Discurso de Lula da Silva (excerto)

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domingo, 17 de janeiro de 2010

Brasil - Entidades pedem fim do genocídio contra juventude negra


Movimentos

Vermelho - 28 de Novembro de 2009 - 13h31

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Integrantes de diversas entidades defensoras do direito à igualdade racial denunciaram que está em curso no país um verdadeiro “genocídio” contra a juventude negra. Eles cobraram dos governantes medidas para coibir a violência e também denunciaram a sociedade civil por se manter alheia à questão. 

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O assunto foi tratado no seminário “Políticas Públicas de Juventude: a favor da vida, contra o genocídio da juventude negra”, que aconteceu esta semana no auditório da Secretaria Nacional da Juventude, em Brasília.
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Segundo a mediadora do evento, a coordenadora da União dos Negros pela Igualdade (Unegro), Ângela Guimarães, a questão é preocupante, pois hoje em dia no país os jovens negros estão sendo vítimas de um verdadeiro “genocídio”. Todas a estatísticas que tratam de homicídios praticados com armas de fogo as principais vítimas são os jovens de cor negra na faixa etária dos 17 aos 23 anos.
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Ela disse que as consequências são alarmantes e denunciou que a matança tem influído no decréscimo dessa população. “As pesquisas censitárias ao longo dos últimos dez anos mostram claramente que a curva demográfica dessa parcela da população vem diminuindo claramente”, denunciou.
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A solução segundo ela, é uma tomada de consciência sobre o problema por parte de toda a sociedade civil, sobretudo a mídia que tem banalizado a questão e pressionar os órgãos governamentais para atacar o problema.
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“Isto não é um problema somente do executivo, mas também do legislativo e judiciário. Ele deve ser tratado não somente a nível federal, mas estadual e municipal com ações coordenadas e políticas públicas inclusivas voltadas para o jovem negro”, afirmou.
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Estatísticas alarmantes
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Os participantes citaram várias estatísticas sobre a questão, sobretudo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), ao afirmar que, no Brasil, a possibilidade de ser uma vítima de homicídio é maior entre os adolescentes e jovens e a probabilidade de ser assassinado é quase 12 vezes maior quando o adolescente é do sexo masculino do que do feminino. O risco também é quase três vezes maior para os negros em comparação aos brancos.
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O vice-presidente do Conjuve, Danilo Moreira reconheceu que o momento é oportuno para trazer para a sociedade civil esse debate. Segundo ele, existem muitas ações governamentais voltadas para a juventude, mas a pauta primordial deve ser a garantia à vida. “Devemos concentrar esforços em políticas e ações que garantam o direito à vida dos jovens, sobretudo a juventude negra”, comentou.
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O assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos, o pesquisador Ivair dos Santos reconhece a gravidade do problema e afirma que o combate à mortalidade juvenil dever ser a prioridade de todas as prioridades das ações do governo. Segundo ele, esses crimes não podem ser tratados simplesmente como uma questão racial. “Esse é um problema de segurança, de saúde pública, e também econômico. O país está abrindo mão de uma mão de obra importante e que tem muito a contribuir para o crescimento da economia”, alertou.
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Santos ainda denunciou a questão dos homicídios como um problema de “racismo institucionalizado” e difícil de ser combatido. Ele citou como exemplo a mídia que banaliza a questão e trata o assunto de modo sensacionalista e abusivo. “Hoje o jovem negro da periferia é tratado como uma besta fera que precisa ser combatido a todo custo”,comentou.
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A solução para o problema é o reconhecimento por toda sociedade que esse jovem está sendo massacrado e que hajam ações sociais coordenadas entre todas as esferas governamentais para combater esse mal.
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O coordenador de políticas públicas de juventude, do Ministério da Justiça, Reinaldo Gomes afirmou que o Seminário apresenta um tema que deve ser tratado como prioridade nas políticas de segurança do país, que é a “proteção à vida”.
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“Todos os aspectos que dizem respeito à segurança como a jurídica, a social, a política são muito importantes, mas a garantia do direito à vida tem que estar à frente de toda discussão nesse sentido”, comentou. Ele reconhece que o principal desafio do Governo atualmente é construir um projeto de segurança pública vinculado às políticas públicas de juventude.
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“É fato, segundo estatísticas que quem mata e morre nesse país é o jovem, em especial, o negro e pobre. Assim, devemos dar ênfase às políticas de prevenção e não repressão para diminuir as estatísticas de mortes”, afirmou.
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Ele disse que o Ministério desenvolve um trabalho junto aos estados e municípios de “repressão qualificada”, que é a valorização dos serviços de inteligência e estatísticos de combate ao crime, abordagem não letal e uso da força bruta, somente em últimos casos. “Tenho a convicção de que com a união dos esforços entre governo e sociedade temos plenas condições de estabelecer uma política sólida de proteção à vida do jovem”, concluiu. 

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1 comentário:

SOS DIREITOS HUMANOS disse...

DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ – UMA HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONHECE PORQUE JAMAIS FOI CONTADA...




"As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão
têm direito inalienável à Verdade, Memória,
História e Justiça!" Otoniel Ajala Dourado




O MASSACRE APAGADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA


No município de CRATO, interior do CEARÁ, BRASIL, houve um crime idêntico ao do “Araguaia”, foi o MASSACRE praticado por forças do Exército e da Polícia Militar do Ceará em 10.05.1937, contra a comunidade de camponeses católicos do Sítio da Santa Cruz do Deserto ou Sítio Caldeirão, que tinha como líder religioso o beato "JOSÉ LOURENÇO", paraibano de Pilões de Dentro, seguidor do padre Cícero Romão Batista, encarados como “socialistas periculosos”.



O CRIME DE LESA HUMANIDADE


O crime iniciou-se com um bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram na “MATA CAVALOS”, SERRA DO CRUZEIRO, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ex-prefeito de Juazeiro do Norte, encontrou num local da Chapada do Araripe, 16 crânios de crianças.


A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELA SOS DIREITOS HUMANOS


Como o crime praticado pelo Exército e pela Polícia Militar do Ceará É de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO é IMPRESCRITÍVEL pela legislação brasileira e pelos Acordos e Convenções internacionais, por isto a SOS - DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza - CE, ajuizou em 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo que: a) seja informada a localização da COVA COLETIVA, b) sejam os restos mortais exumados e identificados através de DNA e enterrados com dignidade, c) os documentos do massacre sejam liberados para o público e o crime seja incluído nos livros de história, d) os descendentes das vítimas e sobreviventes sejam indenizados no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidos



A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO


A Ação Civil Pública foi distribuída para o Juiz substituto da 1ª Vara Federal em Fortaleza/CE e depois, redistribuída para a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte/CE, e lá foi extinta sem julgamento do mérito em 16.09.2009.



AS RAZÕES DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5


A SOS DIREITOS HUMANOS apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife/PE, argumentando que: a) não há prescrição porque o massacre do Sítio Caldeirão é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos mortais das vítimas do Sítio Caldeirão não desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do CZAR ROMANOV, que foi morta no ano de 1918 e a ossada encontrada nos anos de 1991 e 2007;



A SOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEA


A SOS DIREITOS HUMANOS, igualmente aos familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos – OEA, pelo desaparecimento forçado de 1000 pessoas do Sítio Caldeirão.


QUEM PODE ENCONTRAR A COVA COLETIVA


A “URCA” e a “UFC” com seu RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO (GPR) podem encontrar a cova coletiva, e por que não a procuram? Serão os fósseis de peixes procurados no "Geopark Araripe" mais importantes que os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO?



A COMISSÃO DA VERDADE


A SOS DIREITOS HUMANOS deseja apoio técnico para encontrar a COVA COLETIVA, e que o internauta divulgue esta notícia em seu blog, e a envie para seus representantes na Câmara municipal, Assembléia Legislativa, Câmara e Senado Federal, solicitando um pronunciamento exigindo do Governo Federal que informe o local da COVA COLETIVA das vítimas do Sítio Caldeirão.



Paz e Solidariedade,



Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
www.sosdireitoshumanos.org.br