Discurso de Lula da Silva (excerto)

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segunda-feira, 13 de setembro de 2010

No Governo de União Sagrada a paz só chegou no fim

PUBLICO.PT
  13 de Setembro de 2010 - 00h28
 
República
No Governo de União Sagrada a paz só chegou no fim
Maria José Oliveira
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A participação na I Guerra Mundial assim o exigia: os republicanos deviam pôr cobro às suas desavenças e unir-se em coligação governamental. Mas a União Sagrada limitou-se a uma aliança bipartidária. E quando iniciou funções já tinha morte anunciada. Por Maria José Oliveira
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Vai ser a ruína do país, pensou João Chagas face às mais recentes notícias da política nacional. A constituição de um governo de União Sagrada, composto por membros dos partidos Evolucionista e Democrático e criado para mobilizar o país (civil e político) em torno do esforço de guerra, representava "um holocausto".

Longe de Lisboa, Chagas, embaixador da Legação Portuguesa em Paris, prenunciou o pior para esta aliança entre democráticos e evolucionistas, promovida por Bernardino Machado, Presidente da República, poucos dias depois de a Alemanha ter declarado guerra a Portugal, em Março de 1916. E o pior aconteceu, tal como o diplomata previra. O evolucionista António José de Almeida e o democrático Afonso Costa, os líderes partidários que mais se bateram pela intervenção portuguesa na I Guerra Mundial, entendiam que a União Sagrada poderia realizar, em simultâneo, um conjunto de objectivos - mitigar as querelas na família republicana, convencer o Exército da importância da participação na guerra, legitimar o regime no exterior e ainda suprir algumas das carências alimentares básicas da população -, mas ao fim de um ano nada disto se cumpriu.

O país teve o que mereceu, terá julgado Chagas - que, com a sua pena indomável, mal soube da tomada de posse do Governo de União Sagrada (inspirado na experiência francesa), não poupou farpas ao novo chefe do Governo, António José de Almeida, um homem "nulo e iletrado" a quem tinham incumbido os destinos da nação. "Penso comigo", escreveu no seu diário, "que no fim de contas é talvez com estes homens e não com outros que o país se entende e que só destes precisa, não lhe fazendo portanto falta outros melhores". O novo executivo não traduzia uma "reconciliação" entre Almeida e Costa - "é um holocausto", qualificou, sem rodeios, desdenhando ainda da desfaçatez dos argumentos invocados. "Afirmam ambos que deste modo sacrificam o altar da pátria. Não é isso. Na realidade, o Afonso Costa estava impaciente por fazer cessar os antagonismos que provocou e que o inquietavam. O Almeida estava impaciente por sair da jaula em que se meteu de uma oposição sem saída."

As negociações indiciaram logo que algo iria correr mal. Após a declaração de guerra da Alemanha, feita na sequência da captura dos navios alemães ancorados em portos nacionais (a pedido da velha aliada nacional, a Grã-Bretanha), Bernardino Machado iniciou diligências para formar uma aliança governamental, tendo, para tal, o apoio expresso do Parlamento. Mas o debate entre intervencionistas e anti-intervencionistas, que originara clivagens e dissensões no país político, estava ainda na ordem do dia, e a União Sagrada de todos os representantes do espectro político revelou-se um falhanço.

O Partido Unionista, liderado por Brito Camacho, e o Partido Socialista, de Costa Júnior, foram varridos para a plateia (não participavam do poder, mas apoiavam o executivo e eram "responsáveis pelos destinos da pátria", declarava o chefe unionista) - e o mesmo aconteceu com os católicos e os monárquicos.

Depois de uma primeira recusa para assumir a presidência do Governo - inicialmente declinou o convite de Bernardino Machado devido à gota, que o atormentou até ao fim da vida -, António José de Almeida acabou por aceitar a proposta do chefe de Estado, embora a sua debilitada saúde tenha exigido 15 dias no Alentejo para retemperar forças apenas um dia depois de tomar posse.

A 16 de Março, nomeado presidente do ministério e ministro das Colónias, entrou no Parlamento, apoiado na sua bengala, para apresentar o executivo e comunicar ao país a prioridade da coligação governamental: "Concentrar todas as nossas energias na defesa da pátria, praticando para isso os maiores sacrifícios, solidários sempre com a nossa fiel e poderosa aliada, a Inglaterra, com a qual contamos, como ela conta connosco."

Todos os sacrifícios seriam poucos face ao "perigo" que ameaçava a pátria, alertava Almeida, que definiu desde logo a mais importante missão do Governo: preparar um exército e enviá-lo para a frente ocidental da guerra.

Censura contra alarmes

Não só a União Sagrada pecava pela ausência das restantes forças políticas, como a própria coligação sofria de uma distribuição pouco equitativa de pastas ministeriais. Os democráticos de Afonso Costa, responsável pelas Finanças, ficaram com a maioria dos ministérios, arrebatando os mais relevantes no contexto de guerra - no Ministério da Guerra manteve-se Norton de Matos, e Augusto Soares ficou com os Negócios Estrangeiros.

Depois de Almeida ter comunicado ao país a principal missão da União Sagrada, o Governo não perdeu tempo e avançou rapidamente com os treinos de instrução para as frentes de combate, realizados em Tancos, onde se deu o "milagre" de uma preparação célere. Num esforço para mobilizar a população em torno do esforço de guerra, o Governo ainda aprovou a atribuição de um subsídio diário às famílias dos combatentes - algo que não surtiu grande efeito, pois o país, pobre, rural e analfabeto, nunca compreendeu os argumentos dos "guerristas", sobretudo quando começaram a escassear os produtos alimentares básicos.

Agora que Portugal era oficialmente um dos países beligerantes, outras acções se impunham, nomeadamente a censura à imprensa e à correspondência. De acordo com a lei, que entrou em vigor logo no final de Março, não eram permitidas quaisquer informações susceptíveis de "alarmar o espírito público" ou de "causar prejuízo ao Estado" (e aqui incluía-se dados sobre a preparação e execução da defesa militar). A norma previa ainda a suspensão (por tempo indeterminado em casos de maior "gravidade") das publicações periódicas que reincidissem na violação da lei. Ora, num momento em que os opositores da participação na guerra ainda tentavam apelar à sensatez do Governo, a censura revelava-se a melhor mordaça para calar os anti-intervencionistas.

No entanto, a iniciativa de contrariar o ambiente de consensos fictícios partiu do próprio primeiro-ministro: decretou uma amnistia por crimes políticos, deserções e violações das leis de imprensa e da Lei de Separação e isso fez emergir ódios antigos na aliança governativa. Tanto que teve de ameaçar com a demissão da chefia do Governo para impor o perdão.

Os democráticos, irados com o acto de benevolência aos inimigos internos, acabaram, pouco depois, por devolver aos evolucionistas a "traição": em Maio, chumbaram a proposta de revisão constitucional dos unionistas e evolucionistas, que pretendiam atribuir ao Presidente da República o poder de dissolver o Parlamento.

Mas o debate inflamado dentro e fora do Governo (que prenunciava já um breve tempo de vida à União Sagrada) teve um dos seus pontos altos em Outubro, quando foi conhecido o destino dos navios alemães capturados em Março. Afonso Costa anunciara que as embarcações ficariam ao serviço da economia nacional, prevendo-se que alguns seriam fretados à Grã-Bretanha. Na verdade, alguns destes navios chegaram a transportar para fora do país cortiça, vinho e conservas (os produtos que sustentavam a balança das exportações), regressando aos portos nacionais carregados de carvão britânico, milho e açúcar.

Porém, a realidade, descoberta em Outubro, estava longe daquela que fora proclamada por Costa - a maioria dos navios tinha sido fretada, a baixo custo, a uma firma britânica, a pedido da Grã-Bretanha. Assim, quem lucrava de facto com a apreensão dos barcos eram os ingleses, que, para tal, tinham o consentimento de um governo que privilegiava a estreita colaboração com os aliados em detrimento da economia nacional, então em declínio. Face à verdade choveram críticas sobre o executivo, com os unionistas de Brito Camacho a lançarem acusações de corrupção que alvejavam sobretudo Afonso Costa.

A segunda União Sagrada

Apesar da ressurreição dos partidos da oposição, a União Sagrada prosseguiu, não sem custos políticos, a sua missão, que esteve prestes a concretizar-se durante o Verão, quando as forças militares aliadas aceitaram a partida do Corpo Expedicionário Português (CEP) para a frente ocidental. Contudo, a chamada dos combatentes portugueses para a guerra não foi imediata e as conversações com o Exército britânico - que tinha muitas reservas sobre o envio de homens mal preparados para França - arrastaram-se até aos meses de Inverno.

Em Dezembro, o Governo sofreu duros golpes externos e internos. Nos primeiros dias do mês o país entendeu, pela primeira vez, o que significava a participação na I Guerra Mundial: a 3, o Funchal foi bombardeado por submarinos alemães que atingiriam vários edifícios públicos. E, dez dias depois, Machado Santos, aclamado como o "herói da Rotunda", juntou todas as forças militares que se opunham à entrada na guerra e tentou um golpe de Estado. A revolta falhou, Machado Santos foi preso e o Governo declarou o estado de sítio. Tentando prevenir motins futuros, ordenou a prisão de militares acusados de insubordinação e protelou os julgamentos para o fim da guerra.

O descalabro da União Sagrada assumia pois contornos mais graves do que aqueles que João Chagas profetizara. Mas quando o primeiro contingente do CEP partiu para a Flandres, no final de Janeiro de 1917, o executivo julgou que, a partir de então, poderia governar com sossego e debelar a tensão política. Puro engano. Em Abril, a coligação entrou novamente em ruptura, desta vez por causa do Conselho Económico Nacional, organismo criado para defender e promover o desenvolvimento dos territórios portugueses, sob a dependência directa do primeiro-ministro.

Com Afonso Costa fora do país (deslocara-se a França e Espanha para uma viagem diplomática), o debate e a votação parlamentar deram o golpe fatal na União Sagrada: em discussão estava a atribuição de mais poder ao novo órgão estatal, mas a bancada dos democráticos rejeitou liminarmente a proposta evolucionista e o projecto de lei foi chumbado pela maioria dos deputados. A crise latente chegara ao fim. Nessa mesma noite, Almeida apresentou a sua demissão a Bernardino Machado.

Na imprensa e nos corredores do Parlamento lançavam-se os nomes dos putativos sucessores de António José de Almeida: à cabeça surgia, claro está, Afonso Costa; mas os boatos incluíam também Norton de Matos e Correia Barreto (ex-presidente da Câmara de Lisboa e candidato a Belém em 1915). No entanto, Bernardino Machado aguardava a chegada de Costa, prevista para o final da tarde do dia 23, na estação do Rossio.

Enquanto o líder democrático estava em Madrid, hospedado na Legação Portuguesa, alguma imprensa republicana não desperdiçou a oportunidade para lhe lançar críticas mordazes. O jornal A Capital, anti-Costa, chamava-lhe "Messias" e questionava: "Já repararam que a existência política da República se tem resumido sempre em estar à espera do sr. Afonso Costa?" E continuava: "Esperamos que ele parta, esperamos que ele chegue, esperamos que ele se restabeleça, esperamos que ele queira ser governo, esperamos que ele não queira ser governo, esperamos que ele apareça, esperamos que ele resolva, esperamos que ele fale."

Quando ele chegou, na tarde de 23 de Abril, reuniu-se de imediato com a sua bancada parlamentar e à noite foi recebido pelo Presidente da República. No dia seguinte, toda a imprensa noticiava que Afonso Costa aceitara formar um novo governo de União Sagrada, não contando, porém, com António José de Almeida. Este, após uma reunião do seu partido, decidira apoiar o novo Governo, embora "fora da União Sagrada".

A União Sagrada era, portanto, uma mera expressão que se mantinha, pois Costa escolheu apenas ministros democráticos. E a morte anunciada do novo executivo foi mais notória quando começaram a surgir as primeiras notícias das baixas no CEP (para não falar da inadequada preparação dos combatentes portugueses, mal fardados e famintos) - o país continuava a não compreender a participação na guerra, até porque a promessa da primeira União Sagrada de elucidar a população (a iniciativa chegou a ser baptizada de "semana patriótica") nunca foi cumprida.

Ao descrédito do Governo, em litígio com os sindicatos e a Igreja, juntaram-se os motins provocados pela fome, que grassava em todo o país, e as greves nos meses de Verão, que fizeram parar a construção civil, os serviços postais, os telégrafos e a distribuição da água. Como se isto não bastasse, as aparições da Virgem em Fátima, em Maio, engrossaram as fileiras dos contestatários do Governo e também do regime.

Não é difícil imaginar que perante este cenário, ao qual não faltavam lutas internas no Partido Democrático, o segundo Governo de União Sagrada tivesse os dias contados. Só restava aguardar a estocada final. Aconteceu a 5 de Dezembro, quando Sidónio Pais, líder do golpe de Estado, expurgou quaisquer resquícios da União Sagrada e desterrou os seus líderes políticos.

Chegara o momento de paz dos governos de União Sagrada.


Bibliografia

História Contemporânea de Portugal, dir. João Medina, Lisboa, Multilar, 1990

Afonso Costa, Filipe Ribeiro de Meneses, Lisboa, Texto Editora, 2010

História da Primeira República Portuguesa, coord. Fernando Rosas e Maria Fernanda Rollo, Lisboa, Tinta da China, 2009

União Sagrada e Sidonismo. Portugal em guerra (1916/18), Filipe Ribeiro de Meneses, Lisboa, Edições Cosmos, 2000

A Capital, Março de 1916 e Abril de 1917

Diário de Notícias, Março de 1916 e Abril de 1917

Diário do Governo, 28 de Março de 1916



Jornalista



Amanhã
A República contra Fátima?
Por António Marujo


Esta série tem o apoio da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República

Fim
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