes da sua transferência para a Cadeia do Forte de Peniche, donde se veio a evadir, juntamente com outros presos, na épica fuga de 1960. Alí, teve oportunidade de ler e estudar mais atentamente as duas obras fundamentais de Charles Darwin, nos seus títulos completos: Sobre a Origem das Espécies por Meio da Selecção Natural, ou A Preservação das Raças Favorecidas na Luta pela Sobrevivência (1859) e a Descendência do Homem, e a Selecção em Relação ao Sexo (1871).
Não era a primeira vez que lia Darwin. Já na sua tese final na Faculdade de Direito Aborto, Causas e Soluções (em 1940) (i) – mais uma ilustração do seu humanismo e capacidade de antecipar o tratamento de temas determinantes, neste caso para a condição feminina – Cunhal faz referência a Darwin e aos panfletos sobre os princípios da população humana do Rev. Thomas Malthus, que inspiraram Darwin a desenvolver a teoria da selecção natural. Não fossem as condições adversas em que Cunhal estudou as obras de Darwin já suficientes motivos de admiração, há que acrescentar dois elementos adicionais que fazem da atenção dada a Darwin ainda mais reveladoras do seu espírito intelectual.
Por um lado, durante a primeira metade do século XX, Darwin foi uma figura relativamente relegada. Durante a sua vida, tinha sido uma figura de referência, e as suas obras eram alvo de grande atenção e debate, em particular a sua teoria de evolução (por oposição à ideia conservadora de criação independente das espécies). Ainda durante a sua vida, as suas ideias foram apropriadas por várias figuras políticas, para justificar e dar fundamento natural ao individualismo e competição promovidos pela burguesia industrial ascendente. Mas após a morte de Darwin, em 1881, embora a evolução se tivesse estabelecido, a influência da Origem e das restantes teorias aí enunciadas, incluindo a teoria da selecção natural, perderam influência, e outras escolas de pensamento dominaram, incluindo escolas que reintegraram a teleologia e o progresso na visão de evolução (ideias rejeitadas por Darwin).
Perspectiva dialéctica
No início do século XX, foram redescobertas as experiências de Gregor Mendel, e o mendelismo – ou a evolução por meio de mutações – tornou-se uma área de intensa investigação científica. Isto é, a biologia e o pensamento evolutivo encontrava-se profundamente dividido e fragmentado. Só na década de 1940 começou a ganhar raízes uma visão mais integradora da biologia (a Síntese Moderna), sintetizando a evolução darwinista de evolução por selecção natural, a paleontologia, a sistemática e a área mais recente da genética (ii). E só em 1959, quando foi comemorado o centenário da Origem, é que as ideias de Darwin voltaram a ser discutidas de forma mais generalizada.
Por outro lado, na URSS, pátria do socialismo e referência para qualquer comunista, a figura mais influente no campo da biologia durante a década de 1930-40 foi Trofim Lysenko, que rejeitava a genética mendeliana e a evolução darwiniana, defendendo antes ideias neo-lamarckianas, em particular a herança de características adquiridas. A influência de Lysenko teve efeitos dramáticos sobre o avanço da ciência agrícola soviética, e foi responsável, na URSS, por um considerável atraso científico na área da Biologia.
Apesar deste contexto, Cunhal, na prisão, na condição de isolamento prolongado, leu Darwin e foi capaz de reconhecer a sua importância científica, criticando inclusivamente a falta em Portugal da sua discussão mais alargada e do seu ensino (que se encontra hoje novamente em condição empobrecida: a evolução biológica do ser humano não é tratada nos actuais programas curriculares). Cunhal faz mesmo uso presciente de uma metáfora («só é possível o estudo da biologia iluminado pela ideia de evolução») que constitui o título de um artigo científico de Dobzhansky (de 1973) – «Nada em Biologia faz sentido excepto à luz da Evolução» (iii) – que hoje é frequentemente citado e parafraseado. Cunhal salienta também as limitações do tratamento de Darwin relativamente ao Homem social. Darwin, porém, não pretendeu nos seus estudos abordar esta componente social. Embora Darwin se tenha manifestado intrigado pelo social noutras espécies (caso das formigas e abelhas), não logrou encontrar uma explicação para comunidades sociais animais, que só nos anos 1960-70 veio a ser melhor entendida do ponto de vista biológico. Em Contribuição para o Estudo da Questão Agrária, publicado em 1966 (iv), Cunhal acusa Darwin de ter «reintroduzi[do] os princípios malthusianos no estudo das sociedades humanas». Porém, esta falácia naturalista não foi cometida por Darwin, mas antes por outros, com ambições políticas, que se apropriaram das ideias darwinistas e desenvolveram o chamado «Darwinismo Social», caso de Herbert Spencer, e fundaram movimentos eugénicos, que assumiram grande influência no início do séc. XX. É certo que Darwin se inspirou nos trabalhos de Malthus (tal como veio a suceder com Alfred Wallace, co-descobridor da teoria da selecção natural), mas Darwin recolhia inspirações de múltiplas fontes, aproveitando ideias para as aplicar no seu tema de interesse: a adaptação e diversidade biológica. É impreciso pensar em Darwin como um subscritor das ideias políticas de Malthus, cujos trabalhos eram efectivamente panfletos políticos contra o apoio social do Estado às massas empobrecidas. Na verdade, a competição por recursos limitados não é sequer condição necessária para a actuação da selecção natural. Trata-se de um caso particular, destacado por Malthus, que permitiu a Darwin inferir um processo mais geral. O sublinhar do papel da competição deve-se mais aos que se apropriaram da onda darwiniana para fins políticos. Tão pouco será correcto historicamente dizer que Darwin desprezava os «selvagens» da Tierra del Fuego ou era racista. Darwin pertencia a uma família anti-esclavagista, e ficou profundamente impressionado pelo tratamento dos escravos no Brasil e pelas condições extremas dos Fueginos, regressando da viagem no Beagle mais convencido de que todas as «raças» pertenciam à mesma espécie, e portanto todas teriam direito à sua emancipação (v).
Cunhal sublinha na sua análise «a incapacidade [de Darwin] para compreender que as transformações quantitativas se convertem em qualitativas». Darwin efectivamente propunha uma visão gradual da evolução, à semelhança das transformações geológicas graduais propostas por Lyell. Cunhal faz uma crítica ao gradualismo, aplicando a sua formação marxista-leninista, que veio na segunda metade do século XX a ser defendida por um biólogo evolutivo, também marxista: Stephan Jay Gould e a teoria do pontualismo. Efectivamente, há evidências crescentes de que pequenas modificações genéticas podem dar azo a significativas alterações nas características individuais, e a alterações qualitativas na evolução.
Por não consistir parte do seu objecto de estudo, por limitações da sua origem burguesa, ou por mero receio, Darwin não aplicou o seu materialismo histórico à evolução social do Homem. Felizmente houve quem o tenha feito. No funeral de Marx, em 1883, Engels proclamou que «tal como Darwin descobriu a lei da evolução na natureza orgânica, assim Marx descobriu a lei da evolução na história humana.» Não devemos porém cair no erro de pensar que em dado momento o processo de evolução orgânica humano terminou, o homem se libertou da sua história biológica e entrou numa fase em que apenas passaram a actuar as leis sociais do materialismo histórico. O ser humano é um biológico e social e, tanto as leis marxistas como as darwinianas, de modo dialético, continuam a influenciar a sua história.
André Levy
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i) Reproduzido nas Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal, 1935-1947, Tomo I. (2007) Edições Avante!
ii) Sobre a história da biologia evolutiva após a morte de Darwin até aos nossos dias, vejam a introdução de Evolução: Conceitos e Debates (2009) Esfera do Caos.
iii) Publicada em português em Evolução: História e argumentos (2008) Esfera do Caos.
iv) Disponível na internet em http://www.marxists.org/portugues/cunhal/ano/agraria/
v) Ver o livro recente Darwin's Sacred Cause: How a Hatred of Slavery Shaped Darwin's Views on Human Evolution, (2009) de Adrian Desmond e James Moore, Houghton Mifflin Harcourt.
6 de Outubro de 1951
[Sobre a obra de Darwin]1
Devolvida carta com indicação de não poder seguir nada do que nela dizia acerca da obra de Darwin (e seria «ciência comunista»!)
«Tenho estado a fazer uma revisão geral das duas grandes obras de Darwin a fim de ordenar em apontamentos algumas ideias fundamentais. Não só me foi muitíssimo útil esta leitura – dum modo geral pelo que aprendi e, em particular, por me permitir um mais completo esclarecimento de um problema em estudo para o ensaio sobre a questão agrária que estou preparando – como me deu profundo prazer. Se é certo que na Descendência do Homem, várias centenas de páginas sobre os «caracteres sexuais secundários» em todas as classes do reino animal se tornam por vezes (só por vezes) um tanto pesadas, há tanto nesta obra como principalmente na Origem algumas conquistas definitivas da ciência e tudo o resto (mesmo quando não é acertado) é extremamente educativo e chega a ser entusiasmante. Contudo, quando se lêem alguns livros escritos e publicados no século XX e quando se ouvem certos conferencistas e outros discursadores, dir-se-ia que Darwin nunca existiu, que nunca foi escrita a Origem das Espécies e que o grande passo dado pela biologia no século XIX continua por dar em grande parte do mundo. Há muito se faz uma verdadeira campanha de silêncio sobre a obra de Darwin. Nos laboratórios e no domínio da técnica aproveita-se os seus resultados práticos. Mas em público nega-se as suas ideias teóricas. Não me recordo de ter ouvido o seu nome nos bancos das escolas, nem me consta que haja referência à selecção natural e à evolução das espécies nos livros de «ciências naturais» para estudos secundários. Compreende-se uma tal campanha de silêncio. O evolucionismo nas ciências biológicas (assim como na geologia), além de tudo quanto afirma e implica acerca da origem do homem e do mundo, traz consigo (embora contra a intenção de Darwin) a ideia particularmente indesejável de que também as sociedades humanas evoluem, também nas sociedades humanas nada há de permanente e eterno. Lyell, que descobriu a evolução geológica, duvidou longos anos da evolução das espécies. Darwin, que descobriu a forma da evolução das espécies, nunca compreendeu a evolução do homem e das sociedades humanas. E, contudo, estas conquistas, no domínio da geologia, da biologia e da sociologia, não são de forma alguma divergentes. Mas Lyell só cerca dos 70 anos e contra os seus próprios sentimentos e crenças se rendeu à evidência dos factos e aceitou o transformismo. E Darwin não pôde sair de um grande número de limitações que lhe tolhiam a investigação acerca do homem, não na sua estrutura física (em que foi mestre), mas na sua vida social e na sua actividade intelectual. Respondendo a um autor que lhe oferecera uma obra fundamental de economia política, Darwin escrevia ser apenas um naturalista e nada perceber dessas questões… (2) A resposta não foi sincera, pois Darwin bebera em Malthus a sua Struggle for life e a sua «selecção natural». Mas essa resposta explica a sua impossibilidade de ver além do acanhado horizonte do seu extracto. Daí ter considerado a evolução do homem no ponto de vista exclusivamente biológico como se nela não interviesse fundamentalmente a vida social. Daí ter considerado as super-estruturas ideológicas como de natureza puramente animal (e não de origem social) e ter não só aproximado (como seria legítimo), mas identificado as emoções e os sentimentos humanos como os das outras espécies animais. Daí ter aceitado a existência de conceitos universais e imperecíveis como do belo, do justo e do bom. Daí a sua aproximação de certas raças humanas com os animais inferiores não compreendendo as razões do seu atraso e as possibilidades actuais de o superar. Daí a sua incapacidade para compreender que as transformações quantitativas se convertem em qualitativas e a consequente evolução por saltos bruscos, tanto no campo biológico como no social. Daí o seu desprezo pelos «selvagens», o seu racismo, o seu antifeminismo, o seu espírito marcadamente britânico e whig. Só ideólogos de um novo e ascendente extracto poderiam e puderam romper essas limitações, vencer essas dificuldades e resolver o problema da evolução do homem como evolução distinta (a partir do momento em que criou e empregou instrumentos de trabalho) da evolução das outras espécies vivas. Darwin não pode alcançar que, desde esse momento, o homem, com um propósito consciente, passou a agir sobre a natureza e a transformá-la. Apesar porém dessas limitações, os resultados fundamentais obtidos por Darwin não só afastaram de vez a teologia e o finalismo do campo das ciências biológicas, como se mantêm de pé nos dias de hoje. Antes de Darwin estudava-se a biologia com a ideia formada da imutabilidade das espécies e o próprio Darwin, ao declarar a 1.ª vez o seu convencimento da evolução, dizia parecer-lhe «estar a confessar um assassínio». Depois de Darwin só é possível o estudo da biologia iluminado pela ideia da evolução; só é possível o estudo da pré-história iluminado pela ideia de que o homem provém de uma espécie inferior desaparecida; e no domínio dos outros ramos da ciência (geologia, embriologia, etc.) não pode haver um estudo científico se se ignorar Darwin. Negando-se Darwin, a ciência volta à sua fase teológica e medieval.»
6 de Outubro de 1951
Ex.mo Senhor Director da Cadeia Penitenciária de Lisboa
Álvaro Cunhal, preso nesta Penitenciária, vem, perante V.Ex.cia expor o seguinte:
1 – Foi-me hoje devolvida uma carta, que tinha escrito à minha família1, com a indicação de não poder seguir, por conter «ciência comunista». Dada a minha surpresa e o meu pedido para me serem indicadas as passagens da carta que motivaram essa opinião e a decisão correspondente, fui esclarecido que se tratava de tudo quanto nela dizia acerca da obra de Darwin. Embora eu soubesse o que tinha escrito e, como sempre, me tivesse esforçado (dada a minha situação) para não dizer tudo quanto penso, fui ler e reler a carta censurada. E se, ao ser-me comunicada a decisão acima referida, senti apenas surpresa, depois de nova leitura do que tinha escrito fiquei verdadeiramente perplexo.
2 – Se eu tivesse abordado, em volta das teorias darwinistas e à base do marxismo-leninismo, alguns dos problemas cruciantes da sociologia contemporânea; se, em confronto com Darwin, tivesse abordado as formas de selecção na sociedade dividida em classes e aproximado a selecção natural da luta de classes; ou se, contra Darwin, tivesse mostrado como a exploração económica e a opressão política levam muitas vezes à «selecção dos piores»; ou se tivesse abordado o problema da revolução proletária, do socialismo, do desaparecimento das classes e da evolução subsequente da espécie humana; ou se tivesse mostrado como a struggle for life darwinista não era mais que a concorrência e a luta na sociedade burguesa transplantada para os reinos animal e vegetal e uma verdadeira declaração de guerra da burguesia ao proletariado; se tivesse estudado à luz dessas noções a sociedade portuguesa contemporânea e alguns aspectos da política seguida actualmente em Portugal – então bem justificado seria que V.Ex.cia considerasse existir na minha carta uma exposição de ideologia comunista. E, dado o regime de falta de liberdade existente em Portugal, seria para mim compreensível que, nesse caso, exercesse a sua censura. Mas, quando tem havido e continua a haver da minha parte o cuidado de não só afastar dos meus estudos problemas como os apontados, como de não abordar na correspondência questões que possam ser levadas à conta de «políticas», sinceramente digo não ter compreendido a decisão.
3 – A mim mesmo pergunto: terá sido considerado «ciência comunista» a aceitação da evolução das espécies e da origem animal do homem? Ou afirmar haver na obra de Darwin algumas conquistas definitivas da ciência? Será menos exacto (aqui não se trata sequer duma orientação) referir a campanha de silêncio sobre a obra de Darwin e atribuir a causa desse silêncio ao que tal obra afirma ou implica acerca da origem do homem e do mundo e do carácter transitório das sociedades humanas? Será «ciência comunista» afirmar que, no estudo das ciências biológicas antes de Darwin, estavam presentes a teologia e a teleologia e que a negação de Darwin conduz de novo à intervenção duma e de outra? Será «ciência comunista» afirmar as limitações de Darwin no estudo do homem e das sociedades humanas? E que na evolução do homem intervêm factores sociais? E que os sentimentos humanos, os pensamentos humanos, as noções de beleza, de bondade, de justiça, não são comuns (ainda que em grau diferente) a moluscos, insectos, peixes, aves e mamíferos (incluindo o homem), mas especificamente humanos, diferenciados de povo para povo e mesmo dentro de um mesmo povo através da história? E que no mundo animal e vegetal e na transformação das espécies, assim como na história das sociedades humanas, não se verifica o preceito de Leibniz (natura non fecit saltus2) mas há que dar uma grande atenção aos «saltos bruscos» (as «mutações» ou as invasões bárbaras, por exemplo)? Será menos verdadeiro dizer que Darwin manifestou desprezo («cientificamente» fundamentado e explicado em numerosas passagens) pelos «selvagens», pelas outras raças, pelas mulheres? Confesso, Sr Director, que não enxergo aqui (e está aqui condensada toda a passagem censurada da minha carta) qualquer ideia que não seja ou não possa ser aceite por qualquer homem com um mínimo de instrução e que preze a verdade, embora nada tendo de comunista, nem no pensar nem no agir.
4 – Se o que feriu a sensibilidade de V. Ex.cia e determinou a sua decisão foram as alusões, mais que genéricas, à incompatibilidade das ideias darwinistas e da investigação científica com as crenças católicas acerca da origem do mundo e do homem, julgo ser legítimo (sem que isso tenha alguma coisa a ver com política) que qualquer pessoa se prenuncie por umas ou por outras. Aliás na minha carta referi-me à teologia e à teleologia em geral, não abordando nenhuma das mil e uma questões referentes ao catolicismo e à ciência que poderia eventualmente ter abordado. Não sei se V. Ex.cia já leu a Bíblia. Eu li mais que uma vez e com a atenção devida. Não sei também se V. Ex.cia já conversou a este respeito com cientistas católicos que tenham lido a Bíblia e conheçam a obra de Darwin (não daqueles que defendem a primeira e criticam a segunda, sem jamais terem folheado nem uma nem outra). Eu já conversei e alguma coisa aprendi com eles. Não tenha V. Ex.cia a mínima dúvida de que qualquer antropologista católico se debruça com mais atenção sobre os restos de Neandertal ou de Cro-Magnon do que sobre o número de gerações contadas desde Adão pelos velhos escritores hebraicos; de que qualquer geólogo católico atende mais aos Princípios de Lyell3 do que à Génese4; de que qualquer zoólogo ou botânico católico não ignora nem pretende ignorar Darwin. Ninguém mais do que eu respeita as crenças alheias, como infelizmente não respeitam as minhas. E se um homem culto, ou mesmo apenas instruído, me disser (não por conveniências de qualquer natureza, mas com íntima sinceridade) acreditar nas origens da terra e do homem tal como Velho Testamento as descreve, se me disser que a sua inteligência aceita melhor a Génese do que a Origem das Espécies ou os resultados de Laplace, de Newton, de Lyell, isso não faz mais do que comprovar a minha velha convicção do grande poder que sobre as almas e as inteligências têm as crenças religiosas. Não penso entretanto que exista no mundo um único homem de ciência (seja qual for a sua crença) que se sujeite ao ridículo de defender a imutabilidade das espécies. Nem algum historiador que, no século XX, se sujeite à aventura de estudar a pré-história como o fez o frei Bernardo de Brito. Mas, Sr. Director, qualquer que seja a opinião que se possa ter sobre este assunto, que tem isto a ver com «política»? e com «comunismo»? Que tem isto a ver com ideias que um preso não pode manifestar?
5 – Neste momento sou um preso escrevendo ao Director da Cadeia onde me encontro. Sei o que esta situação implica. Mas se me fosse lícito esperar que V. Ex.cia pudesse meditar, apenas com a sua inteligência e o seu espírito crítico, sobre o que nesta carta digo, não tenho dúvidas de que acordaria em que não refiro factos controversos e em que algumas das minhas ideias censuradas não excedem conhecimentos elementares ou meras indicações de senso comum.
6 – Ainda sobre um aspecto me permito solicitar a atenção de V. Ex.cia. Estou isolado há mais de dois anos e meio, dos quais 14 meses em prática incomunicabilidade. Entre várias outras restrições invulgares, não me é dado conversar um pouco com quem quer que seja, além da hora de visita semanal. V.Ex.cia, como Director duma Penitenciária, conhece perfeitamente os efeitos normais do isolamento prolongado na saúde dos reclusos e, nesta mesma Penitenciária, há afixados nas paredes gráficos bem elucidativos a esse respeito (mortalidade nos regimes «auburniano» e «pensilvaniano»5. Creio que as razões fundamentais por que tenho conseguido manter, em tão prolongado isolamento, um estado de saúde razoável (além da tranquilidade de consciência, do tratamento médico6 e da dieta fornecida por esta Penitenciária) são o meu amor pelo estudo, o facto de absorver no estudo total e permanentemente a minha atenção e a grande alegria que me dá ver uns instantes aqueles que me são queridos e conversar com eles por correspondência um pouco mais. Se, desde que estou preso, me é imposto não manifestar quanto penso, não me pode ser exigido (nem certamente foi essa alguma vez a ideia de V.Ex.cia) manifestar o que não penso, e muito menos pensar com o pensar dos outros. Dada a minha incompreensão dos reais motivos da censura da minha referida carta, não sei se houve mudança de critério e se há o propósito de me cortar esta bem magra possibilidade de trocar algumas impressões com semelhantes meus.
A censura desta minha carta sucede-se com poucos dias ao indeferimento duma solicitação minha para utilizar uma máquina portátil de escrever7, indeferimento esse que também não compreendi, dado que estou permanentemente fechado na cela, dado que se trataria de usar papel numerado e rubricado e dado que nesta Penitenciária já tive ocasião de ouvir escrever à máquina dentro de outras celas, certamente portanto por outros presos. O futuro me esclarecerá do significado destes incidentes na minha vida de prisioneiro.
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