Humberto Delgado - As eleições de 1958 em Angola

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QUITEXE
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Espaço aberto para a divulgação de dados históricos, demográficos, sociológicos e etnográficos desta vila angolana, sede do município do Dange, província do Uíge

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Sexta-feira, 30 de Maio de 2008

Humberto Delgado - As eleições de 1958 em Angola

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João Garcia

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Há 50 anos decorria nesta altura a campanha eleitoral para a presidência da República. Esta campanha que durou menos de um mês e antecedeu as eleições do dia 8 de Junho de 1958, veio demonstrar que o regime salazarento tinha os pés de barro. Não tanto pelos resultados eleitorais (a manipulação foi total) mas pela mobilização popular que gerou e que evidenciou a incapacidade do regime para uma disputa eleitoral livre, leal e democrática.

“Salazar fez esta eleição porque não gosta que o considerem um ditador, por isso mostra à América e à Inglaterra que também tem eleições. Mas estão a ver: disparando, arrombando … três vezes entrou a polícia no meu quartel-general, roubando os meus papéis. É um escândalo! Infame. E eu ando sempre num carro descoberto, a mostrar-me! Não tenho medo de ser assassinado!” (…)

Humberto Delgado

(Daily Express, 3 de Junho 1958)

Pretendo com a abertura deste post recordar factos históricos relacionados com estas eleições e, em particular, com a sua expressão no território angolano.

De facto a candidatura do General Humberto Delgado motivou uma forte mobilização da Oposição Portuguesa em Angola tendo-se aqui registado a única vitória distrital do general em todo o espaço eleitoral.

Os textos que colocarei serão baseados, por vezes com transcrições directas (assinaladas), nos seguintes livros:

(1) - Bittencourt, Marcelo – “ Dos Jornais às Armas, Trajectórias da Contestação Angolana”;

(2) - Carvalho, Américo de – “Angola, Anos de Esperança”;

(3) - Delgado, Iva; Pacheco, Carlos; Faria, Telmo – “Humberto Delgado, as eleições de 58”;

(4) - Garcia, João Nogueira – Quitexe -61, Uma Tragédia Anunciada

(5) - Pacheco, Carlos – “MPLA, Um Nascimento Polémico”;

(6) - Pimenta, Fernando Tavares – “Os Brancos de Angola, Autonomismo e Nacionalismo”;

(7) - Rocha, Edmundo – “Génese do Nacionalismo Moderno Angolano”.

(8) – Delgado, Humberto – “A Tirania Portuguesa”

(9) – Novais, José António e Romero-Robledo, Mariano Robles – “Humberto Delgado – Assassinato de um Herói”

(10) – Vilaça, Alberto –“Tempos de Munda e do Mondego”

O regime tinha, à partida, garantidas todas as condições para uma vitória:

- A censura impedia a divulgação das acções de campanha. As fotografias dos comícios eram proibidas (depois da recepção no Porto, onde mais de 200 000 pessoas saudaram o General) e até os protestos contra a censura, eram censurados;

- Os cadernos eleitorais eram organizados pelas juntas de Freguesia (dominadas pela União Nacional) que podiam rejeitar eleitores considerados suspeitos. Os boletins de voto (diferentes para cada candidato) tinham que ser entregues aos eleitores pelos candidatos, mas não eram fornecidas as listas com os nomes e moradas dos eleitores inscritos (as listas tinham que ser copiadas à mão);

- Muitos apoiantes do general foram presos e a campanha intimidatória subiu de tom;

Mas, se todas estas falhassem (e falharam!) havia a mais eficaz: a fraude na contagem dos votos! A fiscalização era proibida e, portanto todas as chapeladas foram possíveis.

O relatório deste agente da Pide evidencia o tamanho da fraude (3):

Para os efeitos julgados por convenientes tenho a honra de informar V. Exa. que o acto eleitoral da secção de voto da freguesia de Eiras decorreu sem acidente.

Eleitores inscritos eram 638. Destes foram dados como votando a favor do Senhor Contra Almirante Américo Tomás 364 e 83 a favor do candidato da oposição General Delgado.

Na realidade a votação foi bastante diferente, pois entraram nas urnas 263 votos a favor do General e somente 101 a favor do Senhor Contra Almirante.

Baseados na nota oficiosa a mesa resolveu que, depois de terem votado, os eleitores saíssem dando assim origem a momentos que na sala só estes se encontrassem.

Com carácter oficial não apareceu qualquer indivíduo a fiscalizar as eleições nem foram pedidos quaisquer certificados das mesmas.

Coimbra, 8 de Junho de 1958

O agente

A) Geraldo

Interessante é o relatório do pide de Brasfemes, uns dias antes das eleições:

(…) Os mais católicos vão todavia com o senhor prior e, as mulheres viúvas… vão com a professora! Porém posso afirmar com convicção absoluta que a manter-se este estado de coisas, a União Nacional e o candidato situacionista sairão largamente derrotados naquela freguesia! (…)

Coimbra, 2 de Junho de 1958

O agente

Marques

Esta referência às mulheres viúvas é pertinente uma vez que só podiam votar os “chefes de família”, logo a maioria das mulheres estava excluída, só adquirindo este estatuto depois da morte dos maridos.

“Escrevi-lhe sob a impressão de mais uma grande ignomínia do regime político vigente – o roubo descarado de umas eleições feito sem comedimento nem pudor. Assim como Cristo conseguiu gerar o milagre da multiplicação dos pães, esta gentinha, que nos governa ou desgoverna, supõe-se ditada da capacidade milagreira de multiplicar os votos da sua gente. E fazem-no com artimanhas de ilusionista de meia tigela. Isto destrambelha-me os nervos.” - Carta de Cunha Leal para Neves Anacleto - 9/06/58 (3)

Regressemos a Angola

Comecemos por analisar o universo eleitoral.

Em Portugal residiam 8.100.000 indivíduos e, desses, apenas estavam recenseados 1.198.322 (14,6%), tendo votado, segundo os dados oficiais, 850.188 eleitores (11% da população total).

Ora, nas colónias, este desfasamento residentes/eleitores era muito maior.

Pelo censo de 1960 a população angolana estava avaliada em 4.830.449 pessoas assim distribuídas:

Negros - 4.604.362 - 95,3%

Brancos – 172.529 - 3.5%

Mestiços – 53.392 - 1,10%

Do grupo de negros e mestiços só os assimilados eram recenseáveis, como eleitores, na condição de saberem ler e escrever. Em 1960 foram referenciados 37.873 assimilados.

O universo eleitoral restringia-se, assim, a uma população de pouco mais de 200.000 residentes, dos quais haveria que excluir os sem idade para votar.

Em conclusão, estavam recenseados, para estas eleições, 56.298 pessoas, tendo sido o número de votantes de 32.654 (0.7% da população total).

Estas eleições eram, assim, consideradas para a maioria dos nacionalistas negros como eleições de brancos para brancos. Testemunho disso é o Manifesto Africano distribuído nos musseques de Luanda pelo Movimento de Independência de Angola (MIA):

A última campanha eleitoral mostrou-nos que somos considerados animais, porquanto existindo os nossos problemas – HUMANOS – chegaram a afirmar que o problema número um é o das estradas (na nossa terra), para permitir a continuidade de importação de brancos colonizadores!

A última campanha eleitoral mostrou-nos a existência de um malévolo acordo para não serem focados os nossos problemas, em virtude de não existir em Angola homogeneidade de raças e o mesmo nível de civilização! Não podemos esquecer tanta patifaria! (…)(3)

Mas seriam, efectivamente, oposição e regime a cara e coroa do mesmo colonialismo? Seria indiferente a eleição de Humberto Delgado, para o futuro de Angola?

Consideramos que foi, de facto, uma oportunidade perdida, e os acontecimentos dos anos seguintes vieram-no provar.

Não há dúvida que a diversidade de interesses entre aqueles que votaram Delgado era grande. Isto porque, ao lado dos anti colonialistas, estavam a burguesia branca, preocupada em obter maior liberdade económica, e os brancos pobres, lutando pela promulgação de novas leis que melhorassem os salários e, de preferência, que aumentassem os obstáculos à participação de mestiços e negros na disputa pelo mercado de trabalho.

Também é evidente que a “Proclamação” do General ao país pouco nos diz quanto a uma real mudança nas relações com as colónias. Refere-se apenas à falta de política para os vários territórios portugueses, à ausência de um plano de fomento e autonomia, baseado nas potencialidades energéticas, técnicas, demográficas e económicas sem o que, era impossível estruturar solidamente a unidade nacional dos territórios portugueses. No parágrafo 5º afirma-se: “actualizar praticamente a integridade tradicional ultramarina, cujos fundamentos são: a unidade espiritual, política e económica da comunidade da população portuguesa de aquém e além-mar, e a igualdade de direitos de todos os seus constituintes.”

Apresentavam-se, assim, em termos vagos e consensuais, do ponto de vista político-ideológico, os objectivos programáticos da sua candidatura.

No entanto, na década anterior o mundo afro-asiático tinha entrado em profunda convulsão política: a independência da Índia, a revolta anti-britânica dos Mau-Mau, no Quénia, a derrota francesa no Vietname, a guerra na Argélia, assinalaram a entrada dos povos colonizados na cena política internacional, como agentes do seu próprio destino, anunciando grandes transformações no continente africano. (6)

Apesar disso, pouco mudara na mentalidade de quem governava, mantendo-se alheios às transformações da história. Só o tom era diferente, com laivos de paternalismo. No fundo, as relações com o ultramar continuavam a basear-se em duas premissas. No plano humano, superioridade biológica do colonizador. No económico, clássica troca de matérias-primas contra produtos manufacturados. Nada de abrir mais escolas ou algumas fábricas. Falar de ensino ou de indústria nas colónias era tabu. Ameaçava o monopólio da metrópole, a única a deter a inteligência e a dispor da riqueza.

Ora a textura social havia mudado, em Angola. Primeiro descobridores, exploradores, colonizadores, os brancos acabaram mais tarde por ser filhos de colonos. Filhos e netos de colonos. Nados e criados em solo angolano. Afeiçoados à terra, a quererem que fosse ouvida a sua voz. A eles se juntavam os que, embora não sendo filhos de colonos, ali haviam crescido e trabalhado e sentiam a magia do novo país que lhes abria o futuro. “Ubi bene, ibi pátria”, onde o homem se sente bem, aí a sua pátria.(2)

A consciência das transformações políticas internacionais conduziu as elites brancas angolanas (e mesmo uma parte das elites nativas moderadas) a pressionar Lisboa para descentralizar o poder e a administração, sob a forma de uma autonomia efectiva para Angola. Neste sentido, os colonos procuraram favorecer uma mudança de regime, em Portugal, pelo apoio vigoroso à candidatura do General Humberto Delgado. As eleições presidenciais foram, portanto, um momento de forte debate político, que teve o dom de despertar as consciências adormecidas de muitos angolanos brancos.(6)

De facto, quando em Luanda se levantaram as primeiras vozes a falar de negociações sobre o futuro de Angola, muitos brancos as apoiaram. Queriam construir um país, não como dominadores, apoiando-se na força para perpetuar privilégios, mas como iguais aos outros homens, partilhando os mesmos direitos.

A atitude era legítima e exprimiram-na sem reservas nem ambiguidades. Mas o poder nem sequer se deu ao trabalho de analisar a ideia e as suas promessas. A resposta foi a repressão imediata, brutal, com prisões em massa. As esquadras ficaram cheias, e também a casa de reclusão e o comando da polícia. Era a primeira vaga do “processo dos cinquenta”, em 59 e outras se lhe seguiram. O poder, na sua cegueira, só conhecia a violência como modo de governar. Estava dentro da sua lógica. Ele, que na Europa negava aos portugueses o direito de se exprimirem, poderia porventura consentir esse direito aos cidadãos de segunda classe que eram os brancos de Angola? E àqueles que ainda designava por “indígenas” ou, no melhor dos casos, por “assimilados”?

Fácil ser profeta do tempo já passado. A realidade, porém, não pode ser desmentida. Foi porque sentiam a rebelião no ar que José Luciano Meireles, Julieta Granda, Calazans Duarte e tantos outros, lançaram aviso de tormenta. Era preciso chegar a entendimento quanto antes com as forças nacionalistas nascentes. Só assim se podia evitar a tragédia que a todos iria atingir e ferir a alma ao longo dos anos.

O poder, esse, orgulhoso na sua miopia, hermético à esperança, intratável na insolência, esmerou-se em contorções de propaganda, a escamotear os factos. Imóvel num mundo em que não cessa de se transformar, recusava as novas dimensões da realidade. “Angola é Portugal!”. Punha os pretinhos da sanzala a dançar o vira do Minho com trajes de Viana do Castelo. Ao mesmo tempo, fazia seguir para África as primeiras tropas para uma guerra inútil, perdida antes de começar.(2)

Resultados apurados nos Distritos de Angola

DISTRITO AMÉRICO TOMÁS HUMBERTO DELGADO

Cabinda 477 109

Congo 2 189 100

Cuanza-Norte 1 602 321

Luanda 3 066 2 998

Malange 1 379 428

Lunda 992 1

Cuanza-Sul 2 469 583

Moxico 598 163

Bié 2 168 304

Huambo 3 532 1 040

Benguela 1296 2 599

Huíla 1 738 1 049

Moçâmedes 790 665

Total 22 294 10 360

Analisando estes resultados constata-se a forte adesão à oposição nos centros urbanos do litoral – Benguela/Lobito, Moçâmedes, Luanda, Huíla. Em Benguela o candidato da oposição duplicou os votos do candidato do regime e em Luanda ficou a uns escassos 68 votos da vitória. Denota-se, também, a importância da fiscalização do acto eleitoral, onde esta foi possível. Por exemplo, em Luanda votaram 40% dos inscritos enquanto em anteriores eleições não fiscalizadas os números oficialmente apresentados eram de 80 e 99% de votantes.

No interior a fiscalização era escassa, dando azo a resultados inconcebíveis, como na Lunda (992 – 1) !

Resultados apurados no distrito de Benguela

AMÉRICO TOMÁS HUMBERTO DELGADO

Benguela----------------------- 485------------------------- 1234

Lobito -------------------------- 408---------------------------986

Concelho da Ganda----------244--------------------------- 294

Concelho do Balombo-------159--------------------------- -85

TOTAL ----------------------1 296-------------------------2 599

Benguela, por natureza e características muito particulares, sempre assumiu uma posição de rebeldia e contestação. Não poucas vezes se opôs ao poder de Luanda, assim como ao poder central da Metrópole. Em 1822-23 recusou prestar contas a Luanda sobre assuntos considerados da sua jurisdição, exigindo que lhe fosse garantida maior autonomia. À revelia da capital, elegeu os seus próprios deputados às Cortes Constituintes. Já em 1940, e apesar da sua desistência, votaria esmagadoramente no candidato da oposição, o General Norton de Matos. Não admira, portanto que esta cidade tenha sido o bastião da oposição.

Paulo Jorge relata o cenário ocorrido em 1958: - A oposição conseguiu introduzir dois elementos anónimos dentro da Comissão Eleitoral para observarem a votação. E quando se fez a contagem, verificou-se que cerca de 98% dos votos eram favoráveis ao General Humberto Delgado”.

“Gastão Vinagre, director do jornal “O Intransigente”, ao ser informado dos resultados, decidiu publicá-los na primeira página do jornal. O então governador de Benguela mandou chamar o director do jornal para que informasse quem lhe fornecera tais resultados e para que o jornal publicasse que aquela percentagem de votos era do Almirante Américo Tomás”.

Vinagre não revela as suas fontes e publica, na primeira página do seu jornal:

Por determinação de Sua Excelência o senhor governador de Benguela, os 98% dos votos favoráveis ao General Humberto Delgado, passam a ser do Almirante Américo Tomás.

O que lhe custa a prisão e suspensão do jornal, ordenadas pelo governador, o qual não contou com a reacção da população, saída à rua para exigir a anulação da sua determinação, não lhe restando outra alternativa”.

Curiosa é a descrição do acto eleitoral no Quitexe, feita por João Nogueira, no seu livro Quitexe-61, Uma Tragédia Anunciada:

Corre o ano de 1958 e há eleições para a Presidência da República. Três concorrentes: Almirante Américo Tomaz, Dr. Arlindo Vicente e General Humberto Delgado. O Dr. Arlindo Vicente desiste a favor do General que congrega o apoio de toda a oposição ao regime.

Eu e os meus irmãos, descendentes de republicanos e democratas bem cedo abraçamos os ideais da liberdade e democracia. No entanto, o espaço de manobra para divulgar estes ideais era estreito e repleto de ameaças de toda a espécie. Havia que aproveitar as pequenas aberturas do regime no período eleitoral, embora a derrota já fosse anunciada pois os arautos do fascismo proclamavam publicamente não sair nem a votos nem a tiros. Mesmo assim o meu irmão Alfredo e eu, conscientes desses perigos, recebemos, em nome do General Humberto Delgado uma procuração para o representar no acto eleitoral no Posto Administrativo do Quitexe. Procuração esta subestabelecida por um advogado de Luanda, Dr. Lima.

Naquele ano de 1958 havia no Quitexe uma relação fraternal entre as pessoas brancas. Todos se davam bem e a política não era o assunto que mais as motivava; os temas de conversa eram os problemas locais como o preço do café, as estradas esburacadas, a chuva que não vem, o Chefe do Posto, o Administrador, o Governador que não aparece, etc, etc. Aliás os Portugueses já estavam habituados a não falar de política, pois só nas eleições havia uma ligeira abertura, mais para efeitos de propaganda exterior do que propriamente para os chamados oposicionistas que viviam espartilhados entre o poder do Estado e o terror da Pide.

As eleições aproximam-se e o Chefe do Posto, o Barreiros, tem conhecimento que o meu irmão Alfredo, ele mais do que eu, encabeça a oposição, e que nos preparamos para fiscalizar a mesa de voto. O Chefe do Posto entra em pânico, pois prevê que se as eleições não forem uma chapelada de 99% a sua permanência no Quitexe estará em risco. Para ele, pessoalmente, diz que tanto lhe faz que ganhe o General como o Almirante. Então, somos pressionados para desistirmos da fiscalização oficial das eleições. Ele até nem se importa que nós os dois votemos no General... Nós contestamos dizendo que entre 15 a 20 eleitores vão votar Humberto Delgado. Ele não acredita e até é feita uma aposta de uma caixa de Whisky: se nós tivéssemos mais de 10 votos ele perdia a caixa, caso contrário, pagávamos nós. Nestas terras não é de boa política dizer não ao poder administrativo, mas nós éramos amigos e ele, sobretudo, o que queria era não ser transferido para outro lugar.

Entretanto, eu já havia colocado um grande póster do General na parede da casa. O póster era encimado com as palavras – “General Humberto Delgado candidato à Presidência da República”, seguia-se a sua fotografia com a farda militar de general da Força Aérea e, logo a seguir, em letras bem grandes o slogan:

EM NOME DA PÁTRIA ME PEDIRAM, EM NOME DA PÁTRIA ACEITEI

Este cartaz manteve-se afixado para lá das eleições, até que o sol e a chuva o destruíram. Era a presença do farol da luta pela democracia bem no interior de Angola.

As eleições lá se realizaram: o Pinto Antunes, da Firma Matos Vaz era o presidente da mesa e foi acordado que só contavam os votos dos eleitores que pessoalmente se apresentassem à votação. Não foi permitida a chapelada e, em vez dos 105 votos previsíveis para o Almirante Tomás (tantos quanto os eleitores inscritos), foram escrutinados 60 votos, 40 para o Almirante e 20 para o General. As listas, por imposição do Dr. Assoreira foram queimadas para evitar que, através das impressões digitais, se pudesse vir a saber o sentido de cada votante.

Moral da história: perdemos as eleições, ganhamos a aposta e ficamos marcados pelos governantes que daí para diante só nos criaram entraves. A Pide, essa, nunca mais nos perdoou...

O Chefe do Posto Manuel da Silva Barreiros, felizmente, não foi transferido.

Da análise dos mapas dos resultados e tendo em conta os números aqui relatados, verificamos que dos 100 votos apurados oficialmente para o General Humberto Delgado em todo o Distrito do Congo, 20 foram escrutinados nesta pequena povoação!
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