Movimentos
O Brasil realiza, nesta quinta (23) e sexta-feira (24), ações de mobilização em vários estados para chamar a atenção das autoridades e da sociedade para o crime de tráfico de pessoas. Os eventos - reuniões, seminários e atos públicos - que acontecem nos estados de São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Pará e Distrito Federal, marcam o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, celebrado nesta quinta-feira (23).
"Esta modalidade criminosa (tráfico de pessoas) tem forte relação, no Nordeste, com o setor de serviços, especialmente em atividades ligadas - direta ou indiretamente - ao turismo", afirmou a vice-presidente do Instituto de Estudos, Direito e Cidadania (IEDC), Inês Soares, que está à frente das mobilizações no Ceará.
Em Fortaleza, capital do Ceará, 120 pessoas participam do Curso de Formação para Agentes Multiplicadores na Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O objetivo é dar visibilidade à realidade do crime de Tráfico de Seres e alertar o setor econômico sobre os danos do tráfico para a economia da região Nordeste.
A formação dos agentes visa contribuir na prevenção das vítimas em potencial, que são, geralmente, mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Crime peculiar
Inês Soares destaca que "há uma peculiaridade no enfrentamento ao tráfico de pessoas: embora esse crime seja bastante praticado, muitos ainda não veem essas ações como ações criminosas. Há um olhar de que a vítima não é vítima, pois há uma aparência de liberdade nas ações da vítima, que passa a ser vista como beneficiária da ação dos criminosos", esclareceu, acrescentando que "as vítimas do tráfico de pessoas não podem mais ficar invisíveis".
Em São Paulo, no município de São Sebastião, acontece o “Seminário sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Desafios e Possibilidades”. Já em Guarulhos, a Prefeitura Municipal promove um Seminário para discutir e articular diferentes atores no enfrentamento a esta prática, bem como rearticular o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Em Belém (PA), houve mobilização contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças no Aeroporto e Terminais Rodoviário e Hidroviário, das 8 às 18 horas desta quinta. Também nesta quinta, houve mobilização contra a Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres e Crianças no Pelourinho, em Salvador (BA); o 1o Encontro Municipal de Enfrentamento à Violência, Tráfico e Exploração Sexual, em Jaboatão dos Guararapes (PE) e Oficina Comunitária sobre Tráfico de Pessoas, em Sobradinho (DF)
As ações são articuladas pelos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados do Ministério da Justiça.
Exemplo da Argentina
O Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças foi criado a partir da promulgação da Lei Palácios, há 95 anos, exatamente no dia 23 de setembro de 1913, na Argentina. A lei foi criada para punir quem promovesse ou facilitasse a prostituição e corrupção de menores de idade e inspirou outros países a protegerem sua população, sobretudo mulheres e crianças, contra a exploração sexual e o tráfico de pessoas.
Guiado pelo exemplo argentino, no dia 23 de setembro de 1999, os países participantes da Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres escolheram a data como o “Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças”.
Em Fortaleza, capital do Ceará, 120 pessoas participam do Curso de Formação para Agentes Multiplicadores na Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O objetivo é dar visibilidade à realidade do crime de Tráfico de Seres e alertar o setor econômico sobre os danos do tráfico para a economia da região Nordeste.
A formação dos agentes visa contribuir na prevenção das vítimas em potencial, que são, geralmente, mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Crime peculiar
Inês Soares destaca que "há uma peculiaridade no enfrentamento ao tráfico de pessoas: embora esse crime seja bastante praticado, muitos ainda não veem essas ações como ações criminosas. Há um olhar de que a vítima não é vítima, pois há uma aparência de liberdade nas ações da vítima, que passa a ser vista como beneficiária da ação dos criminosos", esclareceu, acrescentando que "as vítimas do tráfico de pessoas não podem mais ficar invisíveis".
Em São Paulo, no município de São Sebastião, acontece o “Seminário sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Desafios e Possibilidades”. Já em Guarulhos, a Prefeitura Municipal promove um Seminário para discutir e articular diferentes atores no enfrentamento a esta prática, bem como rearticular o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Em Belém (PA), houve mobilização contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças no Aeroporto e Terminais Rodoviário e Hidroviário, das 8 às 18 horas desta quinta. Também nesta quinta, houve mobilização contra a Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres e Crianças no Pelourinho, em Salvador (BA); o 1o Encontro Municipal de Enfrentamento à Violência, Tráfico e Exploração Sexual, em Jaboatão dos Guararapes (PE) e Oficina Comunitária sobre Tráfico de Pessoas, em Sobradinho (DF)
As ações são articuladas pelos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados do Ministério da Justiça.
Exemplo da Argentina
O Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças foi criado a partir da promulgação da Lei Palácios, há 95 anos, exatamente no dia 23 de setembro de 1913, na Argentina. A lei foi criada para punir quem promovesse ou facilitasse a prostituição e corrupção de menores de idade e inspirou outros países a protegerem sua população, sobretudo mulheres e crianças, contra a exploração sexual e o tráfico de pessoas.
Guiado pelo exemplo argentino, no dia 23 de setembro de 1999, os países participantes da Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres escolheram a data como o “Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças”.
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