Discurso de Lula da Silva (excerto)

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sábado, 30 de janeiro de 2010

Portugal - Titulatura régia

Wapediav
Anexo: Lista de reis de Portugal (2/2)

9. Titulatura régia

Ao longo da história, o título oficial dos Reis de Portugal foi sendo alterado. Os Reis de Portugal (e antes deles, os Condes de Portucale) tiveram os seguintes títulos:
Período Título Usado por Motivo
1096-1112 Conde de Portucale
(Comes Portugalensis)
Pela Graça de Deus, Conde e Senhor de Todo o Portucale
(Dei Gratiae, Comes et Totius Portugalensie Dominus)
Henrique de Borgonha
1112-1128 Rainha de Portucale
(Portucalensis Regina)
Teresa de Leão De acordo com a tradição peninsular, as filhas dos reis podiam-se intitular sempre rainhas, ainda que não o fossem de facto.
1128-1140 Duque de Portucale
(Dux Portugalensis)
Afonso Henriques Sendo neto do Imperador Afonso VI, D. Afonso Henriques usará a intitulação de Dux, e já não a de Comes, como fez seu pai.
1140-1189 Pela Graça de Deus, Rei dos Portugueses
(Dei Gratiae, Rex Portugalensium)
D. Afonso Henriques, D. Sancho I Afonso Henriques proclamado rei.
1189-1191 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e de Silves
(Dei Gratiae, Rex Portugaliae & Silbis)
Pela Graça de Deus, Rei de Portugal, de Silves e do Algarve
(Dei Gratiae, Rex Portugaliae, Silbis & Algarbii; esta intitulação surge em dois documentos nos quais D. Sancho restaura a diocese de Silves em favor de D. Nicolau)
D. Sancho I Tomada de Silves (1189).
1191-1211 Pela Graça de Deus, Rei dos Portugueses
(Dei Gratiae, Rex Portugalensium)
D. Sancho I Perda de Silves, retomada pelos Almóadas (1191).
1211-1248 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal
(Dei Gratiae, Rex Portugaliae)
D. Afonso II, D. Sancho II
1248-1259 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e Conde de Bolonha
(Dei Gratiae, Rex Portugaliae & Comes Boloniae)
D. Afonso III Afonso, casado com Matilde II, condessa de Bolonha, ascende ao trono por morte do irmão sem herdeiros.
1259-1267 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal
(Dei Gratiae, Rex Portugaliae)
D. Afonso III Pela morte de D. Matilde, Afonso III abandona o título de Conde de Bolonha (1259).
1267-1369 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve
(Dei Gratiae, Rex Portugaliae & Algarbii)
D. Afonso III, D. Dinis, D. Afonso IV, D. Pedro I, D. Fernando I D. Afonso III recebe o senhorio do Algarve pelo Tratado de Badajoz (1267).
1369-1371 Pela Graça de Deus, Rei de Castela, de Leão, de Portugal, de Toledo, da Galiza, de Sevilha, de Córdova, de Múrcia, de Jáen, do Algarve, de Algeciras e Senhor de Molina D. Fernando I Pretensão de D. Fernando à Coroa de Castela.
1371-1383 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve D. Fernando I Renúncia aos títulos castelhanos após a Paz de Alcoutim (1371).
1383-1385 Pela Graça de Deus, Rainha de Castela, de Leão, de Portugal, de Toledo, da Galiza, de Sevilha, de Córdova, de Múrcia, de Jáen, do Algarve, de Algeciras e Senhora da Biscaia D. Beatriz I e João I de Castela Pretensão de D. Beatriz à Coroa de Portugal.
1385-1415 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve D. João I Renúncia aos títulos castelhanos após a derrota de João I de Castela na Batalha de Aljubarrota (1385).
1415-1458 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve, e Senhor de Ceuta D. João I, D. Duarte, D. Afonso V Conquista de Ceuta (1415).
1458-1471 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e do Algarve, e Senhor de Ceuta e de Alcácer em África D. Afonso V Conquista de Alcácer Ceguer (1458).
1471-1475 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África D. Afonso V Conquista de Arzila e Tânger (1471) e elevação do senhorio do Norte de África à condição de Reino d'Além-Mar.
1475-1479 Pela Graça de Deus, Rei de Castela, de Leão, de Portugal, de Toledo, de Galiza, de Sevilha, de Córdova, de Jáen, de Múrcia, dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, de Gibraltar, de Algeciras, e Senhor da Biscaia e de Molina D. Afonso V Pretensão de D. Afonso V à Coroa de Castela, pelo seu casamento com Joana, a Beltraneja.
1479-1485 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África D. Afonso V, D. João II Renúncia aos títulos castelhanos após a Paz das Alcáçovas-Toledo.
1485-1499 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, e Senhor da Guiné D. João II, D. Manuel I Criação do senhorio da Guiné abrangendo as possessões portuguesas que se estendiam pelo Golfo da Guiné.
1499-1580 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. D. Manuel I, D. João III, D. Sebastião, D. Henrique, D. António Após o regresso de Vasco da Gama da Índia, em 1499, o título régio é reformulado e atinge a sua plenitude.
1580-1640 Pela Graça de Deus, Rei de Castela, de Leão, de Aragão, das Duas Sicílias, de Jerusalém, de Portugal, de Navarra, de Granada, de Toledo, de Valência, da Galiza, de Maiorca, de Sevilha, da Sardenha, de Córdova, da Córsega, de Múrcia, de Jáen, dos Algarves, de Algeciras, de Gibraltar, das Ilhas de Canária, das Índias Orientais e Ocidentais, Ilhas e Terra Firme do Mar-Oceano, Conde de Barcelona, Senhor da Biscaia e de Molina, Duque de Atenas e de Neopátria, Conde de Rossilhão e da Cerdanha, Marquês de Oristano e de Gociano, Arquiduque de Áustria, Duque da Borgonha, do Brabante e de Milão, Conde de Habsburgo, da Flandres e do Tirol, etc. D. Filipe I, D. Filipe II, D. Filipe III Com o domínio filipino, juntam-se os demais títulos dos Áustrias à titulatura portuguesa.
1640-1815 Pela Graça de Deus, Rei (ou Rainha) de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. D. João IV, D. Afonso VI, D. Pedro II, D. João V, D. José I, D. Maria I (com D. Pedro III) Com a Restauração da Independência (1640), regressa-se ao velho estilo adoptado por D. Manuel I.
1815-1825 Pela Graça de Deus, Rei (ou Rainha) do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. D. Maria I, D. João VI O Brasil é elevado a Reino dentro do Império Português (1815).
1825-1826 Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. D. João VI Após o reconhecimento da independência do Império do Brasil por D. João VI (1825), retorna-se à fórmula anterior.
1826 Por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. D. Pedro IV Durante o seu breve reinado de oito dias, embora mantendo a destrinça entre os dois Estados, o título reflectiu a união das duas coroas sobre a cabeça do mesmo dinasta.
1826-1910 Pela Graça de Deus, Rei (ou Rainha) de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor(a) da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. D. Maria II, D. Miguel I, D. Maria II (com D. Fernando II), D. Pedro V, D. Luís I, D. Carlos I, D. Manuel II Após a abdicação de D. Pedro em favor da filha, retorna-se definitivamente à fórmula anterior, que vigorará agora até ao fim da Monarquia.
Quanto ao estilo usado nas formas de adereçamento ao monarca, também ele evoluiu da seguinte maneira:
Período Estilo Usado por Motivo
1140-1577 Sua Alteza Real (SAR) D. Afonso I, D. Sancho I, D. Afonso II, D. Sancho II, D. Afonso III, D. Dinis, D. Afonso IV, D. Pedro I, D. Fernando I, D. João I, D. Duarte, D. Afonso V, D. João II, D. Manuel I, D. João III, D. Sebastião
1577-1578 Sua Majestade (SM) D. Sebastião Por ocasião da entrevista de Guadalupe (1577), concedida por Filipe II de Espanha a seu sobrinho D. Sebastião, e do tratamento majestático que lhe foi concedido pelo tio, D. Sebastião passa a usar a fórmula de adereçamento Sua Majestade, prenunciando o seu desejo imperial de conquista de África.
1578-1580 Sua Alteza Real (SAR) D. Henrique, D. António Com a morte de D. Sebastião em Alcácer-Quibir, o Cardeal-Rei regressa à fórmula anterior, por considerar o tratamento majestático apenas adequado para o divino.
1580-1748 Sua Majestade (SM) Filipe I, Filipe II, Filipe III, D. João IV, D. Afonso VI, D. Pedro II, D. João V Com a incorporação de Portugal nos domínios dos Habsburgos da Espanha, onde, devido à influência de Carlos V, rei de Castela e imperador da Alemanha, se havia difundido o tratamento de Majestade, este passa também à órbita portuguesa, mantendo-se mesmo após a Restauração da Independência (1640).
1748-1825 Sua Majestade Fidelíssima (SMF) D. João V, D. José I, D. Maria I (com D. Pedro III), D. João VI D. João V consegue da Santa Sé o reconhecimento do título de Majestade Fidelíssima para a Coroa Portuguesa, por contraponto ao uso de Sua Majestade Católica em Espanha e Sua Majestade Cristianíssima em França.
1825-1826 Sua Majestade Imperial e Fidelíssima (SMI&F) D. João VI, D. Pedro IV Com o reconhecimento da independência do Brasil, em 1825, D. João VI reserva também para si, ao abrigo das disposições do Tratado do Rio de Janeiro, o título de Sua Majestade Imperial; com a sua morte no ano seguinte, e a subida ao trono do filho mais velho, também ele imperador do Brasil (D. Pedro IV, mantém-se o uso da fórmula dúplice, até à sua abdicação em favor da filha D. Maria da Glória.
1826-1910 Sua Majestade Fidelíssima (SMF) D. Maria II, D. Miguel I, D. Maria II (com D. Fernando II), D. Pedro V, D. Luís I, D. Carlos I, D. Manuel II Após a abdicação de D. Pedro IV, retorna-se ao anterior estilo.

10. Bibliografia

  • FERNANDES, Isabel Alexandra. Reis e Rainhas de Portugal (5a. ed.). Lisboa: Texto Editores, 2006. ISBN 972-47-1792-5
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  • .http://wapedia.mobi/pt/Anexo:Lista_de_reis_de_Portugal?p=1
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