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A escravidão, também conhecida como escravismo ou escravatura, foi a forma de relação social de produção adotada, de uma forma geral, no Brasil desde o período colonial até o final do Império. A escravidão no Brasil é marcada principalmente pelo uso de escravos vindos do continente africano, mas é necessário ressaltar que muitos indígenas foram vítimas desse processo.
Os escravos foram utilizados principalmente em atividades relacionadas à agricultura – com destaque para a atividade açucareira – e na mineração, sendo assim essenciais para a manutenção da economia. Alguns deles desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos.
A escravidão só foi oficialmente abolida no Brasil com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. No entanto, o trabalho compulsório e o tráfico de pessoas permanecem existindo no Brasil atual.
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O surgimento da escravidão no Brasil
Durante o período pré-colonial (1500 – 1530), os portugueses desenvolveram a atividade de exploração do pau-brasil, árvore abundante na Mata Atlântica naquele período. A exploração dessa matéria-prima foi possibilitada não só pela sua localização, já que as florestas estavam próximas ao litoral, mas também pela colaboração dos índios, com os quais os portugueses desenvolveram um tipo de comércio primitivo baseado na troca – o escambo. Em troca de mercadorias européias baratas e desconhecidas, os índios extraíam e transportavam o pau-brasil para os portugueses até o litoral.
A partir do momento em que os colonizadores passam a conhecer mais de perto o modo de vida indígena, com elementos desconhecidos ou condenados pelos europeus, a exemplo da antropofagia, os portugueses passam então a alimentar uma certa desconfiança em relação aos índios. A colaboração em torno da atividade do pau-brasil já não era mais possível e os colonos tentam submetê-los à sua dominação, impondo sua cultura, sua religião – função esta que coube aos jesuítas, através da catequese – e forçando-os ao trabalho compulsório nas lavouras, já que não dispunham de mão-de-obra.
A escravidão no Brasil inicia-se assim com os índios, paralelamente ao processo de desterritorialização sofrido por estes. Diante dessa situação, os nativos só tinham dois caminhos a seguir: reagir à escravização ou aceitá-la.
Houve reações em todos os grupos indígenas, muitos lutando contra os colonizadores até a morte ou fugindo para regiões mais remotas. Essa reação indígena contra a dominação portuguesa ocorreu pelo fato de que as sociedades indígenas sul-americanas desconheciam a hierarquia e, conseqüentemente, não aceitavam o trabalho compulsório. Antes dos estudos etnográficos mais profundos (fins do século XIX e, principalmente, século XX), pensava-se que os índios eram simplesmente "inaptos" ao trabalho, tese que não se sustenta depois de pesquisas antropológicas em suas sociedades sem o impacto desestabilizador do domínio forçado.
Os índios assimilados, por sua vez, eram superexplorados e morriam, não só em decorrência dos maus-tratos recebidos dos portugueses, mas também em decorrência de doenças que lhes eram desconhecidas e que foram trazidas pelos colonos europeus, como as doenças venéreas e a varíola.
Diante das dificuldades encontradas na escravização dos indígenas, a solução encontrada pelos colonizadores foi buscar a mão-de-obra em outro lugar: no continente africano. Essa busca por escravos na África foi incentivada por diversos motivos. Os portugueses tinham interesse em encontrar um meio de obtenção de altos lucros com a nova colônia, e a resposta estava na atividade açucareira, uma vez que o açúcar tinha grande aceitação no mercado europeu. A produção dessa matéria-prima, por sua vez, exigia numerosa mão-de-obra na colônia e o lucrativo negócio do tráfico de escravos africanos foi a alternativa descoberta, iniciando-se assim a inserção destes no então Brasil colônia. Convém ressaltar que a escravidão de indígenas perdura até meados do século XVIII.
O aprisionamento de indígenas e o tráfico negreiro
Para obter mais detalhes, veja Tráfico de escravos para o Brasil
O aprisionamento era a principal forma de obtenção de escravos indígenas. Ao serem capturados, os índios eram forçados a executar o trabalho nas lavouras, onde eram superexplorados e sofriam maus-tratos. Em decorrência dessa situação e do fato de não estarem adaptados à escravidão , muitos indígenas morriam. Além disso, o aprisionamento era uma atividade que gerava lucros internos, ou seja, a metrópole portuguesa não se beneficiava com ela. Esses fatores contribuíram para que a mão-de-obra africana fosse inserida nas lavouras brasileiras, sendo obtida através do tráfico de escravos vindos principalmente das colônias portuguesas na África.
Essa atividade, também conhecida como tráfico negreiro, além de ser uma grande fonte de mão-de-obra caracterizava-se por ser também uma forma de obtenção de altos lucros, sendo assim de interesse da metrópole, já que além dos traficantes, lucravam também a Coroa portuguesa e até a Igreja Católica, que detinha uma certa porcentagem sobre cada escravo que entrava no Brasil.
A atividade do tráfico negreiro inicia-se oficialmente em 1559, quando a metrópole portuguesa decide permitir o ingresso de escravos vindos da África no Brasil. Antes disso, porém, transações envolvendo escravos africanos já ocorriam no Brasil, sendo a escassez de mão-de-obra um dos principais argumentos dos colonos.
Capturados nas mais diversas situações, como nas guerras tribais e na escravização por dívidas não pagas, os escravos africanos provinham de lugares como Angola, Moçambique, Guiné e Benin. Eram negociados com os traficantes em troca de produtos como fumo, armas e aguardentes e transportados nos chamados navios negreiros. Esses navios tinham destinos como as cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Luís, e delas eram transportados para regiões mais distantes. Durante as viagens, muitos escravos morriam em decorrência das péssimas condições sanitárias existentes nas embarcações, que vinham superlotadas. Quando desembarcavam em solo brasileiro, os escravos africanos eram vendidos em praça pública. Os mais fortes e saudáveis eram os mais valorizados.
A atividade do tráfico negreiro foi extremamente lucrativa e perdurou até 1850, sendo oficialmente extinguida nesse ano com a Lei Eusébio de Queirós.
O trabalho dos escravos
Os índios que foram assimilados e escravizados pelos colonos portugueses mostraram-se mais eficientes na execução de tarefas a que já estavam adaptados no seu modo de vida, como a extração e o transporte de madeira, do que nas atividades agrícolas. Esses trabalhadores eram superexplorados e muitos morriam em decorrência dos castigos físicos aplicados pelos portugueses. O uso de indígenas como escravos perdurou até o século XVIII.
Diante das dificuldades encontradas no processo de escravização dos indígenas, os portugueses encontram como alternativa a utilização de escravos africanos, obtidos através do tráfico negreiro. Os escravos africanos poderiam ser designados pelos seus senhores para o desenvolvimento dos mais diversos tipos de atividades,destacando-se as atividades agrícolas, sendo a extração da cana-de-açúcar a principal, a mineração e os serviços domésticos.
A agressividade em relação aos indígenas permeava a administração colonial e fração considerável do clero consentia a escravidão e a executava. O padre Antônio Vieira – diante da redução de braços indígenas para os trabalhos nas lavouras do Maranhão e Pará – defendia o cumprimento de leis anteriores em favor da liberdade dos índios, propugnando, numa informação enviada à Coroa em 1678, a introdução de escravos da África para suprir a escassez de mão–de–obra indígena.
A atividade açucareira foi durante muito tempo o pilar sobre o qual a economia colonial se sustentou. Foi desenvolvida principalmente na Zona da Mata, no litoral nordestino, que oferecia condições naturais favoráveis ao cultivo da cana-de-açúcar, produto que obtinha grande aceitação no mercado europeu e que garantia alta lucratividade. Para o seu cultivo, adotou-se o sistema de plantations, caracterizado pelo uso de latifúndios monocultores. A extração da cana necessitava de um grande contingente de mão-de-obra e foi a partir dessa necessidade que uma grande quantidade de africanos passou a trabalhar nos engenhos - propriedades destinadas ao cultivo e produção de açúcar.
Na agricultura, muitos escravos foram utilizados também no cultivo de tabaco, algodão e café, por exemplo.
Já na mineração, atividade que começa a ganhar grande importância na economia colonial durante o século XVIII, muitos cativos foram utilizados na exploração de metais preciosos, principalmente o ouro, na região de Minas Gerais. Vale ressaltar que com o desenvolvimento da mineração foram desenvolvidas várias atividades secundárias e dependentes dela, como a pecuária, das quais os escravos também participaram.
Os escravos domésticos - como indica o prórpio nome - trabalhavam nas casas de seus senhores, realizando serviços como cozinhar e costurar. Existiram ainda casos de escravos que prestavam serviços remunerados e deveriam pagar parcela de sua renda ao seu proprietário, os chamados “escravos ao ganho”, além de escravos que eram alugados pelos seus senhores para desenvolver algum ofício (pedreiro, carpinteiro, cozinheiro, etc.) a um terceiro, sendo assim “escravos de aluguel”. Estes dois últimos tipos de escravos desenvolviam suas tarefas geralmente nos espaços urbanos.
O escravo encontrava-se na posição de propriedade de seu senhor, não possuindo assim qualquer direito. Era o seu proprietário o responsável por garantir os elementos básicos à sua sobrevivência, como a alimentação e as suas vestimentas. O cativo estava à disposição do seu dono, que o superexplorava. Era vigiado pelos chamados capitães-do-mato, que também capturavam os escravos fugidos e lhes aplicava os mais diversos tipos de castigos, como o açoitamento, o tronco, peia, entre outras punições, o que contribuía para diminuir o tempo de vida dessa mão-de-obra. Em síntese, executava o seu trabalho nas mais desumanas das condições.
Por parte dos senhores, existia uma discriminação com relação ao trabalho, já que o consideravam como “coisa de negros”. Convém ressaltar que houve casos de alforria, isto é, de escravos que foram libertados. Essas libertações ocorriam pelos mais variados motivos, desde vontade do senhor em virtude da obediência e lealdade do escravo até casos em que o cativo conseguia comprar a sua liberdade. Vale ressaltar também que a escravidão foi a base de sustentação da economia brasileira até o final do Império.
Resistência à escravidão
Para obter mais detalhes, veja Quilombos
Tanto os índios quanto os africanos promoveram formas de resistência à escravidão, não sendo assim passivos a ela.
Os índios resistiram desde o momento em que os colonos portugueses tentam escravizá-los a força. Os africanos e seus descendentes, por sua vez promoveram várias formas de resistência à escravidão. A mais conhecida de todas foi a criação dos quilombos, uma espécie de "sociedade paralela" formada por escravos que fugiam de seus senhores, sendo o mais popular o Quilombo dos Palmares, localizado em Alagoas. Existiram, porém, inúmeras outras formas de se resistir à escravidão, como o suicídio, assassinatos, rebeliões e revoltas organizadas contra os senhores.Convém ressaltar que essas revoltas são um dos fatores que contribuíram para a abolição da escravatura.
Abolição da Escravatura
Para obter mais detalhes, veja Abolicionismo no Brasil
A abolição da escravatura foi processada de forma gradual e decorreu de toda uma situação formada com o decorrer do processo histórico.Em 1850, o tráfico negreiro é oficialmente extinto com a Lei Eusébio de Queirós. Com o fim da principal fonte de obtenção de escravos, o preço destes eleva-se significativamente, uma vez que ocorre uma diminuição na sua oferta. Já em 1871, é promulgada a Lei do Ventre Livre, que garante a liberdade aos filhos de escravos. Nove anos depois, inicia-se uma campanha abolicionista estimulada por intelectuais e políticos, como José do Patrocínio e Joaquim Nabuco. O sistema escravista enfraquece-se mais ainda com a Lei dos Sexagenários (1885), que liberta todos os escravos com mais de 60 anos de idade.
No dia 13 de maio de 1888, a Lei Áurea é assinada pela Princesa Isabel, extinguindo oficialmente a escravidão no Brasil. A assinatura da Lei Áurea decorre não só como conseqüência das pressões de movimentos abolicionistas e do contexto que se formava com a assinatura das leis acima citadas, mas também sofreu influência dos movimentos de resistência à escravidão promovidos pelos próprios escravos e das pressões que a Inglaterra exercia sobre o governo brasileiro, uma vez que o fim da escravidão era de interesse inglês, já que ocorria nesta nação o processo de Revolução Industrial e esse processo lhe garantiria a ampliação dos seus mercados consumidores.
A abolição da escravidão, apesar de garantir a liberdade, não alterou em nada as condições socioeconômicas dos ex-escravos, que continuaram a viver, de uma forma geral, na pobreza, sem escolaridade e sofrendo com a discriminação. Não impediu também que a superexploração de mão-de-obra em regime de escravidão e o tráfico de pessoas continuassem sendo praticados até os dias atuais.
A herança dos escravos
Para obter mais detalhes, veja Povo brasileiro e Cultura do Brasil
Tanto os indígenas quanto os escravos africanos foram elementos essenciais para a formação não somente da população, mas também da cultura brasileira. A diversidade étnica verificada no Brasil decorre do processo de miscigenação entre colonos europeus, indígenas e africanos. A cultura brasileira, por sua vez, apresenta fortes traços tanto da cultura indígena quanto da cultura africana. Desde a culinária, onde se verificam o vatapá, o caruru e a tradicional feijoada brasileira nascida nas cozinhas dos escravos, chegando até a língua portuguesa, é impossível não perceber a influência da cultura dos povos que foram escravizados no Brasil.
Ver também
.Referências
- Almanaque Abril 2003, Volume Brasil, Editora Abril, 2003.
- Enciclopédia Barsa, Encyclopædia Britannica do Brasil, 1999.
- CÁCERES, Florival. História do Brasil, págs. 30-33, Editora Moderna, 1997.
- MARINA, Lúcia & TÉRCIO, Geografia - Série Novo Ensino Médio, págs. 354-355, Editora Ática, 2003.
- MONTELLATO, Andrea, CABRINI, Conceição & CATELLI Junior, Roberto, História Temática: o mundo dos cidadãos, Editora Scipione, 2000.
- TOMAZI, Nelson Dacio (coord.), Iniciação à Sociologia, Editora Atual, 2000.
- Site HISTORIANET.
- Site sobre Escravidão no Brasil pela Biblioteca Nacional.
Ligações externas
- Escravidão no Brasil no Site da Biblioteca Nacional
- História da Abolição da Escravatura no Brasil
- Portal Arqueológico dos Pretos Novos
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