Discurso de Lula da Silva (excerto)

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quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Internet a duas velocidades ou o fim da "igualdade"

 

Perguntas e Respostas



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O que é a neutralidade?

A neutralidade da Internet é um princípio segundo o qual todos os pacotes de informação viajam na rede à mesma velocidade e sem que nenhum tenha prioridade sobre outro, independentemente da origem (sejam de uma grande empresa ou de um blogue pessoal) ou do tipo (os dados de um e-mail ou de um vídeo). Porém, a rapidez com que um utilizador continua a aceder a um determinado conteúdo continua a depender, também, da velocidade da sua própria ligação e da velocidade da ligação de quem fornece esse conteúdo (ou de quem estiver no outro extremo da comunicação - por exemplo, o interlocutor numa conversa de voz via Internet).

O que é a qualidade de serviço?

A qualidade de serviço implica que alguns pacotes de dados sejam tratados de forma diferente, consoante o seu tipo. Por exemplo, é irrelevante se um e-mail demora mais um ou dois segundos para chegar ao destinatário. Mas para quem está a ver um vídeo ou a ter uma conversa de voz através da Internet, essa demora pode afectar a comunicação - neste caso, os dados da conversa e do vídeo teriam prioridade sobre os do e-mail. Mesmo alguns defensores da neutralidade argumentam que a Internet deveria incorporar este tipo de diferenciação.

Numa Internet não-neutral, o consumidor paga mais pelo acesso?

Não. O utilizador paga exactamente o mesmo. A cobrança pelo acesso à via mais rápida seria feita ao produtor de conteúdos/prestador de serviços online. A proposta da Google e da Verizon, porém, contempla uma via para novos serviços, obrigatoriamente diferentes dos que se encontram na Internet, e cujo acesso poderia ser pago também pelo consumidor.

A proposta da Google e da Verizon só se aplica a redes móveis?

Não. A proposta sugere legislação para regular tanto a Internet móvel como o resto da Internet. Mas propõe regras diferentes para as duas. No caso da Internet móvel, as empresas querem que não haja regulação a impedir a criação de redes não-neutrais. Para o resto da Internet, querem que a lei proteja a neutralidade. A proposta também inclui outro tipo de medidas, como a transparência por parte dos operadores, que deveriam ser obrigados a tornar pública a forma como as respectivas redes funcionam.

Quem defende a neutralidade?

A maior parte das grandes empresas da Internet, como o Facebook, a Amazon, o eBay, o Skype e (agora não completamente) a Google. Numa Internet não- neutral, estas empresas provavelmente teriam de pagar muito dinheiro aos operadores para que os seus muitos conteúdos acedessem à "via rápida". O chamado "pai" da Internet, Vint Cerf, e o inventor da World Wide Web, Tim Berners-Lee, também são a favor da neutralidade. Barack Obama tem sido um acérrimo defensor de uma rede neutral.

Quem é contra a neutralidade?

Muitos operadores de comunicações, que vêem numa rede não-neutral a possibilidade de uma nova fonte de rendimentos. Robert Kahn, um dos engenheiros que, com Vint Cerf, inventou a tecnologia em que assenta a Internet, defende que o fim da neutralidade é necessário para continuar o desenvolvimento das tecnologias da rede.

Como pode isto afectar a Europa?

A União Europeia está neste momento a fazer uma consulta pública sobre o tema, que termina no final de Setembro. O debate tem sido mais aceso nos EUA e poderá influenciar o debate europeu. Mas nada impede os reguladores americanos e os europeus de terem posições diferentes. J.P.P.
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